segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Amazônia, Cerrado, Código Florestal, Energia, Mudanças Climáticas, Pantanal, Pobreza, Povos Indígenas, UCs
Ano 16
13/02/2017

 

Direto do ISA

 
  Em artigo publicado neste domingo (12/2) no jornal Folha de S.Paulo, o sócio fundador do ISA, Marcio Santilli, critica o Projeto de Lei (PL) que parlamentares do Amazonas pretendem enviar ao Congresso subtraindo mais de um milhão de hectares da extensão de cinco Unidades de Conservação e projetando um cenário de esquartejamento definitivo da floresta em fragmentos descontínuos Direto do ISA, 13/2.
  
 

Povos Indígenas

 
  O dentista Antonio Fernandes Toninho Costa está desde 12 de janeiro à frente de uma instituição federal que devia ter 6 mil funcionários mas só tem 2.600, sendo 500 emprestados, e um orçamento para projetos que já foi de R$ 200 milhões e hoje está reduzido à metade. Com 25 anos de trabalho na saúde indígena, Costa tem o desafio de chefiar a Funai, e proteger os direitos de 200 povos constantemente ameaçados. Consciente de liderar uma instituição enfraquecida, ele, que é pastor evangélico, está comprometido em resolver conflitos históricos. "Busco a paz no campo". "E a Funai vai ser este elo de mediação", diz em entrevista Valor Econômico, 13/2, Especial, p.A12.
  Antonio Costa espera destravar conflitos de terra a partir do diálogo com o Congresso, de recursos para um fundo indenizatório e no estímulo à produção indígena. "Concordamos que é o caso de apoiar o desenvolvimento de projetos econômicos das comunidades indígenas, mas a geração de renda dos índios não pode substituir o investimento que o próprio governo tem obrigação de fazer em demarcação de terras, saúde, educação e assistência", diz Márcio Santilli, do Instituto Socioambiental, e ex-presidente da Funai. A diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável, que está sob a chefia do general Ribeiro de Freitas, tem pauta sensível. Lida com todas as políticas públicas de assistência às aldeias. É dali que saem, também, pareceres técnicos sobre obras que o governo pretende licenciar Valor Econômico, 13/2, Especial, p.A12.
  Desde 2012, mais de 16 mil pessoas já se inscreveram para colaborar com o Projeto Idiomas em Risco, um mapa-múndi de línguas classificadas pelo nível de risco de desaparecerem. Há a quantidade de falantes dos idiomas, além de vídeos com exemplos de dança, música e fala de cada região, submetidos pelos próprios usuários. Com patrocínio da Fundação de Ciência Nacional (NSF, em inglês) dos EUA, o Idiomas em Risco tem 15 pesquisadores e 18 diretores regionais que checam constantemente as informações acrescentadas ao site. São mais de 3 mil línguas documentadas, de um total estimado de 7 mil no mundo. Segundo Eduardo Navarro, da USP, no Brasil havia mil línguas indígenas na época do descobrimento, das quais 180 estão vivas hoje FSP, 11/2, Mercado, p.A18.
  
 

Cerrado

 
  Entre novembro de 2016 e janeiro deste ano, o Estado percorreu regiões de Minas Gerais, Bahia e Goiás onde foram ambientadas passagens importantes do romance Grande Sertão: Veredas, publicado em 1956, para mostrar transformações sociais e econômicas dessas últimas seis décadas. Enquanto se reduz diante do avanço de soja, cana, eucalipto e mineração, o sertão exporta êxodo, grilagem e desmatamento para Matopiba e Distrito Federal e Entorno. Mas o sertão também resiste, por meio da cultura de geraizeiros, veredeiros, vazanteiros, barranqueiros e campineiros - como são chamadas algumas das comunidades nativas do Cerrado -, e da resistência de homens, mulheres e crianças que mantêm a alma sertaneja em bairros pobres, violentos e sem qualidade de vida de cidades do Centro-Oeste e Sudeste OESP, 12/2, Metrópole, p.A18-A19.
  Florestas de eucalipto e canaviais ocuparam pastagens tradicionais de gado e matas da Serra das Maravilhas, que separa as cidades de João Pinheiro, antiga Alegres, e Brasilândia, no noroeste mineiro. É lá que no livro Grande Sertão: Veredas nasce o jagunço Riobaldo. Quando o livro foi escrito, as montanhas pertenciam à Fazenda das Maravilhas, cujos limites atingiam praticamente todas as margens do Rio Verde, hoje um filete de água escura por onde deságuam outros filetes ainda menores vindos de veredas quase secas OESP, 13/2, Metrópole, p.A14.
  
