sexta-feira, 11 de dezembro de 2015


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
HOJE:
Água, Amazônia, Belo Monte, Mineração, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas
Ano 15
11/12/2015

Direto do ISA

Um dia antes do fim das negociações em Paris, ainda a questão financeira é um dos pontos mais espinhosos das negociações. A conta do Acordo de Paris ainda não fecha Direto do ISA, 10/12.
Nova versão de texto avança em mecanismos de finanças e transparência na implementação do tratado, mas é mais branda quanto a metas de longo prazo e obrigação de reduzir emissões. Do Observatório do Clima Direto do ISA, 11/12.

Mudanças Climáticas

A presidência da 21ª Conferência do Clima da ONU apresentou na noite de ontem as bases do "Acordo de Paris", o novo marco legal de luta contra as mudanças climáticas. Na tentativa de chegar a um compromisso, e acomodar os interesses de todos os 195 países, o texto acabou abandonando um dos pontos mais críticos das negociações: a cláusula que fixava metas porcentuais totais para o plano de redução de emissões de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global OESP, 11/12, Metrópole, p.A23.
Os negociadores de 195 países chegam ao último dia do encontro com a expectativa, mas sem a certeza completa, de selar um acordo hoje (11). A proposta na mesa no momento prevê um teto de aquecimento de 2oC em direção a 1,5oC, diz que US$ 100 bilhões (R$ 378 bilhões) por ano é o piso da ajuda dos países dos ricos e sugere balanço das metas nacionais a cada cinco anos. O texto retira a redução de emissão de gases de 40% a 70% ou 70% a 95% até 2050, com base em 2010, deixando só a sugestão de que o planeta deve atingir neutralidade de emissões na segunda metade do século FSP, 11/12, Mundo, p.A16.
O rascunho do documento final da COP-21 incentiva os países a limitarem o aumento da temperatura do planeta a 1,5 grau Celsius e a revisar suas metas de redução de emissões de poluentes a cada cinco anos. Mas esta versão é vaga ao se referir a financiamento e obediência a compromissos. A partir de 2020, os países estabelecerão um fundo de US$ 100 bilhões para políticas de adaptação a mudanças climáticas, e também que esta verba deve aumentar anualmente. Mas não se sabe quem desembolsará qual valor e se os países desenvolvidos aceitarão pagar a maior parte da conta. Não está claro como cada país vai medir e relatar o progresso no cumprimento de suas metas para reduzir emissões de poluentes O Globo, 11/12, Sociedade, p.28.
Resultados de uma investigação conduzida pelo Greenpeace revelados durante a Conferência do Clima (COP-21) jogam uma enorme sombra sobre relatórios assinados por nomes importantes da comunidade científica internacional usados para pôr em dúvida as mudanças climáticas (os chamados "climatocéticos") e promover os interesses comerciais de grandes produtoras de combustíveis fósseis O Globo, 11/12, Sociedade, p.28.
"Índios brasileiros de várias etnias, coordenados pelo chefe Raoni Metuktire, debateram em Paris a necessidade de defender os territórios indígenas, dada a sua importância para o clima. As palavras de Raoni lembraram as que disse ao autor destas linhas há quase 20 anos: 'Eu não quero espingarda, facão, revólver, panela, roupa - nada do branco. Eu quero viver como viveram meu pai e meu avô'. André Baniwa disse que 'o governo sempre é pressionado pelo poder econômico e isso faz com que a Amazônia só seja enxergada por esse ponto de vista. Não consegue enxergar os povos indígenas'. Mas, como afirmou Adriana Ramos, do ISA, 'são as formas tradicionais de viver dos povos indígenas as verdadeiras barreiras contra a degradação florestal e o desmatamento'. De fato, vários estudos têm demonstrado que as reservas indígenas são a forma mais eficaz de barrar o desmatamento - mais que reservas legais ou unidades de conservação", artigo de Washington Novaes OESP, 11/12, Espaço Aberto, p.A2.
Diante da pressão dos países desenvolvidos para que emergentes contribuam com o fundo de US$ 100 bilhões para ajudar os mais pobres a enfrentar os impactos da mudança climática, o governo brasileiro defende já cumprir seu papel financiando projetos em temas ambientais com países latino-americanos e africanos. Levantamento nos ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura e de Minas e Energia, além do BNDES e da Agência Brasileira de Cooperação mostra que o Brasil gastou US$ 55,5 milhões em 21 projetos nesta área com países em desenvolvimento desde 2011. No entanto, desse montante, US$ 48,9 milhões -ou 88%- vêm do Fundo Amazônia, que é formado quase que exclusivamente (99,3%) por doações dos governos da Noruega e da Alemanha FSP, 11/12. Mundo, p.A16.

