quinta-feira, 24 de agosto de 2017




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Agroecologia, Água, Amazônia, Licenciamento Ambiental, Mineração, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, Saneamento, UCs
Ano 17
24/08/2017

 

Povos Indígenas

 
  Nota 29 instituições classifica medida como inconstitucional e condena outras ações anti-indígenas do governo Temer - Direto do ISA, 24/8.
  Área de 532 hectares situada em São Paulo foi declarada em 2015, mas teve portaria anulada pelo Ministério da Justiça nesta segunda (21). Organizações indígenas e não indígenas repudiam a medida - Direto do ISA, 23/8.
  O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal do Amazonas contra a União e a Funai pela qual requer uma indenização de R$ 50 milhões e pedido oficial de desculpas aos índios Waimiri Atroari por danos sofridos pela etnia durante a ditadura militar. O pedido de abertura da ação foi acolhido pela juíza da 3ª Vara Federal de Manaus (AM) na terça-feira (22). Ela ordenou a citação dos réus para apresentação de defesa. Em anexo ao relatório final divulgado em 2014, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) calculou que 2.650 índios Waimiri Atroari tenham morrido em consequência das obras de abertura da rodovia BR-174, que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR). A obra foi realizada pelo Exército de 1968 a 1977. Na ação civil pública, os procuradores veem com cautela o número da CNV - FSP, 24/8, Poder, p.A9.
  
 

Amazônia

 
  Depois de mais de 30 anos fechada à atividade de mineração, uma imensa área da Amazônia rica em ouro poderá ser explorada pela iniciativa privada. Por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União, o presidente Michel Temer extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), criada em 1984, durante a ditadura militar. Com isso, uma região de cerca de 47 mil km2 entre o Pará e o Amapá está liberada para extração de ouro e outros minerais nobres. O Ministério de Minas e Energia afirma que as nove áreas protegidas (UCs e terras indígenas) localizadas na região não serão afetadas. Segundo estudo do WWF sobre a Renca, as áreas nas quais a mineração poderia ser realizada -cerca de 30% do total, porção fora de UCs e terras indígenas- não necessariamente coincide com zonas de interesse para mineração - O Globo, 24/8, Economia, p.19; FSP, 24/8, Ciência, p.B7; Valor Econômico, 24/8, Brasil, p.A2; OESP, 24/8, Economia, p.B9.
  Autoridades do Pará buscam, desde a noite de terça-feira, sobreviventes do naufrágio de um barco que transportava 70 pessoas pelo Rio Xingu mesmo sem ter autorização para o transporte de passageiros. Até a noite de ontem, dez mortes haviam sido confirmadas, enquanto 19 pessoas haviam sido resgatadas com vida - 13 homens e seis mulheres -, segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do estado. A lista de passageiros não foi divulgada - O Globo, 24/8, País, p.8; OESP, 24/8, Metrópole, p.A14; FSP, 24/8, Cotidiano, p,.B1.
  A região amazônica convive com problema histórico de naufrágios. Levantamento em reportagens antigas encontrou 17 casos que tiveram mortos e desaparecidos desde 1981. Ao todo, pelo menos 1.160 pessoas morreram nessas circunstâncias ou não foram achadas, incluindo as dez vítimas encontradas ontem - FSP, 24/8, Cotidiano, p.B1.
  Para o engenheiro naval Pedro Lameira, a segurança da maioria dos 60 mil barcos que navegam pelos rios amazônicos é problemática porque essas embarcações possuem "precárias condições para suportar um rápido alagamento" durante um acidente. Além disso, segundo ele, o excesso de carga e passageiros "compromete a estabilidade dos barcos" - OESP, 24/8, Metrópole, p.A14.
  "Fazer esse tipo de movimento, de forma açodada, sem discussão, é muito perigoso. A área da reserva reúne nove áreas protegidas. É um risco tremendo dar esse tipo de sinalização por decreto, sem discutir com a sociedade. Abrir a reserva sem transparência nos preocupa muito. Por que um decreto? Por que isso não foi feito via projeto de lei, que exige audiência pública? A gente sabe a importância da mineração para a economia brasileira, mas é preciso saber o risco envolvido. Especialmente no momento em que se tenta também enfraquecer as regras de licenciamento ambiental", diz Michel de Souza, coordenador do WWF Brasil, em entrevista - O Globo, 24/8, Economia, p.19.
  
 

Licenciamento Ambiental

 
  Dois dias após a divulgação das irregularidades na emissão de certificados ambientais na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a Prefeitura de São Paulo afirmou que apresentará dentro de um mês um sistema de emissão eletrônica de documentos em um prazo de até 30 dias úteis - hoje são necessários, em media, 300 dias - OESP, 24/8, Metrópole, p.A15.
  O ex-secretário do Verde e Meio Ambiente de João Doria (PSDB), Gilberto Natalini (PV), afirmou ontem em sua primeira entrevista coletiva que sua atuação incomodou "pessoas que tinham facilidades". Ele foi demitido na semana passada. A equipe de Doria sustenta que a decisão foi apenas política; já Natalini diz não saber o motivo da demissão e cita interrupção de irregularidades em sua gestão. Mudanças na pasta promovidas por Natalini no setor de compensações ambientais teriam irritado empresários da construção civil - FSP, 24/8, Cotidiano, p.B3.
  
 

Geral

 
 
Os impactos da destruição parcial de um muro de 18 metros de altura e 46 de comprimento da hidrelétrica Foz do Chapecó, na divisa entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, estão no centro de uma controvérsia entre os construtores e gestores da barragem, que dizem não ver risco de acidente, e um consultor especializado, contratado pelos próprios operadores, que encontrou falhas na estabilidade estrutural da usina, decorrentes do acidente - O Globo, 24/8, País, p.8.
  Um mundo 100% movido pela energia do vento, do Sol e da água seria técnica e economicamente viável já em 2050, dizem pesquisadores americanos -criando 24 milhões de empregos e evitando milhões de mortes causadas pela poluição. As contas que demonstram essa possibilidade, feitas pela equipe de Mark Jacobson, da Universidade Stanford, e de seu xará Mark Delucchi, da Universidade da Califórnia em Berkeley, acabam de ser publicadas na revista científica "Joule". Os pesquisadores estimam ainda que essa transição radical em favor das energias limpas seria capaz de evitar que a temperatura global suba mais do que 1,5 grau Celsius ao longo deste século -uma barreira a partir da qual as mudanças climáticas se tornam consideravelmente mais perigosas - FSP, 24/8, Ciência, p.B7.
  "Tão antiga quanto o projeto de transposição do São Francisco para mitigar a estiagem no semiárido nordestino é a promessa de revitalizar o rio todo, desde as cabeceiras em Minas Gerais. Se o desvio das águas ainda tropeça em atrasos, a recuperação mal engatinha", editorial - FSP, 24/8, Editoriais, p.A2.
  "Tenho insistido há muito tempo na ideia de que o sistema de saneamento é supertributado em nosso país, fator que corrói sua capacidade de investimentos e freia a expansão dos serviços de água e esgotos", artigo de José Serra - OESP, 24/8, Espaço Aberto, p.A2.
  
 
Imagens Socioambientais

Nenhum comentário: