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Direto do ISA
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Documento elaborado pelo ISA foi entregue nos últimos dias aos senadores aponta impactos sociais, econômicos, ambientais e diplomáticos de projeto de lei que retira a identificação de alimentos transgênicos em rótulos. O parecer é apoiado pela Terra de Direitos, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) - Direto do ISA, 10/7. |
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Deputados, moradores da região, representantes do movimento social e do Ministério Público Federal foram unânimes em afirmar que Licença de Operação da hidrelétrica não pode ser concedida neste momento - Direto do ISA, 9/7. |
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No sexto parágrafo da notícia do lançamento do Dossiê Belo Monte, publicada em 29 de junho último, onde se lia: "Os indicadores de saúde indígena também são preocupantes. A taxa de mortalidade infantil indígena da região, que já era alta, cresceu 127%, entre 2010 e 2012" leia-se:"Os indicadores de saúde indígena também são preocupantes. A taxa de desnutrição infantil indígena da região, que já era alta, cresceu 127%, entre 2010 e 2012".. No Dossiê, impresso e on line, a informação está correta - Direto do ISA, 9/7. |
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Amazônia
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A madeireira Jari Florestal S.A. foi multada em R$ 5,989 milhões e teve as atividades suspensas pelo Ibama por fazer comércio ilegal de créditos florestais - espécie de documento que legaliza a extração da madeira, especificando sua espécie e formato (toras, serragem etc) - com uma empresa fantasma do município de Tailândia (PA), a Madeira Capelli, e por operar um porto numa área de preservação permanente (APP) sem licença. Ao todo, o órgão aplicou quatro autos de infração. Este foi mais um desdobramento da operação Gênesis, lançada em abril. Foram transacionados ilegalmente 5 mil metros cúbicos de madeira em créditos florestais, num esquema que pode ter rendido de R$ 5 milhões a R$ 15 milhões, estima o superintendente do Ibama no Pará, Hugo Américo Schaedler - O Globo, 10/7, Sociedade, p.23. |
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"A geografia política deu ao Brasil condição excepcional: território continental, sol o ano todo, quase 12% de toda a água superficial do planeta, pelo menos 15% da biodiversidade total, possibilidade de matriz energética limpa e renovável num mundo em crise por causa das emissões de poluentes. Mas vamos desperdiçando tudo, por incompetência e ganância. Quando se vai para o capítulo de projetos de hidrelétricas na Amazônia, a inquietação só pode crescer. Dossiê do Instituto Socioambiental (ISA) sobre o projeto da hidrelétrica de Belo Monte traz uma síntese de erros e omissões que ali estão sendo cometidos; 24 especialistas condenam o que está acontecendo na área", artigo de Washington Novaes - OESP, 10/7, Espaço Aberto, p.A2. |
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Água
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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse quarta-feira que a previsão para o Estado é de um período de seca menos rigoroso. "Não tem mais nenhum risco em termos de rodízio." As afirmações foram feitas durante audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado sobre os desafios da crise hídrica no País. Acompanhado por parlamentares aliados, o governador fez um balanço sobre o período mais duro da seca em São Paulo. Aos senadores e deputados, Alckmin defendeu a transposição e a interligação de bacias. São Paulo, segundo ele, está investindo na transposição de água da Represa Billings para o Sistema Alto Tietê. Alckmin não comentou o atraso nas obras de transposição - OESP, 9/7, Metrópole, p.A14; FSP, 9/7, Cotidiano, p.B3. |
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O Ministério Público abriu inquérito para apurar eventuais irregularidades na principal obra antirrodízio da região metropolitana de São Paulo: a ligação por meio de adutoras entre a represa Billings e o sistema Alto Tietê. Diante dessa investigação, a Sabesp, empresa de água do governo paulista, mobilizou técnicos para responder aos questionamentos da Promotoria e agora teme pela eventual paralisação da obra. O objetivo do projeto é retirar água de um reservatório cheio (a Billings) e levá-la para mananciais críticos. Essa água chegará a rios do sistema Alto Tietê, no extremo leste da Grande SP, e depois poderá ser empurrada para socorrer residências dos lados leste e norte da capital antes abastecidos pelas represas do Cantareira - FSP, 10/7, Cotidiano, p.B1. |
