sexta-feira, 13 de novembro de 2015


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Amazônia, Biodiversidade, Energia, Mineração, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, Quilombolas, Seca
Ano 15
13/11/2015

 

Mudanças Climáticas

 
  Agir no nível local e consumir de maneira consciente estão entre as principais formas de reduzir o impacto climático da indústria alimentar, responsável por cerca de 50% das emissões globais de gases de efeito estufa Direto do ISA, 12/11.
  Os países do G20 gastam três vezes mais com subsídios a combustíveis poluentes (petróleo, gás e carvão) do que os recursos empregados com energia renovável e, como tal, não poluente. O Brasil, por exemplo, emprega US$ 7 bilhões (R$ 26,4 bilhões), na média anual, nesse tipo de subsídio que só faz aumentar a poluição ambiental. É o que informa relatório divulgado ontem pelo centro de pesquisas Oil Change International e pela entidade humanitária Overseas Development Institute, ambos do Reino Unido. O gasto total com subsídios a atividades poluidoras chega a U$ 633 bilhões (R$ 2,3 trilhões) FSP, 13/11, Mundo, p.A17.
  A 18 dias da abertura da 21o. Conferência do Clima (COP 21) das Nações Unidas, o secretário de Estado americano, John Kerry, descartou ontem, que o evento vá resultar em um acordo obrigatório, na forma de um tratado para limitar o aumento médio da temperatura na Terra. A declaração aoFinancial Times é uma ducha de água fria nas expectativas de sucesso da conferência OESP, 13/11, Metrópole, p.A17.
  
 

Seca

 
  A forte seca que castiga o Nordeste deixou os reservatórios das hidrelétricas da região em nível crítico, o menor de sua história. De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico, o volume de água armazenado nas usinas chegou a 6,6% no último dia 11, uma queda de 43,3% em relação há um mês, quando o nível estava a 12%. Comparado com janeiro, quando estava em 18,3%, o volume despencou 62,8%. Para se ter uma ideia, o menor nível já registrado nos reservatórios da região até então era o de novembro de 2001, ano do racionamento de energia, quando ficou, em média, em 7,84% O Globo, 13/11, Economia, p.23.
  A falta de chuvas que já dura quatro anos no Nordeste secou, pela primeira vez, represas e lagoas do interior de Bahia e Piauí. Considerada a pior dos últimos 50 anos, a seca prejudica a produção agrícola e a criação de animais na região. O Rio São Francisco, mais importante fonte de água do semiárido, registra os níveis mais baixos da história. O volume útil da represa de Sobradinho, por exemplo, deve acabar entre o fim do mês e o começo de dezembro O Globo, 13/11, Economia, p.23.
  "Inacreditável que só encontrem ouvidos moucos as advertências de especialistas sobre a gravidade da situação do Semiárido brasileiro, sobre a probabilidade de que os problemas continuem a agravar-se em 2016 e sobre a falta de políticas e projetos imediatos mais abrangentes para minorar o panorama. Nas últimas semanas, o pesquisador João Suassuna difundiu o alerta da Fundação Cearense de Meteorologia, de 'baixa probabilidade de grande volume de chuvas em 2016' - o que caracterizará o quinto ano seguido de estiagem, quando, hoje, 146 dos 184 municípios cearenses, por exemplo, 'já precisam de algum tipo de ajuda para fornecer água regularmente para suas populações'. E 28 municípios tiveram sua situação de emergência reconhecida pelo governo federal. O ciclo de cinco anos de escassez será 'o mais grave' desde 1910", artigo de Washington Novaes -OESP, 13/11, Espaço Aberto, p.A2.
  
