segunda-feira, 9 de novembro de 2015




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Amazônia, Biodiversidade, Energia, Mineração, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, Quilombolas, UCs, Zona Costeira
Ano 15
09/11/2015

 

Mineração

 
  Depois de arrasar a área rural de Mariana (MG), a lama de rejeito mineral liberada pelo rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, na última quinta-feira, em Bento Rodrigues, vai prejudicar o abastecimento de água de meio milhão de pessoas em Minas Gerais e no Espírito Santo. O Serviço de Abastecimento de Água de Governador Valadares (MG) suspendeu ontem a coleta de água do Rio Doce, contaminado pela lama das barragens. Não há previsão para a retomada da coleta de água no município, de 276 mil habitantes. O governo do Espírito Santo montou um comitê de emergência para garantir o abastecimento de água para a população das cidades de Colatina, Baixo Guandu e Linhares, municípios que devem ser atingidos pela lama O Globo, 9/11, País, p.3; OESP, 9/11, Metrópole, p.A14; FSP, 9/11, Cotidiano, p.B6.
  Mais de 72 horas após o rompimento de duas barragens da empresa Samarco em Mariana (MG), no início da noite de ontem ainda era impossível precisar o número de vítimas. O governo do Estado admitia, porém, ser muito difícil encontrar vivo algum dos 26 oficialmente desaparecidos - duas pessoas tidas como sumidas foram encontradas ontem. O Ministério Público Estadual só aguarda o fim das buscas para pressionar o Estado a alterar o sistema de concessão de licenças ambientais. Uma das mudanças a serem cobradas é que o monitoramento das barragens não seja mais feito pelas empresas OESP, 9/11, Metrópole, p.A12.
  No mesmo dia da tragédia em Mariana, a Câmara dos Deputados arquivou um projeto que tornava obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens em todo o País. O PL 436/2007 tramitava na Câmara havia sete anos. A tramitação foi encerrada sob o argumento de "inadequação financeira e orçamentária". As comissões acataram o parecer do deputado Benito Gama (PTB-BA) de que, ao incluir todas as barragens, públicas e privadas, o projeto causaria aumento na despesa pública, o que o torna de competência exclusiva do Executivo. A proposta obrigava a contratação de seguro para cobertura de danos físicos, incluindo mortes, e prejuízos materiais às pessoas físicas e jurídicas residentes nas jusantes (abaixo das barragens) OESP, 9/11, Metrópole, p.A14.
  
 

Povos Indígenas

 
  O Ministério de Minas e Energia decidiu intervir no imbróglio da linha de transmissão prevista para ligar Manaus (AM) a Boa Vista (RR). Depois de a concessionária Transnorte Energia comunicar à Aneel que desistiu da obra, o ministro Eduardo Braga acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar resolver de vez o licenciamento ambiental e, paralelamente, pediu à Eletronorte que não abandone o empreendimento. Braga quer que a AGU obrigue a Funai a liberar a obra imediatamente. A origem do problema está no traçado da linha e nos impactos que a obra teria sobre a Terra Indígena Waimiri Atroari. Do total de 721 km da estrutura, 125 km cortam a terra indígena, onde estão 31 aldeias e 1,6 mil índios OESP, 7/11, Economia, p.B11.
  "Em 1988, junto com o jornalista Ricardo Lessa estávamos baseados em Rio Branco. Um dos contatos locais era Carlo Zacquini, missionário que convivia desde 1965 com os ianomâmis. Carlo tinha colocado Claudia Andujar em contato com os indígenas em 1970. Certo dia, Carlo pergunta se queremos fotografar um ianomâmi baleado. Uma cicatriz enorme em seu abdômen recém costurado, escondia uma história brutal. Enquanto caçava, ele havia subido em uma árvore para recuperar uma flecha e, lá em cima, ouviu um grupo de garimpeiros que passava embaixo, de onde veio o grito: 'Macaco!', e o disparo de uma arma. O jovem caiu no chão baleado. Carlo nos contou ainda que aquele índio está vivo, em território ianomâmi, que ele e Claudia ajudaram a demarcar, constituir e proteger", artigo de João Farkas OESP, 8/11, Ilustríssima, p.7.
  
