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Povos Indígenas
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"Às nossas populações nativas, que reivindicam a demarcação ainda não concluída de suas reservas, o ministro da Justiça mandou o recado de que terra não enche barriga. Questiona nos movimentos indígenas a legitimidade desse direito, reconhecido na Constituição. Sabem os índios, como lhes ensinou sua larga e trágica experiência, que não demarcá-las é torná-las vulneráveis à rapina de grileiros e especuladores, ladrões de terra alheia. O ministro dá o aval de sua autoridade a uma concepção incorreta da função social da terra. Personagem do agronegócio, ele vê a terra a seu modo, contraposto às populações que tem dela uma concepção social e anti-rentista. Há problemática parcialidade na concepção territorial do ministro", artigo de José de Souza Martins - Valor Econômico, 24/3, EU & Fim de Semana, p.3. |
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"O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, declarou que terra não enche a barriga de ninguém. Egresso da bancada ruralista, citado pela Polícia Federal na Operação Carne Fraca, ele apenas reproduziu o pensamento de quem tem o olho na barriga e enxerga a terra apenas como commodity. Para nós, povos tradicionais, a terra serve, antes de tudo, para alimentar nosso espírito e nossa identidade. Nós somos a terra. Somos indissociáveis dela. Não queremos terra para gerar lucro, mas para garantir a nossa existência. Quando era congressista, o ministro da Justiça foi relator da PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo o poder de demarcar terras indígenas. Não duvido que essa credencial tenha sido decisiva na sua escolha para o Ministério da Justiça", artigo de Sonia Bone Guajajara, líder indígena - FSP, 24/3, Tendências/Debates, p.A3. |
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Cerrado
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Se o ritmo atual de desmatamento do Cerrado continuar, o bioma poderá ver até 2050 a maior extinção de plantas no mundo desde 1500. Cerca de 480 espécies endêmicas - que só ocorrem lá - devem desaparecer, se a vegetação continuar sendo derrubada para a expansão agropecuária. O alerta foi feito por um grupo de pesquisadores brasileiros na edição deste mês da revista Nature Ecology and Evolution, publicada ontem, que traz também sugestões de políticas públicas para evitar a tragédia. Os autores lembram que a redução de 70% do desmatamento na Amazônia entre 2005 e 2013 foi acompanhada de uma mudança de foco do agronegócio - OESP, 24/3, Metrópole, p.A21. |
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Geral
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Ronaldo Troncha, que trabalhava no gabinete do deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), disse ao delegado da Carne Fraca que o atual ministro da Justiça assinou com com peemedebistas do Paraná apoio à nomeação do cabeça do esquema de corrupção - OESP |
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Deputados aprovaram ontem a prorrogação, por 60 dias, do prazo de funcionamento da CPI que investiga a Funai e o Incra. O prolongamento foi aprovado por 236 votos a 34 e 5 abstenções. O presidente da CPI, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), disse que a prorrogação é necessária para que possa ser feita a leitura e votação do relatório final do relator, Nilson Leitão (PSDB-MT), que é presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. O relator afirmou que o relatório vai comprovar irregularidades cometidas pelo Incra e pela Funai. A oposição criticou o adiamento e a condução dos trabalhos da comissão. O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) acusou a CPI de fazer palanque contra direitos dos povos indígenas, dos povos quilombolas e também dos assentados do País - OESP, 24/3, Política, p.A8. |
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Uma sindicância instaurada ontem pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado para apurar possíveis abusos de autoridade na pasta que tenham constrangido servidores foi interpretada pelo Ministério Público de São Paulo como ela própria uma tentativa de intimidar os funcionários. A história está relacionada ao inquérito sobre alterações no plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea do Tietê, na qual o secretário Ricardo Salles é investigado por ato de improbidade. A suspeita é que ele agiu para reduzir a proteção ambiental da APA em prol de interesses da indústria - Estadão Online, 24/3, Sustentabilidade. |
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A Polícia Federal deflagrou ontem a segunda fase da Operação História de Pescador, que investiga esquema que teria fraudado em R$ 185 milhões o cadastro de pescadores na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Pará, vinculada ao extinto Ministério da Pesca. Agentes da PF fizeram buscas no gabinete da deputada Simone Morgado (PMDB-PA), mulher do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), na Câmara. O alvo da operação é uma ex-servidora do gabinete e não a deputada - OESP, 24/3, Política, p.A8. |
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O Ministério Público Federal no Rio denunciou sete pessoas, das quais cinco ex-dirigentes da Eletronuclear, sob acusação de crime de lavagem de dinheiro em obras da usina de Angra 3, que ainda está em construção em Angra dos Reis (RJ). Além dos dirigentes, dois sócios de uma empresa que prestou serviço na obra também foram denunciados pela procuradoria. O grupo é acusado de ocultar R$ 2,3 milhões - FSP, 24/3, Poder, p.A6; O Globo, 24/3, País, p.8. |
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