sexta-feira, 4 de dezembro de 2015


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Amazônia, Cerrado, Mudanças Climáticas, Petróleo, Povos Indígenas
Ano 15
03/12/2015

 

Direto do ISA

 
  Depois da assembleia realizada no sábado, 28/12, em Paris, a Aliança fez sua primeira reunião. Foram duas tardes (1º e 2/12) de debates, apresentações e depoimentos emocionados na subprefeitura do sexto distrito de Paris, sob a liderança do cacique Kaiapó Raoni Metuktire Direto do ISA, 3/12.
  Davi Kopenawa alerta que, se confirmado, um acordo entre os governos federal e estadual poderá permitir a instalação de grandes projetos de mineração perto da Terra Indígena Yanomami, entre Roraima e o Amazonas, uma das áreas mais conservadas da Amazônia Direto do ISA, 2/12.
  Os efeitos da mudança climática afetarão os direitos humanos essenciais. As populações mais vulneráveis e mais afetadas são as menos responsáveis pelo problema. Organizações da sociedade civil defendem um Acordo de Paris que incorpore a defesa desses direitos Direto do ISA, 2/12.
  
 

Povos Indígenas

 
  No momento em que aumenta a pressão sobre as terras indígenas, o governo trabalha em uma Medida Provisória (MP) que autoriza o avanço de projetos de infraestrutura dentro de terras indígenas, o que hoje é proibido por lei. A proposta é polêmica e alimenta divergências dentro do próprio governo, por conta de forte reação da Funai. A MP, gestada na Casa Civil, estabelece uma compensação financeira aos índios por conta da utilização de parte de suas terras homologadas. No caso de construção de hidrelétricas, o texto cria ainda uma participação anual no resultado da operação da usina destinada às comunidades indígenas diretamente afetadas OESP, 3/12, Economia, p.B12.
  Em memorando enviado ontem ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, foi taxativo ao se mostrar contra a MP proposta pela Casa Civil da Presidência da República. Costa fez ainda críticas duras sobre a pressa do governo em tentar levar adiante uma decisão tão complexa por meio de medida provisória. Segundo a Funai, a proposta desrespeita princípios democráticos e de consulta os povos que podem ser atingidos pelos empreendimentos OESP, 3/12, Economia, p.B12.
  A medida provisória foi alvo de denúncia pelo cacique Raoni, em Paris, na COP21. Em encontro realizado ontem com o presidente francês, François Hollande, a principal liderança indígena do País relatou sua preocupação com a proposta. Raoni pediu a Hollande que trate sobre o assunto com a presidente Dilma. "Essa medida pode causar muitos danos, não só para a comunidade indígena, mas também para a biodiversidade. Eu pedi para ele conversar sobre essa questão com a presidente Dilma", afirmou Raoni. Para Márcio Santilli, do Instituto Socioambiental e ex-presidente da Funai, a proposta é inconstitucional. "A imposição desse esbulho ético por medida provisória seria o reconhecimento cabal da sua própria ilegitimidade" OESP, 3/12, Economia, p.B12.
  Um grupo de pesquisadores brasileiros e americanos concluiu que, antes de Cabral, a região amazônica já estava fortemente "domesticada", e não intocada, como muita gente acredita. As conclusões da equipe, liderada por Charles Clement, do Inpa, estão em artigo na revista científica britânica "Proceedings B". Os pesquisadores calculam que a Amazônia pré-cabralina teria abrigado ao menos 8 milhões de indígenas. Os dados apontam que mais de 80 espécies de plantas selvagens foram transformadas em cultivos agrícolas pelos povos nativos da Amazônia. Os habitantes originais da região parecem ter domesticado, em certo sentido, até as florestas aparentemente não habitadas por seres humanos FSP, 3/12, Ciência, p.B11.
  A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, denúncia contra o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que atualmente é relator da CPI da Funai e Incra e presidiu a comissão especial da proposta de emenda constitucional 215, que aprovou transferência de demarcação de terra do Executivo para o Legislativo. Leitão é acusado de crime de responsabilidade por ter superfaturado obras de pavimentação de um trecho da BR-163, que levou a desvio de recursos públicos. O suposto crime se deu quando foi prefeito de Sinop (MT), entre 2001 e 2006 O Globo, 3/12, País, p.13.
  
 

Cerrado

 
  A vegetação nativa mais ameaçada pela expansão do agronegócio no país, hoje, é o cerrado. A fronteira agrícola mais agressiva está no Matopiba, onde o desmatamento cresceu 61,6%. O avanço da soja, do milho e do algodão nos Estados da região (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), entre 2000 e 2007, se fazia à taxa de 1.114 km² por ano. No período seguinte, de 2007 a 2014, ela subiu para 1.800 km²/ano (área 20% maior que a do município de São Paulo). Os dados constam do relatório "Análise Geoespacial da Dinâmica das Culturas Anuais no Bioma Cerrado", levantamento realizado pela empresa Agrosatélite, formada por ex-pesquisadores do Inpe. A análise é baseada em imagens de satélite coletadas nas safras 2000, 2007 e 2014 FSP, 3/12, Mercado 2, p.3.
  
 

Mudanças Climáticas

 
  Levou apenas três dias para a crise política e diplomática se instalar nos corredores da COP21, a Conferência do Clima, em Paris. Por trás dela está a briga sobre quem deve pagar a fatura para ajudar países mais pobres a combater o aquecimento global no planeta. O G77 + China, grupo de 135 nações em desenvolvimento, botou o presidente da conferência, o chanceler francês, Laurent Fabius, na parede: só assinará um acordo final que restrinja às nações ricas o dever financeiro de bancar a conta da crise do clima. Citando a Convenção do Clima, de 1992, o grupo divulgou um comunicado afirmando que os países desenvolvidos têm a "obrigação" de fornecer recursos financeiros e tecnológicos aos mais pobres FSP, 3/12, Mundo, p.A14; OESP, 3/12, Metrópole, p.A25.
  
 
Imagens Socioambientais

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