segunda-feira, 26 de março de 2018



Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA


HOJE:
Água, Agropecuária, Agrotóxicos, Amazônia, Arqueologia, Biodiversidade, Código Florestal, Energia, Mudanças Climáticas, Oceanos, Política Socioambiental, Poluição da Água, Povos Indígenas, Saneamento, Unidades de Conservação
Ano 18
26/03/2018


Amazônia



Projeto que libera cana na Amazônia pode ser votado no Senado, nesta terça (27/3)

ISA, organizações e movimentos sociais divulgam nota de repúdio à proposta que, se aprovada, pode ampliar desmatamento e ameaçar exportações - Direto do ISA, 26/3.

Ambientalistas protestam contra cana na Amazônia

Organizações socioambientais publicam nesta segunda (26) carta de repúdio contra o projeto de lei, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que libera o plantio de cana-de-açúcar em áreas da Amazônia Legal, região que abrange nove estados brasileiros. O documento, assinado por entidades como Instituto socioambiental (ISA), Greenpeace, Observatório do Clima, SOS Mata Atlântica e WWF, afirma que a mudança vai impulsionar o desmate - OESP, 26/3, Metrópole, p.A13.

 


Código Florestal



Retrocesso socioambiental

"A maioria dos ministros validou o princípio da vedação de retrocesso em direitos socioambientais ao mesmo tempo em que deixou de reconhecer graves retrocessos impostos pela nova lei por não vislumbrar ameaça ao equilíbrio ecológico; reconheceu a necessidade de restaurar processos ecológicos essenciais, tal como garante a Constituição, mas deixou de declarar a inconstitucionalidade de artigos que dispensam a recuperação de áreas protegidas ilegalmente desmatadas; explicitou que os altos índices de desmatamento no Brasil comprometem a biodiversidade e a qualidade de vida das presentes e futuras gerações e, apesar disso, manteve dispositivos que incentivam o desmatamento, como a anistia." Artigo de Maurício Guetta, advogado do Instituto Socioambiental (ISA) - O Globo, 26/3, Opinião, p.12.

Segurança jurídica no campo

"Apaziguar o campo no STF foi uma vitória da agricultura que gera renda, divisas e empregos. E hoje, com os sistemas disponíveis de monitoramento, como satélites, é possível monitorar acordos deste tipo. Deve-se ser realista. É uma utopia a reforma agrária ditada pelo Estado, com raras exceções. Quando minifúndios se conectam como fornecedores à agroindústria, também exportadora, surge a renda que circula no interior de Santa Catarina, por exemplo. O processo de avanço da agricultura de grande conteúdo tecnológico pelo Centro-Oeste, rumo à Amazônia, é outro êxito. Querer voltar ao passado é impossível. Daí este apaziguamento jurídico, no STF, ter sido uma vitória do sistema produtivo no campo. Mas é preciso fiscalizar, sempre" - O Globo, 26/3, Opinião, p.12.

 


Povos Indígenas



MPF pede anulação de parecer da AGU sobre demarcação de terras indígenas

De acordo com a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF a orientação normativa vinculante, aprovada pelo presidente Michel Temer em julho do ano passado, é inconstitucional - Rádio Agência Nacional, 24/3.

 


Biodiversidade



Declínio no meio ambiente ameaça suprimento de comida, água e energia

As atividades humanas estão causando um declínio alarmante na variedade da flora e da fauna na Terra e ameaçando os suprimentos de alimentos, água potável e energia, segundo um estudo de biodiversidade apoiado pela (ONU) divulgado nesta sexta-feira (23). "Essa tendência alarmante coloca em risco as economias, os meios de subsistência, a segurança alimentar e a qualidade de vida das pessoas em todos os lugares", diz a Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) - O Globo, 24/3, Sociedade, p.30; FSP, 24/3, Ciência, p.B7; OESP, 24/3, Metrópole, p.A22.

 


Energia



ONS impõe limites a linhão de Belo Monte

A linha de transmissão da hidrelétrica de Belo Monte, que registrou uma falha técnica na última quarta-feira, 21, levando a um apagão que deixou 70 milhões de pessoas sem luz em 13 estados do Norte e Nordeste, terá sua operação limitada até que sejam concluídas as análises da ocorrência e eventuais correções sejam realizadas, informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) - OESP, 24/3, Economia, p.B9.

