segunda-feira, 23 de novembro de 2015


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Amazônia, Áreas Protegidas, Biodiversidade, Clima, Energia, Mineração, Povos Indígenas, Solo
Ano 15
23/11/2015

 

Direto do ISA

 
  Contradições, falta de um posicionamento claro e contundente por parte da Funai quanto a importantes ações de mitigação de impactos socioambientais da usina de Belo Monte (PA) colocam os povos indígenas da região em uma situação de absoluta vulnerabilidade e incertezas. Leia o Editorial do ISA sobre assunto Blog do ISA, 20/11.
  Brasil emitiu em 2014 0,9% menos do que no ano anterior, apesar de redução de 18% na taxa de desmatamento da Amazônia, indica nova estimativa do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima, lançada quinta-feira (19/11) em São Paulo Direto do ISA, 20/11.
  
 

Áreas Protegidas

 
  Por trás da ofensiva da bancada ruralista para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere a competência de demarcações de terras indígenas e quilombolas do Executivo para o Legislativo, está o interesse por áreas fora da Amazônia que totalizam a soma dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Localizadas principalmente no Centro-Oeste, Sul, Sudeste e Nordeste, valorizadas e com estrutura logística, essas terras abrigam 290 mil índios. Os números foram levantados pelos técnicos do Instituto Socioambiental (ISA). O estudo avalia que a aprovação da PEC facilitará, num primeiro momento, o acesso de ruralistas a 78 mil km² - equivalente a 50 vezes a área da cidade de São Paulo OESP, 22/11, Política, p.A9.
  Um total de 13% do território brasileiro está em poder da União para o uso das comunidades indígenas. Mas apenas 1,6% das terras demarcadas oficialmente fica fora da Amazônia Legal. É longe da floresta, em uma área total de apenas 18 mil km², que vive quase a metade da população indígena brasileira. Também é nesses locais que ocorrem a maioria dos conflitos e violações de direitos humanos no País. A expansão dos setores de grãos e pecuária atinge justamente esses territórios. Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a maior dificuldade na titulação das terras está na resistência de políticos que usam o preconceito contra índios para ganhar votos em redutos conservadores OESP, 22/11, Política, p.A9.
  Cerca de 40 funcionários da empresa Mega Serviços que trabalham no Parque Nacional da Tijuca (RJ) estão em greve desde sexta-feira, quando chegaram a fechar os acessos à área de conservação por quase seis horas. Segundo a Mega Serviços, o pagamento de seus funcionários não foi feito porque a empresa está sem receber repasses do ICMBio, do governo federal. O presidente do ICMbio, Cláudio Maretti, reconheceu que "uma vez ou outra, ocorre atraso no repasse", mas disse que a responsabilidade de pagar os funcionários é da empresa. Para suprir a falta de pessoal, empregados da Global Service, que trabalham no Trem do Corcovado, foram deslocados para o Parque da Tijuca O Globo, 23/11, Rio, p.9.
  Os vales esverdeados da Chapada Diamantina, onde a mata atlântica se encontra com o cerrado e a caatinga, estão virando cinzas pela sétima vez nos últimos 15 anos. O incêndio é considerado um dos três piores deste século no local. Estima-se que o fogo tenha consumido a vegetação em uma área equivalente a 30 mil campos de futebol. Os primeiros focos de incêndio surgiram há 25 dias. Desde então, o fogo alastrou-se até atingir o Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA). Uma das maiores preocupações é com o avanço do fogo na região do Morro Branco, no Vale do Capão. A área é uma das principais rotas do turismo ecológico da região FSP, 21/11, Cotidiano, p.B8.
  
 

Energia

 
  No último dia 2 de novembro, a geração de energia eólica (a partir dos ventos) alcançou inéditos 10% de toda a eletricidade gerada no país, chegando a responder, inclusive, por cerca de 45% da carga na Região Nordeste, onde ultrapassou as hidrelétricas. Já a solar começa a dar seus primeiros passos, após dois leilões bem-sucedidos neste ano. Em tempos de reservatórios vazios e questionamentos ambientais envolvendo a construção de novas usinas, as duas fontes renováveis projetam R$ 36 bilhões em investimentos até 2019. Um recorde O Globo, 22/11, Economia, p.41.
  A retomada da construção da usina nuclear Angra 3 - cujos contratos estão na mira da Polícia Federal, do Ministério Público e do Cade na Operação Lava Jato - contou com o aval da presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, em voto no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em 2007. A discussão sobre Angra 3 se arrastou por anos no conselho. Em 2005, ainda ministra de Minas e Energia do governo Lula, Dilma resistiu à realização da obra. Dilma considerava a energia nuclear muito cara e dava preferência a outras alternativas existentes, como hidrelétricas e térmicas OESP, 22/1, Política, p.A4.
  "A novidade, proposta pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia e pela Câmara de Comercialização de Energia (CCEE), é a possibilidade de comercialização da energia produzida por microgeradores. A Aneel deve realizar uma audiência pública no início do próximo ano para avançar nas discussões. Modelos semelhantes operam com sucesso na Alemanha e nos Estados Unidos. O presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, entende que essa iniciativa reúne condições para proporcionar ganho de escala nesse segmento. Além de queda de preços, esse aumento de escala poderia atrair ao Brasil investimentos em instalações de indústrias produtoras de painéis fotovoltaicos", artigo de Celso Ming OESP, 21/11, Economia, p.B2.
  
