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sexta-feira, 29 de junho de 2012
WSPA AGRADECE DIVULGAÇÃO
São Paulo: Consumidores aprovam volta das sacolinhas; ambientalista defende mais debate
Campanha “Saco é um saco. Pra cidade, pro planeta, pro futuro e pra você.”
A decisão judicial que garante o fornecimento gratuito de sacolinhas nos supermercados agradou a muitos consumidores da capital paulista. Para o o ambientalista Nelson Pedroso, da Associação Global de Desenvolvimento Sustentado, essa é uma questão que deveria ser melhor debatida na sociedade.
“Tem que ter sacolinha no mercado. Se a gente sai do serviço e, não trouxer a sacolinha, não tem como levar [as compras]”, disse a doméstica Maria Santana. A aposentada Aparecida Maria Silva Prado também defendeu a volta das sacolinhas. “Acho um descaso [a falta de sacolinhas]. Já pensou em você estar na rua e lembrar que precisa passar no mercado? Se você estiver só com a bolsa terá que gastar mais um dinheirinho [para levar as compras]”, reclamou.
Na última segunda-feira (25), a juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Cível Central da capital paulista, determinou que os supermercados retomem o fornecimento gratuito de embalagens adequadas e em quantidades suficientes para que os consumidores possam transportar as compras. A juíza estabeleceu o prazo de 48 horas, após recebimento da notificação, para que os supermercados de São Paulo voltassem a disponibilizar as sacolinhas.
Alguns consumidores abordados pela Agência Brasil reclamaram também da falta de informação. Para eles, a alegação de que a retirada das sacolinhas dos supermercados está contribuindo para o meio ambiente não é suficiente, já que há muitos produtos nas prateleiras dos supermercados, por exemplo, que também são feitos de material plástico. “E o lixo na rua? Não vai dentro de um saco de lixo? E as embalagens não são todas de plástico?”, argumentou o técnico de trânsito Antero dos Santos Ferreira.
Para a dona de casa Maria Amélia França Ricota, neste debate, o consumidor fica sem saber qual é a melhor opção. “Já me acostumei a trazer sacola e carrinho. Isso é consciência. Fazemos o que estão dizendo que é o melhor. Mas o povo tem que colocar o lixo em alguma coisa. E eles usam a sacolinha para isso. Mas agora eles estão precisando comprar saco [de lixo]. E aí não sai a mesma coisa? Saco [de lixo] não é igual à sacolinha e polui da mesma forma? Os dois não vão para o meio ambiente?”, questionou.
O cobrador de ônibus Tiago da Silva Alves apoia novas alternativas para as sacolinhas. “O consumidor só foi prejudicado nessa de evitar as sacolinhas plásticas. Os supermercados subiram os preços dos sacos de lixo. Foi um meio de enganar o povo. Acho que se deveria incentivar o uso de sacolinhas biodegradáveis. Um meio de evitar isso é fabricar sacolinhas que, no meio ambiente, se decompõe mais rapidamente”, disse ele.
Para a Associação Global de Desenvolvimento Sustentado, é preciso mais discussão. “Defendo um olhar no meio ambiente com um olhar na questão do direito da sociedade. Acho que poderia voltar [as sacolinhas] gradativamente, mas olhando para o futuro para que haja um controle mais adequado e até uma extinção desse produto”, defendeu o ambientalista Nelson Pedroso, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo ele, há várias alternativas às sacolinhas plásticas que precisam ser estudadas. “Sob o ponto de vista do direito do consumidor, os supermercados agregaram o custo dessas sacolinhas aos seus produtos e acho que a discussão que cabe neste momento é como devolver para a sociedade esse recurso da economia provocada pelo não-uso das sacolas plásticas. Na Europa, esses recursos são investidos em fundos de pesquisa para analisar alternativas para a questão.”
O ambientalista acrescentou ainda que é importante a população continuar pensando em dar sua contribuição para o meio ambiente, preferindo, neste primeiro momento, usar as sacolas reutilizáveis. “É importante que a sociedade tenha a consciência de que os prejuízos que as sacolinhas causam ao meio ambiente acabam no bolso do cidadão.”
“Mas se houver liberação desenfreada, de cima para baixo, sem uma discussão apropriada e técnica, envolvendo a sociedade técnica e ambientalistas, que promovam alternativas viáveis e técnicas, acho que não teremos um futuro interessante para o conflito que está se instalado ali. A saída é procurar todas as alternativas para se evitar o uso de sacolas plásticas”, acrescentou Pedroso.
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FONTE : reportagem de Elaine Patricia Cruz e Fernanda Cruz, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 29/06/2012
Campanha lança abaixo-assinado por banimento de agrotóxicos já proibidos em outros países
CARTA DENÚNCIA
Sucateamento dos órgãos agrários ameaça a soberania ambiental, territorial e alimentar brasileira
Associação Nacional dos Servidores do MDA – ASSEMDA
Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do INCRA – ASSINAGRO
Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA – CNASI
Apesar de toda essa atividade e importância da agricultura familiar, o governo brasileiro, paradoxalmente, promoveu nos últimos anos o desmonte da estrutura dos órgãos de desenvolvimento agrário no país. A baixa remuneração percebida pelos servidores destes órgãos tem também sido um importante agente de evasão e precariedade dos serviços prestados. Os concursos para provimento nos órgãos agrários são pouco atraentes. E mesmo os escassos processos seletivos realizados foram incapazes de recompor o quadro de servidores. Nestes órgãos, não há política de capacitação, nem política de qualidade de vida no trabalho, tampouco política salarial. A remuneração dos trabalhadores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) são, por exemplo, duas vezes e meia inferior à do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Sendo que em todos os órgãos, INCRA, MDA e MAPA, realizam-se funções similares e até 2008 tinham seus salários equiparados. Distorção que se aprofundou justamente no governo do Partido dos Trabalhadores.
Portanto, é de se perguntar: como os órgãos estatais responsáveis pela questão agrária poderão cumprir sua missão institucional e o compromisso de campanha da presidente Dilma em erradicar a miséria no meio rural? Ou, como estes órgãos poderão incentivar a mudança no padrão de produção agrícola no Brasil, cumprindo a legislação ambiental, incentivando métodos agroecológicos, ao invés da utilização massiva de agrotóxicos e insumos tóxicos? A resposta é simples: assim não é possível!
O governo secundarizou a estruturação do serviço público no MDA e no INCRA, o que acaba também por secundarizar a promoção de formas sustentáveis da produção agrícola. O sucateamento dos órgãos de desenvolvimento agrário e da falta de recursos para suas ações, mesmo com belas campanhas promocionais do governo, revela uma triste realidade: a agricultura familiar no Brasil encontra-se mais endividada que nunca. A reforma agrária está parada. A concentração fundiária cresceu nos últimos anos e as mortes no campo por conflito agrário se propagaram. A pobreza concentrou-se justamente no meio rural, como mostram os dados apresentados pelo próprio governo. Na última década, o uso de agrotóxicos no Brasil assumiu proporções assustadoras. Entre 2001 e 2008, a venda de venenos agrícolas no país saltou de US$ 2 bilhões para cerca de US$ 7 bilhões, quando alcançamos a triste posição de maior consumidor mundial de venenos. Foram 986,5 mil toneladas de agrotóxicos aplicados. Em 2009, ampliamos ainda mais o consumo e ultrapassamos a marca de um milhão de toneladas – o que representa nada menos que 5,2 kg de veneno por habitante do Brasil.
O atual modelo agrícola implantado no Brasil, baseado na grande monocultura, no uso intensivo de agrotóxicos e na produção de commodities para exportação é insustentável. Os dados gerados pelos próprios agentes do agronegócio atestam isso. Os números da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), organização patronal representante dos grandes produtores, destacam os sucessivos prejuízos sofridos pelos grandes produtores de grãos. Em fevereiro de 2010, levantamento feito pela CNA concluiu que a produção de milho era “economicamente inviável nas principais regiões produtoras do país”. Em julho de 2010, também o boletim “Custos e Preços”, divulgado mensalmente pela Confederação, relatava que em apenas uma região do Brasil os preços recebidos pelos produtores de arroz e milho eram suficientes para cobrir os custos de produção. A CNA usa estes números para ameaçar: “Que não seja uma surpresa o não-pagamento aos bancos”, bradava a senadora Kátia Abreu. Evidentemente, na época não demorou muito para a imprensa começar a divulgar a renegociação das dívidas dos produtores rurais.
Porém, diante desses fatos, como explicar os lucros dos grandes produtores de soja e milho, que vivem a ostentar seu progresso? E como explicar, do outro lado, a situação precária em que vive a maior parte dos agricultores familiares no Brasil?
Os lucros dos grandes produtores só são possíveis devido ao tamanho das suas propriedades – trata-se de economia de escala. As margens de lucro em geral são, de fato, muito estreitas. Mas, é preciso observar que estes sistemas são extremamente vulneráveis e frequentemente, ao invés de lucro, dão prejuízo. E sobrevivem graças aos polpudos incentivos concedidos pelos governos, como, por exemplo, os repetidos perdões de dívidas. A agricultura patronal recebe, em média, 20 vezes mais recursos governamentais que a agricultura familiar.
Não se pode deixar de mencionar, além disso, que os grandes produtores não assumem os custos ambientais e sociais gerados pela agricultura patronal – as chamadas “externalidades negativas”. Quem paga, na prática, pelas contaminações ambientais e intoxicações provocadas por este modelo de produção é a sociedade. Os grandes produtores rurais ignoram estes custos –e, por isso, fizeram de tudo para alterarem de forma irresponsável o código florestal e manterem a desregulamentação da comercialização de agrotóxicos no Brasil.
Nos últimos anos, porém, a sociedade brasileira colocou para si o desafio do desenvolvimento econômico calcado na sustentabilidade ambiental. Foi assim, quando as pesquisas de opinião mostraram que 80% dos brasileiros rejeitavam as alterações do código florestal que implicariam em prejuízos ambientais. Em sua grande maioria, o povo brasileiro quer a promoção da agricultura familiar no campo brasileiro, quer a promoção de formas ecológicas na produção de alimentos.
Mas para que a agricultura ecológica possa de fato se desenvolver, se expandir e, quem sabe, tornar-se hegemônica no Brasil serão necessárias profundas mudanças nas políticas agrícolas e agrárias no Brasil. É bom lembrar que o agronegócio teve até hoje absolutamente todos os incentivos que se pode imaginar: pesquisa agrícola, assistência técnica, financiamentos, apoio à comercialização e os intermináveis perdões de dívidas.
A agricultura familiar, por outro lado, sempre foi preterida em termos de incentivos governamentais. Na questão da assistência técnica, por exemplo, o programa ATER do MDA – programa de orientação básica a técnicas de produção –, não conseguiu se consolidar até hoje por uma questão fundamental: faltam servidores. Todos os técnicos do MDA estão com sua carga máxima de contratos para fiscalizar. Atualmente, há cerca de 50 contratos que estão assinados e não iniciam suas atividades porque não há técnicos disponíveis para fiscalização. No INCRA, o programa de assistência técnica sofrerá com o corte de 70% das verbas de custeio feitos este ano de 2012. Se a situação atual for mantida será inevitável redução dos serviços de assistência técnica aos assentamentos da reforma agrária. Os contratos já feitos poderão ser cancelados.
É preciso que haja uma grande mudança de perspectiva na concepção e condução das políticas e programas governamentais, para colocar o controle da malha fundiária nacional, a agricultura familiar, a reforma agrária e a agroecologia no centro das prioridades.
Contudo, as dificuldades do serviço público nos órgãos de desenvolvimento agrário (INCRA e MDA) são históricas. Aprofundaram-se ao longo do governo Lula e vem se agravando muito nos últimos meses. Hoje os órgãos do Estado brasileiro, responsáveis pela questão agrária, não têm nenhuma condição de promover o desenvolvimento agrário no Brasil preservando a natureza, ou seja, não responde a uma questão básica discutida pela sociedade civil nesse momento de realização da conferência “Rio + 20”:
A missão do INCRA e do MDA é, principalmente, realizar a reforma agrária; promover o desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares; identificar, reconhecer, delimitar, demarcar e titular as terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades quilombolas. Entre essas atribuições estão ainda a fiscalização do cumprimento da função social dos imóveis rurais, além de regularizar e ordenar a estrutura fundiária do País. Em síntese, os órgãos do desenvolvimento agrário cuidam das atividades produtivas das 30 milhões de pessoas que vivem da agricultura familiar no Brasil.
