terça-feira, 1 de agosto de 2017




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Amazônia, Energia, Ferrovias, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, Quilombolas, UCs, Política Socioambiental
Ano 17
01/08/2017

 

Política Socioambiental

 
  Em artigo publicado originalmente no jornal El País, nesta terça-feira (1º/8), o sócio fundador do ISA, Márcio Santilli, analisa os retrocessos em curso promovidos pelo governo Temer. Quanto mais fragilizado, mais o presidente entrega órgãos e orçamentos para serem trucidados por escusos interesses pessoais e partidários - Blog do PPDS/ISA, 1/8.
  No Twitter, o presidente Temer garantiu à modelo que a floresta de Jamanxim não seria reduzida. Mas, às vésperas da votação de sua denúncia na Câmara, ele mudou de ideia - Veja, 2/8, Geral, p.94 e 95.
  O Supremo Tribunal Federal retoma hoje as sessões de julgamento com uma pauta repleta de temas sociais. Quase metade das 57 ações pautadas para as 12 sessões deste mês é classificada como "ordem social" ou envolvem direitos fundamentais. Entre os assuntos estão a limitação de uso do amianto, terras quilombolas e ensino religioso em escolas públicas. Alguns temas sensíveis aguardam análise há muito tempo - como a questão dos quilombolas, cujo julgamento foi suspenso em 2015 por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, depois de ficar parado por três anos. Na ação direta de inconstitucionalidade, o Democratas (DEM) contesta a legalidade do Decreto no 4.887, de 2003, que regulamenta a identificação, demarcação e titulação de terras ocupadas por quilombolas. Há dois votos, um pela constitucionalidade da norma e outro contrário - Valor Econômico, 1/8, Legislação & Tributos, p.E1.
  "A Terra Indígena Vale do Javari é um imenso território de 8.544 hectares, situado na faixa de fronteira com o Peru e habitado por aproximadamente 4.400 índios dos povos Marubo, Kanamari, Korubo, Matis, Mayoruna, Kulina e Tsohom Djapá, além de possuir uma das maiores populações de isolados do mundo. Até pouco tempo atrás, a Frente do Javari garantia uma proteção fundamental da área indígena com relação ao seu exterior sombrio, agora ameaçada pelo desmonte da Funai conduzido pelo governo federal. O Vale do Javari é um exemplo da importância decisiva de outras tantas áreas indígenas, que o governo de Michel Temer desprotege ao ceder de maneira insensata à avidez de ruralistas", artigo de Pedro de Niemeyer Cesarino - Folha de S.Paulo Online, 1/8, Tendências/Debates.
  
 

Geral

 
  A temperatura mundial provavelmente aumentará mais de 2 graus Celsius até o fim do século, desobedecendo o Acordo de Paris, compromisso assinado por 195 países para que os termômetros não atinjam este patamar. Segundo um novo estudo da Universidade de Washington, há 90% de chances de que a Terra sofra um aquecimento entre 2 e 4,9 graus Celsius. Ainda de acordo com o levantamento, a possibilidade de que as metas de Paris sejam atingidas é inferior a 5%. E as chances de que o aquecimento seja inferior a 1,5 grau Celsius, o compromisso preferencial do Acordo de Paris, é de apenas 1%. O estudo foi realizado a partir de projeções estatísticas baseadas na população mundial total, PIB per capita e a quantidade de carbono emitida por cada dólar de atividade econômica - O Globo, 1/8, Sociedade, p.28.
  A Agência Nacional de Transportes Terrestres começou a avaliar um pleito apresentado pela concessionária de ferrovias Rumo para construção de uma extensão de aproximadamente 600 km de Rondonópolis até o centro do Estado do Mato Grosso. Além do trecho Rondonópolis-Sorriso, uma alternativa em análise é um ramal de Rondonópolis a Lucas do Rio Verde. A definição do trajeto, contudo, não está fechada, com possibilidades de traçados ainda em estudo. O trecho seria feito dentro do contrato de concessão da Malha Norte (antiga Ferronorte), sob administração da Rumo, e poderá, no futuro, se conectar à ferrovia Ferrogrão, projeto greenfield a ser feito entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) e que está listado no Programa de Parcerias de Investimentos - Valor Econômico, 1/8, Empresas, p.B2.
  Na opinião de especialistas, o risco ambiental pode afetar o resultado da 14ª rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), marcada para 27 de setembro. Até hoje, nenhum dos blocos licitados desde a 11ª rodada, em 2013, obteve aval dos órgãos ambientais para iniciar os trabalhos exploratórios. Um dessas casos é o da petroleira francesa Total, que encontra dificuldades para receber licença ambiental para iniciar a perfuração na foz do rio Amazonas, região considerada sensível devido à proximidade a um recife de coral - Valor Econômico, 1/8, Brasil, p.A3.
  Um grupo de investidores brasileiros e portugueses anuncia hoje o lançamento de um banco de investimentos global dedicado exclusivamente a projetos com retorno não só financeiro como social e ambiental. Sediado em Londres, o Granito&Capital nasce com um mandato para captar US$ 2 bilhões para projetos nas áreas de energia renovável, saúde, desenvolvimento urbano, infraestrutura e finanças. No mundo, já somam US$ 28 trilhões os recursos geridos dentro de estratégia de investimento responsável -que levam em consideração o impacto ambiental, social e de governança justa - FSP, 1/8, Mercado, p.A20.
  
 
Imagens Socioambientais

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