Ban Ki-moon em cerimônia em Nova York, entre os presidentes das COPs 21 (dir.) e 22; no canto direito, a secretária-executiva da Convenção do Clima, Patricia Espinosa. Foto: UN Photo
Por Claudio Angelo, do OC –
Em evento especial organizado pela ONU, 31 países, incluindo o Brasil, depositam seus instrumentos de ratificação do tratado do clima, tornando vigência antecipada em 2016 muito provável.
“O que parecia impossível tornou-se inevitável.” Com essa frase, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, resumiu a probabilidade de que o acordo do clima de Paris entre em vigor ainda neste ano, quatro anos antes do prazo oficial de 2020.
Na quarta-feira (21), num evento organizado por Ban na sede da ONU, o tratado ultrapassou o número mínimo de adesões necessário. Agora, tudo que o separa da vigência antecipada é um número pequeno: ele precisa ser ratificado por países que respondam juntos por 7,5% das emissões globais.
Para entrar em vigor, o Acordo de Paris precisa cumprir dois critérios: deve ser ratificado, ou seja, aprovado como lei doméstica, por pelo menos 55 países, que somem 55% das emissões globais de gases de efeito estufa. Nesta quarta, 31 países, entre eles o Brasil, entregaram oficialmente à ONU suas cartas de adesão, elevando para 60 o número de ratificações. Esses países somam 47,5% da poluição climática.
Segundo Ban, vários outros países já se comprometeram perante a ONU a ratificar até o fim de 2016. A mais aguardada dessas adesões é a da União Europeia, bloco de 27 nações que respondem juntas por cerca de 10% das emissões mundiais (é o maior emissor depois de China e EUA). A UE tem um processo mais demorado de ratificação, já que todos os seus membros precisam antes realizar o processo de aprovação parlamentar domesticamente – e alguns, como a Polônia, têm menor disposição em fazê-lo. Mas sua ratificação faria o acordo do clima cumprir com folga o segundo critério de vigência.
No evento desta quarta-feira, Ban voltou a apelar aos países para que acelerem suas adesões, mas mostrou-se otimista. “Eu estou convencido de que o acordo de Paris sobre mudança climática entrará em vigor até o fim deste ano”, disse a jornalistas após a solenidade. “Este momento é notável. Pode levar anos ou décadas para um acordo entrar em vigor. Faz apenas nove meses que a conferência do clima de Paris aconteceu. Isso é um sinal da urgência da crise que enfrentamos.”
Na véspera, na abertura da Assembleia Geral da ONU, diversos líderes mundiais trataram o combate à mudança do clima como agenda prioritária durante seus discursos. O presidente da Argentina, Maurício Macri, foi um dos que se referiram ao aquecimento global como “maior desafio da humanidade”.
Temer
Em sua estreia na ONU como presidente confirmado, Michel Temer dedicou 1 minuto e 14 segundos de seu discurso de 20 minutos a clima e meio ambiente. “O planeta é um só. Não há plano B”, afirmou, para em seguida anunciar que depositaria o instrumento brasileiro de ratificação no dia seguinte. (Observatório do Clima/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site Observatório do Clima.
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