O INCRA, entre 1985 e 2011, teve o seu quadro de pessoal reduzido de 9 mil para 5,7 mil servidores. Nesse mesmo período, sua atuação territorial foi acrescida em 32,7 vezes – saltando de 61 para mais de dois mil municípios, um aumento de 124 vezes no número de projetos de assentamentos assistidos. Até 1985, o INCRA geria 67 projetos de assentamento. Hoje, este número supera os 8,7 mil e a área total assistida passou de 9,8 milhões para 80,0 milhões de hectares – cerca de 10 porcento do território nacional. O número de famílias assentadas atendidas pelo órgão passou de 117 mil para aproximadamente um milhão, totalizando cerca 4 milhões de pessoas. Ressalta-se ainda que o número de servidores está prestes a sofrer novas reduções. Até 2014 outros dois mil funcionários do INCRA estarão em condições de aposentadoria, aprofundando ainda mais o déficit de servidores no órgão.
No MDA, por sua vez, foram necessários 10 anos e um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público para que o órgão realiza-se o seu primeiro concurso público, em 2009. Hoje, o número de efetivos no órgão é inferior a 140 servidores. Isso, para todo o Brasil. Quantitativo irrisório para um órgão que tem como atuação precípua o desenvolvimento econômico no campo brasileiro e o combate à pobreza no meio rural – onde se localizam 50 porcento das famílias que vivem em extrema pobreza no Brasil (ou 4 milhões de pessoas).
Por isso, no último dia 4 de junho de 2012 os servidores dos órgãos agrários do país aprovaram durante o encontro nacional da categoria um indicativo de greve para o dia 26 de junho de 2012. Será a primeira greve unificada dos servidores do INCRA e MDA. Essa decisão tomada representa um amadurecimento da compreensão dos servidores. Representa também a constatação de que é necessário dar uma resposta contundente ao descaso do governo com os órgão agrários que vem se alongando há muito tempo. Até o momento o governo não apresentou nenhuma proposta às demandas dos profissionais e muito menos para a reestruturação dos órgãos agrários, que marcham para um desmanche estrutural. O governo não oferece condições materiais e humanas para o pleno funcionamento desses órgãos, quando não responde à necessidade de recomposição salarial de seus servidores e o aumento do quadro de pessoal através de concursos públicos – apesar dessa demanda ser reiteradamente apresentada em todas as tentativas de negociação realizadas. Agindo assim, o governo impede o cumprimento da missão institucional dos órgãos agrários do Brasil.
Nós, servidores públicos federais lotados nos órgãos agrários do Brasil, acreditamos que a mudança necessária se iniciará com uma questão básica: a salvação dos órgãos públicos responsáveis para o atendimento das demandas do desenvolvimento agrário. É preciso que os movimentos sociais e o povo brasileiro em geral – real beneficiário das políticas públicas da nação –, se somem aos servidores na defesa da estruturação do INCRA e do MDA, exigindo dos parlamentares e do governo respostas claras e inequívocas.
Valorizar o serviço público no MDA e no INCRA é valorizar o controle da malha fundiária nacional, a agricultura familiar, a reforma agrária e o desenvolvimento rural sustentável.
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Fonte: Associação Nacional dos Servidores do MDA – ASSEMDA
EcoDebate, 29/06/2012
DENÚNCIA: Sucateamento dos órgãos agrários ameaça a soberania ambiental, territorial e alimentar brasileira
CARTA DENÚNCIA
Sucateamento dos órgãos agrários ameaça a soberania ambiental, territorial e alimentar brasileira
Associação Nacional dos Servidores do MDA – ASSEMDA
Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do INCRA – ASSINAGRO
Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA – CNASI
Apesar de toda essa atividade e importância da agricultura familiar, o governo brasileiro, paradoxalmente, promoveu nos últimos anos o desmonte da estrutura dos órgãos de desenvolvimento agrário no país. A baixa remuneração percebida pelos servidores destes órgãos tem também sido um importante agente de evasão e precariedade dos serviços prestados. Os concursos para provimento nos órgãos agrários são pouco atraentes. E mesmo os escassos processos seletivos realizados foram incapazes de recompor o quadro de servidores. Nestes órgãos, não há política de capacitação, nem política de qualidade de vida no trabalho, tampouco política salarial. A remuneração dos trabalhadores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) são, por exemplo, duas vezes e meia inferior à do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Sendo que em todos os órgãos, INCRA, MDA e MAPA, realizam-se funções similares e até 2008 tinham seus salários equiparados. Distorção que se aprofundou justamente no governo do Partido dos Trabalhadores.
Portanto, é de se perguntar: como os órgãos estatais responsáveis pela questão agrária poderão cumprir sua missão institucional e o compromisso de campanha da presidente Dilma em erradicar a miséria no meio rural? Ou, como estes órgãos poderão incentivar a mudança no padrão de produção agrícola no Brasil, cumprindo a legislação ambiental, incentivando métodos agroecológicos, ao invés da utilização massiva de agrotóxicos e insumos tóxicos? A resposta é simples: assim não é possível!
O governo secundarizou a estruturação do serviço público no MDA e no INCRA, o que acaba também por secundarizar a promoção de formas sustentáveis da produção agrícola. O sucateamento dos órgãos de desenvolvimento agrário e da falta de recursos para suas ações, mesmo com belas campanhas promocionais do governo, revela uma triste realidade: a agricultura familiar no Brasil encontra-se mais endividada que nunca. A reforma agrária está parada. A concentração fundiária cresceu nos últimos anos e as mortes no campo por conflito agrário se propagaram. A pobreza concentrou-se justamente no meio rural, como mostram os dados apresentados pelo próprio governo. Na última década, o uso de agrotóxicos no Brasil assumiu proporções assustadoras. Entre 2001 e 2008, a venda de venenos agrícolas no país saltou de US$ 2 bilhões para cerca de US$ 7 bilhões, quando alcançamos a triste posição de maior consumidor mundial de venenos. Foram 986,5 mil toneladas de agrotóxicos aplicados. Em 2009, ampliamos ainda mais o consumo e ultrapassamos a marca de um milhão de toneladas – o que representa nada menos que 5,2 kg de veneno por habitante do Brasil.
O atual modelo agrícola implantado no Brasil, baseado na grande monocultura, no uso intensivo de agrotóxicos e na produção de commodities para exportação é insustentável. Os dados gerados pelos próprios agentes do agronegócio atestam isso. Os números da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), organização patronal representante dos grandes produtores, destacam os sucessivos prejuízos sofridos pelos grandes produtores de grãos. Em fevereiro de 2010, levantamento feito pela CNA concluiu que a produção de milho era “economicamente inviável nas principais regiões produtoras do país”. Em julho de 2010, também o boletim “Custos e Preços”, divulgado mensalmente pela Confederação, relatava que em apenas uma região do Brasil os preços recebidos pelos produtores de arroz e milho eram suficientes para cobrir os custos de produção. A CNA usa estes números para ameaçar: “Que não seja uma surpresa o não-pagamento aos bancos”, bradava a senadora Kátia Abreu. Evidentemente, na época não demorou muito para a imprensa começar a divulgar a renegociação das dívidas dos produtores rurais.
Porém, diante desses fatos, como explicar os lucros dos grandes produtores de soja e milho, que vivem a ostentar seu progresso? E como explicar, do outro lado, a situação precária em que vive a maior parte dos agricultores familiares no Brasil?
Os lucros dos grandes produtores só são possíveis devido ao tamanho das suas propriedades – trata-se de economia de escala. As margens de lucro em geral são, de fato, muito estreitas. Mas, é preciso observar que estes sistemas são extremamente vulneráveis e frequentemente, ao invés de lucro, dão prejuízo. E sobrevivem graças aos polpudos incentivos concedidos pelos governos, como, por exemplo, os repetidos perdões de dívidas. A agricultura patronal recebe, em média, 20 vezes mais recursos governamentais que a agricultura familiar.
Não se pode deixar de mencionar, além disso, que os grandes produtores não assumem os custos ambientais e sociais gerados pela agricultura patronal – as chamadas “externalidades negativas”. Quem paga, na prática, pelas contaminações ambientais e intoxicações provocadas por este modelo de produção é a sociedade. Os grandes produtores rurais ignoram estes custos –e, por isso, fizeram de tudo para alterarem de forma irresponsável o código florestal e manterem a desregulamentação da comercialização de agrotóxicos no Brasil.
Nos últimos anos, porém, a sociedade brasileira colocou para si o desafio do desenvolvimento econômico calcado na sustentabilidade ambiental. Foi assim, quando as pesquisas de opinião mostraram que 80% dos brasileiros rejeitavam as alterações do código florestal que implicariam em prejuízos ambientais. Em sua grande maioria, o povo brasileiro quer a promoção da agricultura familiar no campo brasileiro, quer a promoção de formas ecológicas na produção de alimentos.
Mas para que a agricultura ecológica possa de fato se desenvolver, se expandir e, quem sabe, tornar-se hegemônica no Brasil serão necessárias profundas mudanças nas políticas agrícolas e agrárias no Brasil. É bom lembrar que o agronegócio teve até hoje absolutamente todos os incentivos que se pode imaginar: pesquisa agrícola, assistência técnica, financiamentos, apoio à comercialização e os intermináveis perdões de dívidas.
A agricultura familiar, por outro lado, sempre foi preterida em termos de incentivos governamentais. Na questão da assistência técnica, por exemplo, o programa ATER do MDA – programa de orientação básica a técnicas de produção –, não conseguiu se consolidar até hoje por uma questão fundamental: faltam servidores. Todos os técnicos do MDA estão com sua carga máxima de contratos para fiscalizar. Atualmente, há cerca de 50 contratos que estão assinados e não iniciam suas atividades porque não há técnicos disponíveis para fiscalização. No INCRA, o programa de assistência técnica sofrerá com o corte de 70% das verbas de custeio feitos este ano de 2012. Se a situação atual for mantida será inevitável redução dos serviços de assistência técnica aos assentamentos da reforma agrária. Os contratos já feitos poderão ser cancelados.
É preciso que haja uma grande mudança de perspectiva na concepção e condução das políticas e programas governamentais, para colocar o controle da malha fundiária nacional, a agricultura familiar, a reforma agrária e a agroecologia no centro das prioridades.
Contudo, as dificuldades do serviço público nos órgãos de desenvolvimento agrário (INCRA e MDA) são históricas. Aprofundaram-se ao longo do governo Lula e vem se agravando muito nos últimos meses. Hoje os órgãos do Estado brasileiro, responsáveis pela questão agrária, não têm nenhuma condição de promover o desenvolvimento agrário no Brasil preservando a natureza, ou seja, não responde a uma questão básica discutida pela sociedade civil nesse momento de realização da conferência “Rio + 20”:
A missão do INCRA e do MDA é, principalmente, realizar a reforma agrária; promover o desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares; identificar, reconhecer, delimitar, demarcar e titular as terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades quilombolas. Entre essas atribuições estão ainda a fiscalização do cumprimento da função social dos imóveis rurais, além de regularizar e ordenar a estrutura fundiária do País. Em síntese, os órgãos do desenvolvimento agrário cuidam das atividades produtivas das 30 milhões de pessoas que vivem da agricultura familiar no Brasil.
O INCRA, entre 1985 e 2011, teve o seu quadro de pessoal reduzido de 9 mil para 5,7 mil servidores. Nesse mesmo período, sua atuação territorial foi acrescida em 32,7 vezes – saltando de 61 para mais de dois mil municípios, um aumento de 124 vezes no número de projetos de assentamentos assistidos. Até 1985, o INCRA geria 67 projetos de assentamento. Hoje, este número supera os 8,7 mil e a área total assistida passou de 9,8 milhões para 80,0 milhões de hectares – cerca de 10 porcento do território nacional. O número de famílias assentadas atendidas pelo órgão passou de 117 mil para aproximadamente um milhão, totalizando cerca 4 milhões de pessoas. Ressalta-se ainda que o número de servidores está prestes a sofrer novas reduções. Até 2014 outros dois mil funcionários do INCRA estarão em condições de aposentadoria, aprofundando ainda mais o déficit de servidores no órgão.
No MDA, por sua vez, foram necessários 10 anos e um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público para que o órgão realiza-se o seu primeiro concurso público, em 2009. Hoje, o número de efetivos no órgão é inferior a 140 servidores. Isso, para todo o Brasil. Quantitativo irrisório para um órgão que tem como atuação precípua o desenvolvimento econômico no campo brasileiro e o combate à pobreza no meio rural – onde se localizam 50 porcento das famílias que vivem em extrema pobreza no Brasil (ou 4 milhões de pessoas).
