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Amazônia, Antropoceno, Baía de Guanabara, Cerrado, Mineração, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, Produtos da Floresta, Turismo, UCs, Política Socioambiental
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Direto do ISA
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No dia 5 de agosto, entre 11h e 16h, você é nosso convidado para conhecer histórias, saberes e os produtos florestais de parte da nossa megadiversidade socioambiental. Será no Mercado de Pinheiros, em São Paulo - Direto do ISA, 25/7. |
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Povos Indígenas
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"Imagine que a lei polonesa dissesse que apenas haveria restituição da propriedade se o reclamante (por exemplo, uma família judia perseguida na guerra) estivesse morando no local quando houve a expropriação ou quando as leis de restituição tivessem sido aprovadas? Esta história ajuda a explicar o absurdo do parecer da Advocacia-Geral da União, aprovado pelo presidente Temer, que estabelece novas regras a serem aplicadas para as áreas indígenas do Brasil. Entre elas, esta de que, a partir de agora, só serão reconhecidas e demarcadas terras indígenas onde ficar provado que as populações estavam efetivamente vivendo em 1988, quando foi promulgada a Constituição. Depois de séculos sendo expulsos e pressionados em seus territórios, os muitos povos indígenas só puderam retornar aos seus territórios após o acolhimento de seus direitos na Constituição Cidadã", artigo de Tasso Azevedo - O Globo, 26/7, Opinião, p.19. |
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Cerrado
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Sem alarde, governo divulga na internet primeiros números do monitoramento anual por satélite do bioma, que mostram área de 9.483 km2 devastada em 2015; Bahia, Estado que flexibilizou o licenciamento ambiental, lidera em número de municípios críticos - Observatório do Clima, 25/7. |
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Mineração
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O governo anunciou ontem mudanças no marco regulatório do setor de mineração. Entre elas, a criação de uma agência reguladora, novas regras de exploração das jazidas e o aumento das alíquotas dos royalties pagos aos municípios e estados onde a mineração ocorre e ao governo federal. O presidente Michel Temer assinou três medidas provisórias com as novas regras. O tema, agora, será discutido pelo Congresso. No caso do código de mineração, há ajustes nos prazos de realização das pesquisas. Multas por danos ambientais provocados por mineradoras terão um valor de até R$ 30 milhões. Também passa a haver previsão expressa de responsabilidade da empresa em recuperar áreas degradadas e executar o fechamento das minas antes da extinção do título minerário - O Globo, 26/7, Economia, p.24; OESP, 26/7, Economia, p.B12; FSP, 26/7, Mercado, p.A20; Valor Econômico, 26/7, Brasil, p.A6.. |
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A abertura em breve de um território de 47 mil quilômetros quadrados para exploração mineral entre o norte do Pará e o sul do Amapá joga incertezas sobre o futuro de nove áreas preservadas na fronteira amazônica. O risco é de acirramento dos conflitos entre a atividade minerária, a conservação da biodiversidade e os direitos indígenas numa região de tamanho superior à de toda a Suíça. A Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) foi criada em 1984, nos suspiros finais da ditadura militar, como tentativa de manter sob controle do Estado a exploração do minério. Os planos de desenvolver jazidas ali não prosperaram e agora um decreto presidencial deve liberar, nas próximas semanas, essa província mineral para investidores privados - Valor Econômico, 26/7, Brasil, p.A6. |
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Mudanças Climáticas
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"Por toda a década de 1990, o Instituto Americano do Petróleo (API) se valeu reiteradamente de modelos econômicos criados por dois economistas, Paul Bernstein e W. David Montgomery, para argumentar que, se implementadas, as políticas pró-clima seriam devastadoramente caras. O API foi bem-sucedido em seu lobby em favor do adiamento de medidas destinadas a abordar soluções para a mudança climática, lançando mão das projeções de Bernstein e Montgomery para afirmar que os fechamentos de postos de trabalho e os custos econômicos ultrapassariam os benefícios ambientais. Os mesmos argumentos - e as mesmas pessoas - usados pelo setor de combustíveis fósseis para barrar as políticas climáticas décadas atrás voltaram. Não podemos deixá-los ter êxito de novo", artigo de Benjamin Franta - Valor Econômico, 26/7, Opinião, p.A13. |
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"Poucas semanas antes da decisão de Trump de sair do Acordo de Paris, a Comissão de Alto Nível de Preços do Carbono, a qual copresidi com Nicholas Stern, destacou o potencial para uma transição verde. O relatório da comissão argumenta que reduzir as emissões de CO2 poderia gerar uma economia ainda mais robusta. Um problema central atrasando a economia global hoje é a deficiência da demanda agregada. Ao mesmo tempo, muitos governos correm o risco de um déficit de receitas. Podemos tratar de ambas as questões simultaneamente e reduzir as emissões impondo uma taxação para emissões de CO2. Ao tributar o CO2, firmas e famílias teriam um incentivo para se adaptarem ao mundo do futuro. A taxa também forneceria incentivos às empresas para inovar", artigo de Joseph Stiglitz - O Globo, 26/7, Opinião, p.19. |
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