Mineração

A presidente do Ibama, Marilene Ramos, estimou ontem que a biodiversidade da bacia hidrográfica do Rio Doce só se recuperará em dez anos, após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, no dia 5 de novembro. Marilene também informou que deverá aplicar mais multas à mineradora Samarco. Já o Ministério Público Estadual em Mariana anunciou que vai entrar com ação civil pública na Justiça contra a Vale e a BHP Billiton para garantir o pagamento de indenização a vítimas do rompimento da barragem da Samarco. A decisão foi tomada depois que a Samarco se recusou a assinar termo de ajustamento de conduta (TAC), proposto pelo MPE. A Vale reiterou que "não se considera responsável" pela tragédia de Mariana OESP, 11/12, Metrópole, p.A23: FSP, 11/12, Cotidiano, p.B9.
A tragédia em Mariana afetou uma área de... 1.775 hectares de vegetação. Ou seja, 17 km², distribuídos em cinco municípios mineiros. A lama removeu nada menos que 324 hectares de áreas de Mata Atlântica. Os dados são fruto de análise de imagens de satélite do antes e depois do rompimento da barragem da Samarco, feito pela SOS Mata Atlântica em parceria com o Inpe e Arcplan OESP, 11/12, Direto da Fonte, p.C2.
"O grande desastre ambiental em Mariana (MG) tem múltiplas dimensões. Uma dessas dimensões, de grande impacto, é a deterioração ambiental do Rio Doce, com alterações graves no sedimento do rio, na fauna e na flora aquáticas e na qualidade da água. O acidente causou enorme perda de serviços do ecossistema do rio: abastecimento de água, pesca, efeitos na circulação das águas e nas águas costeiras, biodiversidade. A contaminação remanescente, que pode durar muitos anos, é impacto cumulativo, que por décadas afetará a biodiversidade, as cadeias alimentares e a capacidade produtiva do rio", artigo de José Tundisi, Virgínia Ciminelli e Francisco Barbosa OESP, 11/12, Economia, p.B2.

Geral

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou ontem um acordo firmado entre os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), para que a gestão das águas do Rio Paraíba do Sul seja compartilhada entre os três Estados, o governo federal e a Agência Nacional de Água (ANA). A partir de agora, o rio será usado prioritariamente para abastecimento e consumo da população, e não mais para geração de energia hidrelétrica. O acordo é o primeiro do tipo que prevê compartilhamento de gestão de águas no País OESP, 11/12, Metróole, p.A21; O Globo, 11/12. Rio, p.22.
"A vida pós-contemporânea passa pelo contato com a cultura e a natureza, que despertam a curiosidade das pessoas e as estimulam a aprender cada vez mais. A superação das diferenças entre raças ou classe social se dará em territórios menores de convivência entre os diversos. Para o futuro da humanidade, acredito na construção de pequenas vilas, com pessoas aprendendo a dividir os recursos naturais. A vida futura não permite grandes fortunas, mas permite um grande conforto. Acredito na potência da tecnologia para diminuir as distâncias entre os homens e aumentar a difusão de conhecimento. E, acima de tudo, acredito no belo, no encontro da arte com a natureza para iluminar a vida pós-contemporânea", artigo de Bernardo Paz FSP, 11/12, Tendências/Debates, p.A3.



        

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