 

Mineração

 
  A tramitação do novo Código de Mineração na Câmara ignorou até agora propostas de mudanças na legislação do setor que obrigariam as empresas a contratar seguro ambiental para projetos com potencial de contaminação da água ou do solo. O relator do projeto, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), rejeitou no ano passado duas emendas que propunham a exigência desse tipo de seguro. Após o trágico rompimento da barragem da Samarco, Quintão disse que vai fazer pelo menos duas alterações no texto do novo código, entre elas a exigência de contratação de seguro ambiental. A outra mudança será a obrigatoriedade de que as mineradoras tenham um programa de tratamento dos resíduos gerados na atividade de extração Valor Econômico, 13/11, Empresas, p. B1.
  A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que o Ibama vai multar a mineradora Samarco em R$ 250 milhões por uma série de infrações à legislação ambiental federal. O valor da multa à empresa, no entanto, pode ainda ser maior, segundo afirmou a presidente, já que Estados e municípios também podem aplicar sanções, de acordo com a legislação vigente. A multa de R$ 250 milhões à mineradora, segundo a presidente, é preliminar e será por poluição dos rios, tornar área imprópria para a ocupação humana, interrupção no fornecimento de água a cidades, lançamento de resíduos em rios e lançamento de efluentes danosos à biodiversidade. Ela não descartou a aplicação futura de novas multas OESP, 13/11, Metrópole, p.A14; O Globo, 13/11, País, p.9.
  A subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, criticou duramente a postura das mineradoras Vale e BHP, donas da Samarco. Ela disse que o Ministério Público Federal (MPF) vai contratar uma empresa especializada para apurar todos os danos sociais e ambientais causados pelo desastre das barragens. A partir dessa apuração técnica, o MPF entrará com uma série de processos nas esferas civil e criminal contra Samarco, Vale e BHP. "A atividade mineradora tem uma série de procedimentos usados para prevenir e mitigar desastres. Nesse caso, vê-se que a Vale e BHP foram totalmente displicentes", disse OESP, 113/11, Metrópole, p.A15; O Globo, 13/11, País, p.9.
  Nos últimos quatro anos, cada barragem passível de fiscalização no país recebeu, em média, uma única visita de fiscais do governo federal, segundo o Ministério de Minas e Energia. Hoje, para cada fiscal federal, há 124 empreendimentos. Em Minas, para cada um dos quatro fiscais de barragem do Estado existem 184 estruturas a serem monitoradas. Em 2014, apenas 34% das 735 barragens mineiras foram fiscalizadas. A tragédia em Mariana na quinta (5), causada pelo rompimento das barragens da Samarco, que pertence à Vale e à BHP, expôs as deficiências dos órgãos de fiscalização FSP, 13/11, Cotidiano, p.B4.
  "A Samarco, ao fazer a análise de risco ambiental havia registrado que Bento Rodrigues não estava na zona de influência da barragem. Imagina! Hoje o distrito não existe mais. As mineradoras fazem elas mesmas o estudo de impacto ambiental e o governo sanciona. Elas se fiscalizam. Evidentemente sempre dizem que nada há de errado. Mas tudo pode piorar. O novo Código de Mineração que tramita no Congresso aumenta a liberdade das mineradoras. Pelo artigo 109 do substitutivo de autoria do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) fica estabelecido que se houver potencial mineral numa região não será possível criar área de proteção ambiental. A mineração tem supremacia sobre tudo o mais", coluna de Míriam Leitão O Globo, 13/11, Economia, p.22.
  "Minas registrou quatro tragédias por rompimento de barragens nos últimos quatro anos. A frequência de rompimentos indica necessidade de revisão dos critérios de construção de barragens, assim como revela uma debilidade de ação do poder público na fiscalização. Na esteira da lama tóxica, que a partir de hoje deve atravessar o Espírito Santo, veem-se também os sinais de incúria de sucessivos governos empenhados na atração de investimentos industriais, o que é salutar, mas a qualquer custo, o que é nefasto. Financiaram com incentivos fiscais e creditícios empreendimentos com escassa preocupação sobre o impacto das atividades na vida das comunidades e do meio ambiente", editorial O Globo, 13/11, Opinião, p.18.
  
 
Imagens Socioambientais

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