sexta-feira, 27 de novembro de 2015


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Amazônia, Biodiversidade, Licenciamento Ambiental, Mineração, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas
Ano 15
27/11/2015

 

Direto do ISA

 
  Durante audiência pública sobre a PEC 215, presidente da Funai foi vaiado e chamado de traidor por conta da licença de operação de Belo Monte Direto do ISA, 27/11.
  Atentados em Paris mudaram o cenário político. O desafio para a sociedade civil é fazer com que a lógica do terror e da guerra não enterre a importância da luta contra a mudança climática. Na COP21 o governo francês manterá os eventos principais com medidas de segurança reforçadas, porém, grandes eventos a céu aberto foram cancelados Direto do ISA, 26/11.
  Publicação é uma compilação dos conhecimentos sobre território, a cultura e a vida na floresta e é resultado de dez anos de pesquisas de uma centena de jovens indígenas Direto do ISA, 27/11.
  
 

Amazônia

 
  O desmatamento da Amazônia subiu 16% entre agosto do ano passado e julho deste ano, na comparação com o período de agosto de 2013 a julho de 2014. Foram derrubados 5.831 km². O anúncio foi feito ontem pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a partir de dados do Prodes, o sistema do Inpe que fornece a taxa oficial de desmatamento no ano. De 2013 para 2014, a perda da floresta tinha sido de 5.012 km². Izabella tentou minimizar o aumento. Depois de ter obtido uma queda de 80% no desmatamento em 10 anos, as ações do governo não têm conseguido baixar o corte raso dessa faixa em torno de 5.000 km², o que ameaça o cumprimento da meta, estabelecida para 2020, de baixar o desmatamento a 3.825 km² OESP, 27/11, Metrópole, p.A31.
  "Depois de uma redução expressiva nas últimas décadas, os índices de desmatamento ficaram estagnados desde 2012 em torno de 5 mil km². Se o País tivesse avançado no esforço de combate ao desmatamento, criando estratégias e medidas inovadoras contra essa prática, estaria agora colhendo um resultado melhor. Mas, se analisarmos as políticas atuais contra a devastação da floresta, veremos que elas são as mesmas de 2009. É importante lembrar que, embora o desmatamento atual seja bem menor que o de décadas anteriores, nossa taxa ainda é uma das maiores do mundo - e por isso o País não deveria acomodar-se", artigo de Adalberto Veríssimo -OESP, 27/11, Metrópole, p.A31.
  
 

Licenciamento Ambiental

 
  Depois de ser alvo de forte pressão exercida pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a Funai jogou a toalha e deu aval para que seja construída a polêmica linha de transmissão entre as cidades de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). A decisão ocorre depois de a concessionária Transnorte Energia comunicar à Aneel que tinha desistido da obra por causa da falta de licenciamento ambiental. Leiloada em 2011, a linha não tem sequer sua viabilidade ambiental confirmada. Na quarta-feira, 25, a presidência da Funai enviou ofício ao Ibama no qual deixa claro não haver mais impedimentos para o empreendimento. A polêmica do projeto está no seu traçado. Do total de 721 km da estrutura, 125 km cortam a Terra Indígena Waimiri Atroari OESP, 27/11, Economia, p.B11.
  Uma mudança polêmica no rito do licenciamento ambiental de grandes obras de infraestrutura começou a dar passos concretos no Congresso Nacional. A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou na terça-feira o projeto de lei que institui o chamado "licenciamento ambiental especial". O projeto, que tem sido chamado de "fast track" do licenciamento, prevê que as autorizações ambientais de grandes projetos de infraestrutura sejam aglutinadas em uma única licença. Para Mauricio Guetta, do ISA, o projeto rasga a legislação ambiental do País, abre espaço para o aumento de judicialização de obras e fragiliza as medidas de prevenção e segurança, ampliando riscos para que novas tragédias ambientais como a da barragem em Mariana (MG) se repitam OESP, 27/11, Economia, p.B11.
  Representantes do Ministério Público e de entidades ambientalistas criticaram a aprovação de projeto de lei proposto pelo governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), para acelerar a concessão de licenças ambientais -inclusive para mineradoras. Ele foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta (25), 20 dias após a tragédia com uma barragem da Samarco em Mariana (MG). "É um grande retrocesso na política ambiental do Estado", diz Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de defesa do meio ambiente em Minas. "Não garante fiscalização, monitoramento e gestão", aponta Marcus Vinicius Polignano, professor da UFMG FSP, 27/11, Cotidiano, p.B9.
  
