quarta-feira, 23 de setembro de 2015




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Amazônia, Biodiversidade, Energia, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, UCs, Zona Costeira
Ano 15
23/09/2015

 

Direto do ISA

 
  A publicação “Unidades de Conservação na Amazônia Brasileira: Pressões e Ameaças 2015” será lançada durante o Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação que se realiza em Curitiba (PR), nesta semana (21 a 25 de setembro) Direto do ISA, 22/9.
  Estudo do Inpe que subsidiará meta de Paris indica que desmatamento zero na floresta é viável, mas prevê emissões de 240 milhões de toneladas de gás carbônico por uso da terra em 2030 Blog do ISA, 22/9.
  A partir de hoje, o site do ISA estreia a coluna Entre no Clima, sobre mudanças climáticas e assuntos correlacionados. Na coluna, vamos apresentar, de forma breve, conteúdos variados, sobre as negociações da COP-21, a posição do governo brasileiro, florestas e mudanças climáticas, projetos inovadores, novidades e curiosidades da ciência climática, agenda nacional e internacional, entre outros temas. A ideia é reunir diferentes pontos de vista e segundo as perspectivas científicas, políticas e sociais ISA, 22/9.
  
 

Energia

 
  O Ibama negou o pedido da concessionária Norte Energia para emissão da licença de operação da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Pará. Sem a licença, a usina fica impedida de encher o seu reservatório. Após análise das condicionantes socioambientais que teriam de ser cumpridas pela Norte Energia, o Ibama concluiu que foram constatadas "pendências impeditivas" para a liberação da licença. Em despacho encaminhado à diretoria da concessionária, o diretor de licenciamento do Ibama, Thomaz Miazaki, elencou 12 itens que não foram atendidos pela empresa. Segundo a Norte Energia, a comprovação das ações compensatórias será dada ainda nesta semana OESP, 23/9, Economia, p.B8; Valor Econômico, 23/9, Empresas, p.B2.
  O governo quer receber ainda este ano R$ 11,05 bilhões por usinas antigas, que não tiveram contratos de concessão renovados e serão leiloadas para novos concessionários em 30 de outubro. O valor corresponde a 65% da outorga dos empreendimentos, que totaliza R$ 17 bilhões, e deverá ser pago no ato da assinatura do contrato. Os 35% restantes, ou R$ 5,95 bilhões, deverão ser desembolsados em até 180 dias. A cobrança é mais uma forma de elevar a arrecadação do governo, que busca recursos para contribuir com a meta fiscal. As regras fazem parte de resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), publicada ontem em edição extra do Diário Oficial da União OESP, 23/9, Economia, p.B8.
  
 

Água

 
  Em 2014, as filas de baldes em torno de caminhões-pipa e de bicas transformaram Itu (SP) em um símbolo da crise hídrica no Sudeste. Mesmo com a experiência traumática de 2014, uma adutora, que seria a principal obra para afastar o fantasma do racionamento e deveria estar pronta desde o início do ano, ainda não foi entregue. A Águas de Itu, empresa responsável pelo abastecimento, chegou a admitir a possibilidade de novo racionamento ainda neste mês. O novo prazo de entrega da adutora é outubro FSP, 23/9, Cotidiano, p.B3.
  Há um ano e meio, milhares de pessoas vivem sob forte racionamento (entrega controlada de água) em São Paulo. Ainda assim, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) receberá da Câmara dos Deputados, em Brasília, um prêmio por sua gestão frente à crise hídrica. O governador é um dos vencedores do prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação, que visa reconhecer as iniciativas que buscam a melhora da vida dos cidadãos. A gestão da água em São Paulo tem recebido, desde o início de 2014, diversas críticas de especialistas e instituições. Para o presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, faltou planejamento para a estiagem que ocasionou a crise. A tese é compartilhada por relatórios do TCE (Tribunal de Contas do Estado) FSP, 23/9, Cotidiano, p.B4.
  
 

Geral

 
  "Ambientalistas estão preocupados. Há alguns dias foi mantida na Câmara, por um voto apenas, a norma ambiental que garante a preservação de até 100 metros dos entornos de reservatórios. Foi por pouco e o perigo não está afastado. A Comissão de Meio Ambiente tem sofrido uma invasão de ruralistas - deputados que entram no grupo e desequilibram as votações. Na origem do problema está determinação de Eduardo Cunha que incluiu a Comissão numa lista das que, por serem menos importantes, podem receber deputados que já integram outros grupos na Casa", coluna de Sonia Racy OESP, 23/9, Direto da Fonte, p.C2.
  "A gestão da senhora é ruim, é ausente. Infringe a Lei do SNUC e faz o país passar vergonha ao não cumprir as metas de Aichi, adotadas na Convenção sobre a Diversidade Biológica, da ONU. A 11ª meta diz o seguinte: 'Até 2020, pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras, especialmente áreas de especial importância para biodiversidade e serviços ecossistêmicos, terão sido conservadas por meio de sistemas de áreas protegidas, geridas de maneira efetiva e equitativa...'. A falta de iniciativa da senhora pisoteia até a Constituição: "A zona costeira é patrimônio nacional, sua ocupação deve se dar de forma autossustentável". Deixe a letargia de lado, ministra, e faça cumprir a Lei Maior", artigo de João Lara Mesquita FSP, 21/9, Tendências/Debates, p.A3.
  "Quando se trata de reduzir a poluição climática, o desmatamento é o problema mais fácil de enfrentar. Ganha impulso no país a tese do desmatamento zero. O próprio governo Dilma Rousseff se inclina na direção da tese, ainda que na versão branda do desmatamento 'ilegal' zero. Ela parte da noção de que é impossível uma eliminação completa, pois o Código Florestal permite que proprietários rurais suprimam a vegetação de algo entre 20% e 80% de suas áreas, a depender da região. Sem dúvida não será trivial eliminar esse resíduo de desmate legal. Mas o país poderia apostar mais na sua capacidade de fazer a coisa certa. Seria contribuição notável para romper a inércia em que se atolam as negociações globais sobre a mudança do clima", editorial FSP, 23/9, Editoriais, p.A2.
  
 
Imagens Socioambientais

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