quinta-feira, 14 de setembro de 2017

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HOJE:
Amazônia, Áreas Protegidas, Biodiversidade, Código Florestal, Energia, Estradas, Licenciamento Ambiental, Povos Indígenas, Política Socioambiental
Ano 17
13/09/2017

Direto do ISA

Artistas entregam carta e abaixo-assinado com mais de 1,5 milhão de assinaturas em defesa da Amazônia para presidentes das duas casas do Congresso - Direto do ISA, 12/9.
O protagonismo feminino em relação à gestão territorial, na manutenção da língua, na transmissão de saberes e práticas tradicionais e os espaços de representação política estiveram entre os temas discutidos - Direto do ISA, 12/9.
A área de aproximadamente 1,2 milhão hectares estava em estudo de identificação pela Funai desde 2007 - Direto do ISA, 12/9.

Política Socioambiental

Supremo vai avaliar quatro ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos da lei de 2012 que revogou o Código Florestal e flexibilizou as regras de proteção de florestas em áreas privadas. Entre outras medidas, a lei alterou a forma de medir as áreas de preservação permanente de cursos d’água. "Antes a referência era o leito maior, na cheia. Contando a partir da calha, o espaço para APP fica muito menor. Na Amazônia essa perda de proteção pode ser de 40 milhões de hectares de mata ciliar, segundo cálculos do Instituto Socioambiental. “Isso pode afetar a qualidade dos recursos hídricos”, afirma Ciro Campos, do ISA - Estadão Onine, 13/9.
Depois de 13 anos de discussão, os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente fecharam acordo com a bancada ruralista, representantes do agronegócio, mineração e indústria em torno de uma Lei Geral para o Licenciamento Ambiental que deverá ser votada pela Câmara dos Deputados. Há, contudo, muitas críticas de políticos da oposição e ambientalistas. Para eles, o texto que pode ir a plenário é equivocado e permite graves impactos ambientais. "Um texto cheio de equívocos e com graves implicações para o ambiente e as populações afetadas por empreendimentos, com dispensas de licenciamento para atividades danosas, licenças autodeclaratórias e zero de participação social", diz o advogado Maurício Guetta, do ISA - Valor Econômico, 13/9, Brasil, p.A2.
Um grupo de artistas - entre eles a atriz Suzana Vieira e a cantora Maria Gadú - protestou ontem no Congresso contra mudanças na legislação relativa à Amazônia. Eles se encontraram com os presidentes da Câmara e do Senado e leram carta pública em que dizem não aceitar a destruição da floresta nem ataques a povos indígenas e populações tradicionais. O grupo entregou abaixo-assinado com 1,5 milhão de assinaturas contra as medidas "propostas pelo governo e pelo Congresso contra a Amazônia e o meio ambiente". O protesto ocorre em meio à polêmica sobre o decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), defendeu ontem o cancelamento definitivo do decreto - OESP, 13/9, Metrópole, p.A16.

Povos Indígenas

O advogado Noel Villas Bôas, filho de um dos principais sertanistas e indigenistas do país, diz em entrevista que a população indígena no Brasil atravessa um dos momentos de maior ameaça a seus direitos em décadas. "Por conta do jogo político com o Congresso, o governo tem cedido mais [aos interesses contrários aos indígenas]". "O argumento mais raso é aquele de 'índio com iPhone, como é que é índio?'. Qual é a lógica desse argumento? Por que não podem ter as coisas que pertencem à nossa sociedade? O que isso interfere na identidade deles?", diz - FSP, 13/9, Poder, p.A11.
Em pleno coração da Amazônia, em São Félix do Xingu, no Pará, se desenrola um drama que está fora dos holofotes da mídia: o governo tenta há seis anos, sem sucesso, retirar invasores que ocupam 80% da Terra Indígena Apyterewa, gerando conflitos entre brancos e índios - Sputnik News, 12/9.

Geral

O doleiro Lúcio Funaro, operador financeiro do PMDB, afirmou em delação que o presidente Michel Temer sempre soube dos pagamentos de propina e se beneficiou do esquema de corrupção em Angra 3. De acordo com o relato, José Yunes, seu ex-assessor especial e amigo de Temer há 40 anos; seria o principal intermediário e usava a empresa do coronel João Batista Lima Filho, a Argeplan, para lavar os ganhos indevidos com o contrato de Angra 3. Delatores de empreiteiras - UTC, Andrade Gutierez e Camargo Corrêa - já relataram à Lava-Jato que houve propina envolvendo o PMDB na obra - O Globo, 13/9, País, p.4.
O governo prepara nova medida provisória (MP) para tentar destravar as concessões rodoviárias, de acordo com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella. A previsão é que a MP seja publicada no "Diário Oficial da União" até o final da semana. Ela vai atender as concessões da chamada terceira etapa. Realizadas antes da recessão, exigem duplicações em cinco anos por tarifas hoje consideradas baixas. Na atual realidade financeira, as empresas alegam que não conseguem viabilizar os projetos. A MP ampliará o prazo de duplicação de 5 para até 14 anos. Em troca, a concessionária que aderir vai aceitar diminuição do prazo da concessão ou redução da tarifa. Entre os projetos, estão a Rota do Oeste e a CCR MSVias, ambas na BR-163, rota de escoamento de grãos do Centro-Oeste - FSP, 13/9, Mercado, p.A17.
Imagens Socioambientais

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