Por isso, no último dia 4 de junho de 2012 os servidores dos órgãos agrários do país aprovaram durante o encontro nacional da categoria um indicativo de greve para o dia 26 de junho de 2012. Será a primeira greve unificada dos servidores do INCRA e MDA. Essa decisão tomada representa um amadurecimento da compreensão dos servidores. Representa também a constatação de que é necessário dar uma resposta contundente ao descaso do governo com os órgão agrários que vem se alongando há muito tempo. Até o momento o governo não apresentou nenhuma proposta às demandas dos profissionais e muito menos para a reestruturação dos órgãos agrários, que marcham para um desmanche estrutural. O governo não oferece condições materiais e humanas para o pleno funcionamento desses órgãos, quando não responde à necessidade de recomposição salarial de seus servidores e o aumento do quadro de pessoal através de concursos públicos – apesar dessa demanda ser reiteradamente apresentada em todas as tentativas de negociação realizadas. Agindo assim, o governo impede o cumprimento da missão institucional dos órgãos agrários do Brasil.
Nós, servidores públicos federais lotados nos órgãos agrários do Brasil, acreditamos que a mudança necessária se iniciará com uma questão básica: a salvação dos órgãos públicos responsáveis para o atendimento das demandas do desenvolvimento agrário. É preciso que os movimentos sociais e o povo brasileiro em geral – real beneficiário das políticas públicas da nação –, se somem aos servidores na defesa da estruturação do INCRA e do MDA, exigindo dos parlamentares e do governo respostas claras e inequívocas.
Valorizar o serviço público no MDA e no INCRA é valorizar o controle da malha fundiária nacional, a agricultura familiar, a reforma agrária e o desenvolvimento rural sustentável.
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Fonte: Associação Nacional dos Servidores do MDA – ASSEMDA
EcoDebate, 29/06/2012
Derramamento de petróleo: Pernambuco está preparado? artigo de Heitor Scalambrini Costa
[EcoDebate] Em recente estudo divulgado pelo Instituto Ilos (RJ), que tem como uma de suas atividades soluções em logística foi apresentada uma metodologia que permite quantificar o valor monetário de “limpar” (?) o meio ambiente em caso de derramamento de petróleo no Brasil. O modelo calcula, sob a visão empresarial, apenas as despesas com a limpeza do óleo cru, sem levar em conta as multas aplicadas pelos órgãos de proteção ambiental, os gastos referentes à recuperação da fauna e flora, e outros custos financeiros decorrentes do derramamento e de seus impactos.
Esta tentativa de mensurar pode ser relevante para avaliar o risco ambiental no caso de um desastre provocado pelo derramamento de óleo, e se ter base técnica para o estabelecimento de indenizações aos diferentes tipos de impactos causados. O valor encontrado para a área do pré-sal utilizando a técnica de dispersão do óleo característico da região foi de US$ 56,86 para cada barril (159 litros) derramado. O próprio estudo aponta que se o vazamento for próximo da costa, este valor pode quadruplicar, chegando a US$ 227,44, inferior ao encontrado para os EUA que é de US$ 260,24 e superior ao barril derramado na Europa que é de US$ 109, 77.
No caso particular de Pernambuco, onde se encontra em construção o Complexo Industrial Portuário de Suape o receio de um vazamento/derramamento é plenamente justificável, e motivo real de preocupação. Neste território de 13.500 ha vai se concentrar inúmeras atividades industriais que utilizarão como matéria prima o petróleo e derivados, além de atividades portuárias de carga e descarga do referido material. Ali já se encontra em construção uma refinaria que receberá petróleo e terá capacidade de produzir 200.000 barris de óleo diesel e insumos diversos para a indústria petroquímica que está se instalando na região, um parque de termelétricas consumindo óleo combustível e gás natural, além de estaleiros, entre outras indústrias.
Para as comunidades residentes e nativas um derramamento de óleo iria atingi-las diretamente, com reflexos na economia regional, e cujos efeitos poderiam ser catastróficos. A relevância da atividade turística na região, onde se situa a 10 km o balneário de Porto de Galinhas, constitui um aspecto particular na avaliação dos prejuízos causados por um provável acidente. Outros impactos poderão ocorrer se analisarmos e compararmos com as conseqüências decorrentes do desastre ecológico provocado pelo vazamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias (REDUC), em janeiro de 2000, onde 5,8 mil toneladas de petróleo (42.522 barris) foi derramado no mar.
Nesta oportunidade os impactos verificados foram: a redução do consumo de peixe e frutos do mar em decorrência da contaminação; a interrupção ou arrefecimento de diversas atividades econômicas, com destaque para a pesca, o turismo e o comércio na área atingida pelo vazamento; o desemprego; o comprometimento da imagem da Baía de Guanabara – cartão postal do Estado; a criação de ambiente propício ao surgimento de diversas moléstias ou sintomas (dermatite, conjuntivites tóxicas ou alérgicas, provocadas pelo contato com o óleo, doenças do fígado, depressão do sistema nervoso central e irritações gastrintestinais, provocadas pela ingestão de alimentos contaminados, perda de apetite, náusea, vômitos e dor de cabeça provocado pela inalação de vapores tóxicos liberados a partir da decomposição, sob a ação do calor, do óleo contido na lâmina d’água). Sem contar que foi atingida uma área de mangue, santuário de várias espécies marinhas que ali encontravam seus alimentos e se reproduziam. Neste ecossistema o derramamento matou ou mesmo gerou um forte estresse nas plantas que tiveram contato com o óleo, causando um sufocamento radicular devido à absorção de elementos tóxicos.
Um simples exercício aritmético mostra que se usarmos os números apresentados pelo Instituto Ilos para o acidente da REDUC, somente com a “limpeza”, ou melhor, a dispersão do óleo derramado, estima-se gastos em torno de 10 milhões de dólares. Quantia que pode ser considerada pequena diante das despesas com todos os outros impactos relacionados a esta tragédia, que deixou marcas na Bacia de Guanabara até hoje.
Longe de ser um profeta do apocalipse, mas diante da opção adotada de se instalar um complexo com porto e indústrias sujas em Suape, a pergunta que não quer calar: Pernambuco está preparado (ou se preparando) para a prevenção de um acidente que pode acontecer provocado pelo derramamento/vazamento de petróleo em sua costa?
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FONTE : Heitor Scalambrini Costa, Articulista do Portal EcoDebate, é Professor da Universidade Federal de Pernambuco
EcoDebate, 29/06/2012
Morre o Solitário George: desaparece mais uma espécie em Galápagos, artigo de José Eustáquio Diniz Alves
O Solitário George (Lonesome George) em foto de 2006, na Wikipedia
[EcoDebate] O Solitário George morreu no dia 24 de junho de 2012, dois dias depois do término da Rio + 20. Era o último indivíduo, macho, da subespécie “Chelonoidis nigra abingdoni” de tartarugas gigantes. Lonesome George (nome em inglês) foi descoberto na Ilha de Pinta, no arquipélago de Galápagos, em 1972. Ele era o “Último dos Moicanos”, ou seja, ele era o último exemplar da sua espécie.
O solitário George tornou-se parte de um programa de procriação no Parque Nacional de Galápagos. Durante 15 anos, ele viveu ao lado de uma tartaruga fêmea vinda de um vulcão próximo. Houve acasalamento, mas os ovos não eram férteis. Da mesma forma, ele compartilhou seu espaço com tartarugas fêmeas da Ilha de Espanhola, mas foi biologicamente incapaz de procriar e deixar descendentes.
As tartarugas eram abundantes no arquipélago de Galápagos até o século XIX. As suas diferenças físicas foram um dos elementos usados por Charles Darwin para formular a Teoria da Evolução. Cada ilha de Galápagos tinha a sua espécie própria de tartaruga terrestre. As espécies se diferenciavam à medida em que se adaptavam às condições naturais de cada ilha, propiciando uma riqueza biológica sem comparação.
Mas a maravilha da evolução foi interrompida por uma “espécie invasora” que começou a caçar os indefesos animais, não só para o consumo da carne, mas também para o uso energético. Quito, Guayaquil e outras cidades do Equador utilizavam o óleo de tartaruga para iluminar as casas e as ruas da civilização humana. Como as tartarugas fêmeas eram menores e mais fáceis de carregar, elas foram dizimadas primeiro.
O Solitário George era o símbolo que servia de denúncia contra uma matança indiscriminada que reduziu a biodiversidade de Galápagos. Ele foi o último exemplar vivo de uma espécie que foi vítima do crime de ecocídio. Mas, infelizmente, ele não foi o último mártir, pois este crime continua fazendo milhares de vítimas pelo mundo afora. Para salvar as espécies e a biodiversidade o ecocídio precisa ser erradicado, antes que seja tarde.
Há exatamente um ano, estive no arquipélago de Galápagos e conheci o Solitário George. Foi muito triste ver um indivíduo solitário e centenário, vivendo isolado num parque, sabendo que suas companheiras foram mortas por conta da ganância humana. É muito triste receber a notícia de que este indivíduo morreu e mais uma espécie foi extinta. É mais triste ainda saber que este não será o último solitário a morrer e que diversas outras espécies estão sendo desaparecendo e trilhando o mesmo destino, com a mesma causa mortis.
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FONTE ; José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
EcoDebate, 29/06/2012
quinta-feira, 28 de junho de 2012
Brasileiros reconhecem que desperdiçam água e estimam problemas de abastecimento no futuro
por Alana Gandra, da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Pesquisa divulgada hoje (26) pela organização não governamental WWF-Brasil revela que é grande o desperdício de água entre os brasileiros. “Mais de 80% dos brasileiros consultados em 26 estados da Federação reconheceram que vão ter problemas de abastecimento de água no futuro e, desses, 68% reconheceram que o desperdício de água é a principal causa desse problema”, disse o coordenador do Programa Água para a Vida da WWF-Brasil, Glauco Kimura de Freitas.
A sondagem chama a atenção para o desconhecimento da maioria da população sobre o real consumo de água no Brasil. Na pesquisa, 81% dos entrevistados apontaram a indústria e o setor residencial como os vilões do gasto de água quando, na verdade, o setor agrícola, em especial a irrigação, é o maior consumidor do insumo (69%). A pecuária consome 11% de água; as residências urbanas, também 11%; e a indústria, 7%.
“Como 80% da população brasileira vivem nas cidades, a percepção do cidadão é muito voltada aos problemas da água que ele enfrenta nas metrópoles. Somente 1% das pessoas reconheceu que o problema de água está na zona rural também. Ou seja, que aquela água que sai da torneira dele vem de uma nascente que está, às vezes, a quilômetros da sua casa”, disse Freitas.
De acordo com a pesquisa, só 1% dos consultados admitiu que o desmatamento e a degradação dos sistemas naturais causam problemas de água. “Isso mostra que o cidadão tem uma visão bastante limitada da torneira para frente. Da torneira para trás, há um desconhecimento muito grande”.
O desperdício é elevado nas residências. Cerca de 48% dos entrevistados reconheceram que desperdiçam água em suas casas, o que revela crescimento em relação aos cinco anos anteriores, quando essa parcela atingia 37%. “Mais de 45% reconheceram que não adotam nenhuma medida de economia de água nas suas casas”.
Segundo Freitas, falta coerência entre o discurso e a atitude. Do total de consultados, 30% disseram tomar banhos demorados, de mais de dez minutos. Em 2006, essa parcela era 18%.
Freitas atribuiu costumes como não fechar a torneira enquanto se escova os dentes ou lavar a calçada com mangueira à cultura de abundância que existe, de forma geral, no Brasil, devido à sua dimensão continental e à abundância de florestas e rios. Com isso, a cultura da abundância acaba levando ao desperdício. “Infelizmente, o brasileiro começa a sentir o problema quando ele já está instalado. Ou seja, quando tem racionamento, escassez”.
A sondagem revelou ainda que 67% dos lares pesquisados enfrentam escassez de água. No Nordeste brasileiro, 29% dos domicílios sofrem esse problema. O consumo médio diário de água por brasileiro, da ordem de 185 litros, está próximo ao da União Europeia (200 litros per capita). Segundo Freitas, “a média mascara uma desigualdade”, uma vez que o Semiárido do Brasil apresenta consumo médio de água diário inferior a 100 litros, aproximando-se, portanto, de regiões da África Subsaariana, onde o consumo é abaixo de 50 litros/dia por pessoa.
“O problema no Brasil não é questão de falta d’água. É a má distribuição. Existe um descompasso entre a demanda e a oferta”. Freitas destacou que, no Nordeste, que concentra um grande contingente da população brasileira, já existe escassez de água, enquanto em regiões como o Centro-Oeste e o Norte, que concentram menos de 10% da população, há mais abundância do recurso.
A pesquisa servirá de base para a elaboração de novas campanhas de educação e conscientização dos cidadãos sobre a necessidade de preservação dos mananciais de água na zona rural.