 


Água



Brasil joga pelo ralo 38% de água com boa qualidade

Sob o mito da abundância e como preço de anos de investimento insuficiente, o Brasil desperdiça anualmente 38% do volume de “água boa” — ou seja, tratada e pronta para uso — que deixa as empresas de abastecimento e saneamento rumo às casas e fábricas. Perdas são comuns nas redes mundo afora. Mas o desempenho do país é significativamente pior do que os de Austrália (7%) e EUA (13%), e até mesmo dos de China (22%) e Rússia (23%) - O Globo, 24/3, País, p.8.

‘Viver é perigoso’ no maior oásis do São Francisco

Março chegou com chuva ao sertão da Bahia. Riachos mortos nos últimos sete anos voltaram à vida. Desceram em enxurrada as serras da Chapada Velha, atravessaram a caatinga e deram um fio de esperança à Mãe dos Pobres do São Francisco, a Lagoa de Itaparica. Considerada a mais importante da Bacia do São Francisco, por ser o seu maior berçário natural de peixes, uma “criadeira”, ela se tornou um dos símbolos de sua degradação. No ano passado, Itaparica secou completamente e deixou sem renda cerca de dois mil pescadores - O Globo, 24/3, País, p.9.

Poluição impede que Rio use metade do volume de água de seus principais rios

O estado que leva rio no nome maltrata suas águas. Com a terceira maior população do país, o Rio de Janeiro está no topo do consumo per capita de água, reflexo da má gestão e da falta de manutenção na rede de abastecimento, das ligações clandestinas, bem como do mito da abundância e da água barata, que leva os fluminenses a não se preocuparem em poupar um bem cada vez mais escasso. Não bastasse o desperdício, a poluição dos recursos hídricos é disseminada: 48% dos trechos dos rios monitorados pelo Inea, o órgão ambiental estadual, são impróprios para o tratamento convencional - O Globo, 25/3, País, p.9.

Água de açude tem toxinas perigosas

O fundo quase seco de açudes e reservatórios do Nordeste não traz só desespero. Traz doença. Cientistas descobriram micro-organismos e toxinas capazes de causar malformações e distúrbios no fígado e no sistema nervoso em água coletada no auge da seca histórica que assola o semiárido desde 2012. O estudo foi realizado na Paraíba, mas os pesquisadores alertam para o risco de a mesma situação ocorrer em outros estados - O Globo, 25/3, País, p.8.

 


Agrotóxicos



66 dias de lobby: uma máquina de pressão fez a ANVISA voltar atrás e liberar um perigoso agrotóxico

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, proibiu no Brasil em setembro do ano passado, o uso de um agrotóxico chamado paraquate. O produto – popular nas lavouras como dessecante, uma técnica que acelera a maturação de plantas antes da colheita – provoca a morte em caso de intoxicação grave e está ligado ao aumento da incidência da doença de Parkinson. Um parecer da Anvisa já havia decidido pela proibição. Ele foi reavaliado em janeiro do ano passado, a pedido dos produtores do componente químico. Novamente, a proibição venceu, justificada textualmente: “há plausibilidade científica da associação entre a exposição ao Paraquate e a Doença de Parkinson quando se considera, em conjunto, os indícios presentes nos estudos.” - The Intercept, 26/3.

 


Oceanos



'Sopa' de lixo no Pacífico

Numa área remota do Oceano Pacífico, entre a costa da Califórnia e o Havaí, o movimento das correntes marinhas concentra grande parte do lixo descartado em rios e mares. E a quantidade é tamanha que a região foi apelidada como Grande Mancha de Lixo do Pacífico ou, como ficou popularmente conhecida, “ilha de plástico”. Mesmo a centenas de quilômetros de qualquer grande cidade, ela reúne garrafas, brinquedos, carcaças de produtos eletrônicos e redes de pesca abandonadas, entre outros objetos. A estimativa é que existam 1,8 trilhão de detritos — o equivalente a 250 para cada ser humano no planeta —, que se espalham por 1,6 milhão de quilômetros quadrados, três vezes o tamanho da França continental - O Globo, 24/3, Sociedade, p.30.

 


Saneamento



Regulação do saneamento é alvo de pressões

A 8ª edição do Fórum Mundial da Água, encerrada nesta sexta-feira (23), em Brasília, foi a chance para que diferentes companhias de saneamento aumentassem a pressão sobre representantes do governo federal e do Congresso em relação à proposta de um novo marco regulatório para o setor - FSP, 24/3, Cotidiano, p.B6.

 

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