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Direto do ISA
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Em editorial, o ISA denuncia o novo ataque do governo às florestas protegidas no Jamanxim, no sudoeste do Pará - Blog do ISA, 21/7. |
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Em nota pública, ISA e dezenas de organizações indígenas e indigenistas denunciam maior ataque do governo Temer aos direitos indígenas - Blog do Monitoramento e do PPDS/ISA, 20/7. |
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Essa semana teve muito mais que o parecer da AGU que ataca o direito dos povos indígenas às suas terras. Veja aqui alguns destaques - Blog do Monitoramento/ISA, 21/7. |
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Povos Indígenas
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O presidente assinou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que, na prática, paralisa processos de demarcação de terras indígenas no país - Época, 21/7, Blog do Planeta. |
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Em nota pública contra parecer da Advocacia-Geral da União, aprovado pelo presidente, o Ministério Público Federal sustenta que "os índios nada podem esperar da Administração" e que "a certeza dos índios e a esperança de seu futuro estão nas mãos da Justiça!". Em agosto o STF (Supremo Tribunal Federal) deverá julgar três ações que tratam do mesmo tema - Estadão Online, 21/7; FSP, 21/7, Poder, p.A10. |
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Para os entrevistados as restrições do STF violam Constituição Federal e ultrapassam limites do Direito - Amazônia Real, 21/7. |
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Água
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O governo do Estado do Rio quer vender uma fatia inferior a 50% da Cedae à BNDESPar (braço de participações do BNDES) e levantar de imediato R$ 3,5 bilhões com a operação. A avaliação é que a venda do controle da companhia seria um processo mais burocrático e demorado, que exigiria a marcação de audiências públicas, por exemplo. Após reunião em Brasília com o presidente Michel Temer sobre a segurança do Rio, o governador Luiz Fernando Pezão afirmou que, com a venda da Cedae e da folha de pagamento do estado a uma instituição financeira, seria possível colocar os salários dos servidores em dia no mês de agosto - O Globo, 21/7, Economia, p.23. |
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