O Brasil fez um longo caminho até o Acordo de Paris

A edição de maio de 2015 da Eco21, uma das principais publicações sobre meio ambiente e sustentabilidade no Brasil, traz excelentes textos. Veja o editorial e o índice.

Por Lúcia Chayb e René Capriles –

Ao longo dos últimos anos os principais países emissores de Gases de Efeito Estufa se concentraram nas negociações para alcançar um acordo climático no âmbito da Convenção sobre Mudanças Climáticas que estivesse à altura dos desafios do aquecimento global. Após o fracasso da COP-15 em Copenhague (2009), passando pelas COPs de Cancun, Durban e Doha, foi finalmente em 2013, na COP-19 realizada em Varsóvia, que ficou sinalizado o caminho que culminaria no Acordo de Paris. Em Varsóvia, o Brasil obteve uma das suas grandes conquistas ao fazer que 195 países presentes concordassem com a criação de um mecanismo que ajudasse às nações mais pobres a lidar com as perdas e danos causados pelo aquecimento. Os diplomatas brasileiros sugeriram a troca da palavra “compromisso” por “contribuição” e, assim nasceram as “Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas” (INCD), a espinha dorsal do Acordo de Paris. Em Setembro de 2014, Ban Ki-moon convocou a Cúpula do Clima e recomendou que os líderes dos países propusessem ideias e ações ousadas para atingir um acordo global significativo em Paris. Ele disse na ocasião “A mudança climática não é um problema distante; está acontecendo agora e com consequências muito reais na vida das pessoas. A mudança climática está afetando as economias nacionais, nos custando muito caro hoje e custará ainda mais amanhã. Mas há um crescente reconhecimento de que soluções acessíveis estão disponíveis hoje, nos permitindo avançar para economias mais limpas, mais resilientes”. Finalmente, em 22 de Abril deste ano, numa cerimónia de alto nível convocada pelo Secretário-Geral da ONU, o Acordo de Paris foi aberto para assinatura. Nessa cerimônia, 174 Partes da Convenção assinaram e 15 partes depositaram seus instrumentos de ratificação. Atualmente, há 191 signatários do Acordo de Paris; destes, 61 partes da Convenção, entre elas, o Brasil, também depositaram os seus instrumentos de ratificação, aceitação ou aprovação somando 48% do total das emissões globais de Gases de Efeito Estufa. Alfredo Sirkis lembra que a INDC brasileira foi anunciada na ONU no final de Setembro de 2015. “É uma comunicação do governo brasileiro à UNFCCC e ainda deverá ser transformada oficialmente em NDC (NationalyDeterminedCommitment – Compromisso Nacionalmente Determinado) perdendo assim o seu “I” de Intended (Pretendido). Não há data para isso ocorrer e espera-se que seja nos próximos meses”. A NDC é uma meta voluntária do ponto de vista internacional e passa a vigorar, na prática, a partir do momento que o país ratifica o Acordo de Paris. Um passo importante relativo à INDC brasileira é sua atualização à luz do Terceiro Inventário Brasileiro de Gases de Efeito Estufa a partir de um refinamento científico, emissões passadas, inclusive ao do ano-base de 2005. Na INDC apresentada pelo Brasil consta que pretende reduzir as emissões de GEE em 37% em 2025 e em 43% em 2030, abaixo dos níveis de 2005. Pretende também restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas até 2030 e expandir o uso doméstico de fontes de energia não fóssil, aumentando a parcela de energias renováveis (além da hídrica) no fornecimento de energia elétrica para pelo menos 23% até 2030, com ênfase em eólica, biomassa e solar. Foram necessários três Ministros do Meio Ambiente (Carlos Minc, Izabella Teixeira e Sarney Filho) e três Presidentes (Lula, Dilma e Temer), além da RIO+20, para que o Brasil começasse a pensar num futuro limpo, sem desmatamento e sem destruição dos recursos naturais.

Gaia Viverá!

Índice

04 René Capriles – ONU quer que vigore o Acordo de Paris antes da COP-22
05 Lucas Tolentino – Brasil entrega ratificação do Acordo de Paris à ONU
06 Sarney Filho – A mudança do clima é o maior desafio global do século
08 AfredoSirkis – Ratificar o Acordo de Paris é um momento único no Brasil
12 Anthony Hobley – Quando a Bolha de Carbono se torna um risco sistêmico?
14 Priscila Pacheco – A pergunta de 1 trilhão: quanto custará o aquecimento global?
16 Luiza Lafuente – Maria Tereza Jorge Pádua recebe medalha da IUCN
18 Karina Toledo – Entrevista com Paulo Artaxo
20 Washington Novaes – A falta que faz o saber indígena
22 Lúcia Chayb – Compartilhar ideias low-tech navegando pelos mares
24 Ricardo Abramovay – A pegada material da economia contemporânea
28 Mônica Nunes – Morte de Montagner expõe impactos das hidrelétricas
29 Roberto Malvezzi – O encantamento de Domingos Montagner
30 Edwirges Nogueira – Revitalizar o Velho Chico é mudar as atividades produtivas
34 Peter Moon – Estiagem no Nordeste deverá ser mais severa
35 MarianaKaipperCeratti – Mapas mostram a nova cara das secas no Brasil
36 BaherKamal – Planeta perde 33 mil hectares de terra fértil por dia
38 Nathália Clark – Exxon e a morte dos recifes
40 Ana Paula Scorsin – Programa de conservação busca recuperar muriquis
42 Riccardo Pravettoni – Brasil pode enfrentar a crise sem devastar a natureza
44 PhilippMimkes – O trágico dia que a Bayer comprou a Monsanto
46 Stefano Ambrogi – As energias renováveis são a opção mais barata hoje
47 Juan Cole – A energia eólica nos EUA cresce surpreendentemente
48 José Monserrat Filho – Somos responsáveis pelas gerações de amanhã?
50 José Eli da Veiga – A geografia da vergonha

* Para assinar clique aqui.