 

Mudanças Climáticas

 
  Os negociadores brasileiros que participarão da COP-21 iniciarão os debates pressionados pelo agronegócio. Encarregado de cumprir boa parte da meta de redução das emissões de carbono do país - 37% até 2025 e 43% até 2030 -, o setor cobra a defesa de seus pontos de interesse nas reuniões. Entre eles, a revisão, a cada cinco anos, dos objetivos estabelecidos para países em desenvolvimento. Além disso, o agronegócio quer a inclusão, nas obrigações a serem assumidas, de tudo o que já foi feito no Brasil para mitigar os efeitos do aquecimento global (com destaque para a redução do desmatamento); a padronização do sistema de medição; a não taxação das emissões de países emergentes e a garantia de que as nações desenvolvidas não usarão desculpas na área ambiental para impor barreiras às exportações agropecuárias O Globo, 27/11, Sociedade, p.36.
  No Brasil, os eventos extremos climáticos custaram, entre 2002 e 2012, aproximadamente R$ 278 bilhões. O número de pessoas afetadas no período por enxurradas, inundações e deslizamentos de terra equivale a 25% de toda a população. A conta está no relatório "Valorando tempestades", publicado hoje pelo Grupo de Economia do Meio Ambiente da UFRJ. No período analisado, a quantidade de recursos destinados à resposta aos desastres e recuperação das regiões prejudicadas aumentou expressivamente - saltou de R$ 130 milhões, em 2004, para R$ 3 bilhões, seis anos depois. "O passivo ambiental de hoje é o passivo fiscal de amanhã", diz Camilla Aguiar, coautora do levantamento O Globo, 27/11, Sociedade, p.36.
  
 

Biodiversidade

 
  Um curioso estudo realizado na África expõe uma questão pouco usual sobre a evolução: ela pode levar as espécies a ficarem tão especializadas e eficientes em se alimentar de determinada presa que, se em algum momento a disponibilidade daquele alimento mudar, tais bichos ficarão desprevenidos, incapazes de competir por outra coisa. O que os pesquisadores dos Estados Unidos e Suiça mostraram foi que isso aconteceu com a a mandíbula dos ciclídeos (uma família de peixes). A característica que um dia os ajudou a se alimentar de bichos duros (como estrela-do-mar) ou com conchas (como alguns moluscos) agora pode levá-los a extinção FSP, 27/11, Ciência, p.B14.
  
 

Mineração

 
  Mesmo com a ação de ambientalistas, que tentaram salvar as tartarugas em Regência, Linhares, na região Norte do Espírito Santo, por meio da retirada dos animais, os berçários de caranguejos e de peixes, conhecidos como igarapés, foram atingidos pela lama barrenta que chegou à região. Os detritos chegaram à parte norte da Reserva Biológica de Comboios, que é o único ponto fixo de desova das tartarugas-gigantes do País OESP, 27/11, Metrópole, p.A30.
  Cerca de quatro meses antes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), o Ibama determinou o embargo do empreendimento e tornou inválido um documento que permitiu a construção da barragem. A burocracia impediu que o embargo da barragem e a invalidação da anuência fossem efetivados O Globo, 27/11, País, p.12.
  Responsável por 17% do PIB de Minas, a mineração não causa dependência somente aos governos municipais e estadual: ONGs, projetos ambientais e até instituições culturais se mantêm graças ao dinheiro das empresas do setor. No ano passado, segundo o governo mineiro, o Quadrilátero Ferrífero foi responsável quase pela metade do minério de ferro exportado pelo Brasil. Como mostrou a tragédia em Mariana, a forte dependência da mineração foi acompanhada de um afrouxamento dos órgãos de controle e fiscalização do Estado, que não têm estrutura adequada para acompanhar uma atividade tão grande e intensa FSP, 27/11, Cotidiano, p.B12.
  A Vale está fora da nova carteira do ISE, Índice de Sustentabilidade Empresarial da BM&FBovespa, anunciada ontem. A carteira foi definida na terça (24), quase três semanas após o rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), da qual a Vale é sócia, ao lado da anglo australiana BHP Billiton. Fazer parte do índice se tornou uma espécie de selo que atesta as atuações sustentáveis das empresas FSP, 27/11, Mercado 1, p.2.
  
 
Imagens Socioambientais

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