 

Zona Costeira

 
  Cerca de 250 pessoas que vivem da pesca e da agricultura de subsistência e moram na baía de Castelhanos vão "ganhar" do governo federal os terrenos onde já vivem. As casas, à beira da praia, estão em área da Marinha. Os moradores não poderão vender o terreno, mas terão garantido o direito de permanecer no local. "A União continuará detentora do domínio da área e continuará exercendo o papel de fiscalizar o seu uso", afirma a SPU (Secretaria do Patrimônio da União). No total, são 150 mil metros quadrados de área "doada" a seis comunidades, onde vivem cerca de 80 famílias que nunca possuíram documentos do terreno. A concessão impede, na prática, que o local seja alvo de grilagem ou de especulação imobiliária FSP, 8/11, Cotidiano, p.B17.
  Levantamento feito pelo Instituto Conservação Costeira (ICC) mostra crescimento nas ocupações irregulares ao longo do litoral norte paulista. Somente na Praia da Baleia, o estudo aponta aumento de 62% das ocupações indevidas nos últimos quatro anos. As invasões acontecem no entorno da Área de Proteção Ambiental (APA) Baleia/Sahy. De acordo com o ICC, a previsão para os próximos anos é ainda pior, podendo alcançar um patamar dez vezes maior que o atual. Quadro semelhante vem sendo registrado em localidades de São Sebastião como Camburi e Barra do Sahy OESP, 8/11, Metrópole, p.A20.
  
 

Energia

 
 
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou sábado que a primeira turbina da Usina de Teles Pires, na divisa do Mato Grosso com o Pará, está apta para entrar em operação. Com isso, o empreendimento adiciona 364 megawatts (MW) na oferta de eletricidade do País. Até o fim do ano, as cinco turbinas da usina deverão estar em pleno funcionamento, com uma capacidade instalada total de 1.820 MW OESP, 7/11, Economia, p.B11.
  "O calor registrado no início da primavera e a baixa incidência de chuvas prenunciam mais um verão seco e evidenciam nossos limites energéticos. Esse quadro exige que se repense o modelo ideal para o Brasil. Mesmo com o desaquecimento da economia, a tendência de médio e longo prazos do consumo de energia é de alta, enquanto os índices dos reservatórios de água permanecem perigosamente baixos. Portanto, é preciso cuidados especiais no planejamento a longo prazo do setor, considerando as fontes potenciais de energia, bem como suas limitações", editorial O Globo, 8/11, Opinião, p.14.
  
 

Água

 
  O Brasil poderá ter um mercado oficial de compra e venda de água para tempos de estiagem e de crise de abastecimento. A proposta, da ANA (Agência Nacional de Águas), é implementar o mecanismo até 2017. Com ele, seria possível pagar para retirar água de rios e represas além do limite máximo autorizado. A ideia é liberar negociações por períodos limitados, durante crises. Hoje, se esse sistema estivesse em vigor, a Sabesp, que pena para abastecer a Grande SP, poderia pagar para retirar mais água do que o permitido pelo órgão estadual regulador, o Daee. A falta de um sistema eficiente de fiscalização da captação de água nos rios e represas pode ser um dos entraves à proposta da ANA FSP, 8/11, Cotidiano, p.B12 e B13.
  A crise hídrica que levou o rio São Francisco a uma das piores secas da história gerou duplo impacto na produção de frutas e vinhos no semiárido da Bahia e Pernambuco. Produtores temem a possível falta de água no próximo mês para as culturas irrigadas no Vale do São Francisco. Entre as cidades afetadas estão Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), que, em plena crise econômica, estão no topo do ranking de geração de empregos formais este ano. Além da apreensão com o mais baixo nível da história do reservatório de Sobradinho (3,6%), o principal do rio, o aumento das tarifas de energia elétrica elevou o gasto dos produtores da região FSP, 9/11, Folhainvest, p.A23.
  
 

