quinta-feira, 1 de março de 2018



Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA


HOJE:
Amazônia, BR-163, Código Florestal, Direto do ISA, Estradas, Garimpo, Movimento Ecológico, Povos Indígenas, Produtos da Floresta, Bacia do Rio Negro, Turismo
Ano 18
01/03/2018


Código Florestal



Retrocesso ambiental consolidado

Lei ao editorial do ISA sobre o resultado final do julgamento sobre o novo Código Florestal no STF - Blog do ISA, 1/3

STF considera constitucional grande parte do novo Código Florestal

Julgamento termina com placar apertado, mas desfavorável ao meio ambiente. Tribunal referenda redução de áreas de preservação e anistias a desmatamentos - Direto do ISA, 28/2

Após 6 anos de questionamentos, STF declara constitucional Código Florestal

Em votação apertada, e após quase seis anos de questionamentos, o STF decidiu nesta quarta-feira, 28/2, pela constitucionalidade da maioria dos pontos da lei de 2012 que alterou o Código Florestal, de 1965, e rege como deve se dar a proteção da vegetação nativa em propriedades rurais do País. Entre ambientalistas, o sentimento é de perda à proteção de florestas e da água. “Não tínhamos expectativa de transformar o Código Florestal em uma boa lei, ele nunca ia se tornar uma boa lei, nem com essas mudanças pontuais. Mas esperávamos uma correção de aspectos que considerávamos muito importantes, como da anistia”, afirmou Nurit Bensusan, do Instituto Socioambiental (ISA), que fez parte do processo na qualidade de amicus curiae. “É um prêmio para quem desmata em detrimento de quem preserva.” - OESP, 1/3, Metrópole, p.A12; FSP, 1/3, Ciência, p.B7.

Natureza partida

De acordo com a maioria dos ministros da Corte, o artigo do Código Florestal não trata de anistia, mas apenas da substituição da punição pela recuperação do bioma atingido. No entanto, os ambientalistas consideram que a decisão foi injusta para os produtores rurais que cumpriram à risca as regras contra o desmatamento estabelecidas antes da nova lei. Nurit Bensusan, assessora do Programa de Políticas e Direitos Socioambientais do Instituto Socioambiental, avalia que os ruralistas obtiveram uma vitória a “curtíssimo prazo”: — Não se deve comemorar o resultado da votação. Foi um tiro pela culatra. A agricultura depende de uma série de serviços ambientais, e que agora precisarão ser substituídos por tecnologias caras: modos para combater pragas e doenças, conter a erosão do solo e manter a disponibilidade de água. Segundo Nurit, se a anistia não fosse aprovada, o território que estaria sujeito à recomposição teria uma área equivalente à Alemanha - O Globo, 1/3, Sociedade, p.30.

Código Florestal: agora é aplicar a lei

"De todo modo, agora temos a lei julgada e definida. Com toda a sua controvérsia, agora ela deve ser cumprida. E para isto ainda resta um longo caminho. O Cadastro Ambiental Rural somente agora está encerrando a sua fase autodeclaratória e precisa ser validado. Os PRAs de alguns estados já foram publicados, mas muitos ainda não foram. A boa notícia é que um número razoável de estudos tem sido realizados e apontado os caminhos para o cumprimento da lei. Um deles aponta um atalho, pois identificou que a maior parte da dívida atual da lei está concentrada na mão de poucos grandes produtores" artigo de Luís Fernando Guedes Pinto - O Globo, 1/3, Sociedade, p.31.

Em vitória do agronegócio, STF mantém anistia a desmatadores

Em resultado festejado pelo agronegócio e lamentado por ambientalistas, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que a anistia conferida pelo novo Código Florestal a agricultores que desmataram ilegalmente até 2008 é constitucional - BBC Brasil, 28/2

 


Direto do ISA



Rio Negro pode ter o maior sítio de áreas úmidas do mundo

Região deve receber selo internacional Ramsar, que reconhece importância ambiental da maior bacia de águas pretas do planeta. Proposta inclui oito Terras Indígenas e 16 Unidades de Conservação - Direto do ISA, 1/3

 


