segunda-feira, 7 de dezembro de 2015


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Agrotóxicos, Amazônia, Biodiversidade, Código Florestal, Energia, Mineração, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, Quilombolas
Ano 15
07/12/2015

 

Direto do ISA

 
  Rascunho do acordo divulgado neste sábado (5/12) menciona os direitos dos povos indígenas em seu preâmbulo, mas ainda não na parte legalmente vinculante do texto, seus artigos Direto do ISA, 6/12.
  Na manhã de sábado (5/12), o ISA e a Operação Amazônia Nativa (Opan) organizaram um evento no Fórum do Clima durante a Cúpula Cidadã pelo Clima, que acontece neste final de semana na cidade de Montreuil, na região metropolitana de Paris, com a participação de indígenas Waurá, Baniwa, Tukano e Ye'kwana Direto do ISA, 5/12.
  Uma população de 365 indígenas Awa-Guaja e cerca de 60 índios isolados, sem contato oficial, estão em perigo. Lideranças cobram envio de helicóptero do Ibama para apoiar combate ao incêndio Direto do ISA, 4/12.
  Exibição de documentário sobre possíveis efeitos de nova legislação brasileira coloca em questão manutenção de mananciais de água e florestas no meio das negociações sobre mudanças climáticas Direto do ISA, 4/12.
  
 

Povos Indígenas

 
  De maioria ruralista, os deputados da CPI que investiga a Funai e o Incra já demonstraram que não vão aliviar nos depoimentos daqueles que entendem ser seus algozes, como antropólogos que dão parecer para processos de demarcação de terras indígenas e dirigentes e ex-dirigentes dos dois órgãos. E será um ambiente de confronto e bate-boca entre os ruralistas e a minoria que defende indígenas e assentados. Os ruralistas fazem da sua maioria um atropelo na CPI. Com facilidade, já aprovaram que Funai e Incra disponibilizem todos os documentos de demarcação de terras e de estudos fundiários dos últimos anos O Globo, 7/12, País, p.8.
  A experiência na Reserva da Biosfera Maia, na região guatemalteca do Petén, aponta para uma solução: entregar o controle da floresta às comunidades que a habitam. As comunidades e duas empresas locais gerem quase um quarto do território total da reserva, que é de 2 milhões de hectares. São 11 áreas sob concessão, que permitem a atividade florestal monitorada. Após 15 anos, a taxa de desmatamento nessas áreas sob manejo está próxima de zero, segundo um estudo conduzido pela Rainforest Alliance FSP, 5/12, The New York Times International Weekly, p.2.
  
 

Biodiversidade

 
  Se não fosse pelos antigos índios das Américas, hoje não poderia ser possível comer abóboras, pepinos ou abobrinhas. Foi a "domesticação" dessas plantas pelos índios pré-históricos que permitiu que elas sobrevivessem, pois estavam destinadas à extinção. Quem afirma isso é a equipe de pesquisadores liderada por Logan Kistler, da Universidade Estadual da Pensilvânia, nos EUA, em artigo recente na revista científica "PNAS". Eles usaram análises de material genético para entender como essas plantas conseguiram sobreviver quando desapareceram os principais mamíferos que as devoravam FSP, 5/12, Ciência, p.B10.
  Bióloga marinha e coordenadora da Equipe de Cetáceos do Ilhas do Rio, Liliane Lodi conta que, no passado, chegaram a ser avistados até 30 golfinhos ao mesmo tempo nas Ilhas Cagarras. A partir de 2007, começou a redução. Naquele ano, a média de animais por grupo era de 16,6. O total foi caindo até que, em 2010, baixou para cinco. Em 2011, nenhum apareceu nas Cagarras. Para surpresa dos especialistas, o grupo reapareceu este ano. Pelo menos três registros já foram feitos. Os golfinhos (da espécie Tursiops truncatus) têm frequentado as Cagarras, a apenas cinco quilômetros da Praia de Ipanema, em grupos de cinco a oito animais (sendo que pelo menos dois são filhotes) O Globo, 6/12, Rio, p.12.
  