 

Energia

 
  Empresas do setor elétrico estão cobrando a devolução de pelo menos R$ 750 milhões aplicados na usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Estado de Rondônia. O consórcio que administra a usina se recusa a devolver valores aplicados pelos sócios, mesmo com uma sentença arbitral determinando que acionistas que colocaram dinheiro no empreendimento têm de receber dinheiro de volta porque diretores da empresa agiram para beneficiar uma parte dos sócios. Entre os prejudicados estão as estatais do setor elétrico Eletrobras, Furnas e Cemig, que estão em conflito. A Cemig, que pertence ao governo de Minas Gerais, cobra que as estatais federais Eletrobras e Furnas, sócias majoritárias, determinem que a diretoria Santo Antônio Energia devolva os recursos FSP, 11/2, Mercado, p.A22.
  As empresas que controlam a Norte Energia, concessionária de Belo Monte, com 50,02% do capital, decidiram vender em bloco sua participação na usina e procuram interessados no negócio. A estatal Eletrobras e suas subsidiárias Eletronorte e Chesf têm 49,98%. Um executivo próximo às empresas explicou que vários fatores as levaram a tomar a decisão de sair do projeto, marcado, desde o início, por intensas polêmicas e denúncias de irregularidades. "Um dos problemas é que, apesar de a participação do governo ser minoritária, é ele que manda na empresa". Outra questão foram as inúmeras denúncias de irregularidades envolvendo a construção da usina. Os sócios controladores temem que o andamento das investigações da Operação Lava-Jato afete ainda mais o projeto, que já apresenta dificuldades para ser rentável O Globo, 11/2, Economia, p.20.
  A venda do bloco de controle da Norte Energia, 50,02%, planejada pelos acionistas privados da empresa, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, depende da anuência da estatal Eletrobras. Junto com suas subsidiárias, é dona de 49,98% de Belo Monte. A exigência da aprovação do negócio por parte da Eletrobras faz parte de uma cláusula incluída no acordo de acionistas da Norte Energia. Não se prevê entrave pelo lado estatal em aprovar o negócio. Além disso, a própria Eletrobras poderá entrar no negócio e pôr à venda suas participações. A holding tem plano de levantar R$ 4,6 bilhões em venda de ativos neste ano e essa seria uma boa oportunidade Valor Econômico, 13/2, Empresas, p.B1.
  
 

Geral

 
  Estudo inédito do Banco Mundial aponta que o número de pessoas vivendo na pobreza no Brasil aumentará entre 2,5 milhões e 3,6 milhões até o fim deste ano. Denominados de "novos pobres" pela instituição internacional, porque estavam acima da linha da pobreza em 2015 e já caíram ou cairão abaixo dela neste ano, eles são na maioria adultos jovens, de áreas urbanas, com escolaridade média e que foram expulsos do mercado de trabalho formal pelo desemprego O Globo, 13/2, País, p.3.
  "No livro 'O Futuro da Vida', o biólogo americano Edward Wilson levantou essa incômoda lebre: conservadores não deveriam ser a favor da conservação ambiental, no mínimo por razões etimológicas? Ao menos no Congresso brasileiro, não é o que parece. Temos uma safra particularmente conservadora de parlamentares -com destaque para os representantes do agronegócio, das igrejas evangélicas e dos órgãos de segurança pública-, e é difícil não perceber a movimentação desses setores em favor de projetos que fragilizam as reservas ambientais da Amazônia e os direitos de etnias indígenas sobre suas terras tradicionais, talvez os dois maiores pilares do combate ao desmatamento no país", artigo de Reinaldo José Lopes FSP, 12/2, Ciência, p.B7.
  O rápido avanço da rachadura no quarto maior iceberg da Antártida continua a preocupar os cientistas. O desprendimento do total do continente pode estar próximo. Em uma área já sensível às mudanças de temperatura, houve um aumento na velocidade do desprendimento. Desde dezembro, a rachadura tem crescido, por dia, o equivalente ao comprimento de cinco campos de futebol. Nesse momento, a rachadura na plataforma Larsen C tem mais de 160 km de comprimento e, em algumas áreas, já chega a uma abertura de 3 km. A ponta da fenda agora está a apenas cerca de 32 km do final da plataforma. Uma vez que a rachadura chegue ao outro extremo da plataforma, estará criado um dos maiores icebergs já documentados. O colapso das plataformas pode acelerar a destruição das geleiras FSP, 13/2, Ciência, p.B6.
  "Relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo PSOL, que questionam no Supremo Tribunal Federala validade de 58 dos 84 artigos da Lei do Novo Código Florestal, o ministro Luiz Fux negou as liminares solicitadas pela PGR e realizou uma consulta pública, quando declarou que 'a lei está valendo e tem sido aplicada, mas também tem havido muito descumprimento sob a invocação de sua inconstitucionalidade, ainda em grau inferior'. É chegado o momento de a Suprema Corte dar a palavra final, ratificando a vigência do Novo Código Florestal, e, assim, assegurar a ordem no campo", editorial OESP, 13/2, Notas e Informações, p.A3.
  "A Campanha da Fraternidade de 2017 abordará mais uma vez a questão ambiental, como já fez em diversas edições anteriores. O tema será 'Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida'. A atitude religiosa, que verdadeiramente manifesta a fé em Deus e honra seu nome, envolve três relações: com Deus, e se expressa no reconhecimento a ele prestado; na nossa relação de respeito, justiça e amor ao próximo, que implica a solidariedade social e a promoção do bem comum; e na nossa relação com a natureza e o conjunto de seus bens, que são dádivas do Criador, feitas a todas as criaturas, como o papa Francisco nos recordou na encíclica Laudato si'. Os biomas são ambientes e bens da casa comum, onde a vida se manifesta na variedade de sua beleza e grandiosidade", artigo de Dom Odilo Scherer OESP, 11/2, Espaço Aberto, p.A2.
  
 
Imagens Socioambientais

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