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FONTE : * Edição: Lana Cristina
** Publicado originalmente no site da Agência Brasil.
Rio de Janeiro – Pesquisa divulgada hoje (26) pela organização não governamental WWF-Brasil revela que é grande o desperdício de água entre os brasileiros. “Mais de 80% dos brasileiros consultados em 26 estados da Federação reconheceram que vão ter problemas de abastecimento de água no futuro e, desses, 68% reconheceram que o desperdício de água é a principal causa desse problema”, disse o coordenador do Programa Água para a Vida da WWF-Brasil, Glauco Kimura de Freitas.A sondagem chama a atenção para o desconhecimento da maioria da população sobre o real consumo de água no Brasil. Na pesquisa, 81% dos entrevistados apontaram a indústria e o setor residencial como os vilões do gasto de água quando, na verdade, o setor agrícola, em especial a irrigação, é o maior consumidor do insumo (69%). A pecuária consome 11% de água; as residências urbanas, também 11%; e a indústria, 7%.
“Como 80% da população brasileira vivem nas cidades, a percepção do cidadão é muito voltada aos problemas da água que ele enfrenta nas metrópoles. Somente 1% das pessoas reconheceu que o problema de água está na zona rural também. Ou seja, que aquela água que sai da torneira dele vem de uma nascente que está, às vezes, a quilômetros da sua casa”, disse Freitas.
De acordo com a pesquisa, só 1% dos consultados admitiu que o desmatamento e a degradação dos sistemas naturais causam problemas de água. “Isso mostra que o cidadão tem uma visão bastante limitada da torneira para frente. Da torneira para trás, há um desconhecimento muito grande”.
O desperdício é elevado nas residências. Cerca de 48% dos entrevistados reconheceram que desperdiçam água em suas casas, o que revela crescimento em relação aos cinco anos anteriores, quando essa parcela atingia 37%. “Mais de 45% reconheceram que não adotam nenhuma medida de economia de água nas suas casas”.
Segundo Freitas, falta coerência entre o discurso e a atitude. Do total de consultados, 30% disseram tomar banhos demorados, de mais de dez minutos. Em 2006, essa parcela era 18%.
Freitas atribuiu costumes como não fechar a torneira enquanto se escova os dentes ou lavar a calçada com mangueira à cultura de abundância que existe, de forma geral, no Brasil, devido à sua dimensão continental e à abundância de florestas e rios. Com isso, a cultura da abundância acaba levando ao desperdício. “Infelizmente, o brasileiro começa a sentir o problema quando ele já está instalado. Ou seja, quando tem racionamento, escassez”.
A sondagem revelou ainda que 67% dos lares pesquisados enfrentam escassez de água. No Nordeste brasileiro, 29% dos domicílios sofrem esse problema. O consumo médio diário de água por brasileiro, da ordem de 185 litros, está próximo ao da União Europeia (200 litros per capita). Segundo Freitas, “a média mascara uma desigualdade”, uma vez que o Semiárido do Brasil apresenta consumo médio de água diário inferior a 100 litros, aproximando-se, portanto, de regiões da África Subsaariana, onde o consumo é abaixo de 50 litros/dia por pessoa.
“O problema no Brasil não é questão de falta d’água. É a má distribuição. Existe um descompasso entre a demanda e a oferta”. Freitas destacou que, no Nordeste, que concentra um grande contingente da população brasileira, já existe escassez de água, enquanto em regiões como o Centro-Oeste e o Norte, que concentram menos de 10% da população, há mais abundância do recurso.
A pesquisa servirá de base para a elaboração de novas campanhas de educação e conscientização dos cidadãos sobre a necessidade de preservação dos mananciais de água na zona rural.
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FONTE : * Edição: Lana Cristina
** Publicado originalmente no site da Agência Brasil.
Consumidores aprovam volta das sacolinhas; ambientalista defende mais debate
por Elaine Patricia Cruz e Fernanda Cruz, da Agência Brasil
São Paulo – A decisão judicial que garante o fornecimento gratuito de sacolinhas nos supermercados agradou a muitos consumidores da capital paulista. Para o o ambientalista Nelson Pedroso, da Associação Global de Desenvolvimento Sustentado, essa é uma questão que deveria ser melhor debatida na sociedade.
“Tem que ter sacolinha no mercado. Se a gente sai do serviço e, não trouxer a sacolinha, não tem como levar [as compras]”, disse a doméstica Maria Santana. A aposentada Aparecida Maria Silva Prado também defendeu a volta das sacolinhas. “Acho um descaso [a falta de sacolinhas]. Já pensou em você estar na rua e lembrar que precisa passar no mercado? Se você estiver só com a bolsa terá que gastar mais um dinheirinho [para levar as compras]”, reclamou.
Na última segunda-feira (25), a juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Cível Central da capital paulista, determinou que os supermercados retomem o fornecimento gratuito de embalagens adequadas e em quantidades suficientes para que os consumidores possam transportar as compras. A juíza estabeleceu o prazo de 48 horas, após recebimento da notificação, para que os supermercados de São Paulo voltassem a disponibilizar as sacolinhas.
Alguns consumidores abordados pela Agência Brasil reclamaram também da falta de informação. Para eles, a alegação de que a retirada das sacolinhas dos supermercados está contribuindo para o meio ambiente não é suficiente, já que há muitos produtos nas prateleiras dos supermercados, por exemplo, que também são feitos de material plástico. “E o lixo na rua? Não vai dentro de um saco de lixo? E as embalagens não são todas de plástico?”, argumentou o técnico de trânsito Antero dos Santos Ferreira.
Para a dona de casa Maria Amélia França Ricota, neste debate, o consumidor fica sem saber qual é a melhor opção. “Já me acostumei a trazer sacola e carrinho. Isso é consciência. Fazemos o que estão dizendo que é o melhor. Mas o povo tem que colocar o lixo em alguma coisa. E eles usam a sacolinha para isso. Mas agora eles estão precisando comprar saco [de lixo]. E aí não sai a mesma coisa? Saco [de lixo] não é igual à sacolinha e polui da mesma forma? Os dois não vão para o meio ambiente?”, questionou.
O cobrador de ônibus Tiago da Silva Alves apoia novas alternativas para as sacolinhas. “O consumidor só foi prejudicado nessa de evitar as sacolinhas plásticas. Os supermercados subiram os preços dos sacos de lixo. Foi um meio de enganar o povo. Acho que se deveria incentivar o uso de sacolinhas biodegradáveis. Um meio de evitar isso é fabricar sacolinhas que, no meio ambiente, se decompõe mais rapidamente”, disse ele.
Para a Associação Global de Desenvolvimento Sustentado, é preciso mais discussão. “Defendo um olhar no meio ambiente com um olhar na questão do direito da sociedade. Acho que poderia voltar [as sacolinhas] gradativamente, mas olhando para o futuro para que haja um controle mais adequado e até uma extinção desse produto”, defendeu o ambientalista Nelson Pedroso, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo ele, há várias alternativas às sacolinhas plásticas que precisam ser estudadas. “Sob o ponto de vista do direito do consumidor, os supermercados agregaram o custo dessas sacolinhas aos seus produtos e acho que a discussão que cabe neste momento é como devolver para a sociedade esse recurso da economia provocada pelo não-uso das sacolas plásticas. Na Europa, esses recursos são investidos em fundos de pesquisa para analisar alternativas para a questão.”
O ambientalista acrescentou ainda que é importante a população continuar pensando em dar sua contribuição para o meio ambiente, preferindo, neste primeiro momento, usar as sacolas reutilizáveis. “É importante que a sociedade tenha a consciência de que os prejuízos que as sacolinhas causam ao meio ambiente acabam no bolso do cidadão.”
“Mas se houver liberação desenfreada, de cima para baixo, sem uma discussão apropriada e técnica, envolvendo a sociedade técnica e ambientalistas, que promovam alternativas viáveis e técnicas, acho que não teremos um futuro interessante para o conflito que está se instalado ali. A saída é procurar todas as alternativas para se evitar o uso de sacolas plásticas”, acrescentou Pedroso.
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FONTE : * Edição: Talita Cavalcante
** Publicado originalmente no site da Agência Brasil.
Justiça determinou a volta de sacolas plásticas, Apas diz que vai recorrer. Foto: TudoemFoco.
“Tem que ter sacolinha no mercado. Se a gente sai do serviço e, não trouxer a sacolinha, não tem como levar [as compras]”, disse a doméstica Maria Santana. A aposentada Aparecida Maria Silva Prado também defendeu a volta das sacolinhas. “Acho um descaso [a falta de sacolinhas]. Já pensou em você estar na rua e lembrar que precisa passar no mercado? Se você estiver só com a bolsa terá que gastar mais um dinheirinho [para levar as compras]”, reclamou.
Na última segunda-feira (25), a juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Cível Central da capital paulista, determinou que os supermercados retomem o fornecimento gratuito de embalagens adequadas e em quantidades suficientes para que os consumidores possam transportar as compras. A juíza estabeleceu o prazo de 48 horas, após recebimento da notificação, para que os supermercados de São Paulo voltassem a disponibilizar as sacolinhas.
Alguns consumidores abordados pela Agência Brasil reclamaram também da falta de informação. Para eles, a alegação de que a retirada das sacolinhas dos supermercados está contribuindo para o meio ambiente não é suficiente, já que há muitos produtos nas prateleiras dos supermercados, por exemplo, que também são feitos de material plástico. “E o lixo na rua? Não vai dentro de um saco de lixo? E as embalagens não são todas de plástico?”, argumentou o técnico de trânsito Antero dos Santos Ferreira.
Para a dona de casa Maria Amélia França Ricota, neste debate, o consumidor fica sem saber qual é a melhor opção. “Já me acostumei a trazer sacola e carrinho. Isso é consciência. Fazemos o que estão dizendo que é o melhor. Mas o povo tem que colocar o lixo em alguma coisa. E eles usam a sacolinha para isso. Mas agora eles estão precisando comprar saco [de lixo]. E aí não sai a mesma coisa? Saco [de lixo] não é igual à sacolinha e polui da mesma forma? Os dois não vão para o meio ambiente?”, questionou.
O cobrador de ônibus Tiago da Silva Alves apoia novas alternativas para as sacolinhas. “O consumidor só foi prejudicado nessa de evitar as sacolinhas plásticas. Os supermercados subiram os preços dos sacos de lixo. Foi um meio de enganar o povo. Acho que se deveria incentivar o uso de sacolinhas biodegradáveis. Um meio de evitar isso é fabricar sacolinhas que, no meio ambiente, se decompõe mais rapidamente”, disse ele.
Para a Associação Global de Desenvolvimento Sustentado, é preciso mais discussão. “Defendo um olhar no meio ambiente com um olhar na questão do direito da sociedade. Acho que poderia voltar [as sacolinhas] gradativamente, mas olhando para o futuro para que haja um controle mais adequado e até uma extinção desse produto”, defendeu o ambientalista Nelson Pedroso, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo ele, há várias alternativas às sacolinhas plásticas que precisam ser estudadas. “Sob o ponto de vista do direito do consumidor, os supermercados agregaram o custo dessas sacolinhas aos seus produtos e acho que a discussão que cabe neste momento é como devolver para a sociedade esse recurso da economia provocada pelo não-uso das sacolas plásticas. Na Europa, esses recursos são investidos em fundos de pesquisa para analisar alternativas para a questão.”
O ambientalista acrescentou ainda que é importante a população continuar pensando em dar sua contribuição para o meio ambiente, preferindo, neste primeiro momento, usar as sacolas reutilizáveis. “É importante que a sociedade tenha a consciência de que os prejuízos que as sacolinhas causam ao meio ambiente acabam no bolso do cidadão.”
“Mas se houver liberação desenfreada, de cima para baixo, sem uma discussão apropriada e técnica, envolvendo a sociedade técnica e ambientalistas, que promovam alternativas viáveis e técnicas, acho que não teremos um futuro interessante para o conflito que está se instalado ali. A saída é procurar todas as alternativas para se evitar o uso de sacolas plásticas”, acrescentou Pedroso.
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FONTE : * Edição: Talita Cavalcante
** Publicado originalmente no site da Agência Brasil.
Metrô evita gasto anual de US$ 18 bilhões com mortes pela poluição
por Karina Toledo, da Agência Fapesp
Agência Fapesp – Caso o Metrô de São Paulo deixasse de funcionar durante um ano inteiro, a concentração de poluentes na capital aumentaria 75% e as mortes causadas por problemas cardiorrespiratórios cresceriam entre 9% e 14%. Isso representaria um custo de US$ 18 bilhões ao município.
A estimativa foi feita por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em artigo publicado este mês no Journal of Environmental Management.
Para fazer o cálculo, os cientistas compararam o nível de poluição no ar de São Paulo em dias normais e em dias de greve de metroviários. Depois verificaram as mortes adicionais nos dias de paralisação e calcularam a perda de produtividade que isso representa no contexto estatístico da população.
“Escolhemos dois eventos de greve que duraram 24 horas, um no ano de 2003 e outro em 2006. Avaliamos então a concentração de poluentes nos dias antes, durante e depois da greve”, contou Simone Georges El Khouri Miraglia, coordenadora do estudo e membro do Instituto Nacional de Análise Integrada do Risco Ambiental (Inaira) – um dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) financiados pela FAPESP e pelo CNPq no Estado de São Paulo.
