quarta-feira, 25 de novembro de 2015


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Amazônia, Energia, Mineração, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, UCs
Ano 15
25/11/2015

 

Direto do ISA

 
  Entre 2000 e 2013, 222.249 km2 de floresta amazônica foi perdida e 99% de áreas protegidas e de territórios indígenas estão sujeitos a pressões ou ameaças Direto do ISA, 24/11.
  Você sabia que a população feminina deve sofrer mais com os impactos das mudanças do clima do que os homens? Esse e outros temas no podcasting "Entre no clima" dessa semana! Direto do ISA, 25/11.
  
 

Energia

 
  Sob protestos de indígenas e organizações ambientais, o Ibama liberou ontem a licença de operação para a Hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Rio Xingu, no Pará. O documento autoriza o enchimento do reservatório. O aval foi dado dois meses após o Ibama negar a emissão da licença, por conta de 12 exigências que não tinham sido cumpridas. O anúncio foi acompanhado por um grupo de cerca de 50 índios, que foram surpreendidos com a notícia. Em tom de protesto e emocionado, o líder Paiakan Caiapó disse que, mais uma vez, os índios não foram ouvidos. Uma série de irregularidades no processo é apontada pelo Ministério Público Federal e por organizações como o ISA e o Cimi. Cerca de 1,8 mil famílias foram à Defensoria Pública para reclamar direito a indenizações OESP, 25/11, Economia, p.B5; FSP, 25/11, Mercado, p.A17; Valor Econômico, 25/11, Empresas, p.B2.
  Os grupos responsáveis por erguer grandes usinas hidrelétricas na região amazônica podem se ver livres de custos bilionários com os seguidos descumprimentos de cronograma. Emenda introduzida na MP 688, aprovada ontem pelo Senado e que depende apenas de sanção presidencial, abre caminho para o governo estender contratos de concessão dos empreendimentos de geração e transmissão de energia. O texto afeta diretamente as megausinas Belo Monte, Santo Antônio e Jirau. Na prática, as concessionárias das três hidrelétricas poderão receber mais prazo para explorá-las - os contratos têm 35 anos de duração - como uma forma de compensação pelas dificuldades que tiveram durante o andamento das obras Valor Econômico, 25/11, Empresas, p.B3.
  "A usina de Belo Monte deixa um legado de realizações e de transformações socioambientais para as comunidades indígenas e tradicionais -dentre tantas ações registra-se as 30 Unidades Básicas de Saúde e 4 hospitais construídos e equipados. Nossas ações na área de educação contemplaram mais de 22 mil alunos. Também retiramos cerca de 25 mil pessoas de áreas afetadas, beneficiando mais de 3,7 mil famílias que receberam casas de qualidade em novos bairros equipados. Todos esses benefícios só foram possíveis pela ação direta da Norte Energia na construção dessa colossal obra de infraestrutura que é a usina hidrelétrica de Belo Monte", artigo de Duílio Diniz de Figueiredo, presidente da Norte Energia FSP, 25/11, Tendências/Debates, p.A3.
  
 

Mudanças Climáticas

 
  Os Estados Unidos não aceitarão que as metas de redução de gases poluentes a serem definidas na Cúpula do Clima em Paris tenham caráter legalmente vinculante, afirmou ontem o enviado especial americano para Mudança Climática, Todd Stern. A posição coloca Washington em rota de colisão com os europeus e alguns países em desenvolvimento, para os quais as metas devem ser obrigatórias e não apenas uma declaração de intenções. Segundo Stern, os Estados Unidos propõem um modelo "híbrido", no qual os compromissos de redução não serão vinculantes, mas os mecanismos de fiscalização de seu cumprimento, sim OESP, 25/11, Metrópole, p.A22.
  Diversas medidas bem-sucedidas contra o aquecimento global já são aplicadas mundo afora. E é possível exportá-las para outras regiões. Esta bandeira foi hasteada por 12 instituições internacionais. Com o intercâmbio de 17 projetos, as emissões globais de gases-estufa serão reduzidas em até 25%, o equivalente a mais do que todos os poluentes liberados por EUA e União Europeia. Capitaneado pela Agência Finlandesa de Inovação (Sitra), o programa Green to Scale avaliou soluções de baixo carbono já comprovadas e eficazes. A equipe de cientistas estima que as emissões anuais de gases-estufa podem ser reduzidas em cerca de 12 gigatoneladas - um corte três vezes maior do que as metas entregues pelos governos à ONU O Globo, 25/11, Sociedade, p.28.
 