 

Clima

 
  O Nordeste enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos. As chuvas estão escassas há quatro anos. A Federação da Agricultura e Pecuária do Piauí (Feapi) informou que houve perda de 20% das 1,7 milhão de cabeças de gado nos últimos dois anos como consequência da seca. O presidente da Feapi, Carlos Augusto Carneiro, disse que cerca de 1 milhão de cabeças de gado foram remanejadas para regiões com pasto e água. "Foram levados da caatinga para o agreste até que as chuvas voltem", disse o presidente. A situação só se agrava com a permanência da estiagem, falta de pasto, de alimentos e de água na superfície. Ele acredita que tudo deve mudar até o fim do ano, quando começam as primeiras chuvas na região OESP, 21/11, Economia, p.B11.
  A estagnação econômica e a desaceleração do desmatamento da Amazônia não têm sido suficientes para reduzir as emissões de gases de efeito estufa no Brasil. No ano passado, elas alcançaram 1,558 bilhão de tonelada de gás carbônico equivalente, apenas 0,9% inferior a 2013, segundo o estudo "Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG 2.0)", divulgado quinta-feira pelo Observatório do Clima. O motivo é o uso de energia atrelada à queima de combustíveis fósseis, que já responde por 30,7% das emissões totais e se equipara ao desmatamento, responsável por 31,2% O Globo, 20/11, Sociedade, p.27; FSP, 20/11, Ciência, p.B9.
  O El Niño, já classificado nesta temporada como um dos mais intensos dos últimos anos, tem trazido preocupação para a safra de verão 2015/16. A falta de chuvas no Norte do País atrasa o plantio da soja, carro-chefe do agronegócio brasileiro. Já no Sul, as chuvas abundantes, ainda que possam turbinar a produtividade, dificultam o controle de doenças. Segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), ligada à ONU, o fenômeno deverá se fortalecer antes do fim do ano, podendo se tornar o mais forte já registrado OESP, 21/11, Economia, p.B10; FSP, 22/11, Mercado, p.3.
  "Os atentados terroristas em Paris dificilmente levarão ao adiamento da conferência mundial sobre mudança do clima (COP21), marcada para começar no próximo dia 30, na capital francesa. Tal é a disposição reafirmada pelo presidente François Hollande e apoiada pelos líderes do G20 na reunião que terminou na segunda-feira (16). Não há dúvida, de todo modo, de que a 21ª reunião da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima ocorrerá à sombra de prioridades alteradas. Quando vários países se deparam com ameaça tão chocante e imediata, terminam em segundo plano os riscos climáticos que terão de enfrentar no futuro", editorial FSP, 21/11, Opinião, p.A2.
  
 

