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O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) premiou o trabalho de duas organizações indígenas que desenvolvem projetos de desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira. As duas organizações não-governamentais indígenas são as duas únicas entidades brasileiras entre os 15 vencedores do Prêmio Equatorial 2017. Criado em 2002, o concurso recebeu, em junho, mais de 800 inscrições de 120 países.
A Associação Ashaninka do Rio Amônia – Apiwtxa (termo indígena que significa união) foi criada em 1991 e está sediada em Cruzeiro do Sul (AC). Para proteger a terra indígena Ashaninka, localizada em Marechal Thaumaturgo (AC), e promover o desenvolvimento sustentável da comunidade, a entidade passou a empregar tecnologia de mapeamento territorial em 3D para demarcar os limites da reserva. Além disso, criou um plano de gestão da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, que abrange cerca de 87 mil hectares (um hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial) e abriga a cerca de 800 pessoas, segundo a própria associação.
De acordo com a comissão organizadora do Prêmio Equatorial, a associação criou um centro educacional que promove práticas agroflorestais sustentáveis e intercâmbio entre comunidades Ashaninka do Brasil e Peru, bem como com outros grupos indígenas e não-indígenas e centros educacionais da região. “Através de suas diversas iniciativas, a Apiwtxa desenvolveu uma estratégia coesa para defender as terras indígenas e melhorar os meios de subsistência da comunidade”, informa o Pnud, na página do evento.
A outra organização indígena brasileira premiada é a Associação Terra Indígena Xingu, cujo trabalho proporcionou que diversas comunidades produzam, conjunta e anualmente, cerca de duas toneladas de mel orgânico certificado. Fundada em 2004, a entidade conta, há anos, com a parceria do Instituto Socioambiental (ISA) no projeto que envolve cerca de 100 apicultores de 39 aldeias dos povos Kawaiwete, Yudja, Kisêdjê e Ikpeng.
De acordo com o Pnud, a renda obtida com a venda do mel orgânico contribui para “a manutenção de uma cultura indígena vibrante e para promover meio de vida sustentável tradicional às comunidades que vivem nos cerca de 27 mil km² da Terra Indígena Xingu.
Segundo o Pnud, a Atix é a primeira associação indígena do Brasil a obter, em 2015, licença do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para atuar como entidade certificadora de produtos orgânicos produzidos comunitariamente. De acordo com o ISA, a obtenção do aval estatal foi a forma encontrada para driblar o alto custo e a burocracia dos sistemas de certificação auditados por empresas especializadas privadas.
Com isso, a Atix inaugurou o primeiro Sistema Participativo de Garantia (SPG) exclusivamente indígena do mundo, com normas que preveem a organização de uma estrutura de avaliação e verificação dos produtos pela própria comunidade, a fim certificá-lo conforme as regras da produção orgânica, fortalecendo o controle social e a transparência do processo. O que, segundo o ISA, “é uma importante política pública de acesso dos pequenos produtores à certificação orgânica”.
As outras 13 comunidades tradicionais e indígenas premiadas são da África, Ásia e América Latina. Foram premiadas duas entidades da Indonésia; duas do Quênia; além de organizações de Belize; Equador; Guatemala; Honduras; Índia; Cazaquistão; Mali; Paquistão e Tailândia. Cada entidade receberá US$ 10 mil. Um representante de cada projeto selecionado viajará a Nova Iorque para participar da 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas.
“Ao destacar as iniciativas de todos os cantos do mundo, esperamos que outras pessoas se inspirem em seus exemplos. Sua dedicação e compromisso mostra o que é possível, quando as comunidades se unem para proteger a natureza, geri-la de forma sustentável, para o benefício de todos “, disse o administrador do Pnud, Achim Steiner, explicando que a seleção dos projetos leva em conta o potencial das propostas serem replicadas por outras comunidades.
Por Alex Rodrigues, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 05/07/2017
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