As duas situações de greve foram analisadas separadamente e comparadas com um “dia controle”. “Escolhemos uma data no mesmo mês, no mesmo ano, no mesmo dia da semana e com características meteorológicas para dispersão de poluentes similares”, explicou Miraglia.
Em 2003, a concentração de poluentes no dia controle foi de 41 microgramas por metro cúbico (µ/m3). No dia da greve o número saltou para 101,49 µ/m3. Foi encontrado o equivalente a oito mortes adicionais associadas à poluição durante a paralisação, o que representa aumento de 14% e um custo de US$ 50 milhões.
“Para avaliar o impacto econômico dessas mortes adicionais, nos baseamos em uma revisão de estudos feita pela Agência Ambiental Americana, que estabeleceu o Valor de Vida Estatística. É um valor médio que leva em conta, entre outros fatores, os rendimentos que essa pessoa teria se estivesse viva”, disse Miraglia.
No ano de 2006, o impacto encontrado foi menor. A concentração de poluição saltou de 43.99 µ/m3 no dia controle para 78.02 µ/m3 durante a greve. As mortes adicionais foram seis, o que corresponde a um aumento de quase 9% e a uma perda de produtividade de US$ 36 milhões.
“Nossa hipótese para explicar o menor impacto em 2006 foi a renovação da frota de veículos na capital. Os carros novos são menos poluentes e, por esse motivo, o nível de poluição na base do cálculo diminuiu”, disse Miraglia.
Com base nesses resultados, os pesquisadores fizeram uma estimativa do custo para a saúde caso o metrô ficasse um ano inteiro sem funcionar. “Pegamos os dados e multiplicamos por 365 dias. O resultado foi de US$ 18 bilhões. Não acho que estamos longe do valor real. Fomos até conservadores”, opinou a pesquisadora.
Economia e mais saúde
Segundo dados do Inaira, 90% da poluição atmosférica em São Paulo é gerada por carros, motos e caminhões. O transporte individual é responsável por 45% dos deslocamentos na cidade, enquanto o transporte público corresponde a 55%.
“Nossa taxa de motorização é muito alta e, diariamente, são licenciados 1.200 novos carros na capital. O cenário é insustentável. Além de imobilidade, está causando muitos outros custos sociais”, apontou Miraglia.
Entre os meios de transporte de massa, os ônibus são responsáveis por levar 71% dos passageiros, o metrô fica com 24% e o trem, com 5%. De acordo com os pesquisadores, enquanto três pistas de carro em uma avenida como a marginal do rio Tietê têm capacidade de transportar 5,45 mil passageiros por hora, uma pista de ônibus leva até 6,7 mil pessoas e um trilho de metrô, 60 mil.
“É urgente que se amplie a malha metroviária. A desculpa pela demora tem sido os altos custos de implantação e operação. Mas, quando se insere a variável socioambiental nas avaliações de custo-benefício, as vantagens para a saúde superam muito os gastos”, disse Miraglia.
Para o coordenador do Inaira e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Paulo Saldiva, todas as medidas para diminuir a poluição dão lucro. “Investimentos em transporte resultam em menos gastos no setor de saúde”, avaliou.
A pesquisa coordenada por Miraglia deu origem à tese de mestrado defendida por Cacilda Bastos Pereira da Silva no Senac/São Paulo.
O artigo Evaluation of the air quality benefits of the subway system in São Paulo, Brazil, de Cacilda Bastos Pereira da Silva e outros, pode ser lido em www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0301479712000606.
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FONTE : * Publicado originalmente no site da Agência Fapesp.
Pesquisa feita na Unifesp aponta aumento de 75% na concentração de poluentes e de 14% nas mortes por problemas cardiorrespiratórios se São Paulo ficasse um ano sem metrô (GESP)
A estimativa foi feita por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em artigo publicado este mês no Journal of Environmental Management.
Para fazer o cálculo, os cientistas compararam o nível de poluição no ar de São Paulo em dias normais e em dias de greve de metroviários. Depois verificaram as mortes adicionais nos dias de paralisação e calcularam a perda de produtividade que isso representa no contexto estatístico da população.
“Escolhemos dois eventos de greve que duraram 24 horas, um no ano de 2003 e outro em 2006. Avaliamos então a concentração de poluentes nos dias antes, durante e depois da greve”, contou Simone Georges El Khouri Miraglia, coordenadora do estudo e membro do Instituto Nacional de Análise Integrada do Risco Ambiental (Inaira) – um dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) financiados pela FAPESP e pelo CNPq no Estado de São Paulo.
As duas situações de greve foram analisadas separadamente e comparadas com um “dia controle”. “Escolhemos uma data no mesmo mês, no mesmo ano, no mesmo dia da semana e com características meteorológicas para dispersão de poluentes similares”, explicou Miraglia.
Em 2003, a concentração de poluentes no dia controle foi de 41 microgramas por metro cúbico (µ/m3). No dia da greve o número saltou para 101,49 µ/m3. Foi encontrado o equivalente a oito mortes adicionais associadas à poluição durante a paralisação, o que representa aumento de 14% e um custo de US$ 50 milhões.
“Para avaliar o impacto econômico dessas mortes adicionais, nos baseamos em uma revisão de estudos feita pela Agência Ambiental Americana, que estabeleceu o Valor de Vida Estatística. É um valor médio que leva em conta, entre outros fatores, os rendimentos que essa pessoa teria se estivesse viva”, disse Miraglia.
No ano de 2006, o impacto encontrado foi menor. A concentração de poluição saltou de 43.99 µ/m3 no dia controle para 78.02 µ/m3 durante a greve. As mortes adicionais foram seis, o que corresponde a um aumento de quase 9% e a uma perda de produtividade de US$ 36 milhões.
“Nossa hipótese para explicar o menor impacto em 2006 foi a renovação da frota de veículos na capital. Os carros novos são menos poluentes e, por esse motivo, o nível de poluição na base do cálculo diminuiu”, disse Miraglia.
Com base nesses resultados, os pesquisadores fizeram uma estimativa do custo para a saúde caso o metrô ficasse um ano inteiro sem funcionar. “Pegamos os dados e multiplicamos por 365 dias. O resultado foi de US$ 18 bilhões. Não acho que estamos longe do valor real. Fomos até conservadores”, opinou a pesquisadora.
Economia e mais saúde
Segundo dados do Inaira, 90% da poluição atmosférica em São Paulo é gerada por carros, motos e caminhões. O transporte individual é responsável por 45% dos deslocamentos na cidade, enquanto o transporte público corresponde a 55%.
“Nossa taxa de motorização é muito alta e, diariamente, são licenciados 1.200 novos carros na capital. O cenário é insustentável. Além de imobilidade, está causando muitos outros custos sociais”, apontou Miraglia.
Entre os meios de transporte de massa, os ônibus são responsáveis por levar 71% dos passageiros, o metrô fica com 24% e o trem, com 5%. De acordo com os pesquisadores, enquanto três pistas de carro em uma avenida como a marginal do rio Tietê têm capacidade de transportar 5,45 mil passageiros por hora, uma pista de ônibus leva até 6,7 mil pessoas e um trilho de metrô, 60 mil.
“É urgente que se amplie a malha metroviária. A desculpa pela demora tem sido os altos custos de implantação e operação. Mas, quando se insere a variável socioambiental nas avaliações de custo-benefício, as vantagens para a saúde superam muito os gastos”, disse Miraglia.
Para o coordenador do Inaira e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Paulo Saldiva, todas as medidas para diminuir a poluição dão lucro. “Investimentos em transporte resultam em menos gastos no setor de saúde”, avaliou.
A pesquisa coordenada por Miraglia deu origem à tese de mestrado defendida por Cacilda Bastos Pereira da Silva no Senac/São Paulo.
O artigo Evaluation of the air quality benefits of the subway system in São Paulo, Brazil, de Cacilda Bastos Pereira da Silva e outros, pode ser lido em www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0301479712000606.
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FONTE : * Publicado originalmente no site da Agência Fapesp.
O que nos espera após o fiasco da Rio+20? artigo de Cândido Grzybowski
“Barulho fizemos e até bastante. Mostramos, sobretudo no Aterro do Flamengo, a vibrante e até alegre diversidade que caracteriza os povos abrigados pelo Planeta Terra. Mas, é necessário reconhecer, faltou gente e nos faltou força para criar uma real densidade política democrática capaz de inverter o jogo ou, ao menos, ameaçar. Também, não conseguimos superar a nossa fragmentação”, avalia Cândido Grzybowski, sociólogo e diretor do Ibase, em comentário publicado no sítio do Ibase.
Eis o artigo.
Afinal, onde estamos? Para onde vamos? Como imaginamos o nosso destino comum em íntima relação com a natureza? De que forma construir as condições de bem viver e de felicidade para todos os seres humanos, sem distinção, cuidando e compartilhando o generoso Planeta que nos acolhe? Que mudanças precisamos fazer desde já no atual modo de nos organizar, produzir e consumir, gerador de exclusões e desigualdades sociais vergonhosas e destruidor da base da vida? São perguntas que cabe fazer neste final da Conferência Rio+20, quando mais uma vez nossos governantes demonstraram falta de determinação para iniciar a grande reconstrução de um mundo em crise. Muita pompa oficial para nada, propagando ainda mais incertezas sobre a nossa capacidade coletiva de mudar rumos para a sustentabilidade da vida, de todas formas de vida, e para a integridade do Planeta Terra. Enquanto isto… a crise se aprofunda e se amplia e a incerteza coletiva aumenta. A Rio+20 alimenta a capacidade destrutiva da crise mundial, ao invés de aproveitar o momento histórico e virar um marco de mudanças inadiáveis.
Precisamos afirmar em alto e bom tom que a crise de múltiplas facetas (climática e ambiental, financeira, alimentar, de valores…), que abarca o mundo inteiro, tem também um outro componente: a crise de governança. Isto se revela, de um lado, na falta de uma estrutura de poder mundial mais legítima do que a de hoje. O multilateralismo esgota-se e fica impotente diante da ameaça permanente dos imperialismos armados e seu poder de veto. Além disto, seu alcance esbarra nos Estados e suas velhas soberanias nacionais. É fundamental acrescentar, nesta sintética avaliação, que a economia hoje globalizada e a própria saúde das finanças públicas estatais dependem do enorme poder privado das grandes corporações econômico-financeiras, que submetem o mundo a seus interesses de acumulação. Temos um governo mundial de corporações mais do que de Estados.
Por outro lado, a crise de governança aparece na total falta de visão e vontade de mudar dos governantes, mas também dos parlamentos que os sustentam, por mais limitado e contraditório que seja o espaço político que eles ainda detêm diante do chamado poder dos mercados. Mesmo que impossíveis, as grandes tarefas na história da humanidade sempre foram, antes de tudo, pensadas e sonhadas, para então serem criadas as condições que as tornaram possíveis. Vendo o panorama do mundo hoje e a patética Conferência Rio+20, a gente constata que faltam na arena mundial estadistas de grande porte político e ético, generosos e comprometidos, que ouçam as vozes e captem as demandas da nascente cidadania planetária por mudanças já, estadistas que liderem a definição de rumos e dos acordos democráticos para instaurar processos de mudanças aqui e agora.
Vale a pena ressaltar aqui que o fracasso da Rio+20 era, de algum modo, previsto. Eu mesmo escrevi uma série de crônicas a respeito. Mas havia aquela ponta de esperança que algo poderia acontecer e o desfecho ser outro. Afinal, política, ainda mais política democrática, é sempre imprevisível nos seus resultados, ao menos no quando e como se chega a eles. Mas desta vez, “eficientemente”, a diplomacia apostou no mínimo denominador comum, que acabou sendo um sinal abaixo do mínimo, da Eco 92 e do que era demandado pela opinião pública e as diversas vozes cidadãs do mundo. Como sempre, há algo de positivo a ressaltar na produção desta oca conferência: a economia verde, vendida como desenvolvimento sustentável, não é de consenso e nada foi aprovado a respeito. As grandes corporações, se festejam a incapacidade coletiva do poder constituído de mudar de rumo na organização da economia do mundo, não podem festejar nenhum ganho, pois não lhes foi dada a liberdade para uma avassaladora nova frente de negócios sem nenhuma regulação, abarcando toda a natureza com suas biotecnologias, nanotecnologias e geoengenharia. Mas a luta não acabou.