Mineração

 
  A onda de lama da Samarco chegou com força ao mar e põe em risco a Reserva Biológica de Comboios, em Linhares (ES), área de desova de tartarugas-marinhas. A Justiça ordenou a retirada de barreira contra a lama. A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), disse que a catástrofe ainda não produziu todos os seus efeitos. Após tumulto na entrega de galões e garrafas de água mineral à população, a Justiça do Espírito Santo determinou que a Samarco amplie os pontos de distribuição em Colatina OESP, 23/11, Metrópole, p.A14 a A16; FSP, 22/11, Cotidiano, p.B11.
  O desastre iniciado em Mariana (MG) está repercutindo na discussão sobre o novo marco regulador da atividade mineradora no país. Desde 2013, comissões da Câmara analisam proposta do Executivo para reformular o Código da Mineração, em vigor desde 1967. O novo texto já vinha sendo criticado por movimentos sociais, que apontam o afrouxamento da governança dos recursos minerais e da proteção socioambiental. Agora, a proposta para o novo código vai perder artigos controversos e ganhar mecanismos de segurança das operações. "Temos que aprender com um evento como esse e diminuir os riscos, aumentando proteção e segurança das barragens", afirma o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do texto FSP, 22/11, Cotidiano, p.B9.
  A Samarco desrespeitou duas exigências do Ibama na construção da barragem de Fundão em Mariana (MG), com desmate de vegetação além do permitido pelo órgão federal, e falta de reflorestamento de uma área de 263 hectares, o que levou à aplicação de duas multas à mineradora quatro anos antes do desastre que contaminou o Rio Doce. Documentos referentes aos autos de infração - um de R$ 120 mil e outro de R$ 20 mil - mostram que um analista ambiental e uma procuradora federal do Ibama chegaram a pedir, em parecer, o embargo da barragem em maio de 2014 por conta de uma das infrações. O parecer foi aprovado pelo procurador-chefe do Ibama em Minas Gerais O Globo, 20/11, País, p.9.
  A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, admite que a recuperação total da área afetada pela tragédia em Mariana poderá levar até três décadas. Para ela, a Samarco tem que vir a público dar explicações, pois há perguntas sem resposta. Izabella disse que ainda não sabe, por exemplo, se houve problema na segurança da barragem. Haverá um fundo para a recuperação da região a médio e longo prazos. A ministra recebeu um estudo da Coppe-UFRJ, feito a pedido do Ibama, mostrando que a lama da barragem atingirá 9 quilômetros de mar, no litoral do Espírito Santo O Globo, 20/11, País, p.10.
  A análise de documentos do DNPM revela que a tragédia que atingiu Mariana (MG) pode se repetir em pelo menos 16 outras barragens de quatro estados do país. O drama que matou 11 pessoas, desapareceu com outras 12 e atravessou Minas Gerais e Espírito Santo em direção ao mar ameaça mais meio milhão de pessoas. O Cadastro Nacional de Barragens de Mineração de abril de de 2014 mostra que 16 reservatórios e uma cava de garimpo possuem categoria de risco alto - quando a estrutura não oferece condições ideais de segurança e pode colapsar - e alto dano potencial associado - quando pode afetar e matar populações, contaminar rios, destruir biomas e causar graves danos socioeconômicos O Globo, 22/11, País, p.3.
  A julgar pela história, são grandes as possibilidades de não chegarem aos cofres públicos as multas de R$ 250 milhões aplicadas pelo Ibama contra a Samarco –controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton–, responsável pelo "tsunami de lama" que destruiu vilas e vidas e tomou conta do rio Doce. Entre 2011 e 2014, apenas 8,7% dos valores cobrados em multas ambientais pelo Ibama foram arrecadados. Isso quer dizer que dos R$ 4,9 bilhões em multas ambientais já constituídas (em que não cabe recurso no processo administrativo), apenas R$ 424,2 milhões foram pagos FSP, 22/11, Cotidiano, p.B7.
  
 

Geral

 
  O desmatamento no Cerrado, na Caatinga, no Pantanal, nos Pampas e na Mata Atlântica contará a partir da semana que vem com monitoramento frequente, a exemplo do que já acontece com a Amazônia. A medida foi anunciada na quinta-feira, 19, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Em evento em São Paulo que discutia as emissões de gases de efeito estufa no Brasil - pelos quais o desmatamento ainda é o principal responsável -, Izabella antecipou o que deve ser lançado nessa semana. Sem dar mais detalhes, disse que se trata de um "novo sistema de monitoramento em todos os biomas do Brasil feito pelo Inpe". Na ocasião deve sair a primeira taxa de desmatamento do Cerrado OESP, 20/11, Metrópole, p.A18.
  Passados cinco anos da inauguração e após R$ 1,6 bilhão de investimentos, as eclusas de Tucuruí (PA), que abriria o caminho da hidrovia dos rios Araguaia e Tocantins, permanecem sem uso, por conta de um trecho de 43 km de extensão de pedras que impedem a passagem das embarcações. O Dnit tem desembolsado R$ 3,6 milhões por ano para Eletronorte executar os serviços. Portanto, mais R$ 18 milhões de dinheiro público despejados em uma obra sem utilização. Pior, serão necessários mais cinco anos para que as obras do canal do rio Tocantins sejam concluídas e abram espaço para a passagem das embarcações. Ou seja, as eclusas de Tucuruí ficarão pelo menos uma década inteira drenando recursos da União, sem utilização OESP, 22/11, Economia, p.B9.
  "É muito inquietante estudo publicado há poucas semanas pela revista New Scientist segundo o qual um terço dos solos superficiais do planeta está 'ameaçado de extinção'. Em dezembro próximo será publicado pela ONU um relatório sobre essa situação dramática. Ele dirá que estamos perdendo solos à razão de 30 hectares por minuto - ou 1.800 hectares por hora, 42 mil por dia. Se não baixarmos essa perda, todos os solos agricultáveis do mundo estarão inviáveis para a agricultura em 60 anos. E como a agricultura provê 95% dos alimentos, além de contribuir por outros ângulos para a sobrevivência humana, as dimensões do problema serão gigantescas", artigo de Washington Novaes OESP, 20/11, Espaço Aberto, p.A2.
  
 
Imagens Socioambientais

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