 

Mineração

 
  A mineradora Samarco descumpriu o prazo determinado pela Justiça para para entregar até a última sexta-feira (4) um plano de emergência para o caso de rompimento das barragens de Germano e Santarém, em Mariana (MG). Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, laudos atestam risco de rompimento. De acordo com a decisão, a mineradora terá que pagar multa de R$ 1 milhão por dia de atraso do plano FSP, 7/12, Cotidiano, p.B7.
 
Um relatório do DNPM apontou que a Vale jogou mais rejeitos do que declarou inicialmente na barragem de Fundão, que se rompeu em Mariana (MG). O documento aponta que, dos 18 milhões de metros cúbicos depositados na represa em 2014, 5,2 milhões vieram da Vale - ou 28% do total -OESP, 5/12, Metrópole, p.A26.
  A Samarco teve abertos seis processos administrativos no Estado de Minas por infringir regras ambientais antes do rompimento da barragem no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. Dos processos, pelo menos cinco são infrações graves, como operação sem licenciamento e impedimento de fiscalização. Parte foi arquivada depois do pagamento de multa OESP, 5/12, Metrópole, p.A26.
  
 

Mudanças Climáticas

 
  A cinco dias daquele que pode ser o mais importante acordo político do século para enfrentar o desafio de evitar que a temperatura média da Terra suba mais do que 2oC até 2100, as dúvidas sobre a profundidade e a legalidade do documento em discussão na 21ª Conferência do Clima (COP-21) ainda são tão grandes que nem os negociadores mais influentes ainda sabem como chamá-lo. Nos corredores de Le Bourget, onde o evento é realizado, diplomatas usam a palavra "Acordo de Paris", mas as denominações "Protocolo" e "Tratado" não estão descartadas. A questão é uma entre tantas pendentes na reta final da conferência OESP, 7/12, Metrópole, p.A20.
  Enquanto os governos tentam buscar uma equação para garantir o pagamento de US$ 100 bilhões acordados há cinco anos para financiar ações de combate à mudança climática até 2020, o setor privado pode tê-los deixado para trás. Mil investidores da iniciativa privada já teriam se comprometido com pelo menos US$ 33 bilhões para novas iniciativas, de acordo com dados divulgados pela Agenda Ação Lima-Paris. O fato é que cientistas, especialistas e os próprios negociadores concordam que o alvo de US$ 100 bilhões, que ainda está longe de ter sido atingido, também está longe de ser suficiente para financiar todas as ações necessárias para conter o aquecimento global em até 2 graus Celsius até 2100 O Globo, 7/12, Sociedade, p.24.
  O BNDES deve criar um fundo para ações de combate às mudanças climáticas com pelo menos R$ 1 bilhão para novas iniciativas. Este seria apenas o ponto de partida, de acordo com o presidente do banco, Luciano Coutinho. A ideia é que os recursos sejam majoritariamente aportados pela iniciativa privada. Coutinho não descarta o tratamento tributário privilegiado para quem estiver disposto a investir no novo fundo. Funcionaria como uma espécie de "Lei Rouanet do clima". "Tem que ser mesmo algo na casa dos bilhões. Gostaria de ver o meio ambiente ganhar uma expressão de prioridade muito mais abrangente e mobilizadora no setor privado", disse Coutinho O Globo, 7/12, Sociedade, p.24.
  Cinco anos depois, uma questão central que jogou por terra as negociações na Conferência do Clima (COP-15), em Copenhague, continua a travar um acordo mundial para enfrentar as mudanças climáticas: o dinheiro. Reunidos em Paris, ministros e diplomatas penam para superar divergências sobre o financiamento anual de US$ 100 bilhões que deveria ser transferido às nações mais pobres para adaptação ao aquecimento global. Muito resta a fazer para colocar em sintonia os países mais desenvolvidos - Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, mais Europa - e as nações do chamado G77+China - o grupo formado por grandes emergentes e países em desenvolvimento -OESP, 6/12, Metrópole, p.A27; FSP, 6/12, Mundo, p.A18; O Globo, 6/12, Sociedade, p.40.
  Em um cenário de desconfiança mútua, negociadores de nações industrializadas na COP-21 temem os desvios e os casos de corrupção, enquanto os de países em desenvolvimento desconfiam das reais intenções dos governos "ricos" de cumprirem a cifra de financiamento acertada. "Muitos países temem que países ricos deixem de investir em 'ajuda ao desenvolvimento', construindo uma escola, por exemplo, e passem a investir na construção de uma planta de energia solar para justificar os US$ 100 bilhões", disse um dos principais negociadores de Paris. "Ora, para um país em desenvolvimento, como a Índia, que tem 800 milhões de pessoas na pobreza, a prioridade continua sendo a escola, não transição energética" OESP, 6/12, Metrópole, p.A27.
  Segundo maior emissor de gases poluentes do mundo, atrás apenas da China, os EUA têm sido um dos principais promotores de um acordo ambicioso na COP21 para conter a mudança climática. A campanha deve-se muito ao empenho de Barack Obama, que quer deixar o acordo como um de seus legados na Presidência. Mas a ambição de Obama esbarra na disputa política em casa, onde a maior parte da oposição republicana não considera as mudanças climáticas uma ameaça real e promete vetar um tratado que inclua metas obrigatórias de redução de emissões FSP, 6/12, Mundo, p.A18.
 