Quem faltou de forma mais incisiva na Rio+20 foi a nascente cidadania planetária. Aliás, é daí que precisam surgir movimentos de cidadania irresistíveis para história ser outra. Tentamos nos preparar para isto e estivemos em razoável número. Não poucos estiveram participando na Cúpula dos Povos e, também, no distante Riocentro. Alguns, como sempre, exerceram a diplomacia cidadã e tentaram influir na produção do documento final. Barulho fizemos e até bastante. Mostramos, sobretudo no Aterro do Flamengo, a vibrante e até alegre diversidade que caracteriza os povos abrigados pelo Planeta Terra. Mas, é necessário reconhecer, faltou gente e nos faltou força para criar uma real densidade política democrática capaz de inverter o jogo ou, ao menos, ameaçar. Também, não conseguimos superar a nossa fragmentação e o enorme ruído que ela gera para nós mesmos e ecoa para fora. Chegamos a pouco em termos de caminhos para novos paradigmas, o mote que nos uniu. Mostramos indignação, insurgência, capacidade de mobilização, mas não ainda um ideário e propostas feitas de múltiplos e diversos sonhos, de muitas e diversas identidades sociais e culturais, de pluralismo de visões, análises e modos de agir. A incapacidade dos governos diante de suas contradições e, sobretudo, do poder das corporações, mais uma vez patente nesta Conferência da ONU, só pode ser superada pela nossa determinação de cidadãs e cidadãos responsáveis, que creem e agem para que outros mundos sejam possíveis. Cabe a nós a tarefa de empurrar governos para mudanças, não nos iludamos.
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FONTE : (Ecodebate, 28/06/2012) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
Restauração da Mata Atlântica é possível, mas precisa ser monitorada, conclui tese
Estudo revela que áreas da região de Campinas têm de ser constantemente reavaliadas
Estudo de doutorado do Instituto de Biologia (IB) mostrou que a restauração da Mata Atlântica, de algumas áreas no entorno de Campinas, é possível, mas esse processo pode ser lento e necessita de uma manutenção e monitoramento de longo prazo, adverte Letícia Couto Garcia, autora da tese. “Essas áreas devem ser constantemente reavaliadas a fim de constatar o que precisa ser melhorado para intervir no caminhar dessa recuperação”, afirma ela. Os resultados mais significativos da pesquisa se relacionaram às funções que as espécies desempenham nessas áreas e ao número de espécies.
Segundo a pesquisadora, a diversidade de espécies arbóreas conseguiu ser recuperada após cinco décadas, atingindo número similar de espécies de uma mata nativa, bem como a cobertura das suas copas. Foi recuperada a quantidade de flores e de frutos por hectare nas áreas avaliadas, as quais consequentemente ofereceram frutos e flores para os animais consumirem. Além do mais, a quantidade de madeira (área basal) foi recuperada em aproximadamente 12 anos.
A bióloga tomou como referência a mata de Ribeirão Cachoeira (no distrito de Sousas), área tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural de Campinas (Condepacc). Trata-se de uma propriedade particular com cerca de 60% de sua extensão averbada como Reserva Legal do condomínio de chácaras Colinas do Atibaia.
Essa mata nativa foi comparada com as matas em restauração dos municípios de Santa Bárbara D’Oeste (que tem 12 anos), de Iracemápolis (23 anos) e de Cosmópolis (55 anos). Porém, os melhores parâmetros foram obtidos da amostra de Cosmópolis porque, conforme Letícia, quanto mais antiga a mata, mais colonização por outras espécies ocorreu ao longo do tempo.
Sua pesquisa, orientada pelo professor da Esalq da USP Ricardo Ribeiro Rodrigues e coorientada pelo docente do IB da Unicamp Flávio Antonio Maës dos Santos, buscou avaliar se essas matas que estão em restauração são autossustentáveis, ou seja, se ainda necessitam da interferência humana no auxílio desse processo que, na falta da restauração ativa, seria ainda mais lento do que naturalmente ocorreria.
A doutoranda conta que foram estudadas áreas de diferentes idades de restauração com vistas a compará-las à mata nativa. A intenção era observar quão longe elas estavam de atingir os parâmetros dessa mata-referência: o quanto as árvores cresciam, se tinham restabelecido a cobertura da copa e a diversidade funcional – se o conjunto formado era de diferentes espécies, mas com as mesmas funções de uma mata nativa, enumera.
Pensando assim, ela sondou a diversidade de espécies, quanto faltava para atingir os valores de uma área nativa e os recursos que ofereciam. “Será que forneceriam flores e frutos para alimentar os animais que frequentam essas áreas, e que auxiliam a polinização das flores e a dispersão de sementes?”, indaga.
A autora da tese escolheu esse tema almejando a recuperação do ambiente degradado. O objetivo era refletir se de fato isso seria efetivo quanto às espécies e às interações por meio do replantio.
Alguns aspectos, averiguou ela, foram exitosos, mas ponderou que, como a Ecologia da Restauração é uma disciplina nova dentro da Biologia Aplicada, existe uma ausência de áreas recuperadas com idade avançada para a comparação.
Foi então que selecionou a mata mais antiga do estudo, que engloba a Usina Ester, em Cosmópolis, área de 30 hectares, exemplo raro onde a recuperação iniciou nos anos de 1950.
Peculiaridades
Letícia, que chegou a Cosmópolis por meio de um projeto visionário de restauração, relata que alguém percebeu que não havia mais peixes no rio, que estava ficando cada vez mais devastado. Resolveu recuperá-lo por iniciativa própria. Isso foi em 1955. Com um plantio, a área se tornou a mata atual, muito procurada para lazer.
A diversidade de espécies arbóreas, comenta a bióloga, conseguiu ser recuperada em cinco décadas, atingindo um mesmo número de espécies de uma mata nativa. Já as outras formas de vida – como trepadeiras, ervas, epífitas (que vivem sobre outras plantas) e arbustos – não atingiram nem a metade dos valores de uma mata nativa.
A explicação da doutoranda é que, no Estado de São Paulo, essas áreas estão muito isoladas, em razão de sua fragmentação. Assim, sementes de outras espécies não conseguem chegar em alguns trechos, dificultando a sua recuperação. “Elas não têm todas as funções que essas espécies teriam numa mata nativa. Por outro lado, recuperou-se a quantidade de flores e de frutos por hectare em todas as áreas restauradas”, esclarece.
Não obstante isso, elas não se mostraram autossustentáveis, pois ainda necessitam de um manejo adaptativo, que representaria ter que voltar lá e enriquecê-las com epífitas e trepadeiras, uma vez que a recuperação é lenta, principalmente para que o processo de colonização ocorra nessas áreas.
Recuperação
A avaliação de Letícia abrangeu o período de 1955 a 1998 e teve como marco histórico o aumento de propriedades e de projetos de restauração no Brasil para estar em conformidade com a legislação ambiental.
Os mecanismos de recuperação sempre iniciam com um planejamento. Nessa etapa, é preciso ver se há áreas próximas para auxiliar no fornecimento de sementes, escolha de espécies, época de plantio, espaçamento entre uma muda e outra, decisões quanto ao plantio de mudas, uso de sementes ou simplesmente isolamento da área.
Como no Estado de São Paulo não há áreas restauradas muito antigas, é preciso pesquisar o que se tem à disposição para investigar. Em alguns anos, será possível afirmar com maior propriedade esses aspectos porque a disciplina de Ecologia da Restauração terá progredido mais.
Essa disciplina, revela ela, tenta recuperar ambientes que estavam degradados, retornando todos os serviços ecossistêmicos o mais próximo de uma área natural, como por exemplo a recuperação da água. Com isso, o ambiente voltará a abrigar animais e os processos tornarão a acontecer, ressaltando o uso de espécies nativas.
Código Florestal ignora
a ciência, afirma bióloga
Para a bióloga, foi angustiante atuar na direção da melhoria e da recuperação das matas frente à proposta de lei do Código Florestal, que, a seu ver, está diluindo o modo como a restauração deve ser implantada.
Por esse motivo, dedicou um capítulo a essa análise, mencionando os entraves à recuperação das áreas degradadas apresentados no novo Código Florestal do país. Segundo Letícia, eles vão na contramão dos esforços para a conservação e a restauração, impedindo que tais metas sejam praticadas adequadamente.
Ela abordou alguns aspectos problemáticos e como eles poderiam interferir na dinâmica ambiental. “Calcula-se que vamos deixar de restaurar seis milhões de hectares no Brasil, que seria a somatória da área do Estado do Rio de Janeiro e do Estado de Sergipe”, lastima.
A proposta de lei do Código Florestal foi avaliada pela presidente Dilma Rousseff e divulgada no último dia 25. Ela vetou 12 artigos do projeto de lei do Código Florestal, aprovado em abril pela Câmara dos Deputados. Também realizou 32 modificações no texto, sendo que 14 recuperaram o texto aprovado no ano passado pelo Senado Federal, cinco são dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo do projeto.
Mesmo após o veto, o conteúdo, em sua íntegra, prejudica, e muito, a proteção do meio ambiente e das florestas, garante a doutoranda. Inclusive promove anistia a quem desmatou ilegalmente, beneficiando quem descumpriu a lei e que incentiva novos desmatamentos, e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).
O ideal, defende Letícia, seria sua reestruturação integral, não somente pelas inconsistências mas por dar algumas brechas na nova lei. “Seria lamentável para a nação”.
Nesse capítulo, a autora da tese procurou sedimentar suas argumentações acerca do novo Código Florestal. Elaborou uma tabela, um breviário dos problemas verificados na proposta e que, no momento, foram sancionados pela presidente.
A doutoranda foi convidada então a participar do grupo de trabalho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), contribuindo ainda para a elaboração de uma carta aberta entregue ao deputado federal Paulo Piau, relator da matéria.
O grupo conversou com o parlamentar para discutir as fragilidades do texto. Um dos pontos desfavoráveis, aponta ela, está na mudança do cômputo onde seria iniciada a restauração das margens dos rios. No Código Florestal atual, a recuperação era contada a partir do leito sazonal, que inunda na época cheia. “Agora, eles serão contados a partir do leito regular, ou seja, aquele leito que está sempre com água.”
O que isso significa? Que, para que aconteça a restauração, se houver plantação desde a borda da calha do leito regular, quando vier a cheia todo aquele plantio irá água abaixo. Será uma perda de dinheiro e de tempo e não faz sentido tecnicamente, critica Letícia.
“Nota-se que esse Código ficou longe da ciência, porque ela não foi ouvida. Nas oito páginas do documento, não consideraram quase a totalidade dos pontos que a SBPC e a ABC afirmaram ser contrários”, conclui Letícia, que trabalha no Centro de Referência em Informação Ambiental (Cria), em Campinas.
■ Publicação
Tese: “Avaliação da sustentabilidade ecológica de matas ciliares em processo de restauração”
Autora: Letícia Couto Garcia
Orientador: Ricardo Ribeiro Rodrigues (Esalq)
Coorientador: Flávio Antonio Maës dos Santos (Unicamp)
Unidade: Instituto de Biologia (IB)
•
Texto:
ISABEL GARDENAL
•
Fotos:
Divulgação
•
Edição de Imagens:
Tulio Chagas
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FONTE : Matéria do Jornal da UNICAMP Nº 531, publicada pelo EcoDebate, 28/06/2012
Estudo de doutorado do Instituto de Biologia (IB) mostrou que a restauração da Mata Atlântica, de algumas áreas no entorno de Campinas, é possível, mas esse processo pode ser lento e necessita de uma manutenção e monitoramento de longo prazo, adverte Letícia Couto Garcia, autora da tese. “Essas áreas devem ser constantemente reavaliadas a fim de constatar o que precisa ser melhorado para intervir no caminhar dessa recuperação”, afirma ela. Os resultados mais significativos da pesquisa se relacionaram às funções que as espécies desempenham nessas áreas e ao número de espécies.
Segundo a pesquisadora, a diversidade de espécies arbóreas conseguiu ser recuperada após cinco décadas, atingindo número similar de espécies de uma mata nativa, bem como a cobertura das suas copas. Foi recuperada a quantidade de flores e de frutos por hectare nas áreas avaliadas, as quais consequentemente ofereceram frutos e flores para os animais consumirem. Além do mais, a quantidade de madeira (área basal) foi recuperada em aproximadamente 12 anos.
A bióloga tomou como referência a mata de Ribeirão Cachoeira (no distrito de Sousas), área tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural de Campinas (Condepacc). Trata-se de uma propriedade particular com cerca de 60% de sua extensão averbada como Reserva Legal do condomínio de chácaras Colinas do Atibaia.
Essa mata nativa foi comparada com as matas em restauração dos municípios de Santa Bárbara D’Oeste (que tem 12 anos), de Iracemápolis (23 anos) e de Cosmópolis (55 anos). Porém, os melhores parâmetros foram obtidos da amostra de Cosmópolis porque, conforme Letícia, quanto mais antiga a mata, mais colonização por outras espécies ocorreu ao longo do tempo.