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A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) lançará edital para a construção de uma estação de tratamento de água na confluência dos rios Tietê e Pinheiros, em São Paulo. Uma PPP (parceria público-privada) é o caminho mais provável para a realização do projeto de limpeza do rio. "A ideia é limparmos o [rio] Pinheiros, e, uma vez limpo, ele pode ser transposto para dentro da [represa] Billings e aí, de quebra, gerar energia elétrica", disse o secretário paulista de Recursos Hídricos, Benedito Braga. "Essa geração de energia, que hoje não existe, vai pagar o custo do tratamento dessa água que vai deixar o Pinheiros limpo", afirmou - FSP, 9/7, Cotidiano, p.B3. |
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Ao menos para o Ministério Público de São Paulo, os caranguejos e o manguezal de Bertioga, no litoral do Estado, têm uma relação muito íntima com algumas das principais obras antirrodízio na região da Grande São Paulo. Para a instituição, o projeto do governo do Estado para retirar 3.000 litros de água por segundo do rio Itapanhaú, em Biritiba-Mirim, no alto da serra, poderá afetar a fauna e a vegetação que vive na planície costeira, perto do mar. Por isso, o inquérito civil que investiga a transposição do Rio Grande (Billings) para o sistema Alto Tietê se propõe também a entender os impactos ambientais da futura transposição dos rios Itatinga e Itapanhaú. Se forem graves, essa obra pode até não sair. Um dos desdobramentos da eventual transposição, que está em estudo, é que chegue menos água ao litoral paulista - FSP, 10/7, Cotidiano, p.B1. |
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Geral
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O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, considera que atualmente existem duas travas principais à atividade produtiva e ao desenvolvimento do Brasil: a "confusão ambiental" e o regime tributário. "Essas duas travas precisam ser levantadas para permitir o dinamismo do país", afirmou, em entrevista. Mangabeira disse que todo mundo acha que o problema é a severidade das regras ambientais. "O problema não é esse, o problema é que não há regras ambientais", afirmou. "O chamado direito ambiental é um pseudo-direito, quase inteiramente vazio de regras. Ele delega poderes administrativos discricionários às autoridades administrativas e não determina os paradigmas ou as regras às luzes das quais esses poderes administrativos devem ser exercidos", disse - Valor Econômico, 10/7, Brasil, p.4. |
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Visitando Bolívia, um país de maioria indígena, o papa pediu desculpas pelo ação da Igreja Católica na colonização. "Foram cometidos muitos e graves pecados contra os povos originários da América em nome de Deus", disse. "Quero ser muito claro, como foi são João Paulo 2º: peço humildemente perdão." Ao final, conclamou todos a não deixarem "nenhuma família sem casa, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos, nenhum povo sem soberania". "Sigam a sua luta e, por favor, cuidem muito da Mãe Terra - FSP, 10/7, Mundo, p.A7. |
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"O caso da Hidrelétrica Santa Isabel, no Rio Araguaia, evidencia a necessidade de mudança radical no processo de licenciamento ambiental. A demora de mais de 10 anos na tramitação do projeto inviabilizou economicamente o empreendimento e fez com que o consórcio ganhador da licitação rescindisse o contrato. E o pior é que essa preocupação com o impacto ambiental nem mesmo significou proteção à área onde a usina seria construída, que sofreu drásticas mudanças ambientais ao longo do período. Além de atravancar o desenvolvimento econômico, a burocracia ambiental mostra-se incapaz de proteger o meio ambiente", editorial - OESP, 10/7, Notas e Informações, p.A3. |
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"Impulsionada pelos avanços obtidos - e também pelos desafios que ainda persistem -, a ONU almeja agora estabelecer com os países uma nova agenda de desenvolvimento sustentável. 'A emergente agenda de desenvolvimento pós-2015, incluindo o conjunto de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aspira a ampliar nossos sucessos e colocar todos os países, juntos, com firmeza, no caminho certo rumo a um mundo mais próspero, equitativo e sustentável', afirmou Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU. A experiência dos objetivos do milênio é muito positiva e merece ser replicada em diversas esferas. Ela mostra a importância de definir metas claras e audazes e de acompanhá-las com persistência. No desenvolvimento social, não há fórmulas mágicas, mas também não há impossíveis", editorial - OESP, 9/7, Notas e Informações, p.A3. |
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