Mudanças Climáticas

 
  As mudanças climáticas já impedem hoje uma vida melhor da população e podem levar mais 100 milhões de pessoas à pobreza até 2030, afirma relatório do Banco Mundial divulgado ontem. O documento informa que um grande número de pessoas pode enfrentar problemas como colheitas fracassadas, aumento do preço dos alimentos e maior incidência de doenças como malária, diarreia e nanismo, além de inundações. Denominado "Ondas de Choque: Gestão dos Impactos da Mudança do Clima sobre a Pobreza", o documento aponta que os riscos da pobreza ligado ao clima estão mais concentrados na África e no Sul da Ásia O Globo, 9/11, Sociedade, p.24.
  O aumento do nível do mar pode desalojar até 760 milhões de pessoas - o equivalente à população da Europa - ainda neste século. Isso ocorrerá caso a temperatura global aumente 4 graus Celsius - valor calculado por diversos estudos científicos, que será atingido se não forem tomadas providências para reduzir as emissões de gases-estufa. A estimativa é de um relatório divulgado ontem pela ONG americana Climate Central. E o Brasil estará entre os países mais afetados pelo avanço das águas. Em toda a zona costeira, 16 milhões de pessoas perderiam suas casas antes do ano 2100. Pelo levantamento, o Rio de Janeiro estará entre as vinte metrópoles mais afetadas do planeta O Globo, 9/11, Sociedade, p.24.
  No Norte e no Nordeste do Brasil, seca; no Sul, chuva. Já no Sudeste, não dá para ter certeza de nada. O El Niño vem com tudo neste ano e concorre para ser o mais forte já registrado, e seus efeitos devem ser sentidos ao menos até o outono. No Sul, as precipitações intensas e frequentes encharcam a terra, fazendo com que qualquer chuvinha se transforme em uma enxurrada, varrendo os nutrientes dos solos e até as mudas -prejudicando a economia e o abastecimento de comida na região. Também há riscos ambientais, especialmente para espécies ameaçadas FSP, 8/11, Ciência, p.B18.
  "A INDC brasileira traz alguns avanços. Porém, questões que tangem as florestas preocupam. Quando o país promete 'fortalecer o cumprimento do Código Florestal' para atingir o objetivo de reduzir em 37% suas emissões até 2025, com relação a 2005, é preciso pontuar a distância entre intenções e realidade. Para começo de conversa, zerar o desmatamento ilegal apenas na Amazônia dá a perigosa indicação que a ilegalidade será admitida nos demais biomas. Segundo: se o governo tem a intenção real de implantar a lei, é preciso arrumar a casa. O novo código ainda engatinha após três anos e meio em vigor", artigo de Andrea Azevedo, Mario Mantovani e Paulo Barreto Valor Econômico, 9/11, Opinião, p.A10.
  "'O gás carbônico e o efeito estufa são 'do bem'. Afinal, não haveria vida sem eles.' Esse é mais um dos clássicos da série 'Como contar uma mentira constrangedora dizendo apenas verdades'. Sim, sem o gás carbônico, a Terra talvez fosse um grande deserto gelado. No entanto, como já sabiam os médicos da Antiguidade, o veneno é a dose. Quanto maior a quantidade de gás carbônico na atmosfera, maior as chances de o Rio de Janeiro virar o Hell de Janeiro. Quem quiser tirar a prova ganha uma passagem só de ida para Vênus, o planeta com tanto gás carbônico que o efeito estufa de lá é capaz de derreter chumbo", artigo de Reinaldo José Lopes FSP, 8/11, Ciência, p.B19.
  
 

Geral

 
  "Outra estratégia, focada na proteção de espécies carismáticas como mico-leão, ararinha azul e pau-brasil, embora de forte apelo popular, ignora que a biodiversidade está concentrada em organismos microscópicos, inconspícuos e pouco conhecidos. A extinção do maravilhoso panda gigante ou da enorme baleia azul significa pouco em termos de perda de biodiversidade. Precisamos mais de insetos, fungos e bactérias que tartarugas e lobos-guará, seres cuja extinção terá repercussão dramática na biosfera, como fungos decompositores de madeira, bactérias nitrificadoras. Portanto, o foco da preservação deve ser a paisagem, o bioma, e não uma dada espécie, por mais 'simpática' que possa parecer", artigo de Eurico C. de Oliveira OESP, 8/11, Aliás, p.E2.
  Hoje (9/11), o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (Isba) - órgão ligado à ONU que regulamenta a exploração na área internacional dos oceanos - assinam contrato para o Brasil explorar uma área de três mil quilômetros quadrados além da zona costeira, no meio do Atlântico Sul, em águas internacionais. No Elevado do Rio Grande, como se chama a formação rochosa no fundo do oceano a 1.500 quilômetros do Rio de Janeiro, o governo planeja, inicialmente, conhecer a biodiversidade local e, futuramente, explorar minérios raros e valiosos no fundo do mar O Globo, 7/11, Economia, p.26.
  Em 2014, um cano estourou na casa de Nair Benedicto. Resultado de cromos encharcados, seus registros do primeiro encontro dos povos indígenas do Xingu, em fins dos anos 1980, são expostos pela primeira vez, sob manchas rosadas -efeito colorido provocado pela água. "Esse borrão eu acrescentei de propósito", conta a fotógrafa, apontando para uma das imagens esbranquiçadas na parede. "Peguei a água e joguei porque queria pôr o branco entrando na zona indígena, o branco na fotografia." Os registros danificados de Altamira (PA) ocupam uma das nove salas da mostra "Por Debaixo do Pano", que reúne na Casa da Imagem, no centro de São Paulo, 117 fotos produzidas por Nair nas últimas quatro décadas FSP, 9/11, Ilustrada, p.C4.
  
 
Imagens Socioambientais

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