segunda-feira, 14 de dezembro de 2015


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Amazônia, Energia, Licenciamento Ambiental, Mineração, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, UCs
Ano 15
14/12/2015

 

Direto do ISA

 
  Pode ser votado no plenário do Senado, a qualquer momento, o PLS 654/2015, que cria um "rito sumário", de cerca de oito meses, para o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas para o governo. A proposta coloca em risco meio ambiente e populações em meio à crise ambiental porque passa o país. MPF, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e especialistas são contra o projeto Direto do ISA, 14/12.
  Mais de 30 mil pessoas ocuparam as ruas de Paris no último dia da COP21, sábado (12), enquanto o texto do acordo era apresentado no espaço oficial das negociações Direto do ISA, 13/12.
  A exibição do filme Para onde foram as andorinhas nesta sexta-feira, na Zona de Ação pelo Clima, no Centro 104, em Paris, contou com a participação de mais de 60 pessoas que ao final fizeram muitas perguntas aos indígenas do Xingu. O cacique kayapó Raoni Metuktire chegou de surpresa para prestigiar o evento Direto do ISA, 12/12.
  Acordo é histórico, mas implementação começa em casa Direto do ISA, 12/12.
  
 

Mudanças Climáticas

 
  Ministros de 195 países aprovaram ontem o Acordo de Paris, primeiro marco jurídico universal de luta contra o aquecimento global. O documento da COP-21 tem caráter "legalmente vinculante", obriga todas as nações signatárias a organizar estratégias para limitar o aumento médio da temperatura da Terra a 1,5oC até 2100 e prevê US$ 100 bilhões por ano para projetos de adaptação dos efeitos do aquecimento a partir de 2020. Trata-se do mais amplo entendimento na área desde o Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, apesar de não fixar metas globais numéricas de redução de emissões de gases de efeito estufa OESP, 13/12, Metrópole, p.A17; FSP, 13/12, Mundo, p.A16; O Globo, 13/12, Sociedade, p.41.
  O Acordo de Paris é histórico por juntar pela primeira vez todos os países do mundo no objetivo comum de combater as mudanças climáticas e buscar conter o aquecimento do planeta a 1,5oC. Apesar de não deixar muito claro como isso será feito, traz os pilares para promover a transição para um mundo sem carbono. Essa foi a avaliação de organizações ambientais e sociais sobre o documento. "Claro que o texto não traz todas a clareza sobre os caminhos que precisamos seguir. Mas ele tem elementos importantes, os pilares desse processo. A referência do 1,5oC significa que nós da sociedade civil podemos cobrar atualização da INDC, dos investimentos, dos planos. Começa em Paris um novo regime climático", disse Carlos Rittl OESP, 13/12, Metrópole, p.A18.
  Depois de liderar o processo que celebrou o inédito acordo do clima, o governo francês agora pretende convencer os países a revisarem até 2020 suas metas de redução de poluentes, as chamadas INDCs. Este deve ser um dos principais debates para os próximos anos em torno do tema. Pelo documento aprovado pelos 195 países na COP21, o cenário global das metas será analisado a cada cinco anos, mas sem obrigar os países a melhorarem seus compromissos mesmo que o objetivo de limitar o aquecimento ao intervalo de 1,5º-2ºC não esteja sendo alcançado. Cientistas apontam que a soma de todas as INDCs levam a um aumento de ao menos 2,7ºC, ou seja, acima do que pede o Acordo de Paris FSP, 14/12, Mundo, p.A11.
  O setor privado já está totalmente convencido que o eixo da economia está prestes a mudar e que esta será a oportunidade de negócios do século. A tendência é que países e governos invistam cada vez mais nas energias limpas e menos nas poluentes. Só para financiar os planos de ação voluntários de redução das emissões anunciados por 187 países na COP-21 serão necessários pelo menos US$ 1,5 trilhão. Ao terminar seu discurso de encerramento da 21ª Conferência do Clima da ONU, no sábado à noite, o presidente francês, François Hollande, decretou: "O mundo mudou. Nós entramos na era do baixo carbono, um movimento poderoso e irreversível" O Globo, 14/12, Sociedade, p.23; OESP, 14/12, Metrópole, p.A16.
  "Pacto contra o aquecimento global é bem-intencionado, mas limitado caso energias renováveis continuem mais caras que combustíveis fósseis. Se os governo não adotarem com mais celeridade e afinco, no plano doméstico, políticas capazes de embutir no preço dos combustíveis fósseis o custo ambiental global de sua queima, o limite de velocidade do aquecimento será ultrapassado. Por isso se diz, tantas vezes, que Paris é só o começo. Quase todo o esforço ainda resta por fazer", editorial FSP, 14/12, Editoriais, p.A2.
  
