No mundo, 76% das florestas são públicas, e houve um aumento na proporção de florestas públicas manejadas por privados: de 3%, em 1990, para 15%, em 2010. Foto: Veracel/FAO
Concessões florestais bem manejadas que incorporem a gestão sustentável podem ser importantes para conseguir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), afirma a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Por FAO*
Santiago, Chile, 19/9/2016 – As concessões florestais são importantes ferramentas de governança para o aproveitamento e manejo das florestas públicas em muitos países tropicais e zonas boreais.
As concessões são instrumentos legais, que estabelecem um acordo entre o Estado e uma terceira parte, normalmente um órgão privado, e que conferem direitos em troca de um pagamento, ou em troca do fornecimento de um serviço.Em geral, se referem a direitos de aproveitamento de madeira ou outros produtos florestais, ou a direitos para manejar os recursos florestais no longo prazo.
Segundo a FAO, em nível global, 76% das florestas são públicas, e houve um aumento na proporção de florestas manejadas por privados, de 3%, em 1990, para 15%, em 2010.Segundo informes regionais encomendados pela FAO, em nove países selecionados da África, América Latina e Sudeste Asiático há, atualmente, pelo menos 122 milhõesde hectares de floresta tropical sob concessões florestais, cobrindo 14% das florestas públicas nos países estudados.
Nos últimos anos, especialmente nos países tropicais da América Latina, as concessões também são estabelecidas com comunidades florestais.Especialistas internacionais de todo o mundo se reuniram em Porto Velho, capital de Rondônia, entre os dias 13 e 16 deste mês, para encontrar modelos alternativos aos sistemas tradicionais de concessão, ampliar os benefícios desse instrumento e promover um enfoque integral no uso das florestas públicas.
Enquanto algumas concessões tiveram êxito em suas gestões, outras sofreram casos de corrupção, afetando negativamente as comunidades residentes ou piorando o desmatamento.Segundo o Oficial Florestal da FAO, Jorge Meza, as concessões têm enorme potencial para proporcionar benefícios econômicos, sociais e ambientais às populações locais e à sociedade em seu conjunto, quando bem planejadas e integrando acordos de governança transparentes.
Segundo a FAO, concessões pequenas ou médias permitem melhor gestão florestal e as de maior sucesso são aquelas em que as comunidades que participam já possuem uma tradição florestal.“Mas, se não houver estas e outras condições, a experiência demonstra que as concessões também podem produzir efeitos prejudiciais, tais como desmatamento e degradação florestal”, explicou Meza.
Para evitar os esforços negativos e fomentar as experiências de sucesso, a FAO uniu-se à Organização Internacional das Madeiras Tropicais (OIMT), ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB), ao Centro de Pesquisa Florestal Internacional (CIFOR) e ao Centro de Cooperação Internacional na Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad), para criar uma iniciativa conjunta sobre concessões florestais.
Essa iniciativa busca fomentar as concessões florestais tropicais como instrumento para incorporar as melhores práticas de gestão florestal sustentável e aumentar a contribuição das florestas parao desenvolvimento socioeconômico, a conservação da biodiversidade e o sequestro de carbono.
A FAO e seus sócios nessa iniciativa trabalharão com governos, setor privado e comunidades para criar um regime de concessões que seja sensível às necessidades das populações locais, permita aos operadores obter benefícios razoáveis e ofereça empregos estáveis e atraentes, enquanto se mantém a integridade dos recursos florestais.A FAO analisou os programas de concessão florestal no Bolívia, Brasil, Guatemala, Guiana,PerueSuriname.
No Brasil, as concessões florestais geram mais de seis mil empregos diretos e indiretos para cada mil metros cúbicos de árvores aproveitadas.Na Bolívia, as famílias rurais que participam da gestão comunitária das florestas se beneficiam com aumento médio de 23% em suas rendas, que as comunidades investem em projetos de educação básica comunitária, infraestrutura e saúde.
O desenvolvimento do capital humano é exemplar na Guatemala, onde os principais concessionários comunitários têm capacidade de participar dos debates sobre os impostos aplicados à exportação e sobre a política florestal.O Peru se esforça para tornar operacional e competitivo um ambicioso programa contra o desmatamento ilegal, relevante para as comunidades indígenas que reclamam oportunidades econômicas. Envolverde/IPS
*Este artigo foi publicado originalmente pelo Escritório Regional da FAO para América Latina e Caribe. A IPS o distribui por acordo especial de divulgação com este escritório regional da FAO.
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