| |
Povos Indígenas
| |
| |
No último dia da Mobilização Nacional Indígena, indígenas entram pela porta da frente do Congresso, mas têm até objetos sagrados barrados. Na Câmara e no Senado, parlamentares comprometem-se com pautas do movimento - Direto do ISA, 16/4. |
| |
Centenas de indígenas participaram nesta quinta-feira de sessão na Câmara em homenagem ao Dia do Índio. O evento foi marcado por críticas à PEC 215, proposta de emenda à Constituição que repassa do Executivo para o Congresso a decisão sobre a demarcação de terras indígenas. O projeto está em debate em uma comissão especial na Câmara. A ex-senadora Marina Silva disse ter apoio de lideranças de vários partidos contra a proposta, entre eles o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB. Parlamentares que apoiam a causa também se revezaram na tribuna prometendo unir forças para derrubar a PEC - O Globo, 16/4, Brasil. |
| |
A Câmara dos Deputados pôs 14 funcionários para higienizar o plenário Ulysses Guimarães e passar álcool nas cadeiras usadas por dezenas de índios após sessão em celebração ao Dia do Índio, que será comemorado no domingo, 19 de abril. O normal são duas pessoas por turno. A Casa disse ter adotado o procedimento usual - OESP, 17/4, Política, p.A7. |
| |
"Parlamentares que se dizem representantes dos agricultores no Congresso querem mudar a Constituição para barrar novas demarcações, com o suposto intuito de aumentar a disponibilidade de terras e ganhar mais dinheiro. Mas, se soubessem como as terras indígenas e unidades de conservação ajudam a agricultura, fariam todo esforço do mundo para protegê-las – de forma a aumentar a produção e ganhar mais dinheiro. As autoridades rejeitariam a PEC-215 e adicionariam o nome 'Guarani-Kaiowá' nas redes sociais para lutar pelas demarcações", artigo de Adriana Ramos e Carlos Rittl - Época, 17/4, Blog do Planeta. |
| | |
| |
Geral
| |
| |
Após determinação da Justiça, a Sabesp começou a divulgar ontem, em seu site, o índice negativo do Sistema Cantareira, que opera desde julho de 2014 exclusivamente com água do volume morto das represas, que fica abaixo do nível dos túneis de captação. Trata-se do terceiro índice diferente que mede o nível do manancial em crise. Neste caso, toda água do volume morto usada e ainda não recuperada, 91,9 bilhões de litros, é considerada negativa, porque fica abaixo do nível zero operacional. Por esse método, o nível do Cantareira ontem era de - 9,4% - OESP, 17/4, Metrópole, p.A17. |
| |
O Supremo Tribunal Federal considerou constitucional a Lei das Organizações Sociais, questionada desde sua edição, em 1998. Por maioria, os ministros decidiram ontem que União, Estados e municípios podem continuar a contratá-las, desde que sigam os princípios constitucionais que regem a administração pública e os serviços prestados estejam submetidos ao controle do Ministério Público e do Tribunal de Contas. A lei permite que o poder público qualifique pessoas jurídicas de direito privado como organizações sociais. Elas não podem ter fins lucrativos e suas atividades devem ser dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde - Valor Econômico, 17/4, Legislação & Tributos, p. E1. |
| |
"O papa Francisco pretende centrar no tema 'meio ambiente e pobreza' sua primeira encíclica, a ser conhecida nas próximas semanas. O documento incluirá também em destaque as mudanças climáticas, juntamente com considerações sobre a desigualdade econômica no mundo e a afirmação de que 'o homem esbofeteou o rosto da natureza'. No mundo de hoje, a questão não pode passar em branco. Principalmente o que acontece na área dos resíduos, do lixo, em que 15 milhões de pessoas - 4 milhões na América Latina - ganham o sustento da família trabalhando com a reciclagem. Com a geração de resíduos urbanos, segundo a ONU, crescendo três vezes mais rapidamente que a população mundial", artigo de Washington Novaes - OESP, 17/4, Espaço Aberto, p.A2. |
| | |
|
De Olho 
Fale Conosco
Nenhum comentário:
Postar um comentário