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quinta-feira, 9 de abril de 2015


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA		 
 
HOJE:
Agrotóxicos, Amianto, Biodiversidade, Licenciamento Ambiental, Povos Indígenas, Quilombolas, Transgênicos, Unidades de Conservação
Ano 15
09/04/2015

 

Direto do ISA

 
  No mês da Mobilização Nacional Indígena, a Hutukara Associação Yanomami, o ISA e o Mídia Ninja lançam um especial que documenta a expedição de 15 dias, denominada Õkãpomaɨ - realizada em setembro e outubro de 2014, nas florestas da maior Terra Indígena do país - Direto do ISA, 8/4.
  Final da votação está prevista para semana que vem. Novo texto tem de retornar à Câmara. Apesar de avanços, ele segue com vários retrocessos para povos indígenas e comunidades tradicionais -Direto do ISA, 9/4.
  
 

Biodiversidade

 
  O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, o texto-base da chamada Lei da Biodiversidade. O projeto tem por objetivo diminuir a burocracia para a realização de pesquisas científicas com recursos genéticos brasileiros ou que usem conhecimento de povos tradicionais. A medida vai beneficiar principalmente as indústrias farmacêutica e de cosméticos. Entre os pontos que ainda serão apreciados está a questão da repartição dos benefícios pelo uso da biodiversidade. Pelo projeto, as comunidades só seriam remuneradas se o conhecimento tradicional fosse considerado um item indispensável na composição do produto. Na opinião do relator, senador Jorge Viana (PT-AC), isso poderá causar insegurança jurídica e prejudicar as comunidades indígenas, quilombolas e de agricultores - OESP, 9/4, Metrópole, p.A16; FSP, 9/4, Ciência, p.C9; Valor Econômico, 9/4, Política, p.A11.
  
 

Agrotóxicos

 
  Para cobrar uma redução do uso de agrotóxicos no Brasil, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) lançou ontem - Dia Mundial da Saúde, que teve como foco a alimentação segura - um documento no qual compila dados contundentes sobre os riscos dessas substâncias para a saúde, tanto para o agricultor, que está em contato direto com o produto, mas para qualquer consumidor. O instituto quer, com isso, pressionar governos e entidades a aumentar a regulação e o controle, além de incentivar alternativas mais sustentáveis. Segundo o documento, a venda de agrotóxicos saltou de US$ 2 bilhões em 2001 para mais de US$ 8,5 bilhões em 2011 no Brasil. Desde 2009, o país é o maior consumidor mundial dessas substâncias, com uma média de um milhão de toneladas por ano, o equivalente a 5,2 kg de veneno por habitante - O Globo, 9/4, Sociedade, p.24.
  Apesar das reiteradas investidas no último ano, inclusive do Ministério Público Federal (MPF), para que fosse concluída a reavaliação toxicológica do herbicida glifosato, foi depois de celeuma no exterior que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que voltou a se debruçar sobre tema - que também voltou à pauta do MPF. Um relatório divulgado no fim de março pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), apontou o glifosato - um dos agroquímicos mais utilizados no mundo - como um agente causador da doença. De acordo com a entidade, houve "evidências limitadas" de que o produto influenciou a formação de câncer em humanos, principalmente o do tipo linfoma não-Hodgkin - Valor Econômico, 9/4, Agronegócios, p.B12.
  
 

Geral

 
  Decisão do Tribunal de Justiça do Rio voltou a proibir o uso do amianto no Estado. A produção foi banida por lei estadual em 2001. Mas uma liminar garantia à principal indústria no país de produtos com fibra de amianto, a Eternit, a continuar fabricando telhas e caixas d'água com a fibra considerada cancerígena e já proibida em mais de 60 países, em sua unidade em Guadalupe, no subúrbio do Rio. A liminar foi concedida por haver lei federal que permitia o uso do amianto no país. O Tribunal reformou essa decisão, considerando constitucional a lei estadual, por defender o direito à saúde do cidadão. Assim, a lei 3.579/2001 volta a valer quando o acórdão dos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal for publicado, o que deve acontecer nos próximos dias - O Globo, 9/4, Economia, p.22.
  Imensos tapetes amarelos que flutuam sobre o mar alteram a paisagem das praias do arquipélago de Fernando de Noronha (PE) desde segunda-feira (6) e intrigam pesquisadores e turistas. O efeito é causado por algas pardas, do gênero Sargassum, que se acumulam perto da ilha, liberando forte odor e uma substância oleosa. Apesar de não ser nociva à saúde, as manchas de algas preocupam ambientalistas. A principal hipótese para a aglomeração das algas está ligada à temperatura do mar. "O sol esquentou muito a água, o que pode ter favorecido esse tipo de alga", diz Leonardo Veras, engenheiro de pesca e curador do Museu Tubarões de Noronha - FSP, 9/4, Cotidiano, p.C6.
  Após quase 12 anos de atrasos, o governo federal decidiu cancelar o acordo bilateral para o lançamento de foguetes ucranianos com satélites comerciais da base de Alcântara, no Maranhão. Os dois governos gastaram aproximadamente R$ 1 bilhão na empreitada fracassada, rachando a conta. A decisão foi tomada pela presidente Dilma Rousseff. A alegação foi o custo do lançador de satélites Cyclone-4, que teria se tornado abusivo num cenário de contração fiscal. Por falta de verbas e até uma disputa territorial com quilombolas, o negócio se arrastou -a última previsão era lançar o foguete em 2015. Está reaberta a porta para uma negociação que há muito interessa aos EUA: poder usar as instalações de Alcântara para fins comerciais - FSP, 9/4, Ciência, p.C9.
  "Dia desses, o senador Blairo Maggi, um dos maiores produtores de soja do mundo, se queixava: você quer construir um porto e não sabe nem com quem começa a conversar. Pois faça como o governador Pezão: construa sem perguntar nada para ninguém, esqueça a licença ambiental. Se depois der galho e você for processado, não tem problema. Pezão se queixava das dificuldades legais que enfrentava para construir UPPs definitivas, prédios bons e seguros, nas comunidades cariocas. Dois problemas em especial: o título de propriedade do terreno e a licença ambiental. Como o governador Pezão, os brasileiros frequentemente ficam diante do dilema de cumprir a lei e não fazer nada ou passar por cima da lei para fazer a coisa certa. Não pode dar certo, por qualquer lado que se resolva o dilema", artigo de Carlos Alberto Sardenberg - O Globo, 9/4, Opinião, p.14.
 

Transgênicos

"Lamentável que, entre os autores de 'Ciência, sociedade e a invasão da CTNBio' (Tendências/Debates, 8/4), estejam a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e o presidente da Academia Brasileira de Ciências. Como dirigentes de entidades representativas, eles não deveriam assumir posições 'oficiais' sobre questões tão delicadas e polêmicas, como a dos organismos geneticamente modificados, da forma como fizeram. É um desrespeito aos cientistas", carta de José Maria Alves da Silva - FSP, 9/4, Painel do Leitor, p.A3.
  
 
Imagens Socioambientais
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