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Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
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HOJE:
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Agricultura
Familiar, Amazônia, Cidades, Código Florestal, Economia Verde, Energia,
Madeira, Mares, Mineração, Povos Indígenas
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Código Florestal
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Em entrevista à
Mara Régia, Nurit Bensusan comenta os principais pontos da votação
prevista para dia 28. Na entrevista, Nurit fez uma análise sobre a
constitucionalidade do Código e explicou o que estará em jogo. Ela
comenta sobre a gestão dos resíduos sólidos nas áreas de preservação
permanente e sobre a proteção de nascentes e olhos d'água. Nurit fala
também sobre as demarcações de terras indígenas e áreas quilombolas - Rádios EBC, 25/2
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"Se existe
uma espécie ameaçada de extinção no Brasil, são os pequenos agricultores.
Uma espada paira sobre a cabeça de mais de 4,5 milhões de produtores
familiares: a possível declaração de inconstitucionalidade dos artigos 59
e 67 do Código Florestal pelo STF. O Código Florestal não isentou os
pequenos agricultores de manter APPs. Se os artigos 59 e 67 forem
declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal, centenas de milhares de
pequenos agricultores abandonarão a atividade produtiva e venderão seus
imóveis para grandes produtores. Ou para cidadãos urbanos, que os
transformarão em sítios de lazer, reflorestados. Esses compradores, sim,
poderão arcar com essas despesas e exigências legais" artigo de
Evaristo de Miranda -
OESP, 26/2, Opinião, p.A2.
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"Ainda não foi
concluído o julgamento pelo plenário do STF das cinco ações sobre a
constitucionalidade do Código Florestal de 2012 (Lei 12.651/2012) – falta
o voto do ministro Celso de Mello –, mas o que se viu até agora foi uma
inequívoca demonstração de irresponsabilidade com o campo e com a lei,
como se os ministros estivessem a debater academicamente uma teoria, sem
maiores consequências práticas para a Nação. A Lei 12.651/2012 afeta
diretamente o desenvolvimento econômico, ambiental e social do País.
Convém, portanto, que a Suprema Corte seja especialmente cuidadosa,
consciente de que está lidando com a vida de milhares de famílias" - OESP, 25/2, Opinião, p.A3.
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Povos Indígenas
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No começo do mês,
o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos,
admitiu à Folha que sua candidatura presidencial pelo PSOL “avançou
bastante”. Avançou tanto, de fato, que há semanas um nome vem se
fortalecendo dentro do partido para assumir como copiloto de sua chapa: a
líder indígena Sonia Guajajara. Sonia, 43, já é do PSOL. Filiou-se em
2011, após deixar o PT, decepcionada com “aquelas alianças lá com a
Roseana”. Refere-se ao apoio prometido pelo PT nacional à então
governadora do Maranhão. É do Estado que vem a tribo de Sonia, os
Guajajara. Ela saiu de lá pela primeira vez aos 15 anos, para fazer
ensino médio num colégio interno agrícola em Minas, com suporte da Funai
- hoje a pós-graduada em educação pela Universidade Federal do Maranhão
coordena a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) - FSP, 24/2, Poder, p.A8.
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Amazônia
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Depois de negar
durante dias as denúncias de comunidades vizinhas sobre a presença de
lama vermelha nas águas, o grupo norueguês Norsk Hydro enfrenta em
Barcarena (PA) uma grande crise, com o MPF pedindo inclusive a suspensão
de funcionamento de uma das bacias de rejeitos da refinaria de alumina
Alunorte. Apesar de o grupo tentar afastar a comparação, o temor é que
essa seja o maior problema ambiental desde Mariana (MG), em 2015. A
empresa foi obrigada pelo governo paraense a reduzir em 48 horas - ou
seja, até hoje - o nível das bacias para o mínimo de segurança de 1 metro
entre a lâmina d'água e a borda. Documento do MPF divulgado na
sexta-feira (23/02) informou que o depósito funcionava sem licença formal
de operação, apenas com uma espécie de "autorização para testes",
algo para o qual "não há previsão legal para operação", disse.
A Hydro não comentou esse fato - Valor Econômico, 24/2, Empresas, p.B4; FSP, 24/2,
Ciência, p.B9.
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Energia
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Os motivos para a
perda de relevância no setor são variados. Historicamente, as controladas
da Eletrobrás sempre tiveram vida independente da holding e não prestavam
contas do que faziam. Cada uma tinha uma estratégia de investimentos, que
nem sempre era rentável para o grupo. “As empresas participaram de
inúmeros empreendimentos que, em vez de gerarem valor para o grupo,
destruíram”, afirma o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales.
Mas, segundo especialistas, a gota d’água foi a MP 579, que a
ex-presidente Dilma Rousseff fez para renovar as concessões do setor.
Criadas com objetivo de reduzir as tarifas de energia elétrica, as regras
também abalaram o caixa das geradoras, em especial da Eletrobrás. “Ao
mesmo tempo, a estatal estava comprometida com grandes investimentos,
como as hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte (onde detinha
49% da participação)”, afirma o professor da UFRJ, Nivalde de Castro - OESP, 25/2, Economia, p.B4.
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Acusada pelo Ibama
e pela Polícia Federal de fornecer dados falsos de análises de
contaminação com óleo e graxa da água que despeja de volta no mar (a chamada
água de produção), a Petrobras assinou na última sexta-feira (23/02) um
termo de compromisso com o órgão que prevê a substituição da metodologia
que utiliza para fazer tal medição por outra mais rigorosa. A empresa
terá de pagar, ainda, R$ 100 milhões em medidas compensatórias. Para o
Ibama, o acordo é histórico, porque terá impacto direto na redução de
poluentes devolvidos ao meio ambiente - O Globo, 26/2, País, p.4.
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Geral
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"Ao constatar
que o Brasil, nos dias de hoje, está muito longe dessas metas
internacionais, uma vez que tem apenas 1,5% de sua Zona Econômica
Exclusiva reconhecida sob a forma de unidades de conservação,
evidencia-se a necessidade de uma radical ampliação da proteção marinha,
como as áreas que estão em consulta pública: Área de Proteção Ambiental e
Monumento Natural Trindade e Martim Vaz e Área de Proteção Ambiental e
Refúgio da Vida Silvestre São Pedro e São Paulo" artigo de Geraldo
Alckmin e Maurício Bursadin - OESP, 24/2, Opinião, p.A2.
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"Títulos
verdes (green bonds) são papéis de dívida para financiar projetos de
desenvolvimento sustentável ou de adaptação às mudanças climáticas, em
áreas como energias renováveis, controle de poluição, transporte limpo,
agropecuária de baixo carbono, conservação florestal e gestão de recursos
hídricos. As emissões globais desses papéis totalizam cerca de US$ 900
bilhões, destinados, sobretudo, a projetos de transportes (61%) e energia
(19%). No Brasil, as emissões de títulos verdes são de US$ 3,7 bilhões,
com destaque para projetos de energia (42%), agricultura e florestas
(24%) e água (13%). Da comparação entre os números, logo se vê o espaço
de crescimento do mercado de títulos verdes no Brasil" artigo de
Helder Rebouças
- Valor Econômico, 24/2, Legislação & Tributos,
p.E2.
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