sexta-feira, 6 de abril de 2018



Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA


HOJE:
Amazônia, Compensação Ambiental, Cultura, Desmatamento, Pesca, Povos Indígenas, Unidades de Conservação
Ano 18
06/04/2018


Direto do ISA



Vitória do meio ambiente: STF veta redução de parques e reservas por Medida Provisória

Placar de votação foi unânime: 8 votos a zero. Decisão vale para normas publicadas de agora em diante. Uma vitória para a defesa do meio ambiente! Na tarde desta quinta (5/4), o Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 votos a zero, em votação unânime, considerou inconstitucional o uso de Medida Provisória (MP) para reduzir Unidades de Conservação (UCs), como parques e estações ecológicas - Direto do ISA, 5/4.

Fique sabendo o que aconteceu entre 30 de março e 5 de abril de 2018

Entre os acontecimentos que marcaram a semana estão o avião pego em flagrante despejando agrotóxicos na Terra Indígena Marãwatséde (MT), dos Xavante, e a denúncia de mulheres, caciques e associações Munduruku sobre o garimpo que está detonando a Terra Indígena Munduruku, no Pará. Veja mais - Blog do Monitoramento, 6/4.

 


Unidades de Conservação



STF decide que governo não pode reduzir unidades de conservação por MP

Por unanimidade, o STF decidiu na tarde desta quinta-feira, 5, que unidades de conservação não podem ser reduzidas por meio de medida provisória. O entendimento foi firmado pelos ministros durante o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela PGR, que questionou medida provisória da então presidente Dilma Rousseff, que alterou em 2012 os limites de UCs na Amazônia para permitir a implantação de hidrelétricas e a regularização de produtores rurais. No entendimento dos ministros, contudo, só se pode alterar ou suprimir espaços territoriais protegidos através de projetos de lei. "A decisão mostra que o Supremo está atento às ameaças à legislação ambiental e, principalmente, dá importância às áreas protegidas", disse Maurício Guetta, advogado do Instituto Socioambiental (ISA). - OESP, 5/4, Sustentabilidade; Valor Econômico, 6/4, Brasil, p.A2.

Às vésperas de sair do cargo, Sarney Filho cria cinco novas unidades de conservação

Na véspera de deixar o cargo para concorrer nas eleições deste ano, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, decretou nesta quinta-feira, 5, a criação de cinco novas unidades de conservação no País no Nordeste do País. As mais simbólicas são o Parque Nacional e a Área de Proteção Ambiental Boqueirão da Onça, no norte da Bahia, que juntas, em um mosaico, passam a proteger quase 850 mil hectares, em área contínua, dos remanescentes da Caatinga. O parque, com 347.557 hectares, se torna a segunda maior unidade de proteção integral no bioma, e é também a maior unidade de conservação terrestre criada na gestão - OESP, 5/4, Sustentabilidade.

A vida no ponto mais alto do Brasil

Quase permanentemente coberto por nuvens, o Pico da Neblina (AM) é o ponto mais alto do Brasil, elevando-se a 2.995 metros acima do nível do mar. No meio da floresta amazônica, o parque nacional que abriga o pico está fechado para visitantes desde 2003. A interdição ocorreu depois de tentativas fracassadas de turismo e do avanço do garimpo ilegal violarem direitos do povo Yanomami, cujo território se sobrepõe a boa parte do parque. Em novembro de 2017, uma equipe de destacados cientistas brasileiros recebeu uma rara autorização da Funai e do Exército para realizar uma expedição à região. Militares e guias do povo Yanomami auxiliaram os pesquisadores durante a viagem, que levou um mês. Novas espécies foram achadas durante a expedição - BBC Brasil, 6/4.

No Parque Estadual do Jalapão, um mergulho na natureza

Com cerca de 34 mil km², o Jalapão ocupa uma área maior do que a extensão de Sergipe, e tem duas estações bem definidas. A de chuva (chamada de inverno) vai de novembro a abril, e a de seca (considerada verão), de maio a outubro. Se, no inverno, avistam-se intensos arco-íris pelo caminho, no verão, o céu azul é certeza de belo pôr do sol e noites iluminadas pelo brilho da lua e das estrelas. Além de Ponte Alta, os municípios Mateiros e São Félix do Tocantins servem como base para visitas a atrativos naturais como os famosos fervedouros, as cachoeiras e as dunas - O Globo, 5/4, Boa Viagem, p.10-17.

 


Desmatamento



Em 6 meses, queda no desmatamento atinge 20%, diz ministro do Meio Ambiente

Após dois anos de aumento nas taxas de desmatamento, 2015 e 2016, em 2017 houve redução de 16% e agora, entre agosto de 2017 e janeiro de 2018, os levantamentos indicam uma queda de 20%. Entre agosto de 2016 e julho de 2017, a taxa estimada pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Inpe, apontou 6.624 quilômetros quadrados (km2) de corte raso, que é a eliminação de toda vegetação existente sobre a área. O resultado indicou uma diminuição de 16% em relação a agosto/2015-julho/2016, quando foram apurados 7.893 km2 de desmatamento ilegal - Agência Brasil, 5/4

 

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