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sexta-feira, 24 de abril de 2015




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Biodiversidade, Energia, Filantropia, Licenciamento Ambiental, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas
Ano 15
24/04/2015

 

Povos Indígenas

 
  Índios ainda ocupam prédio e chegaram a atear fogo em um barco do órgão ambiental federal. O protesto acontece depois que representantes da instituição faltaram a uma reunião convocada para discutir problemas em condicionantes socioambientais da hidrelétrica de Belo Monte Direto do ISA, 23/4.
  Leia a nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) sobre a decisão do governo federal de homologar três Terras Indígenas na Amazônia Legal, na última segunda (20/4) Direto do ISA, 23/4.
  "Em lugar de prestar atenção aos modos de viver de indígenas, enquanto ainda na força de sua cultura, continuamos a tratá-los como seres estranhos, que vivem pelados, não falam nossas línguas, não trabalham segundo nossos padrões. A ponto de eles terem agora de se rebelar para que não se aprove no Congresso Nacional, sob pressão principalmente da 'bancada ruralista', uma proposta de emenda constitucional que lhes retira parte de seus direitos assegurados pela constituição de 1988 e transfere da Funai para o Congresso o poder de demarcar ou não terras indígenas", artigo de Washington Novaes OESP, 24/4, Espaço Aberto, p.A2.
  
 

Licenciamento Ambiental

 
  O governo decidiu mexer nas regras de licenciamento ambiental. Por meio de um decreto publicado ontem no Diário Oficial da União, o governo estabeleceu em que situações o Ibama deverá ser acionado para licenciar obras. O Ibama só assumirá a responsabilidade pelo licenciamento de usinas hidrelétricas e térmicas quando estas tiverem capacidade de geração superior a 300 MW. Em projetos de menor capacidade, o processo será tocado por órgãos estaduais e municipais, a não ser que o empreendimento afete diretamente o território de mais que um Estado. Nesses casos, a competência é do Ibama. O órgão federal também só deverá licenciar estradas e hidrovias federais quando as intervenções envolverem mais de 200 km OESP, 24/4, Economia, p.B8.
  
 

Biodiversidade

 
  A divulgação de um artigo científico em que pesquisadores chineses descrevem como manipularam embriões humanos numa tentativa de corrigir um defeito genético responsável pela beta-talassemia (uma doença do sangue potencialmente fatal) reacendeu o debate sobre o uso das ferramentas da biotecnologia para alterar o genoma humano, a bioética e os limites da ciência. Publicado no periódico científico "Protein & Cell", o estudo feito com embriões "inviáveis", isto é, que não resultariam em nascimentos, só conseguiu atingir seu objetivo em quatro dos 81 embriões utilizados. O próprio líder da equipe de cientistas reconheceu que o experimento foi um fracasso, mas ainda assim defendeu a realização de novas experiências O Globo, 24/4, Sociedade, p.20.
  Foi apresentada na manhã de ontem, no Zoológico de São Paulo, a primeira arara-azul-de-lear nascida em cativeiro na América Latina. O raro exemplar tem apenas dez dias de vida. O Zoológico de São Paulo conta com 12 exemplares adultos de arara-azul-de-lear - mas eles não ficam expostos ao público. Todas essas aves foram apreendidas em operações contra tráfico de animais silvestres. A espécie, nativa do sertão baiano, está em risco de extinção - calcula-se que existam apenas 1,3 mil exemplares no mundo OESP, 24/4, Metrópole, p.A22.
  
 

Água

 
  O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou ontem o projeto de lei que obriga o governo a utilizar água de reuso em obras públicas. Pela proposta, aprovada pela Câmara em fevereiro, também ficou definido que a água drenada dos subterrâneos de prédios deverá ser reutilizada - hoje é comum na capital paulista edifícios que jorram até 50 mil litros de água por dia para evitar a inundação de garagens. A nova lei tem agora 120 dias para ser regulamentada. No texto também fica determinado que a Prefeitura passe a utilizar água de reuso ou das chuvas na irrigação de jardins e na lavagem de calçadas e de monumentos. Mas não foi definido como as empresas contratadas pelo governo vão adotar a mudança OESP, 24/4, Metrópole, p.A19.
  A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontemque o governo federal também estuda criar um regulamento nacional de reúso de água industrial. Na abertura do Seminário Internacional sobre Gestão da Água em Situações de Escassez, Izabella explicou que um dos propósitos do evento é debater experiências internacionais em relação ao tema. Segundo a ministra, embora ainda não haja uma legislação federal definida sobre o assunto, São Paulo e Rio vêm discutindo possíveis destinações da água de reúso industrial, como a comercialização. O governo federal ainda avalia se o regulamento será em formato de lei, norma ou decreto OESP, 24/4, Metrópole, p.A19.
  
 

Geral

 
  Brasil e Bolívia devem dar em maio o pontapé inicial para a construção de uma usina hidrelétrica binacional no lado boliviano do rio Madeira. A usina terá aproximadamente 3.000 MW de capacidade instalada, com custo estimado em R$ 15 bilhões. E deve entrar em operação ao redor de 2022. O primeiro passo será a visita do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, ao país vizinho no mês que vem. Segundo as fontes, ele deve assinar na ocasião um memorando de entendimentos com o governo boliviano para dar início aos estudos de viabilidade técnica e ambiental da nova usina Valor Econômico, 22/4, Internacional, p. A12.
  Ambientes de altitude elevada ao redor do mundo estão aquecendo muito mais rápido do que o pensado anteriormente, segundo uma pesquisa publicada na revista "Nature Climate Change". Com isso, pesquisadores cobram um monitoramento mais intenso das áreas montanhosas e mais atenção quanto às possíveis consequências desse aquecimento, já que são grandes fontes de água para regiões mais baixas O Globo, 24/4, Sociedade, p.21.
  Segundo os últimos dados da Gife (organização que reúne os principais investidores sociais do país), de 2011, só 3% dos recursos das entidades filantrópicas saem de doadores individuais. Nos EUA, segundo o Center Foundation, 74% dos US$ 300 bilhões movimentados ao ano no terceiro setor vêm de doações individuais. Dados do IBGE em 2012 mostravam que, em média, as organizações brasileiras nessa área estavam ativas havia só 12 anos. Faz falta às ONGs a base de doadores fixos que existe em nações onde o terceiro setor está consolidado. Questões culturais, históricas e legais ajudam a explicar a escassez de doações no país, que tem cerca de 300 mil entidades voltadas a ações sociais FSP, 24/4, Caderno Especial Fronteiras, p.12.
  
 
Imagens Socioambientais

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