terça-feira, 27 de março de 2018



Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA


HOJE:
Água, Amazônia, Agricultura, Alimentação, Licenciamento Ambiental, Mineração, Pantanal, Política Socioambiental, Povos Indígenas, Quilombolas, Transgênicos, Unidades de Conservação
Ano 18
27/03/2018


Direto do ISA



Entenda o debate do licenciamento e participe da mobilização contra projeto ruralista

Acesse a plataforma que envia mensagens para o presidente da Câmara. Saiba quais são os retrocessos previstos no projeto do deputado Mauro Pereira. A ameaça contra o licenciamento ambiental continua. Os ruralistas seguem pressionando para aprovar, no Congresso, o parecer do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) sobre Projeto de Lei (PL) 3.729/2004, que praticamente desmonta o sistema de licenciamento existente no país hoje. Parlamentares ruralistas e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), insistem que haveria acordo para votar a proposta - Direto do ISA, 26/3.

 


Amazônia



Senado discute retomada do plantio de cana na Amazônia

O cultivo de cana na Amazônia, proibido há nove anos, pode voltar, a depender do destino de um controverso projeto pautado para hoje no plenário do Senado. O PL 626/2011, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) tem grande chance de ser aprovado hoje ou no curto prazo, segundo fontes ouvidas pelo Valor. "O aspecto mais grave do projeto é o impacto na própria Amazônia", diz o advogado Maurício Guetta, do Instituto Socioambiental (ISA). "Cana e soja disputariam áreas antropizadas, e a pecuária, grande vetor de desmatamento, seria empurrada para áreas de floresta. Se somará um fator enorme de pressão a uma região já caótica e que sofre com a ausência da União", afirma - Valor Econômico, 27/3, Agronegócios, p.B12.

Indústria do etanol diz ser contra projeto que coloca cana na Amazônia

União da Indústria de Cana de Açúcar (Única) endossa documento que aponta para o risco de a imagem do etanol ficar manchada no exterior; a agência Brasileira de Exportações também faz esse alerta. Criticado por ambientalistas, o projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que libera o plantio de cana-de-açúcar em áreas da Amazônia Legal não está agradando nem mesmo o setor canavieiro. - OESP, Sustentabilidade, 27/3

 


Povos Indígenas



'Não é privilégio, é dívida histórica', diz professora indígena sobre demarcação de terras no Brasil

A luta constante dos povos indígenas pela demarcação de terras não é uma busca por privilégios, segundo a professora e ativista Célia Xakriabá – que carrega o nome da etnia à qual pertence. Em entrevista ao G1, ela disse que o reconhecimento das terras é o cumprimento de uma "dívida histórica" com as tribos - G1/DF, 27/3.

No Dia Laranja, ONU Brasil defende atenção especializada a mulheres indígenas

No Dia Laranja pelo fim da violência contra as mulheres, lembrado a cada dia 25, a ONU Brasil chama a atenção para a situação das mulheres indígenas, e pede que elas sejam atendidas por serviços especializados que levem em conta suas especificidades - ONU BR, 26/3.

 


Quilombolas



#ABRILindígena: Incra tem 6 meses para demarcar comunidade quilombola Bem Fica, em Itapecuru Mirim (MA)

Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) conclua a delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro dos territórios ocupados pela comunidade do quilombo Bem Fica, localizada no município de Itapecuru Mirim (MA), em 6 meses. A instauração do processo de demarcação das terras da comunidade ocorreu em 2007 e encontra-se em fase inicial, isto é, sequer foi concluído o primeiro passo para efetiva titulação e entrega dos lotes aos membros da comunidade. - MPF, 26/3

 


Unidades de Conservação



Um passo à frente na proteção do mar

"O Brasil acaba de dar um importante passo em direção à proteção do mar brasileiro com a criação do grande mosaico de Unidades de Conservação (UCs) marinhas na região da Cadeia Vitória-Trindade e do Arquipélago de São Pedro e São Paulo. Com a assinatura do decreto de criação pelo presidente Michel Temer, o governo brasileiro se posiciona como um defensor dos mares e da soberania nacional. No entanto, é a partir de agora que o desafio realmente começa para garantir robustos planos de manejo e de infraestrutura para sua implementação", artigo de Pedro Passos e Roberto Klabin - Valor Econômico, 26/3, Opinião, p.A9.

 


Mineração



Exames constatam intoxicação por metais pesados em moradores de cidade atingida pelo desastre de Mariana

Onze moradores da cidade de Barra Longa (MG) que realizaram exames toxicológicos no ano passado foram diagnosticados com intoxicação por níquel, segundo relatório do Instituto Saúde e Sustentabilidade enviado ao Ministério Público, ao qual a BBC Brasil teve acesso. Em metade dos participantes os níveis de arsênio no sangue estavam alterados.Esse é o primeiro diagnóstico nesse sentido entre populações afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em novembro de 2015 - BBC, Brasil, 26/3

 


Geral



Queijo canastra, uma tradição renovada

No empório de luxo do chef Alex Atala, no bairro dos Jardins, em São Paulo, o Mercadinho Dalva e Dito, há dois tipos de lasanhas à venda que levam um ingrediente que é um clássico de Minas Gerais: o queijo canastra. No D.O.M., o restaurante mais famoso e refinado de Atala, o canastra aparece novamente, desta vez na receita dos pães de queijo servidos no couvert - Valor Econômico, 27/3, Agronegócios, p.B12.

Oxitec recebe aval para Aedes transgênico

Uma decisão liminar da Justiça Federal em Brasília autorizou a comercialização de um mosquito transgênico produzido pela Oxitec, empresa de origem britânica. A companhia entrou com a ação em janeiro deste ano. Em 2014, a Oxitec obteve licença da CTNBio, órgão responsável por verificar a segurança de novas biotecnologias no Brasil. O órgão aprovou a liberação dos seus insetos no ambiente, em larga escala (comercial), declarando a inexistência de perigo para a saúde humana, animal ou ambiental - FSP, 27/3, Cotidiano, p.B3.

Compensação financeira ambiental

“Todo empreendimento sujeito a licenciamento ambiental subsidiado por EIA/RIMA deve destinar até 0,5% do valor de seu investimento para manutenção/criação de Unidades de Conservação, como parques, estações ecológicas, reservas biológicas, por exemplo. Trata-se de uma 'compensação financeira' em decorrência dos impactos negativos gerados com a implantação desses empreendimentos, prevista na chamada Lei do SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação", artigo de Luciana Gil e Thais Monteiro - Valor Econômico, 27/3. Legislação & Tributos, p.E2.

 

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