quarta-feira, 18 de novembro de 2015




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Amazônia, Licenciamento Ambiental, Mineração, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, UCs
Ano 15
18/11/2015

 

Direto do ISA

 
  Grupo de mais de 200 índios do Mato Grosso e Pará manifestam-se na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes contra projeto que que dar ao Congresso última palavra sobre os limites das áreas protegidas Direto do ISA, 17/11.
  A sócia-fundadora do ISA, Juliana Ferraz da Rocha Santilli, perdeu hoje a luta de quase dois meses contra um AVC Blog do ISA, 18/11.
  
 

Povos Indígenas

 
  Instalada ontem na Câmara, a CPI da Funai e do Incra será comandada por parlamentares da bancada ruralista. Os cinco postos de direção da CPI serão ocupados por esse grupo, incluídas a presidência e a relatoria. O presidente da comissão será o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) - que já declarou que agricultores se preparassem para uma guerra a fim de expulsar índios que ocupavam terras de fazendeiros. O relator será outro ruralista: Nilson Leitão (PSDB-MT). Ele presidiu a comissão especial que aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, cujo texto transferiu do Executivo para o Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas O Globo, 18/11, País, p.6.
  A Usina de Belo Monte (PA) terá que cumprir 14 exigências para receber o aval da Funai para o início de sua operação. O relatório final do órgão indígena foi enviado ao Ibama, responsável pelo licenciamento, informando que a empresa Norte Energia, responsável pela usina que será a terceira maior do mundo, não cumpriu o que havia se comprometido quando recebeu a licença de instalação para iniciar a obra. Agora, a Norte Energia terá que comprovar que cumpriu essa exigências e mandar novo relatório ao órgão indígena, que vai analisá-lo e, só depois disso, poderá emitir um novo parecer FSP, 18/11, Mercado Aberto, p.A18.
  
 

Licenciamento Ambiental

 
  "Ainda há quem veja o licenciamento como um entrave burocrático que deve ser superado, o que se reflete em projetos de lei destinados a alterar esses procedimentos. O caso mais grave é o do projeto de lei 654/2015, do senador Romero Jucá (PMDB), que estabelece um rito excepcional de licenciamento ambiental baseado na emissão de uma licença única a ser emitida em um prazo máximo de oito meses. O estabelecimento de prazos excessivamente enxutos e a incorporação de uma 'licença ambiental integrada' para substituir a licença prévia de instalação e de operação, significa, na prática, a eliminação do processo de licenciamento ambiental", artigo de Adriana RamosFSP, 18/11, Tendências/Debates, p.A3.
  
 

Mudanças Climáticas

 
  Um novo estudo da ONG ActionAid denunciou ontem a diferença abissal entre as quantias exigidas e as doadas pelos países desenvolvidos para que as nações mais pobres criem medidas de adaptação contra as mudanças climáticas. Em 2013, foram destinados cerca de US$ 5 bilhões para o combate ao aquecimento global. Na próxima década, serão necessários US$ 150 bilhões por ano para combater os eventos extremos. O debate sobre financiamento está entre as prioridades da Conferência do Clima de Paris, a partir do dia 30. As nações ricas deveriam dedicar pelo menos 0,1% de seu PIB a um fundo climático internacional. É um índice 70 vezes menor do que o gasto em 2008 para a adoção de políticas contra a recessão econômica O Globo, 18/11, Sociedade, p.28.
  
 

Mineração

 
  A mineradora Samarco admitiu ontem que há o risco de rompimento das barragens de Santarém e Germano, em Mariana (MG), vizinhas à barragem de Fundão, que se rompeu no último dia 5, afetando cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo. Até ontem, a empresa negava esse risco. Em entrevista coletiva, representantes da empresa disseram estar trabalhando para diminuir o perigo de acidente. A Samarco divulgou inicialmente que a barragem de Santarém também havia se rompido no dia 5, mas a informação foi corrigida. Na verdade, Santarém transbordou com os rejeitos da barragem de Fundão. Apesar disso, a empresa garante que "o maciço remanescente está íntegro, mesmo estando parcialmente erodido" O Globo, 18/11, País, p.3; OESP, 18/11, Metrópole, p.A19; FSP, 18/11, Cotidiano, p.B1.
  A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que será criado um fundo de socorro para as áreas afetadas pelos rejeitos da Samarco, entre Minas e o Espírito Santo. Ela, no entanto, ainda não definiu como será a composição e o gerenciamento desse fundo. A presidente também disse, sem dar detalhes, que estuda mudar a legislação em função do desastre ambiental. "Recuperar o rio é a única forma de dar uma resposta positiva à população atingida", disse a presidente. "Precisamos torná-lo o que ele era antes das empresas e das pessoas chegarem ali e uma parte disso terá de ser feita pela empresa", afirmou, ressaltando ter um posicionamento claro de investir no resgate do rio -OESP, 18/11, Metrópole, p.A19; O Globo, 18/11, País, p.3.
  O mar de lama dos rejeitos da Samarco deve se tornar o mais caro desastre ambiental do Brasil, somados multas e custos de reparação. Até agora, a Samarco recebeu cinco multas do Ibama, de R$ 50 milhões cada. E fez um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais para destinar R$ 1 bilhão para a execução de medidas emergenciais. Soma irrelevante, se comparada a de outros grandes desastres no mundo. Compensações por desastres como o vazamento de óleo no Golfo do México chegaram a US$ 26 bi (R$ 99 bi). Mas o problema se agrava porque no Brasil multas ambientais não costumam ser pagas. Segundo o advogado Maurício Guetta, do Instituto Socioambiental, cerca de 97% das multas ambientais no Brasil não são pagas O Globo, 18/11, País, p.4.
  A mais de 400 km de barragem rompida, Colatina (ES) mobiliza Exército, caminhões-pipa e helicópteros à espera de rejeitos que vão afetar a água FSP, 18/11, Cotidiano, p.B3.
  "Após catástrofe em Mariana (MG), única resposta cabível é encarar com mais seriedade a reforma do Código de Mineração no Congresso. A pavimentação do rio Doce evidenciou como é inadequada a regulamentação do setor mineral. No interesse geral, e em memória de tudo e de todos que foram soterrados pela lama da Samarco, não tem mais cabimento deixar que o poderio econômico seja o único a ditar as regras de seu controle", editorial FSP, 18/11, Editoriais, p.A2.
  "Rejeitos de minério da Samarco cresceram 32% em um ano. A Samarco admitiu o que todos temiam. Que há risco alto de rompimento de outras duas barragens. A de Germano é três vezes maior do que a de Fundão. Um monstro de 160 metros de rejeitos de minério. A tragédia é grave demais e pode piorar. Uma possível causa do acidente é o aumento de rejeitos, que foi de 32% no ano passado. A empresa estava aumentando a produção para fazer frente à queda dos preço", coluna de Míriam Leitão O Globo, 18/11, Economia, p.22.
  
 
Imagens Socioambientais

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