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Povos Indígenas
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Em artigo de opinião, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 71 que estabelece a indenização para produtores rurais que tenham títulos fundiários legítimos incidentes sobre Terras Indígenas. O texto critica a postura do ministro da Justiça e da bancada ruralista na Câmara - Blog do PPDS/ISA, 21/9. |
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Indígenas, que retomaram parte de seu território tradicional na última quarta (16/9), foram amarrados e levados à força para as margens da rodovia MS-256. A comunidade Guarani Kaiowá de Pyelito Kue é a terceira a sofrer ataques desde o final de agosto - Direto do ISA, 18/9. |
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Energia
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"O mundo nunca conheceu tão grande deslocamento de terra e de pedras como na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no berço do rio Xingu, no Pará. Pode-se encarar esse feito como uma vitória de nossa engenharia. Mas não na segunda década do século 21, em que a revolução solar, os ganhos de eficiência dos geradores eólicos e as formas modernas de energia da biomassa mobilizam os melhores cérebros. Em matéria de energia, o Brasil encontra-se na idade da pedra, ou seja, naquela em que se produz energia removendo rochas e desviando rios. Enquanto a vanguarda tecnológica global se apoia na física quântica e na revolução dos semicondutores, nós continuamos insistindo na energia mecânica da pressão da água sobre turbinas", artigo de Ricardo Abramovay -FSP, 20/9, Tendências/Debates, p.A3. |
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As emissões de gases de efeito estufa de energia foram as que mais cresceram no Brasil nos últimos 20 anos e são as que mais devem expandir-se nos próximos 15, por causa do aumento na demanda de energia e transporte no Brasil. Mas poderia ser o contrário. Investimentos em energia renovável, eficiência energética, transporte coletivo e redução de subsídios para combustíveis fósseis têm o potencial de reduzir as emissões do setor em pelo menos 40%. É o que sugere um relatório feito por pesquisadores da USP e do World Resources Institute, que será lançado hoje. O trabalho leva em consideração que o Plano Decenal de Energia do governo federal prevê a destinação de mais de 70% dos investimentos no setor para os combustíveis fósseis. Somente 22% iriam para energias renováveis - OESP, 21/9, Metrópole, p.A13. |
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O novo cenário energético do Greenpeace projeta o mundo ser 100% abastecido com energia renovável. A versão do relatório "Energy [R] evolution", lançada hoje pela ONG, estima que quase 2/3 do fornecimento da eletricidade no mundo viria de fontes renováveis. Segundo o Greenpeace, seriam necessários investimentos de US$ 64,6 trilhões até 2050, ou US$ 1,6 trilhão ao ano, em fontes de energia renovável. A nova demanda por eletricidade seria atendida por: usinas eólicas (32%), solares fotovoltaicas (20%), solares concentradas (21%), hidrogênio (5%), hidrelétricas (7%), biomassa, energia oceânica e geotérmica. No modelo não há usinas nucleares nem movidas a combustíveis fósseis - Valor Econômico, 21/9, Internacional, p.A10. |
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"A primeira delas é mudar o sistema de leilões de energia adotado em 2004, que desencorajaram a introdução de renováveis. Leilões deveriam ter sido feitos separadamente para cada fonte a custos realistas. Esses leilões poderiam fazer que as fontes de energia renováveis, como a eólica e a de biomassa, contribuíssem muito mais do que tem ocorrido até agora. A pequena contribuição de cogeração de eletricidade com bagaço de cana nas usinas que produzem álcool e açúcar é totalmente inexplicável, já que o potencial dessa fonte é tão grande como o de Itaipu. Em segundo lugar, reconhecer que há ainda muitas usinas hidrelétricas que poderiam ser construídas e deveriam ter reservatórios, nem que seja preciso alterar a configuração de áreas protegidas na Amazônia", artigo de José Goldemberg - OESP, 21/9, Espaço Aberto, p.A2. |
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"Como resultado da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), estão em curso mais de 900 projetos de energias renováveis, com capacidade de geração de 64 GW, capazes de evitar a emissão de 130 milhões de CO2 ao ano. Boa parte dos projetos tem sido registrada no MDL, gerando reduções de emissão certificadas pelaONU. É essencial que o acordo mundial sobre o clima crie mecanismos de precificação e de financiamento do mercado de carbono. Não se pode perder o momento para que o setor elétrico brasileiro readquira capacidade de investimento, volte a crescer com baixa emissão de carbono, garanta segurança no fornecimento de energia e retome seu papel de vanguarda", artigo de Alexei Vivan e Philipp Hauser - OESP, 19/9, Economia, p.B2. |
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Unidades de Conservação
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As áreas de proteção municipais foram alvo de um levantamento da Fundação SOS Mata Atlântica, que mostrou como essas regiões de natureza protegida contribuem para conter as ilhas de calor, proteger a biodiversidade e preservar o abastecimento de água nas cidades. A ONG estudou 730 unidades de conservação geridas pela prefeitura de 367 municípios - 11% de todos onde há vegetação de Mata Atlântica. A maioria das áreas protegidas (81%) está localizada em regiões urbanas ou periféricas, enquanto 19% foram instaladas em ambientes rurais. O pesquisador Luiz Paulo Pinto destaca que, diante da inércia dos estados e do governo federal, os municípios devem assumir a proteção da cobertura remanescente do bioma - O Globo, 21/9, Sociedade, p.20. |