"Prorrogar a moratória da soja, coibir a exploração petrolífera e a mineração na Amazônia ou impulsionar energias alternativas é, no mínimo, dificultoso, dentro de um cenário político brasileiro corrompido pelos interesses particulares de ruralistas e mineradoras. Reduzir o nível de desmatamento nacional ou investir em fontes energéticas renováveis não é apenas um favor brasileiro ao resto do mundo; significa gerar conhecimento e empregos, proteger o patrimônio étnico e cultural, expandir a oferta de energia com menores impactos socioambientais e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Enfim, comecemos a trabalhar", artigo de Tim Wegenast O Globo, 6/12, Opinião, p.19.
  "O anúncio de que a China vai reduzir fortemente suas emissões de carbono impactou a COP21. O país faz isso porque enxerga uma enorme oportunidade econômica: apostar em tecnologias verdes e em energia limpa, setor que estará em alta nas próximas décadas. O governo chinês vai investir US$ 2,5 trilhões (R$ 9,4 trilhões) nos próximos 15 anos em energia limpa. A estratégia é promover colaboração entre empresas globais e empresas chinesas, com foco em inovação. É uma lástima que o Brasil não tenha se posicionado com força nesse jogo", artigo de Ronaldo Lemos FSP, 7/12, TEC, p.A21.
  "Foi estabelecida no final do ano passado a 'Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura'. Trata-se de um movimento multissetorial que tem como objetivo propor ações e influenciar políticas públicas que levem ao desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. A Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) participa dessa iniciativa, juntamente com outras entidades e empresas, além de diversas ONGs. A interação dos diferentes setores com o governo será fundamental daqui para a frente e iniciativas como essa, que visam ao diálogo e à construção conjunta de soluções, são mais do que bem-vindas.O agronegócio tem a oportunidade de demonstrar sua contribuição para a redução de emissões de GEE no Brasil", artigo de Luiz Cornacchioni OESP, 5/12, Espaço Aberto, p.A2.
  "Na luta para conter o aquecimento global, por meio da redução dos gases do efeito estufa (GEE), o uso da energia nuclear é uma opção incontornável. A energia atômica é hoje a única fonte capaz de garantir o atendimento da demanda por energia global e, ao mesmo tempo, evitar a emissão de CO2 na atmosfera. As louvadas fontes solar e eólica, que devem ser estimuladas, produzem hoje 2% da energia do mundo, e suas estruturas de produção não estão crescendo num ritmo acelerado o suficiente para substituir as fontes intensas em GEE. E ainda há questões técnicas a resolver", editorial O Globo, 6/12, Opinião, p.18.
  
 

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