Sua pesquisa, orientada pelo professor da Esalq da USP Ricardo Ribeiro Rodrigues e coorientada pelo docente do IB da Unicamp Flávio Antonio Maës dos Santos, buscou avaliar se essas matas que estão em restauração são autossustentáveis, ou seja, se ainda necessitam da interferência humana no auxílio desse processo que, na falta da restauração ativa, seria ainda mais lento do que naturalmente ocorreria.
A doutoranda conta que foram estudadas áreas de diferentes idades de restauração com vistas a compará-las à mata nativa. A intenção era observar quão longe elas estavam de atingir os parâmetros dessa mata-referência: o quanto as árvores cresciam, se tinham restabelecido a cobertura da copa e a diversidade funcional – se o conjunto formado era de diferentes espécies, mas com as mesmas funções de uma mata nativa, enumera.
Pensando assim, ela sondou a diversidade de espécies, quanto faltava para atingir os valores de uma área nativa e os recursos que ofereciam. “Será que forneceriam flores e frutos para alimentar os animais que frequentam essas áreas, e que auxiliam a polinização das flores e a dispersão de sementes?”, indaga.
A autora da tese escolheu esse tema almejando a recuperação do ambiente degradado. O objetivo era refletir se de fato isso seria efetivo quanto às espécies e às interações por meio do replantio.
Alguns aspectos, averiguou ela, foram exitosos, mas ponderou que, como a Ecologia da Restauração é uma disciplina nova dentro da Biologia Aplicada, existe uma ausência de áreas recuperadas com idade avançada para a comparação.
Foi então que selecionou a mata mais antiga do estudo, que engloba a Usina Ester, em Cosmópolis, área de 30 hectares, exemplo raro onde a recuperação iniciou nos anos de 1950.
Peculiaridades
Letícia, que chegou a Cosmópolis por meio de um projeto visionário de restauração, relata que alguém percebeu que não havia mais peixes no rio, que estava ficando cada vez mais devastado. Resolveu recuperá-lo por iniciativa própria. Isso foi em 1955. Com um plantio, a área se tornou a mata atual, muito procurada para lazer.
A diversidade de espécies arbóreas, comenta a bióloga, conseguiu ser recuperada em cinco décadas, atingindo um mesmo número de espécies de uma mata nativa. Já as outras formas de vida – como trepadeiras, ervas, epífitas (que vivem sobre outras plantas) e arbustos – não atingiram nem a metade dos valores de uma mata nativa.
A explicação da doutoranda é que, no Estado de São Paulo, essas áreas estão muito isoladas, em razão de sua fragmentação. Assim, sementes de outras espécies não conseguem chegar em alguns trechos, dificultando a sua recuperação. “Elas não têm todas as funções que essas espécies teriam numa mata nativa. Por outro lado, recuperou-se a quantidade de flores e de frutos por hectare em todas as áreas restauradas”, esclarece.
Não obstante isso, elas não se mostraram autossustentáveis, pois ainda necessitam de um manejo adaptativo, que representaria ter que voltar lá e enriquecê-las com epífitas e trepadeiras, uma vez que a recuperação é lenta, principalmente para que o processo de colonização ocorra nessas áreas.
Recuperação
A avaliação de Letícia abrangeu o período de 1955 a 1998 e teve como marco histórico o aumento de propriedades e de projetos de restauração no Brasil para estar em conformidade com a legislação ambiental.
Os mecanismos de recuperação sempre iniciam com um planejamento. Nessa etapa, é preciso ver se há áreas próximas para auxiliar no fornecimento de sementes, escolha de espécies, época de plantio, espaçamento entre uma muda e outra, decisões quanto ao plantio de mudas, uso de sementes ou simplesmente isolamento da área.
Como no Estado de São Paulo não há áreas restauradas muito antigas, é preciso pesquisar o que se tem à disposição para investigar. Em alguns anos, será possível afirmar com maior propriedade esses aspectos porque a disciplina de Ecologia da Restauração terá progredido mais.
Essa disciplina, revela ela, tenta recuperar ambientes que estavam degradados, retornando todos os serviços ecossistêmicos o mais próximo de uma área natural, como por exemplo a recuperação da água. Com isso, o ambiente voltará a abrigar animais e os processos tornarão a acontecer, ressaltando o uso de espécies nativas.
Código Florestal ignora
a ciência, afirma bióloga
Para a bióloga, foi angustiante atuar na direção da melhoria e da recuperação das matas frente à proposta de lei do Código Florestal, que, a seu ver, está diluindo o modo como a restauração deve ser implantada.
Por esse motivo, dedicou um capítulo a essa análise, mencionando os entraves à recuperação das áreas degradadas apresentados no novo Código Florestal do país. Segundo Letícia, eles vão na contramão dos esforços para a conservação e a restauração, impedindo que tais metas sejam praticadas adequadamente.
Ela abordou alguns aspectos problemáticos e como eles poderiam interferir na dinâmica ambiental. “Calcula-se que vamos deixar de restaurar seis milhões de hectares no Brasil, que seria a somatória da área do Estado do Rio de Janeiro e do Estado de Sergipe”, lastima.
A proposta de lei do Código Florestal foi avaliada pela presidente Dilma Rousseff e divulgada no último dia 25. Ela vetou 12 artigos do projeto de lei do Código Florestal, aprovado em abril pela Câmara dos Deputados. Também realizou 32 modificações no texto, sendo que 14 recuperaram o texto aprovado no ano passado pelo Senado Federal, cinco são dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo do projeto.
Mesmo após o veto, o conteúdo, em sua íntegra, prejudica, e muito, a proteção do meio ambiente e das florestas, garante a doutoranda. Inclusive promove anistia a quem desmatou ilegalmente, beneficiando quem descumpriu a lei e que incentiva novos desmatamentos, e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).
O ideal, defende Letícia, seria sua reestruturação integral, não somente pelas inconsistências mas por dar algumas brechas na nova lei. “Seria lamentável para a nação”.
Nesse capítulo, a autora da tese procurou sedimentar suas argumentações acerca do novo Código Florestal. Elaborou uma tabela, um breviário dos problemas verificados na proposta e que, no momento, foram sancionados pela presidente.
A doutoranda foi convidada então a participar do grupo de trabalho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), contribuindo ainda para a elaboração de uma carta aberta entregue ao deputado federal Paulo Piau, relator da matéria.
O grupo conversou com o parlamentar para discutir as fragilidades do texto. Um dos pontos desfavoráveis, aponta ela, está na mudança do cômputo onde seria iniciada a restauração das margens dos rios. No Código Florestal atual, a recuperação era contada a partir do leito sazonal, que inunda na época cheia. “Agora, eles serão contados a partir do leito regular, ou seja, aquele leito que está sempre com água.”
O que isso significa? Que, para que aconteça a restauração, se houver plantação desde a borda da calha do leito regular, quando vier a cheia todo aquele plantio irá água abaixo. Será uma perda de dinheiro e de tempo e não faz sentido tecnicamente, critica Letícia.
“Nota-se que esse Código ficou longe da ciência, porque ela não foi ouvida. Nas oito páginas do documento, não consideraram quase a totalidade dos pontos que a SBPC e a ABC afirmaram ser contrários”, conclui Letícia, que trabalha no Centro de Referência em Informação Ambiental (Cria), em Campinas.
■ Publicação
Tese: “Avaliação da sustentabilidade ecológica de matas ciliares em processo de restauração”
Autora: Letícia Couto Garcia
Orientador: Ricardo Ribeiro Rodrigues (Esalq)
Coorientador: Flávio Antonio Maës dos Santos (Unicamp)
Unidade: Instituto de Biologia (IB)
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Texto:
ISABEL GARDENAL
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Fotos:
Divulgação
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Edição de Imagens:
Tulio Chagas
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FONTE : Matéria do Jornal da UNICAMP Nº 531, publicada pelo EcoDebate, 28/06/2012
Meio ambiente é tema de Congresso de jornalistas, por Nilo Sergio S. Gomes
[EcoDebate] Uma semana após a Rio+20 e a Cúpula dos Povos, são os jornalistas fluminenses que vão debater o meio ambiente. Desta próxima sexta-feira até domingo, será realizado, em Maricá, no Norte Fluminense, o IV Congresso Estadual dos Jornalistas do Rio de Janeiro, cujo tema será Jornalismo, o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável no Estado do Rio de Janeiro.
Assuntos e problemas sobre este tema não faltam para o debate dos profissionais da imprensa, a começar pela própria cobertura jornalística da última Conferência das Nações Unidas e da Cúpula global dos movimentos sociais, que reuniram milhares de militantes e representantes de governos de todos os continentes, no Rio de Janeiro. Embora tenha se ampliado admiravelmente o número de mídias jornalísticas especializadas em meio ambiente, a cobertura da grande mídia ainda permaneceu pautada muito mais pelos interesses próprios das grandes corporações midiáticas, do que pela necessidade de informar amplamente a sociedade, com pluralidade, diversidade de vozes e opiniões, isenção e ética profissional.
Mas os jornalistas fluminenses tem também uma pauta própria, e que diz respeito ao próprio tema de seu Congresso, que é a respeito do desenvolvimento sustentável no Estado do Rio de Janeiro. Afinal, não é de hoje que o litoral desse estado vem sendo ocupado das formas mais perversas à vida humana, para o atendimento de necessidades econômicas bastante discutíveis. Desde a instalação da terrível e temível usina nuclear de Angra dos Reis, passando pelo Porto de Sepetiba, com seu complexo metal-siderúrgico – que praticamente destruiu e ainda destrói praias, manguezais e uma baía inteira, além de meios de sobrevivência humana –, que se acentuou esta ocupação do litoral fluminense por grandes projetos econômicos, voltados para o mercado externo. Um tipo de produção econômica que tem devastado ecossistemas e biomas naturais, os quais dificilmente a ação humana poderá trazer de volta em algum futuro. E quem ganha, e, sobretudo, lucra e muito, com este tipo de economia?
Pois essa ocupação permanece, inabalável, desenvolvendo-se como uma praga – a praga daninha do capital. Agora mesmo está em curso, e já com inúmeras denúncias de prejuízos ambientais e humanos, a instalação do Porto de Açu, em São João da Barra, um crime ambiental dos mais estúpidos. Famílias de pescadores, modos de vida, belezas naturais estão prestes a serem destruídas em benefício de um projeto comandado pelo empresário de vida fácil, Eike Batista, que herdou do pai toda a pesquisa e a cartografia da riqueza e diversidade mineral do Brasil. O pai, Eliezer Batista, foi dirigente máximo da Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais, do Ministério de Minas e Energia, tendo o auge de sua vida profissional como prestador de serviços ao regime militar-burguês que cassou o país e a sociedade por 21 anos.
O projeto, associado a capitais externos, prevê a construção de uma grande usina siderúrgica para exportação de aço para o mercado mundial. Daí a necessidade de destruir a natureza para construir o porto, cuja plataforma se estenderá por cerca de dois quilômetros da praia, mar adentro. E para que o minério de ferro chegue até os alto-fornos da usina, está em construção um mineroduto que vai perfurar o subsolo desde as fontes, em Minas Gerais, até São João da Barra, destruindo todo olho d’água que estiver no caminho, alterando e adulterando ecossistemas.
A própria Maricá, que vai sediar o evento, também enfrenta problemas graves. Após anos de luta pela preservação da Serra da Tiririca, Maricá agora é alvo do capital predador, mas de último tipo: esse mesmo da grife aberta pelo Sr. Eike Batista. Há empresários estrangeiros interessados em montar mais um porto, e provavelmente acoplado a usinas e estaleiros para mercantilizar produtos para o mercado mundial. A “produção suja” fica, agora, para os “países emergentes”.
A bola da vez é a belíssima região da Praia de Jaconé, que, no passado, foi um grande condomínio privado, exclusivo, de megaempresários do porte de Roberto Marinho, Amador Aguiar etc. etc. Uma praia praticamente virgem, encostada a uma grande pedra, que tem do outro lado a praia de Ponta Negra. É essa natureza original do Rio de Janeiro que será agora destruída, caso esse tipo de projeto se desenvolva, o que não é bastante provável, até agora.
São problemas graves, de repercussões que vão atravessar e prejudicar as gerações futuras. Os jornalistas sabem disso. Até porque as provas estão à frente dos olhos. Em Angra dos Reis, até hoje não há decisão sobre o destino dos depósitos residuais do urânio processado pela usina – o refugo – e que permanecem encaixotados em contêineres altamente vedados, mas em uma construção sob a pista da Rodovia Rio-Santos, cujo espaço útil se esgota. Há que se encontrar um novo local para este refugo. Mas quem vai querer lixo atômico em seu subsolo? Por enquanto, até agora, ao que se sabe, ninguém. Em Sepetiba, os movimentos sociais, entidades não-governamentais e mais os próprios moradores da região não baixaram suas bandeiras de luta, pois, são muitas as denúncias de irregularidades e ilegalidades no uso do solo e no tratamento dado aos trabalhadores. Há denúncias, inclusive, de trabalho similar à escravidão por parte de empreiteiras que “tocam” a execução do projeto.
