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Povos Indígenas
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Amigo da bancada ruralista no Congresso e tendo o agronegócio como principal financiador de suas campanhas, além de ter sido relator da PEC 215, uma proposta de emenda à Constituição que altera o sistema de demarcação de terras indígenas, o novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, afirmou que "terra não enche barriga", ao comentar os conflitos agrários no Brasil, especificamente a demarcação de terras indígenas. "Para o índio, a terra é um elemento central, ela não só enche a barriga mas enche também o sentido da vida para os indígenas", disse o secretário-executivo do Cimi, Cleber César Buzatto. "Os índios não estão preocupados em encher a barriga, estão preocupados em ter suas terras demarcadas e respeitadas", afirmou o ex-presidente da Funai e sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), Marcio Santilli - FSP, 10/3, Poder, p.A7. |
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Clima
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Prejuízos causados por desastres naturais no Brasil custaram pelo menos R$ 182,8 bilhões - uma média de R$ 800 milhões por mês -, entre 1995 e 2014. Os números fazem parte do mais completo mapeamento da quantidade de eventos meteorológicos, como secas, estiagens, inundações e enxurradas, que atingiram o País nesse intervalo de 20 anos e o impacto financeiro que eles tiveram. Estão incluídas na análise tragédias como as enchentes e deslizamentos de terra que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro, em 2011, deixando 918 mortos, além das inundações no Vale do Itajaí (SC), em novembro de 2008; em São Luiz do Paraitinga (SP), em janeiro de 2010 e a seca que atinge várias cidades do Nordeste brasileiro desde 2013 - OESP, 10/3, Metrópole, p.A17. |
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Um dos maiores especialistas do mundo em febre amarela e diretor do Instituto Evandro Chagas (referência para o diagnóstico da doença), o virologista Pedro Fernando da Costa Vasconcelos afirma que o surto atual poderia ter sido evitado pela imunização e que todas as crianças de até 1 ano deveriam ser vacinadas. "Nossos estudos já mostraram relação clara entre o aumento da temperatura e o da taxa de infecção pelo vírus nos mosquitos. Sabemos que os mosquitos estão com uma taxa muito elevada de vírus em Minas Gerais. Isso, somado a uma população não vacinada, propiciou que a doença se propagasse. Vimos acontecer a crônica de uma morte anunciada" - O Globo, 10/1, Sociedade, p.29. |
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Geral
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As empresas EDP e Eneva, donas das duas maiores usinas térmicas movidas a carvão do País, em operação no Porto de Pecém, no Ceará, não conseguiram convencer a Justiça a suspender os custos milionários do Encargo Hídrico Emergencial (EHE), uma taxa extra que o governo cearense incluiu na conta de água dessas usinas desde outubro do ano passado, por conta da crise hídrica histórica que afeta o Estado. Depois de analisar o pleito das empresas, o qual já tinha sido rejeitado pela Aneel, o Tribunal Regional Federal do Distrito Federal também negou o repasse da taxa extra para o consumidor de energia, sob o argumento de que as empresas sempre souberam que estavam construindo seus projetos numa região de reconhecida escassez de água doce - OESP, 10/3, Economia, p.B18. |
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"Há ainda a polêmica exclusão de algumas atividades da necessidade de repartição de benefícios com as comunidades locais. Essas limitações foram duramente criticadas por conservacionistas, pois a repartição de benefícios foi inicialmente pensada como uma forma de compensar as comunidades locais pelo uso de seus recursos e, consequentemente, corrigir uma falha de mercado e estimular a conservação da natureza. A conclusão é de que, infelizmente, a Lei da Biodiversidade ainda não cumpriu com suas expectativas. Resta claro que o sistema brasileiro de acesso a patrimônio genético e repartição de benefícios está longe de ser efetivo e que muitos de seus gargalos permanecem sem solução apesar dos esforços do legislador brasileiro", artigo de Aline Ferreira de Carvalho da Silva - Valor Econômico, 10/3, Legislação & Tributos, p.E2. |
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"Por que conceder incentivos fiscais e subsídios para automóveis, equipamento que permanece ocioso em 80% do tempo? A cidade de Goiânia, por exemplo, que foi concebida para ter, no máximo, 100 mil habitantes, hoje tem 1,43 milhão e uma frota de 1,15 milhão de veículos. Não é muito diferente de outras capitais de Estados e grandes cidades - até porque, em geral, não temos políticas para áreas metropolitanas", artigo de Washington Novaes - OESP, 10/3, Espaço Aberto, p.A2. |
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