Produtos da Floresta



Os produtos da floresta e suas incríveis histórias e desafios

Apresentação de Jeferson Straatmann, do ISA, no seminário FRUTO traz a importância do apoio às comunidades tradicionais em construir novas relações com o mercado. Assista à palestra na íntegra - Direto do ISA, 1/3

 


Povos Indígenas



Piripkura

Documentário sobre dois índios nômades do povo Piripkura sobrevivem cercados por fazendas e madeireiros numa área ainda protegida no meio da Floresta Amazônica. Jair Candor, servidor da FUNAI, acompanha os dois índios desde 1989. Ele realiza expedições periódicas, muitas delas acompanhado por Rita, a terceira sobrevivente Piripkura, monitorando vestígios que comprovem a presença deles na floresta, a fim de impedir a invasão da área. Packyî e Tamandua vivem com um facão, um machado cego e uma tocha. Este filme aborda as consequências de uma tragédia e revela força, resiliência e autonomia. Estréia hoje (1/3) no cinema - Espaço Itaú de cinema, 1/3

 


Amazônia



Com desmatamento, Noruega reduz pagamento à Amazônia em R$ 235 milhões

O governo da Noruega cortou em 63% os repasses ao Fundo da Amazônia em 2017, em comparação com a média histórica entre 2009 e 2016. A redução ocorre em função do aumento do desmatamento na floresta amazônica, registrado no ano anterior. A Noruega é o maior doador ao Fundo da Amazônia e já destinou ao Brasil US$ 1,1 bilhão. Mas, em 2017, o governo brasileiro recebeu R$ 235 milhões a menos que em média tem sido pago pelos noruegueses desde 2009. Pelas regras da cooperação bilateral, o repasse é condicionado aos resultados: se o desmatamento aumenta, os pagamentos são reduzidos - OESP, 1/3, Sustentabilidade

Ibama embarga parte de mineradora no Pará e multa empresa em R$ 20 milhões

O Ibama embargou parte da estrutura da mineradora Hydro Alunorte, em Barcarena (PA), e multou a empresa em R$ 20 milhões. A decisão tomada nesta quarta-feira, 28, ocorre dois dias após o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, pedir a interdição da estrutura. O embargo do Ibama, porém, não atinge toda a mineradora, mas apenas o depósito de rejeitos da empresa, que transbordou, e a tubulação de drenagem de efluentes da área industrial da refinaria, que seria uma ligação clandestina - OESP, 1/3, Metrópole, p.A12.

 


Geral



Aos trancos e barrancos pela BR-163

A soja percorre linhas tortas e enlameadas para conseguir chegar aos portos do Arco Norte do país. Mais um inverno amazônico, e as chuvas que marcam este período do ano na região renovam a paisagem de buracos na BR-163. Crateras antigas no asfalto já gasto e outras recém-criadas em trechos ainda de terra desafiam os mil caminhões carregados com o grão que sobem diariamente a rodovia federal, principal eixo de escoamento da safra do Mato Grosso aos terminais do rio Tapajós, no Pará - Valor Econômico, 28/2, Agronegócios, p. B12.

Estado de Mato Grosso licita 300 km de rodovias

Um consórcio formado por seis empresas de médio porte venceu ontem o leilão de 300 km de rodovias estaduais em Mato Grosso. O grupo terá a concessão dos trechos por 30 anos e precisa investir algo em torno de R$ 900 milhões nos dois trechos, afirmou o secretário de Infraestrutura de Mato Grosso, Marcelo Duarte. Segundo ele, o objetivo do leilão não foi arrecadar recursos para o Estado, mas transferir a administração e, consequentemente, a manutenção das rodovias para a iniciativa privada - OESP, 1/3, Economia, p.B7.

Turismo sustentável tem demanda garantida no país

Trazer ganhos econômicos para a sociedade e o meio ambiente, respeitando a cultura regional e a diversidade biológica. Esse é o principal objetivo do turismo sustentável, um mercado que vem chamando a atenção no Brasil nos últimos cinco anos e que abre portas para pequenas empresas dispostas a pensar roteiros e experiências pautadas na preservação ambiental e cultural de destinos muitas vezes desconhecidos - Valor Econômico, 27/2, Especial, p. F2.

 

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