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Povos Indígenas
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Parecer da Advocacia-Geral da União vale para todos os órgãos da administração federal e incorpora tese do “marco temporal” - Direto do ISA, 19/7. |
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O presidente Michel Temer assinou um parecer para determinar que toda a administração federal adote tese cara à bancada ruralista no Congresso sobre os processos de demarcação de terras indígenas. A medida deve paralisar 748 processos hoje em andamento no país, diz a Advocacia-Geral da União. O parecer passa a considerar que indígenas têm direito à terra "desde que a área pretendida estivesse ocupada pelos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal", em outubro de 1988. Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental, disse que o novo parecer é "mais uma negociação do governo com a bancada ruralista". Temer busca apoio parlamentar no Congresso para escapar de uma denúncia de suposta corrupção feita pela Procuradoria-Geral da República - FSP, 20/7, Poder, p.A6. |
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Geral
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Para antecipar o fôlego financeiro que o Estado do Rio prevê obter com a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), o BNDES recebeu aval do governo para comprar a estatal. A hipótese em discussão pelo governo é de que a empresa seria adquirida pela instituição de fomento, reorganizada e então privatizada. Os valores da operação não estão definidos, mas o governo fluminense espera arrecadar mais do que os R$ 3,5 bilhões que seriam recebidos em antecipação de parte da venda via empréstimo com bancos públicos - OESP, 20/7, Economia, p.B4; O Globo, 20/7, Economia, p.19; FSP, 20/7, Mercado, p.A17. |
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Nos últimos milhões de anos, a onça-pintada -maior felino das Américas- sofreu brutais reduções de sua população, precisou se adaptar a um estilo de vida muito diferente do adotado pelos demais grandes gatos e ainda teria se cruzado com outras espécies, num processo que pode ter garantido sua sobrevivência. Apresentados durante a reunião anual da SBPC e publicados na revista especializada "Science Advances", o genoma da onça-pintada também permite uma análise de complexidade sem precedentes sobre a história evolutiva dos felinos de grande porte do gêneroPanthera. O grupo inclui ainda os leopardos, leões, tigres e leopardos-das-neves. - FSP, 20/7, Ciência, p.B5. |
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A farinha de Bragança é torrada à mão segundo tradição passada de pai para filho, em comunidades do Pará. Sempre bem torrada, saborosa, conquistou os paraenses. A tradição herdada dos índios seguiu ganhando força e, hoje, a região se prepara para pleitear o selo de indicação geográfica para a farinha. Um grupo de trabalho envolvendo produtores locais, as prefeituras dos cinco municípios da região de Bragança e instituições de fomento se prepara para entrar no ano que vem com o pedido de Indicação de Procedência (IP), um atestado de garantia de origem do produto, protegendo consumidores e agricultores de fraudes. Um dos desafios é descrever o modo de fazer da farinha bragantina. É preciso deixar claro seu diferencial sem restringir a cultura viva que é a produção artesanal - cada família tem seu segredo, seu costume - OESP, 20/7, Paladar, p.D1. |
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"A Conferência da ONU sobre os oceanos, em Nova York, na Semana do Meio Ambiente, em junho, suscita reflexão sobre as causas da poluição e da grande concentração de plásticos e outros materiais nas águas, apontadas no evento. A questão crucial sob o ponto de vista urbanístico se refere às políticas públicas para o uso e a ocupação do solo nas orlas marítimas, em especial nos países em desenvolvimento. Caso o desafio não seja enfrentado com eficácia pelos governos, o movimento global pela limpeza dos mares morrerá na praia, literalmente", artigo de Luiz Augusto Pereira de Almeida - OESP, 20, 7, Economia, p.B7. |
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