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segunda-feira, 13 de julho de 2015




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Amazônia, CAR, Cerrado, Energia, Mineração, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, Responsabilidade Corporativa
Ano 15
13/07/2015

 

Direto do ISA

 
  Publicado no site do Ministério Público Federal do Pará, nesta quinta-feira (9/7), o documento afirma que soluções para problemas apontados deverão respeitar o modo de ocupação do Rio Xingu. Leia a notícia do MPF e acesse o relatório Direto do ISA, 10/7.
  
 

Energia

 
  O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) divulgou relatório que aponta uma série de irregularidades no processo de remoção das comunidades ribeirinhas que serão atingidas pelas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Rio Xingu, na região de Altamira (PA). Irregularidades também foram constatadas em um dossiê elaborado pelo Instituto Socioambiental (ISA). No documento, o ISA faz um levantamento das chamadas ações antecipatórias de saúde, educação e saneamento básico prometidas para que, em 2010, o Ibama concedesse a licença prévia de Belo Monte. Segundo o dossiê, cinco anos depois, a obra está praticamente concluída, enquanto que as ações fundamentais para a garantia de direitos das populações atingidas estão atrasadas ou não foram feitas. A Norte Energia contesta as informações do dossiê O Globo, 11/7, Economia, p.22.
  "A melhora das chuvas, que promete se estender para 2016, reduz dia a dia o risco de um racionamento e poderá moderar o preço da energia nos próximos anos, mas não na proporção do aumento. Está em curso, pois, uma mudança duradoura na matriz energética do país, com perda de peso relativo da geração hidrelétrica para fontes mais caras. Pouco tempo atrás, a energia barata era um fator de reforço da competitividade nacional. Os erros na gestão do setor elétrico, no entanto, foram além da conta --e hoje o Brasil é o país da energia cara", eiditorial FSP, 13/7, Opinião, p.A2.
  
 

Mudanças Climáticas

 
  Abelhas dos gênero Bombus, presentes no mundo inteiro, estão sofrendo com o aquecimento global, apontam pesquisadores em artigo publicado na última semana na revista científica "Science". Uma solução para a sobrevivência dos insetos seria a migração para mais perto dos polos, onde a temperatura é mais amena. As exímias polinizadoras, no entanto, não têm obtido grande sucesso em colonizar novas regiões. Para concluir isso, cientistas reuniram informações de mais de 423 mil observações, feitas desde 1901, de 67 espécies diferentes de abelhas. "Existe uma razão prática para se preocupar: com menos polinização, as colheitas são afetadas, deixando alimentos mais caros e mais difíceis de cultivar", diz a pesquisadora Alana Pindar, que também participou do estudo FSP, 11/7, Ciência, p.B10.
  Um relatório divulgado esta semana pela União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN, na sigla em inglês) alerta que um em cada seis patrimônios naturais da Humanidade tombados pela Unesco têm a existência ameaçada pelas mudanças climáticas. A lista inclui 228 ecossistemas, distribuídos em 96 países. Ao todo, 35 deles - um em cada seis - já estão comprometidos. O leque de ameaças ligadas ao clima abrange fenômenos como o aumento das tempestades, a elevação do nível do mar, a chegada de espécies invasoras e o impacto do turismo. Entre os sítios ameaçados estão a Grande Barreira de Corais, na Austrália, e as Ilhas Galápagos, no Equador, além de parques nacionais americanos e africanos O Globo, 11/7, Sociedade, p.24.
 
Onze patrimônios da lista da IUCN são afetados pela construção de represas, devido à falta de estudos adequados sobre o impacto ambiental das obras. O órgão ressalta que é fundamental considerar o uso de alternativas às hidrelétricas para o fornecimento energético. Nenhum sítio brasileiro sofre atualmente ameaças relevantes ligadas às mudanças climáticas. No entanto, cinco dos sete patrimônios naturais do país têm estado de conservação "significativamente preocupante": Floresta Atlântica, Chapada dos Veadeiros, Iguaçu, Pantanal e Costa do Descobrimento, na Bahia. Ao passo que dois - a Amazônia Central e as ilhas de Fernando de Noronha e Atol das Rocas - são considerados "bons, com algumas preocupações" O Globo, 11/7, Sociedade, p.24.
  "A mudança climática é um dos maiores desafios do século 21. Os impactos sentem-se em todo o mundo, afetando vidas e economias. As oportunidades econômicas e de negócios para uma transição para um futuro de baixo carbono são, porém, significativas. Um investimento no desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono, resiliente às mudanças climáticas, pode gerar emprego e crescimento e reduzir os custos de longo prazo associados à redução das emissões e adaptação às alterações climáticas. Todos os países devem apresentar as suas contribuições para a redução de emissões de gases de efeito estufa com bastante antecedência da Conferência de Paris para que possamos projetar e chegar a um acordo robusto, dinâmico e eficaz", artigo de Ana Paula Zacarias e Alda Vanaga FSP, 12/7, Tendências e Debates, p.A3.
  