A ONU divulgou ontem um relatório mostrando que, nos últimos 20 anos, 90% dos desastres ocorridos no planeta tiveram como causa eventos relacionados ao clima. Entre eles estão 6.457 tempestades, ondas de calor e secas, entre outros tipos de catástrofes naturais. Os cinco países mais assolados foram EUA, China, Índia, Filipinas e Indonésia. Desde a primeira edição da Conferência do Clima, em 1995, 606 mil pessoas morreram e 4,1 bilhões foram feridas, perderam suas casas ou precisaram de assistência emergencial devido a esses eventos. Acredita-se que as tragédias provocam prejuízos de US$ 250 bilhões a US$ 300 bilhões por ano O Globo, 25/11, Sociedade, p.28.
  Proibidos de se manifestar por conta do risco de um novo ataque terrorista, centenas de ativistas e ONGs que estarão em Paris para a 21ª Conferência do Clima das Nações Unidas decidiram que vão ocupar o percurso proibido dos protestos - entre a Praça da República e das Nações. Mas vão fazê-lo de outra forma: no lugar de pessoas, seus sapatos estarão ao longo do trajeto. Outras ideias estão sendo lançadas. A organização France Nature Environnement, criou a campanha "March for me" (caminhe por mim). Através do site march4me.org franceses que não poderão se manifestar entrarão em contato com pessoas que participarão da marcha em outros países, para que carreguem com eles uma foto sua O Globo, 25/11, Mundo, p.30.
  
 

Unidades de Conservação

 
  Há um mês, o Ministério Público Federal detectou o que chamou de manobra para diminuir a atuação de órgãos públicos na proteção à Floresta da Cicuta, em Volta Redonda (RJ). Segundo a instituição, a CSN requisitou à presidência do CMBio, responsável pela fiscalização, a mudança na classificação da floresta de Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), criada por lei em 1985, para Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Segundo procuradores, se a alteração for aprovada, técnicos do ICMBio que atuam na unidade ambiental serão dispensados, o que representaria um risco à preservação da mata O Globo, 25/11, Rio, p.14.
  
 

Mineração

 
  A tragédia em Mariana despertou o pânico em diversas cidades que contam com a atividade mineradora. A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) tem tentado articular um movimento para modificar a legislação e estabelecer uma distância mínima entre as barragens e os centros urbanos. De acordo com o Departamento Nacional de Exploração Mineral, o Brasil tem 658 barragens de rejeitos de mineração, das quais 218 em Minas Gerais OESP, 25/11, Economia, p.B12.
  O Senado deve criar hoje a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens, com o objetivo de investigar a tragédia de Mariana, que deixou pelo menos 8 mortos em Minas - há ainda 4 corpos sem identificação e 11 desaparecidos. A ideia é apurar possíveis irregularidades na fiscalização e na manutenção das barragens da Samarco, bem como investigar a responsabilidade pelo desastre ambiental. Outras barragens do País podem ser alvo dos senadores OESP, 25/11, Metrópole, p.A20.
  Um plano para monitorar 24 horas as barragens da Samarco e alertar os moradores de Mariana (MG) em situações de emergência foi encomendado pela mineradora em 2009, seis anos antes do rompimento que devastou a região e provocou um desastre ambiental que já chegou ao litoral do Espírito Santo. Mas ele acabou sendo engavetado -segundo a empresa responsável pelo documento, devido à crise econômica FSP, 25/11, Cotidiano, B6.
  Uma associação de moradores de Nova Lima (MG), município a 50 km de Mariana, está em guerra há pelo menos oito anos com a companhia Vale S/A, que responde pela ITM Vargem Grande, que faz parte de um complexo de mineradoras. As obras para a construção do empreendimento e também do seu funcionamento estão acompanhadas de denúncias envolvendo crimes ambientais, principalmente a emissão de gases tóxicos e o despejo de rejeitos no corpo hídrico da região. A Vale S/A nega as acusações e afirma que cumpre medidas de preservação ao meio ambiente OESP, 25/11, Metrópole, p.A20.
  Ao mesmo tempo que precisa combater os riscos da mineração, Minas Gerais tem uma economia fortemente atrelada à atividade: 7,5% do PIB vêm da indústria extrativa, segundo o dado mais recente do IBGE, de 2013. A presença da mineração é ostensiva, marcada na paisagem, no nome e na história. "Mariana é altamente dependente da mineração. Sou a favor da suspensão das atividades (da Samarco) por prazo determinado, mas não da paralisação definitiva da mina", admitiu o prefeito da cidade, Duarte Júnior. A explicação é simples: 80% da arrecadação do município vêm da atividade mineradora OESP, 25/11, Economia, p.B12.
  O processo com um pedido de embargo na Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ficou parado num setor do Ibama em Minas Gerais por 16 meses, entre maio de 2014 e setembro de 2015. A barragem se rompeu dois meses depois, e o mar de lama percorreu o Rio Doce até chegar ao oceano no último sábado. O processo trata de uma multa de R$ 20 mil à mineradora Samarco por ter desrespeitado uma condicionante para o desmatamento de área de Mata Atlântica usada como espaço para os rejeitos da extração de ferro O Globo, 25/11, País, p.9
  
 

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