segunda-feira, 28 de setembro de 2015




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Amazônia, Biodiversidade, Energia, Mudanças Climáticas, ODS, Povos Indígenas, UCs, Zona Costeira
Ano 15
28/09/2015

 

Direto do ISA

 
  Em artigo de opinião, a assessora do ISA e especialista em Biodiversidade, Nurit Bensusan, critica a nova lei que regula o acesso e exploração aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados Blog do PPDS/ISA, 28/9.
  Órgão indigenista federal exige a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) pela concessionária para dar aval ao enchimento do reservatório da usina Direto do ISA, 26/9.
  Na abertura da 70ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o Brasil vai reduzir em 43% até 2030, as emissões de gases de efeito estufa Blog do ISA, 27/9.
  É o segundo lote de sangue dos Yanomami repatriado que há mais de 40 anos foi levado para os Estados Unidos sem consentimento dos indígenas. As primeiras amostras foram devolvidas em março Direto do ISA, 25/9.
  
 

Mudanças Climáticas

 
  O Brasil se compromete a reduzir suas emissões de gases do efeito estufa em 37% até 2025 e 43% até 2030, usando como base 2005. Se a meta for cumprida, as emissões brasileiras devem passar de 2,04 Gt de CO2 para 1,30 Gt em 2005 e 1,16 Gt em 2030. Segundo a presidente Dilma, isso será feito com a eliminação do desmatamento ilegal e investimento em energia renovável. Os números são altos e mais ambiciosos que os da maioria dos emergentes. Porém, a meta fixada fica abaixo da parcela global de emissões do país e é considerada tímida se comparada ao que o país já fez. Ambientalistas elogiaram a proposta, mas consideram que a proposta poderia ter sido mais ousada e que o prazo para cumprir a meta é muito amplo FSP, 28/9, Mundo, p.A10 e A11; O Globo, 28/9, Sociedade, p.22; OESP, 28/9, Metrópole, p.A12 e A13.
  O presidente chinês, Xi Jinping anunciou sexta-feira o lançamento em 2017 do sistema 'cap-and-trade'. Com base nos limites estabelecidos, são lançadas permissões de emissão e cada participante do esquema determina como cumprirá este teto. As cotas (ou permissões) de emissão podem ser comercializadas, ou seja, aquelas empresas que conseguem emitir menos do que foi estabelecido podem vender o excedente àquelas que não conseguiram (ou não quiseram) limitar suas emissões ao número de cotas que tinham O Globo, 26/9, Sociedade, p.27; OESP, 26/9, Metrópole, p.A20.
 
A Indonésia, sexto maior emissor global de gases de efeito estufa, anunciou na quinta-feira, para as Nações Unidas, suas metas de emissões para a Conferência do Clima, que será realizada em dezembro, em Paris. O plano apresentado pelo país prevê 29% de queda das emissões em 2030 em relação à quantidade estimada de emissões, caso o país não fizesse nada para contê-las. A previsão é de que, nesse cenário, a Indonésia chegue a 2030 emitindo 2,88 bilhões de toneladas de CO2. Com a proposta de redução, as emissões serão de 2 bilhões de toneladas. Com apoio internacional, a Indonésia se compromete com redução ainda maior, chegando a 2030 com 1,7 bilhão de toneladas OESP, 26/9, Metrópole, p.A20.
  
 

Povos Indígenas

 
  Terras indígenas entre os Estados de Rondônia e Mato Grosso possuem o que, estima-se, possa ser a maior jazida de diamantes do mundo. Os indígenas cintas-largas que ali vivem passaram a colaborar com garimpeiros e atravessadores na exploração; a área agora sofre desmatamento e tem até pista de pouso FSP, 27/9, Ilustríssima, p.4 e 5.
 
A Funai condicionou sua anuência ao licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte ao atendimento de 14 exigências ligadas aos direitos de indígenas que tiveram suas vidas impactadas pela construção da usina no rio Xingu, no Pará. Com base em um parecer técnico, a presidência da Funai propõe à concessionária Norte Energia que seja elaborado um "termo de compromisso de ajustamento de conduta". Neste documento, sugere a Funai, seriam incluídas "obrigações e responsabilidades do empreendedor, com prazos bem definidos e possibilidade de aplicação de penalidades pela Funai em caso de atrasos e descumprimentos" OESP, 26/9, Economia, p.B7.
  