O IV Congresso dos Jornalistas fluminenses, portanto, tem boas pautas para o debate e a reflexão a respeito do desenvolvimento sustentável no Estado. As mídias sociais e os direitos humanos, bem como a situação atual do jornalista brasileiro e o debate sobre o novo marco regulatório da Comunicação, são os outros pontos da pauta do Congresso, que tem a presença confirmada do secretário-executivo da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Gilney Viana. Inscrições e mais informações podem ser obtidas no portal do Sindicato Estadual dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro – www.sindicatodosjornalistas.org.
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FONTE : Nilo Sergio S. Gomes é Jornalista, pesquisador e professor da ECO-UFRJ.
EcoDebate, 28/06/2012
Florestas, artigo de Roberto Naime
[EcoDebate] A biodiversidade que significa a diversidade de espécies vivas, tanto de flora quanto de fauna encontra nas florestas refúgio seguro e habitat vocacionado para o desenvolvimento e proteção das espécies. As florestas já cobriram grande parte do planeta, mas hoje se encontram muito reduzidas pelo crescimento populacional desordenado que demanda pela necessidade de uso de recursos naturais com pouco ou nenhum planejamento.
Até mesmo para milhões de seres humanos as florestas constituem lar e refúgio seguro, sem considerar o fato de que a riqueza de biodiversidade é responsável por um intangível patrimônio para toda o planeta terra.
A riqueza biológica é representada pela biodiversidade, que por ser pouco conhecida, é pouco compreendida em toda a sua extensa importância. A expressão biodiversidade tem um significado. Engloba a variabilidade genética, que é a diferença existente entre indivíduos da mesma espécie, como a cor dos olhos, por exemplo.
Expressa também a diversidade biológica que significa a quantidade de espécies e por conseqüência de genes e cadeias genéticas.
A biodiversidade também integra o conceito de processo ecológico, que descreve todas as reações que ocorrem dentro de uma cadeia de vida. Ecossistema pode ser definido como a aplicação da teoria geral dos sistemas do biólogo alemão do século XIX Ludwig Von Bertallanfy, a ecologia. Desta forma significa todas as relações entre os indivíduos e seus atributos, envolvendo matéria, energia e informação.
De todos estes aspectos, a diversidade genética talvez represente a expressão maior do patrimônio natural, representando milhões de anos de evoluçõ, concentrados no espaço e no tempo, e que podem representar um patrimônio imensurável e intangível de codificações genéticas com suas devidas atribuições.
Um exemplo de utilização da biodiversidade pode ser descrito como a praga que assolou os arrozais asiáticos na década de 70 e devastou populações asiáticas por falta de alimento.
Pouco tempo depois, cientistas descobriram que o cruzamento com espécies de arroz não-utilizadas para plantio nas monoculturas atribuía resistência ao cereal. Esta é uma boa forma de avaliar o potencial da biodiversidade.
As florestas nativas hoje constituem cerca de 35% do total de áreas florestadas no mundo. A maior parte das florestas são classificadas como áreas florestais regeneradas e uma pequena parte são áreas reflorestadas, geralmente pela indústria de celulose e papel.
As florestas tropicais são responsáveis por quase metade de todas as espécies de seres vivos animais e vegetais conhecidos. Os países com maiores áreas de florestas são a Rússia, o Brasil, o Canadá, os Estados Unidos e a China. Estes países juntos são responsáveis por praticamente metade das florestas do mundo.
O Brasil detêm aproximadamente 15% das florestas do mundo e tem 63% do seu território ocupado por florestas. Depois de termos tanta consciência da importância das florestas para a vida em geral como habitat natural de uma quantidade de biodiversidade imensurável, não se pode mais conviver com a exploração predatória e irresponsável dos recursos florestais, porque os prejuízos quando se raciocina sistemicamente são muito maiores do que a simples eliminação de árvores.
São necessárias políticas públicas que sejam cada vez mais duradouras e permanentes e se tornem políticas de estado e não de governos para que possamos realizar nossa vocação de desenvolvimento sustentável, cultivando adequadamente os sistemas das florestas e produzindo produtos florestais em contexto de sustentabilidade.
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FONTE : Dr. Roberto Naime, Colunista do EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.
EcoDebate, 28/06/2012
quarta-feira, 27 de junho de 2012
Consciência ambiental
O engenheiro agrônomo Célio Alberto Colle, de 45 anos, é
funcionário da Emater, trabalha buscando o equilíbrio entre a produção alimentar
e o baixo impacto ambiental. Atualmente, ele é responsável pelo Projeto RS
Biodiversidade e orienta os produtores familiares rurais a fazerem o manejo do
gado em sua propriedade de forma que o terreno seja usado em rodízio de lotes.
"Assim, dá tempo para o Bioma Pampa recuperar os pequenos lotes de terra",
explica o engenheiro agrônomo.
Colle diz que sua preocupação com a conservação do meio ambiente e melhor uso da terra vem do tempo em que era técnico agrícola, função que desempenhou durante quatro anos. "O meu desafio era desenvolver alimentos e minimizar o impacto ambiental. Na faculdade, eu já tinha a preocupação com a ecologia e a sustentabilidade ambiental", revela. Ele lembra que o Rio Grande do Sul é um estado produtor e que exporta muitas commodities agrícola e carnes. "Os produtores precisam se preocupar com as certificações dos seus produtos, sejam eles grão ou carne, pois estarão mais valorizados no mercado internacional. O consumidor europeu quer saber se está comendo uma carne ''verde'', que foi desenvolvida sem causar danos ambientais", completa. ************************ FONTE : CORREIO DO POVO, http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=117&Numero=261&Caderno=8&Noticia=434213 |
Lacerdinhas deliram, artigo de Juremir Machado da Silva
O lacerdismo está tão na moda que alguns lacerdinhas tentam limpar a biografia do Grande Líder, Carlos Lacerda, que fez de tudo em favor do golpe de 1964, achando que graças a ele chegaria à Presidência da República, e, escanteado, resolveu ser oposição. Acabou cassado. Apesar de muito culto, era burro. O neolacerdismo continua tentando aplicar os mesmos golpes. Por um lado, denuncia o fim das ideologias. Por outro lado, comporta-se de modo extremamente ideológico. Derrubar presidente de esquerda pode. A esquerda pensa da mesma forma. Derrubar presidente de direita pode. Estamos no auge de uma fase ideológica. Só não há ideologia dentro dos partidos na hora de definir alianças. É patético receber mensagens de petistas afirmando que a aliança com Paulo Maluf é normal. Não estamos na normalidade. O rito sumário que tomou o poder de Fernando Lugo revela que estamos crescendo como cola de cavalo. Lacerdinhas não gostam de ecologia, chamam os ecologistas de ecochatos, defendem com unhas e dentes os agrochatos, que veem como campeões da neutralidade. Lacerdinhas acham que deve valer a lei do mais forte. Juram que o homem nada tem a ver com mudanças climáticas. Lacerdinhas são americanófilos. Amariam se filiar ao Partido Republicano, especialmente ao Tea Party. Lacerdinhas se acham modernos, racionais e universalistas. Detestam cotas, intervenções estatais e movimentos sociais de qualquer tipo. Compensações públicas só para os seus. Lacerdinhas sonham com golpes na Bolívia, na Argentina, na Venezuela e até no Brasil. Lacerdinhas não gostam da Comissão da Verdade. Andam cabreiros, pois torturadores começam a falar. Por quê? Porque a mídia resolveu finalmente escutá-los. O famoso Pablo, ligado à "Casa da Morte", aparelho de tortura situado em Petrópolis, no Rio de Janeiro, abriu o bico. A queda de Fernando Lugo funciona como uma prova da existência do PIG no Brasil. Prontamente, a mídia encontrou razões para justificar uma eliminação sumária sem direito de defesa. O neolacerdismo, como o velho, gosta de brincar com fogo. Quando o bicho pega, é preciso dar no pé e se esconder nalguma base militar ou num vão cheio de vassouras. A América do Sul, para consolidar a democracia, ainda precisa superar a sua doença senil, o velho lacerdismo fantasiado de novo. O lacerdismo é o câncer da mídia. Caminhamos para uma nova metástase. ********************** FONTE : Juremir Machado da Silva, CORREIO DO POVO, http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=117&Numero=270&Caderno=0&Noticia=437332 |
RS : Inicia retirada de água de navio no Cais do Porto de P. Alegre
Líquído está depositado nos porões e na casa de máquinas de embarcação paraguaia
O diretor administrativo e financeiro da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), Antônio Paulo Carpes Antunes, explicou que a maior preocupação dos técnicos envolvidos na operação é com as questões ambientais. “Serão retirados cerca de 520 metros cúbicos de água. Para garantir a segurança do trabalho, já foram instaladas barreiras de contenção no entorno da embarcação”, comentou. O cargueiro Bernardino Caballero, construído em 1984, é uma das duas embarcações - a outra é o Mariscal José Félix Estigarribia - apreendidas pela Marinha, há 15 anos, em razão da falta de segurança para navegação, o que impediu seu retorno ao local de origem. O navio que pertencia ao governo paraguaio, foi entregue ao patrimônio da SPH em junho de 2011, após negociação que contou com o apoio de vários setores dos governos Estadual e Federal. Para evitar prejuízos ao meio ambiente, o secretário de Infraestrutura e Logística (Seinfra), Beto Albuquerque, encaminhou, ainda no ano passado, projeto de lei à Assembleia Legislativa propondo o recebimento dos navios, por parte do Estado, em troca das dívidas contraídas. Após negociação entre os governos gaúcho e paraguaio, as embarcações foram entregues à SPH em troca de uma dívida de quase R$ 5 milhões. Os navios foram leiloados no dia 30 de março deste ano e adquiridos pela empresa Rio Sul Comércio de Aço e Metais. ******************** FONTE : CORREIO DO POVO, 27/junho/2012, http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=437839 |
MPF/SC: portaria do Ministério da Pesca que liberou o uso de redes de pesca fixas é ilegal
Justiça reconheceu a ilegalidade da norma em ação do MPF/SC
A Justiça Federal de Criciúma reconheceu, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a ilegalidade da portaria nº 17, de 6 de junho de 2012, editada pela Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, do Ministério da Pesca, que liberou a utilização, no litoral sul de Santa Catarina, de âncoras mochas para fixação de redes de emalhar fixas (redes de calão).
Em março deste ano, o MPF ajuizou ação civil pública (ACP) contra a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e as colônias de pescadores Z-16 (Araranguá), Z-20 (Balneário Gaivota), Z-24 (Balneário Arroio do Silva) e Z-33 (Içara), buscando combater o uso, na pesca no litoral sul do estado, da rede de emalhar fixa, que é proibida pela portaria nº 54 do Ibama, editada em 1999.
Segundo a ação, o problema da utilização desse petrecho é que ele cria um obstáculo à prática da pesca artesanal de arrasto, já que a rede de arrasto acaba ficando presa na rede fixa e se rompendo. Além disso, as redes fixas representam uma forma de privatização do espaço de uso comum do povo, que é o mar territorial.
Outro problema mencionado pelo MPF é que, por serem instaladas muito próximo à faixa de areia, as redes fixas causam sérios riscos aos banhistas e surfistas que, por não conseguirem visualizá-las, acabam se enroscando nelas e ficando presos.
Apesar de a ACP ter obtido liminar favorável na Justiça Federal, que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinando ao Ibama e à União que adotassem medidas para combater o uso da rede fixa, a Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca liberou o uso desse petrecho no litoral de Santa Catarina, entre os municípios de Laguna e Passo de Torres, editando a portaria nº 17.
Segundo a decisão que reconheceu a ilegalidade da portaria, com o advento da lei nº 11.958/2009, a atribuição para a disciplina dos recursos pesqueiros, em especial no uso sustentável dos seus recursos, passou a ser conjunta do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, o que não foi observado na edição da portaria nº 17, assinada apenas pela Secretaria de Controle da Pesca.
Considerando a ilegalidade do ato, a Justiça Federal representou ao MPF pela instauração de inquérito civil, a fim de apurar indícios de improbidade administrativa. A Justiça pretende esclarecer, entre outros pontos, qual é a real motivação do ato normativo, se ocorreu algum pedido de políticos ou pessoas interessadas no tema, quais são as razões pelas quais não foi observado o procedimento legal que exige o envolvimento de outros órgãos e ministérios, qual é a razão para a dispensa de estudos técnicos para embasar o ato normativo e o porquê da rapidez na edição da portaria, tendo em vista a coincidência com a safra da tainha.
ACP nº 5002862-06.2012.404.7204
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Fonte: Ministério Público Federal (MPF)
EcoDebate, 27/06/2012
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