 

Água

 
  Consórcio formado pelas empresas OAS, Galvão Engenharia, Barbosa Mello e Coesa, responsável por dois dos 14 lotes da transposição do Rio São Francisco, foi alvo de operação da pela Polícia Federal na sexta-feira. A operação apura suspeitas de desvio de R$ 200 milhões das obras de transposição sob execução do consórcio. Foram presos temporariamente o presidente da OAS, Elmar Varjão, o presidente do conselho da Galvão Engenharia, Mário de Queiroz Galvão, e Alfredo Moreira Filho, ex-gerente da construtora Barbosa Mello FSP, 12/12, Poder, p.A12; OESP, 12/12, Política, p.A5; O Globo, 12/12, País, p.9.
  Uma das regiões mais ricas do Estado de São Paulo, a bacia PCJ é também uma das mais pobres em árvores. Da água dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí dependem 5,5 milhões de pessoas, mas elas contam com apenas 12,6% de florestas nativas. Pesquisa realizada pela SOS Mata Atlântica cobriu 70 municípios paulistas da bacia PCJ. Também sai desse manancial, por transposição, a água do sistema Cantareira, que abastece outros 5,3 milhões de habitantes da Grande São Paulo. A cobertura da bacia PCJ fica abaixo até do que restou de mata atlântica no Estado, 13,9%. Se as leis florestais fossem cumpridas, a parcela preservada deveria ficar por volta de 30% FSP, 12/12, Cotidiano, p.B10.
  O governo Geraldo Alckmin (PSDB) desperdiçou nos últimos três dias uma quantidade de água que poderia abastecer até 1 milhão de pessoas por dia na Grande SP. A perda se deu da seguinte forma: como o sistema Rio Grande encheu, e a obra para desafogá-lo demorou a entrar totalmente em operação, o excesso de água teve de ser despejado na represa Billings. Ao cair na Billings, a água do Rio Grande se torna inutilizável, já que a represa, de tão poluída, não é usada como fonte de abastecimento. O sistema Rio Grande, na região do ABC, tem tido papel cada vez mais importante no controle da crise hídrica, agravada no início do ano passado e longe de um fim -milhares de pessoas ainda vivem sob racionamento FSP, 12/12, Cotidiano, p.B6.
  
 

Geral

 
 
Três novos focos de incêndio surgiram no sábado na região da Chapada Diamatina, na Bahia, de acordo com o chefe do Parque Nacional, César Gonçalves. Desde novembro, quando as chamas ganharam força, ao menos 50 mil hectares foram queimados, de acordo com a Secretaria estadual de Meio Ambiente. "Os focos são fora do Parque Nacional, mas em regiões vizinhas e com importância ecológica", disse Gonçalves O Globo, 14/12, País, p.7.
  Na época em que a barragem de rejeitos da Samarco se rompeu em Mariana (MG), no dia 5 de novembro, a empresa realizava obras para unificar as estruturas de Fundão (a rompida) e Germano (vizinha), criando uma megabarragem que teria cinco vezes o volume da que ruiu. A informação consta do auto de fiscalização feito pela Secretaria de Meio Ambiente de Minas após a tragédia que deixou 16 mortos e três desaparecidos, além de um rastro de destruição ambiental por cerca de 600 km até o litoral do Espírito Santo. Segundo o documento, o coordenador de meio ambiente da Samarco, Euzimar Rosado, informou que, "no momento do acidente, uma equipe terceirizada estava realizando obras de unificação de duas barragens" FSP, 12/12, Cotidiano, p.B1 e B3.
  A ofensiva chinesa no setor elétrico brasileiro mira agora a construção de usinas térmicas movidas a carvão. Um projeto avaliado em R$ 4 bilhões está sendo costurado por duas estatais chinesas e empresários gaúchos. A usina, batizada de Ouro Negro, que prevê gerar 600 MW, seria construída entre os municípios do Rio Grande do Sul de Pedras Altas e Candiota, na fronteira com o Uruguai. Pela capacidade, seria a segunda maior usina a carvão do País, só atrás da térmica de Pecém, de 720 MW, em operação no Ceará. O empreendimento já foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas ainda precisa obter autorização ambiental OESP, 13/12, Economia, p.B4.
  
 
Imagens Socioambientais

        

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