terça-feira, 21 de fevereiro de 2017




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Amazônia, Áreas Protegidas, Biodiversidade, Clima, Energia, Povos Indígenas, Quilombolas, Saneamento, Vale
Ano 16
21/02/2017

 

Amazônia

 
 
"Dois fatores podem estar na raiz do recente aumento dos desmatamentos na Amazônia. As crescentes restrições orçamentárias dos governos federal e estaduais interromperam ações de fiscalização e de combate a ilegalidades. Outro fator pode ter sido o novo Código Florestal, que perdoou em grande parte os desmatamentos ilegais cometidos até 2008.Isso sinaliza que, em algum momento do futuro, novos desmatamentos ilegais serão perdoados. Da mesma forma, recentes alterações nos limites de áreas protegidas na região também sinalizam o balanço desigual de forças entre interesses privados (agronegócio, mineração e obras de infraestrutura) e públicos. Além disso, muitas das unidades de conservação continuam não consolidadas", artigo de Carlos Nobre e Ana Paula Dutra de Aguiar Veja, 22/2, Página Aberta, p.80 e 81.
  
 

Saneamento

 
  O texto-base do projeto de lei que libera a venda da empresa foi aprovado em votação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O governo Luiz Fernando Pezão (PMDB) conseguiu a aprovação por 41 votos a favor e 28 contra - um deputado não votou. A medida era exigida pela União como contrapartida ao plano de recuperação fiscal do Rio que, a partir da aprovação da venda, deve ter aval para tomar novos empréstimos. A decisão desencadeou novos protestos no centro da cidade e 20 manifestantes foram detidos pela polícia OESP, 21/2, Economia, p.B7; O Globo, 21/2, Rio, p.7; FSP, 21/2, Mercado, p.1.
  "A privatização não é caminho obrigatório, muito menos panaceia; mas tampouco deve ser encarada com preconceitos ideológicos. Sob uma perspectiva pragmática, trata-se de alternativa natural à escassez generalizada de fundos estatais. Serão necessários, estima-se, ao menos R$ 300 bilhões para que o Brasil se aproxime dos melhores padrões internacionais em saneamento. Nesse sentido, é bem-vinda a aprovação da venda da Cedae do Rio pela Assembleia Legislativa do Estado. Ainda que arrancada a fórceps, muito mais pela necessidade imperiosa de tapar o rombo das finanças fluminenses do que por estratégia setorial, a experiência poderá servir de modelo para uma retomada dos investimentos", editorial FSP, 21/2, Editoriais, p.A2.
  
 

Geral

 
  A Vale anunciou um novo acordo de acionistas que vai pulverizar o controle da empresa, hoje nas mãos do Bradesco e de fundos de pensão estatais. O objetivo, segundo a companhia, é fortalecer a governança e permitir o acesso ao Novo Mercado da Bovespa, uma espécie de selo de qualidade de empresas com boa gestão. Mas o processo também ajuda os fundos de pensão, que têm de vender ações para equilibrar suas finanças e pagar aposentadorias. Pela proposta, as ações preferenciais deixarão de existir, sendo convertidas em ordinárias (com direito a voto) FSP, 21/2, Mercado, p.14; OESP, 21/2, Economia, p.B12; O Globo, 21/2, Economia, p.19.
  Para compensar a quebra de safra, o governo abriu uma janela de quatro meses para a importação de café. Será a primeira vez que o maior produtor do mundo comprará o item "in natura". Uma seca que atingiu principalmente o Espírito Santo fez a produção de café robusta cair para 7,99 milhões de sacas em 2016, 30% menos que o registrado um ano antes. O Estado é o maior produtor do grão no país. Para esta safra, que começa a ser colhida em maio, a Conab espera produção de até 9,6 milhões de sacas, ainda abaixo do pico de 2014, quando foram colhidas 13 milhões de sacas FSP, 21/12, Mercado, p.4.
  O BNDES aprovou ontem um financiamento de R$ 2,56 bilhões para a construção do primeiro de dois sistemas de transmissão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, para fazer escoamento de energia para a região Sudeste. A quantia é um adicional ao já acordado empréstimo-ponte do BNDES de R$ 718 milhões, contratado em 2015, e prevê a construção de uma linha de transmissão com 2.092 km de extensão, que deve ser concluída até fevereiro de 2018 O Globo, 21/2, Economia, p.19.
  O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para apurar se o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, cometeu crime ambiental. O caso diz respeito à construção de um canal de drenagem no Balneário Dunas Altas, em Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul. A obra foi executada em área de preservação permanente pela Girassol Reflorestamento e Imobiliária Ltda, empresa da qual Padilha seria sócio. O ministro já é processado em ação que contesta a posse de uma propriedade que ele reivindica na mesma área OESP, 21/2, Política, p.A5; O Globo, 21/2, País, p.5.
  O governo federal delimitou que ativos os Estados vão ter que privatizar para ter acesso ao novo regime de recuperação fiscal, cujo principal benefício é a suspensão do pagamento das dívidas com a União por até três anos. Os Estados em dificuldades financeiras terão que aprovar nas assembleias legislativas leis autorizando a privatização de empresas dos setores financeiros, de energia e de saneamento. Os recursos obtidos deverão ser destinados para a quitação de dívidasOESP, 21/2, Economia, p.B7.
  
 
Imagens Socioambientais

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