| Resumo diário de notícias selecionadas dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs, além de informações e análises direto do ISA | |
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HOJE: |
Água, Energia Nuclear, Transgênicos
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Água
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Os contratos de emergência feitos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) durante a crise hídrica entraram na mira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao menos dois negócios assinados sem licitação pela estatal, no valor de R$ 35,3 milhões, estão sendo questionados pelo setor de fiscalização do órgão que julga as contratações das administrações públicas. Para agentes do TCE, a situação de emergência alegada pela Sabesp para não abrir concorrência "deu-se por inércia da administração, que não demonstrou planejamento e celeridade convenientes para instaurar, em tempo hábil, o certame licitatório" - OESP, 8/4, Metrópole, p.A15; FSP, 8/4, Cotidiano, p.C3. |
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Análise técnica feita pela agência fiscalizadora isenta a Sabesp de distribuir água na região metropolitana com pressão abaixo do definido por norma. Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a pressão mínima na rede pública de distribuição deve ser de 10 metros de coluna d'água (mca), índice que indica a altura que a água alcança na tubulação. Com o racionamento feito pela Sabesp por meio da redução da pressão e do fechamento manual da rede, a pressão cai para até 1 mca, segundo admitiu o diretor metropolitano da Sabesp, Paulo Massato. Para a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp), pressões da água inferiores à mínima "podem ser aceitas desde que justificadas técnica e economicamente", como "com as restrições atuais da crise hídrica" - OESP, 8/4, Metrópole, p.A15. |
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O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para investigar os danos ambientais causados pelo incêndio que atinge tanques de combustível da empresa Ultracargo, em Santos, desde quinta-feira passada. Os promotores pretendem avaliar se a empresa é responsável pela contaminação do ar e da água na região do acidente. Na portaria que deu origem à investigação, os promotores escreveram que "há sérias razões para se concluir que houve falha no plano de emergência da Ultracargo ou na sua execução, como, ainda, na atuação da brigada de incêndio" - O Globo, 8/4, País, p.9. |
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Geral
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O Ministério de Minas e Energia conseguiu, nesta terça-feira, obter do Ministério da Fazenda o aval do Tesouro Nacional para destravar um empréstimo de R$ 3,8 bilhões da Caixa Econômica Federal para a construção da usina nuclear de Angra 3. Essa quantia, negociada em julho passado, representa quase um terço do custo total da obra, que se arrasta há décadas. Em uma nota oficial, o MME destacou que Angra 3, com capacidade de 1.405 Megawatts ( MW), tem conclusão prevista para 2018 e que o financiamento se destina à aquisição de materiais, equipamentos e serviços no exterior. O saque dos recursos, que tem garantia das receitas da Eletronuclear com Angra 1 e Angra 2, dependia desse aval do Tesouro para sua liberação junto à Caixa - O Globo, 8/4, Economia, p.24. |
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"A CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) tem a função de analisar os riscos da introdução de organismos geneticamente modificados (OGM) no ambiente físico e social. É composta por 27 membros, professores e cientistas, sendo 13 indicados pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação e 14 por diferentes ministérios. Há, no entanto, grupos ideológicos que vilipendiam a comissão como se ela agisse em benefício de interesses empresariais. A CTNBio é um órgão do Estado brasileiro e deve ser respeitada como um conjunto de cientistas que contribuem, sem receber honorários, para o desenvolvimento do país. Respeitá-la é respeitar a ciência. Ameaças à sua existência ou a qualquer um de seus membros é um atentado ao Estado de Direito", artigo de Walter Colli, Helena Nader e Jacob Palis Junior - FSP, 8/4, Opinião, p.A3. |
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