 

Água

 
  Mesmo diante da pior seca da história do Sistema Cantareira, a Sabesp e as cidades da região de Campinas, no interior paulista, querem captar nos próximos dez anos até 12,6% mais água do que entrou no manancial na última década, que foi marcada por duas estiagens e uma cheia. Dados atualizados pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), órgãos reguladores do sistema, mostram que, entre 2004 e 2014, o Cantareira recebeu, em média, apenas 36,4 mil litros por segundo de água, volume 18,7% menor do que o registrado na série histórica de 1930 a 2003: 44,8 mil l/s. A queda foi sensivelmente agravada pela seca de 2014, a mais severa em 84 anos OESP, 13/7, Metrópole, p.A10.
  A Sabesp afirma que é possível manter a retirada máxima de água do Sistema Cantareira em 33 mil litros por segundo para atender a região metropolitana sem colocar o manancial em risco. Para isso, a estatal defende a mudança nas regras de operação dos reservatórios. Em documento enviado em maio ao Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), para a renovação da outorga do Cantareira, a Sabesp sugere um modelo de operação que "antecipa reduções gradativas de retirada de água com base em um indicador do estado do sistema". Ou seja, se a entrada de água nas represas cai, a retirada para o abastecimento da capital e do interior também é reduzida -OESP, 13/7, Metrópole, p.A10.
  Duas diferentes teorias sobre fenômenos climáticos longos e cíclicos têm sido usadas por pesquisadores para explicar a queda significativa no volume de água que entrou no Sistema Cantareira na última década. Tanto a tese que considera a temperatura do Oceano Pacífico quanto a dos ciclos solares concluem que a região do manancial atravessa um período de estiagem previsível, que deve durar ao menos mais dez anos OESP, 13/7, Metrópole, p.A10.
 
Não foi só o Sistema Cantareira que reviveu em 2014 uma severa crise de estiagem como a de 1953. Estudo feito pelo diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Unicamp, Antonio Carlos Zuffo, aponta que os mesmos eventos climáticos extremos observados naquele ano se repetiram nos mesmos locais do mundo em 2014. "Em 1953 também tivemos seca no Nordeste, na costa oeste dos EUA e na China, enquanto ocorrem enchentes na Amazônia, na Europa e no Japão, exatamente como foi no ano passado." Para Zuffo, não se trata de uma coincidência, mas do impacto dos ciclos solares no clima OESP, 13/7, Metrópole, p.A10.
  O Ministério Público Estadual (MPE) investiga o impacto das obras emergenciais da Sabesp na fauna e na flora da região metropolitana e nos manguezais do litoral norte, onde vivem inúmeras espécies de peixes e caranguejos. Metade dos oito projetos anunciados para enfrentar a crise hídrica a curto prazo envolve a transposição de rios que deságuam no mar para represas da Grande São Paulo. O inquérito foi aberto em março deste ano pelo promotor Ricardo Manuel Castro, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do MPE na Bacia do Alto Tietê. A Sabesp estava iniciando as obras emergenciais às pressas, sem realizar Estudo de Impacto Ambiental (EIA), sem a aprovação nos comitês de bacias e sem decretar estado de emergência -OESP, 11/7, Metrópole, p.E4.
  "No subsistema SE/CO, os meses de estiagem, de maio a novembro, costumam trazer diminuições expressivas do volume de água nas represas. Se neste ano se verifica situação diversa é menos por causa das condições hidrológicas e mais devido à retração do consumo --provocada pela paralisia econômica e pelo tarifaço na conta de luz. Seja como for, dá-se como afastado o risco de racionamento. Melhor, naturalmente, que já seja possível ouvir a água no fim do cano. Mas não se pode esquecer que, nas duas crises, Geraldo Alckmin e a presidente Dilma Rousseff (PT), por razões eleitoreiras, demoraram a tomar as iniciativas necessárias para dar à população um mínimo de segurança --para nada dizer de previsibilidade-- sobre o fornecimento hídrico e energético", editorial FSP, 11/7, Opinião, p.A2.
  
 

Geral

 
  Peritos da área de geologia da Polícia Federal desenvolveram um método para definir qual é o local de origem de diamantes brutos extraídos em território brasileiro. A técnica tem ajudado autoridades a coibir a exploração de diamantes em áreas proibidas, como terras indígenas. Investigações apontam que garimpeiros extraem diamantes em locais restritos e, depois, levam as pedras para áreas onde a mineração é permitida, para "esquentá-las". Com a fraude, visam obter o selo necessário para comercializá-los, o certificado Kimberley. Para evitar esse mercado ilegal, o método desenvolvido pelos peritos consiste na descrição dos diamantes brutos de um lote suspeito e na posterior comparação de suas características com um banco de dados, o que permite identificar sua origem FSP, 12/7, Ciência, p.11.
  Fundos de pensão já vetam ameaças ambientais e clientes potenciais de crédito são classificados de acordo com a situação de suas reservas legais de floresta ou o descarte de produtos tóxicos. O dano ao capital natural e social de um empreendimento subiu na agenda de bancos e fundos de pensão brasileiros como componentes importantes da gestão de risco. Recentemente, analistas do fundo de pensão Real Grandeza - que tem entre os patrocinadores Furnas e a Eletronuclear, e quase R$ 13 bilhões de patrimônio - rejeitaram a debênture de uma empresa que tinha risco de imagem pelo envolvimento em um processo ambiental. "Não tem jeito, temos que levar em consideração aspectos de sustentabilidade para minimizar o risco dos investimentos e ter mais desempenho", diz Márcia De Luca Micheli, analista de investimentos da Real Grandeza Valor Econômico, 13/7, Finanças, p.C8.
  "A preocupação pela biodiversidade da Amazônia deve incluir a preocupação social. Não podem ser tratadas separadamente nem muito menos como coisas opostas - como se o preço a pagar pela preservação do meio ambiente fosse relevar a situação social dos habitantes da região. Seria uma enorme injustiça, além de constituir um atentado à própria sustentabilidade. Nesse sentido, urge estabelecer políticas públicas sérias, capazes de desenvolver econômica e socialmente a região. Um primeiro passo é melhorar o conhecimento sobre as questões sociais envolvidas na Amazônia, que vão muito além da demarcação de terras indígenas. Caso contrário, as políticas públicas continuarão sendo parciais e segmentadas - incapazes de atender às complexidades locais e que, ao fim, agravam ainda mais os problemas sociais", editorial OESP, 11/7, Notas e Informações, p.A3.
  
 
Imagens Socioambientais

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