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Índios da etnia munduruku ocupam, desde a madrugada de domingo (16), o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica São Manoel, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em construção no Rio Teles Pires, na divisa dos estados do Mato Grosso e do Pará, a cerca de 125 quilômetros de Paranaíta (MT).
Segundo uma das coordenadoras da manifestação, Maria Leusa Kabaiwun Munduruku, o grupo reúne mais de 200 manifestantes que prometem não deixar o local até que o governo e o consórcio responsável pela obra atendam suas reivindicações.
Entre as demandas indígenas está a devolução de urnas funerárias que os mundurukus afirmam ter enterrado em um local onde a hidrelétrica está sendo construída. Os índios reclamam que as urnas com os ossos de seus antepassados “foram roubadas” de solo considerado sagrado. Além da devolução, os índios também exigem que as empresas se encarreguem de depositar as urnas em um novo local, indicado pelos próprios mundurukus, em território indígena onde não índios não tenham acesso, e na presença de pajés.
O grupo também cobra a demarcação e homologação da Terra Indígena Sawré Muyubu. Os estudos de identificação e delimitação da área de 178 mil hectares (cada hectare corresponde a, aproximadamente, as medidas de um campo de futebol oficial) foram aprovados e publicados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em abril do ano passado, nove anos após o início do processo de demarcação. Está localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará.
Além de outras reivindicações, os mundurukus exigem que a aprovação de qualquer obra em território indígena ou em área que cause impacto aos povos indígenas sejam submetidos à consulta e aprovação prévia das comunidades tradicionais, conforme estabelece a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. E, como reparação pelo impacto causado pelas obras, pede que seja criado um fundo ao qual as empresas destinem recursos para a construção de uma universidade indígena na região; para a proteção dos locais sagrados e para a preservação da cultura munduruku.
Segundo o Fórum Teles Pires, entidade que reúne organizações sociais, acadêmicos e moradores de áreas impactadas por grandes obras de infraestrutura, a maioria das reivindicações indígenas já são do conhecimento do Ministério Público Federal (MPF), bem como de outras autoridades, como a Funai. Em um dossiê divulgado no mês passado, a entidade aponta o que classifica como “conflitos resultantes do desrespeito aos direitos humanos e suas consequências para as condições de vida dos povos indígenas”.
A Agência Brasil entrou em contato com a Empresa de Energia São Manoel (formada pela EDP Brasil, Furnas Centrais Elétricas e China Three Gorges Corporation), responsável pelas obras, mas ainda não obteve retorno. A Funai também ainda não se manifestou sobre a ocupação.
Procurada pela reportagem, a construtora Constran informou que não está mais à frente das obras.
Por Alex Rodrigues, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/07/2017
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