Vereadores da sétima cidade mais populosa da região sul do Brasil aprovam em primeira discussão PL que protege a população e a produção agrícola da contaminação.
Os vereadores de Maringá aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira, 15, o Projeto de Lei 13.986/2016 que proíbe a exploração do gás de xisto por fraturamento hidráulico, método não convencional altamente poluente conhecido por FRACKING. Após a aprovação em primeira discussão, a proposta deve ser apreciada de forma definitiva já na próxima semana, sendo encaminhada à sanção na sequência.
Das dezenas de cidades brasileiras que já aprovaram a legislação proibitiva, Maringá é a mais representativa por ser um importante polo industrial, agropecuário e de serviços e com segundo IDH do Estado, e 23º no ranking brasileiro. De acordo com IBGE de 2015, Maringá possui uma população de 403.063 habitantes e sua região metropolitana conta com 754. 570 habitantes. Em termos de PIB, o desempenho de Maringá já superou de Londrina, outra importante cidade do Paraná.
“A decisão dos vereadores irá beneficiar não só os maringaenses, mas milhares de famílias que vivem nas cidades da região metropolitana e que estarão protegidas da contaminação causada pelo fraturamento hidráulico”, afirmou o coordenador de Campanhas Climáticas da 350.org e fundador da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida.
A articulação promovida pela equipe da campanha Não Fracking Brasil envolveu os gestores públicos, parlamentares, lideranças políticas, religiosas e sindicais, movimentos ambientalista, climático e social.
De acordo com Juliano, “a mensagem da preservação da vida, das reservas de água e da produção de alimentos está sendo levada a todos os municípios que podem ser impactados por esta tecnologia minerária suja, grande consumidora de água e perversa”.
Proteção e cuidado
De acordo com Reginaldo Urbano Argentino, presidente da Cáritas Paraná e membro da COESUS e 350.org Brasil, “seguimos na luta contra o Fracking inspirados pelas palavras do Papa Francisco na Encíclica Laudato Si: ‘O Urgente desafio de proteger a nossa casa comum inclui a preocupação de unir toda família humana na busca de um desenvolvimento sustentável e integral’”. O apoio da Aras Cáritas e do Bispo Dom Anuad Battisti foi fundamental para o encaminhamento da Lei. “Vamos juntos levar esse modelo de legislação para as cidades que querem ter a sua liberdade e a vida preservadas, longe do Fracking”, adiantou Reginaldo.
Reginaldo esteve na Câmara Municipal de Maringá acompanhando a votação, junto com Sabine Lopes Poleza, voluntária da campanha Não Fracking Brasil. “Minha grande satisfação é saber que coube a mim ser a primeira representante da COESUS a vir falar na cidade em que nasci sobre esse problema que tanto tem nos preocupado”, disse. Sabine contou com o apoio imediato do vice-prefeito professor Cláudio Ferdinandi e do secretário do Meio Ambiente, Humberto Crispin, que abraçaram a causa.
Ação preventiva
É preciso destacar que a aprovação da lei municipal proibindo o Fracking em Maringá, assim como aconteceu em Arapongas, é uma ação preventiva, uma vez que o subsolo ainda não foi vendido pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP). Em 2013, a ANP vendeu blocos para exploração de gás de xisto que atingem 372 cidades brasileiras em 15 estados. Só no Paraná, são 122 municípios que estão à mercê desta tecnologia devastadora para os ecossistemas, grande consumidora de água e poluente.
“Estamos vendo crescer o movimento popular contra o Fracking, mesmo naquelas cidades que ainda não tiveram o subsolo leiloado pela ANP. Vamos vencer essa luta contra a indústria dos combustíveis fósseis porque as pessoas querem decidir sobre o seu futuro. E ele deve ser sustentável, com energias renováveis, 100% limpas e seguras”, garante Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e América Latina.
Lançamento da Coalizão Latinoamericana contra o FRACKING
Com o objetivo de compartilhar experiências e ações de sucesso, e unir forças para pensar e propor estratégias conjuntas de combate ao Fracking na América Latina, a 350.org e o Parlamento Uruguaio realizam o evento “Os Perigos do Fracking para a América Latina e Lançamento da Coalizão Latinoamericana contra o Fracking pela Água, Clima e Agricultura Sustentável”.
A Coalizão Latinoamericana é uma iniciativa de expansão regional da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida. O evento faz parte da programação paralela da Nona Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (Eurolat), que acontece de 19 a 22 de setembro. O evento contará com a participação de 16 renomados oradores, entre eles a senadora uruguaia Carol Aviaga, o senador brasileiro Roberto Requião, presidente da Eurolat, e a diretora da 350.org Brasil e América Latina, Nicole Figueiredo de Oliveira.
O encontro reunirá parlamentares de países como Brasil, Argentina e Uruguai e será realizado na próxima segunda-feira (19), na sede do Palácio Legislativo de Montevidéu, Uruguai.
Por Silvia Calciolari
Foto: Marquinhos Oliveira – CMM
in EcoDebate, 20/09/2016
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