 

Geral

 
  A proposta de transformar o Arquipélago dos Alcatrazes, um santuário de vida marinha e espécies ameaçadas no litoral norte de São Paulo, em uma nova área protegida federal voltou à tona de forma polêmica nesta semana. Depois de duas décadas sendo discutido como Parque Nacional Marinho, com amplo apoio da sociedade civil, o projeto foi alterado para outra categoria, chamada Refúgio de Vida Silvestre, potencialmente bem mais restritiva. A notícia não agradou a todos. Na nova proposta, o tamanho da área protegida aumentaria de 16 mil hectares para 67 mil hectares. O problema, segundo os defensores do projeto original, é que a categoria de refúgio não garante o direito à visitação pública OESP, 27/9, Metrópole, p.A22.
  O nível no reservatório de Sobradinho, principal reserva de água da região Nordeste, está em queda. Em um cenário extremo de falta de chuvas, o reservatório alcançaria apenas 2% a 3% da capacidade útil ao final de novembro. Nesse caso, a geração de energia na usina de Sobradinho seria inviabilizada e o risco de desabastecimento de água para o consumo humano cresceria a patamares considerados limites. Dados do ONS apontam que o reservatório opera atualmente com 9% do volume útil. Ao final de outubro, esse número pode cair a 6% e, então, o volume de chuvas em novembro passaria a ser determinante para o futuro do abastecimento de água na bacia do São Francisco OESP, 26/9, Economia, p.B7.
  Escondido pelo fundo azul escuro do oceano, repousa um pedaço de rede de pesca, que pode ter sido arrastado na última tempestade ou esquecido por um pescador. Enroscados nas linhas do material, estão diversos peixes, muitos deles mortos. A cena é comum na rotina dos pesquisadores de São Paulo que fazem uma espécie de "faxina" no fundo do mar. A equipe do Instituto da Pesca atua em áreas protegidas por lei no litoral de São Paulo -onde, diz a regra, a pesca é proibida. Nos últimos cinco anos, foram coletadas mais de duas toneladas de redes, anzóis e materiais de pesca no fundo mar. Eles matam peixes, mamíferos e tartarugas FSP, 27/9, Cotidiano, p.B12.
  A ONU aprovou sexta-feira uma agenda de desenvolvimento sustentável global que, ao contrário dos Objetivos do Milênio, inclui os países desenvolvidos no cumprimento de metas para 2030. O documento propõe 17 objetivos para acabar com a pobreza, proteger o ambiente e oferecer educação de qualidade, entre outros. A agenda serve como uma espécie de acordo de princípios entre os Estados-membros, mas sua aplicação encontra barreiras. A primeira delas é o financiamento. Os países raramente cumprem suas promessas de destinação de recursos, com exceção do Reino Unido. Por isso, países pobres têm dificuldades de viabilização. A segunda barreira é a resistência a medidas de combate às mudanças climáticas FSP, 26/9, Mundo, p.A16.
  O fundador da ONG Conservação Internacional, Peter Seligmann, esteve no Brasil para lançar a campanha "A natureza está falando" e anunciar R$ 70 milhões em investimentos no país. Entre esses investimentos estão dois projetos de reflorestamento de mananciais, no Rio e em Salvador. O objetivo é tentar recuperar a "produtividade" das fontes de abastecimento de água, estratégia tida por Seligmann como essencial para reverter a situação de estresse hídrico que assola hoje diversas regiões do planeta. "Precisamos proteger as fontes de água", diz, em entrevista FSP, 26/9, Cotidiano, p.B6.
  Em discurso na Assembleia-Geral da ONU na sexta-feira, o papa Francisco fez crítica veemente à destruição do ambiente. Francisco dedicou boa parte de seu pronunciamento, que antecedeu a abertura da agenda de desenvolvimento sustentável da ONU, para pedir a proteção da natureza, "um valor cristão". "O abuso e a destruição do ambiente são acompanhados da exclusão", afirmou, condenando a "cultura do descarte" e dizendo que os pobres são os que mais sofrem com a degradação ambiental. "Os excluídos são descartados pela sociedade e, ao mesmo tempo, obrigados a viver as consequências do abuso do ambiente", afirmou FSP, 26/9, Mundo, p.A18; O Globo, 26/9, Sociedade, p.27; OESP, 26/9, Metrópole, p.A20.
  
 
Imagens Socioambientais

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