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A Justiça extinguiu uma ação que poderia levar ao fechamento do parque Anhanguera -maior parque público da cidade de São Paulo, numa área com 9,5 milhões de metros quadrados em Perus (zona norte). Sob a alegação de que teria direitos sobre um imóvel confiscado pela União há 40 anos, José João Abdalla Filho ajuizou em 2003 uma ação exigindo receber diferenças pelo preço da terra do parque. Uma sentença chegou a condenar União, Estado e município a pagarem a Abdalla R$ 663 milhões ou devolverem parte do imóvel. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, porém, tornou sem efeito a decisão na terça-feira (15), levando ao encerramento do caso - FSP, 19/9, Cotidiano, p.B6. |
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Mudanças Climáticas
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Paris já era
"Faltam 70 dias para a Conferência de Paris. A reunião da ONU, 21ª da série, deveria fazer com que quase 200 países decidissem como tirar o clima da Terra da escalada de aquecimento em que se encontra. A trajetória menos arriscada exigiria que o aumento da temperatura média da atmosfera não ultrapassasse 2ºC em relação à era pré-industrial. Mas 0,85ºC já ocorreram. Só temos mais 1,15ºC para gastar. Quem acompanha o assunto sabe que o acordo de Paris vai ser insuficiente, pois seria preciso que as emissões de gases do efeito estufa caíssem para zero daqui a 35 anos. Já faz 23 anos que a ONU negocia a questão, e a poluição climática só aumentou desde então", artigo de Marcelo Leite - FSP, 20/9, Ciência, p.B16. |
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Aumenta o interesse no mundo em se dar preço ao carbono. Um diagnóstico global do Banco Mundial lançado ontem aponta que o número de países e cidades que criaram impostos sobre emissões de gases-estufa ou estruturaram mercados de carbono dobrou de 2012 a hoje, mesmo com a queda no preço da tonelada de CO2. O valor destes instrumentos representam hoje cerca de US$ 50 bilhões globalmente. Quase 70% deste valor é atribuído aos mercados de carbono e o restante às taxas de carbono. Os dois maiores emissores mundiais (China e EUA) lideram o volume coberto por estas iniciativas. Na Europa, o mais antigo mercado do gênero continua sendo o maior, cobrindo 2 bilhões de toneladas de CO2 - Valor Econômico, 21/9, Especial, p.A11. |
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"'A pobreza é a pior forma de poluição'. Com essa frase, simples e brilhante, o embaixador Miguel Ozorio de Almeida deu o tom da participação brasileira na primeira conferência ambiental das Nações Unidas, em 1972 em Estocolmo. O conceito criado pelo diplomata traz embutido o princípio de que a prioridade para os países pobres é o desenvolvimento, não a proteção ao ambiente. Resolva o primeiro e a segunda vem por osmose. O Brasil mudou. Há muito deixamos de ser um país pobre. Ao mesmo tempo, os efeitos das mudanças climáticas vêm se agravando e minando o nosso desenvolvimento. A crise energética disparada pelos quatro anos de estiagem anormal no Sudeste é uma mostra do quão inadequado o esquema mental dos anos 1970 se tornou para lidar com uma realidade dos anos 2010", artigo de Carlos Rittl e Claudio Angelo - O Globo, 19/9, Opinião, p.19. |
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Geral
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Um artigo recém-publicado por pesquisadores brasileiros em uma revista científica americana afirma que o Sistema Cantareira sofreu uma "transição catastrófica", entre o fim de 2013 e o início de 2014, provocada pela demora dos gestores em reduzir a exploração do manancial, apesar dos indícios de estiagem. Os cientistas afirmam que, desde janeiro de 2014, quando a crise foi anunciada pela Sabesp, o Cantareira já havia mudado do "estado normal" para um "estado de ineficiência", no qual a água da chuva já não se reverte em aumento do nível de armazenamento das represas porque é absorvida pelo solo seco, no chamado "efeito esponja" - OESP, 19/9, Metrópole, p.A20. |
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Enfrentando atrasos no licenciamento ambiental, três dos cinco lotes de rodovias federais leiloados à iniciativa privada em 2013 não devem mais ser totalmente duplicados no prazo máximo de 60 meses. As licenças deveriam ter saído entre março e abril, mas não foram emitidas até agora. Os consórcios vitoriosos nos leilões usaram uma inédita autorização simplificada, dada pelo Ibama, para fazer seus primeiros investimentos e duplicar pelo menos 10% das rodovias - trechos que não exigiam retirada de vegetação nativa ou a realocação de populações. Com isso, atingiram o patamar contratual mínimo para iniciar a cobrança de pedágio. A tarifa de pedágio é cobrada normalmente, mas o cronograma de duplicação das rodovias vai atrasar - Valor Econômico, 21/9, Empresas, p.B3. |
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"Pela primeira vez na história, as nações chegaram a um consenso quanto ao caminho a percorrer para a sustentabilidade. As Metas de Desenvolvimento Sustentável (SDG, na sigla em inglês), a serem adotadas nesta semana em Nova York, estabelecem para todos os países desenvolvidos e em desenvolvimento o imperativo de enfrentar os problemas econômicos, sociais e ambientais mais prementes. Ainda neste ano, o mundo terá uma chance de consolidar essas metas com um acordo sobre o clima, em Paris. Nossas sociedades e nosso meio ambiente estão demasiadamente interligados para que qualquer solução isolada seja sustentável. É necessário que ela seja integrada", artigo de Murilo Portugal e Achim Steiner - FSP, 21/9, Tendências e Debates, p.A3. |
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