Os governantes que participaram da Assembleia Geral da ONU em Nova York, este mês, se encontraram com uma lembrança dos direitos das pessoas LGBT. Foto: Manuel Elias/ONU
Um ano depois de aprovados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com data-limite para 2030, os países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) reiteraram seu compromisso de não deixar ninguém para trás, uma meta que parece cada vez mais idealista e pouco factível.
Por Lyndal Rowlands, da IPS –
Nações Unidas, 28/9/2016 – Até o momento, este ano tem sido o mais difícil no caminho para conseguir incluir as pessoas mais vulneráveis e marginalizadas nos esforços de desenvolvimento.
Por exemplo, na terceira semana deste mês, a reunião de alto nível sobre refugiados e migrantes não pôde garantir o bem-estar de crianças refugiadas.Além disso, ativistas pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) ficaram fora de uma importante reunião sobre HIV/aids realizada em junho, mesmo mês em que nenhuma mulher foi votada para integrar um importante comitê da ONU para pessoas com necessidades especiais.
Nesse sentido,, o secretário-geral da organização Civicus, Danny Sriskandarajah, apontou à IPS que, para conseguir a meta de não deixar nenhuma pessoa para trás, é preciso que os governos considerem a realização de grandes mudanças em matéria política e de normas sociais. “Levar a sério encontrar e ajudar os que estão mais atrasados não é um exercício técnico, mas um exercício profundamente político”, acrescentou.
Para Sriskandarajah, o primeiro passo é garantirmos a identificação e inclusão dos que correm maior risco de ficar para trás. “Se, no acordo, nossos governantes dizem 42 vezes que não deixarão ninguém para trás, precisamos nos apressar e encontrar os atrasados”, ressaltou.
Mas nem sempre é fácil chegar até às pessoas marginalizadas e excluídas, alertou à IPS o diretor executivo da Aliança Internacional para Deficientes, Vladimir Cuk. “Verdadeiramente para todos significa que se deve chegar às pessoas que são mais difíceis de serem alcançadas, mais difíceis de serem contadas, mais difíceis de serem incluídas nos programas e das quais é mais difícil se saber algo; e essas são as pessoas com necessidades especiais”, afirmou.
Cuk afirmou que houve alguns esforços para incluí-las na Agenda de Desenvolvimento Sustentável para 2030, uma mudança muito aplaudida com relação aos anteriores Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que não contemplavam as pessoas deficientes. Chegar até esse setor social particular é mais difícil porque se concentram especialmente entre os que vivem na extrema pobreza, acrescentou.
E essa é outra das razões pelas quais será difícil ninguém ficar para trás. As diferentes desvantagens e tipos de exclusões costumam sobrepor-se umas às outras. Por exemplo, é o caso dos povos indígenas, que costumam ser “minorias dentro das minorias”, afirmou à IPS Marama Pala, diretora executiva da Fundação INA (Maorí, indígenas e Pacífico Sul) para o HIV/Aids.
“Enquanto os países não atenderem as desigualdades e injustiças que sofrem os povos indígenas, será impossível conseguir os ODS”, opinou Pala, também representante da sociedade civil em reuniões da ONU. Além disso, as comunidades indígenas correm outro risco: a perda de seus territórios, seja por apropriação de terras para o plantio de palma, ou outros cultivos, até para projetos de infraestrutura, e com fundos de organismos multilaterais de crédito.
O fato é que a “enorme demanda por alimentos, combustíveis e outros produtos básicos segue empurrando a indústria para novos territórios”, disse à IPS Alice Harrison, assessora em comunicações da organização Global Witness. “As comunidades estão situadas cada vez mais na linha de fogo, porque adotam uma postura contra o roubo e a destruição de suas terras e de seus recursos naturais”, destacou.
Algumas formas de desigualdades geraram muitos enfrentamentos políticos a respeito de sua inclusão no documento final da Agenda 2030, que deveria ter a aprovação dos 193 membros da ONU. A versão final do texto se refere aos direitos “sem distinção de nenhum tipo, como raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política, origem nacional ou social, propriedade, lugar de nascimento, deficiência ou outro status”.
As referências à orientação sexual e à situação migratória tiveram que ser retiradas dos primeiros rascunhos para que se pudesse chegar a um consenso geral. Para lutar contra as desigualdades que deixam muitos setores sociais marginalizados e atrasados, são necessárias mudanças políticas, sociais e econômicas em escalas nacional e multinacional.
“Uma vez que se comprometam com algo como não deixar ninguém para trás, se destapa um monte de exclusões econômicas e sociais derivadas da cobiça empresarial, da corrupção política e da exclusão social, que requerem mudanças significativas tanto em matéria de normas políticas como sociais, se queremos fazer seu acompanhamento”, explicou Sriskandarajah.
Os ODS também contemplam as desigualdades entre os países. Mas alguns dos esforços para combatê-las, como um organismo para a cooperação, também estão paralisados. Envolverde/IPS
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