quinta-feira, 12 de novembro de 2015




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Amazônia, Belo Monte, Biodiversidade, Crédito de Carbono, Florestas, Mineração, Povos Indígenas
Ano 15
12/11/2015

 

Direto do ISA

 
  Com essa iniciativa encerra-se a série de expedições pelo limite leste da Terra Indígena Yanomami, iniciada em 2012, que viajou mais de 500 km pela linha demarcatória com o objetivo de produzir um diagnóstico das pressões e ameaças à TI e construir de um plano de vigilância permanente Direto do ISA, 12/11.
  Protesto em Brasília e trancamento de rodovias em pelo menos sete estados marcam mobilização contra projeto que pretende dar ao Congresso a última palavra sobre os limites das Terras IndígenasDireto do ISA, 11/11.
  Tragédia ambiental em Mariana (MG) acontece justamente no momento em que governo e poder econômico pressionam pela flexibilização das regras do licenciamento ambiental, que pretendem evitar desastres como esse. Leia artigo de opinião de Maurício Guetta, advogado do ISA Blog do PPDS/ISA, 11/11.
  
 

Mineração

 
  O Ministério Público de Minas vai questionar as normas ambientais que permitiram que a barragem de Santarém, rompida semana passada, e a mina de Germano, no mesmo complexo, em Mariana (MG), continuassem em funcionamento, ainda que os dois empreendimentos da Samarco estivessem com as licenças de operação vencidas há dois anos O Globo, 12/11, País, p.8.
  O Ibama deve iniciar discussões para alterar o processo de licenciamento das barragens de resíduos após o acidente. "Em pouco mais de dez anos, esse é o quinto acidente, o quinto problema com barragens de rejeitos. Como causa dano ambiental de grandes proporções, entendemos que o Ibama, juntamente com ANA e o DNPM e governo do Estado devem rever os processos de licenciamento", disse a presidente do órgão, Marilene Ramos. Paralelamente, o Ibama pretende adotar medidas que levem as empresas a reduzir o uso desse tipo de infraestrutura na mineração -OESP, 12/11, Metrópole, p.A24.
  A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) já estuda mudanças nas leis sobre o funcionamento de mineradoras. Hoje, o licenciamento ambiental é fornecido pelos estados. Mas a catástrofe em Mariana demonstrou que seu impacto é regional (Minas e Espírito Santo), e, por isso, o governo federal deve entrar para aprovar as licenças. O Globo, 12/11, Panorama Político, p.2.
  O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), pagou 13,2% do valor previsto pela Lei Orçamentária em 2015 para o programa de fiscalização das atividades minerárias até o fim de outubro. A atividade engloba a fiscalização das condições de segurança de minas, garimpos e barragens de rejeitos. A baixa execução orçamentária contrasta com a alta da verba anual prevista para o programa: de R$ 4 milhões, em 2012, passou para R$ 10 milhões, em 2015. O índice reduzido de execução orçamentária seria fruto de um déficit de pessoal: técnicos suficientemente capacitados para lidar com a fiscalização de barragens estariam em falta. O DNPM conviveria com "lamentáveis dificuldades estruturais" OESP, 12/11, Metrópole, p.A21.
  O Brasil terá 15 anos para explorar com exclusividade uma reserva mineral no fundo do oceano Atlântico, em águas internacionais, onde espera-se existir grandes quantidades de cobalto, níquel e manganês -minerais usados na produção de baterias e alta tecnologia. A autorização para explorar a área chamada Alto do Rio Grande, localizada a 1.500 quilômetros do litoral do Rio de Janeiro, foi assinada na segunda-feira (9) com a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA), um órgão ligado à ONU FSP, 12/11, Mercado, p.A24.
  "Preocupa o fato de este tipo de acidente em barragens de rejeitos ter ocorrido de forma sistemática nas últimas décadas em Minas. O histórico recente impressiona. Setembro de 2014: o talude de uma barragem na Mina Retiro do Sapecado, da Herculano Mineração, se rompeu e deixou três mortos e um ferido. Janeiro de 2007: uma barragem com rejeitos da mineradora Rio Pomba Cataguases rompeu e inundou as cidades de Miraí e Muriaé com mais de dois milhões de litros de lama de bauxita. Março de 2003: uma barragem de rejeitos industriais se rompeu em Cataguases, com incalculáveis litros de lixívia negra - resíduo da produção de celulose -, que contaminaram o Rio Paraíba do Sul e córregos próximos por 200 quilômetros, atingindo também o interior do Rio de Janeiro e deixando 600 mil pessoas sem água", artigo de Léo Heller e Zélia Profeta O Globo, 12/11, Opinião, p.23.
  "Uma imensa quantidade de lama devastou um distrito de Mariana (MG), deixando pelo menos seis mortos, 19 desaparecidos e 637 desabrigados. Em seguida, a mistura pastosa avançou cerca de 100 km até o rio Doce, por onde percorrerá outros 600 km antes de desaguar no mar, na costa do Espírito Santo. No trajeto, os resíduos de minério terão não só ameaçado o abastecimento de água de 500 mil pessoas, mas também causado a morte de um sem-número de animais, destruído os habitat de diversas espécies, soterrado nascentes e afetado unidades de conservação ambiental. Os impactos na vida silvestre se estenderão por muito tempo", editorial FSP, 12/11, Editorial, p.A4.
  
 

Geral

 
  O ministro Edson Fachin (STF) deu 10 dias para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, justifique a instalação da CPI da Funai O Globo, 12/11, Panorama Político, p.2.
  Criada em 1990, pela Unesco, a Reserva Maia da Biosfera (RMB), o maior corredor de biodiversidade da América Central, tem um objetivo duplo: preservar a floresta e promover o desenvolvimento social. Lá, comunidades rurais há mais de 20 anos provam que é possível viver da floresta. Conservar florestas é uma maneira de combater o aquecimento global, de preservar a biodiversidade e de garantir recursos hídricos. A experiência guatemalteca, de assegurar a posse da terra às comunidades locais é uma tentativa de reduzir a pobreza, dar emprego e produzir renda explorando recursos naturais de modo sustentável Valor Econômico, 12/11, Especial, p.F4.
  O Incra está desenvolvendo um ousado plano para financiamento de projetos inovadores na cadeia agropecuária. Inicialmente, o fundo contaria com cerca de R$ 1,2 bilhão. O dinheiro viria da alienação de uma parcela do patrimônio do Ministério da Agricultura, ou, como alternativa, da cobrança de foro sobre imóveis situados em antigas propriedades da União; do aumento de arrecadação do Imposto Territorial Rural ou da captação de recursos por meio de fundos lastreados em ativos ambientais. A ideia é emitir créditos de carbono usando como lastro as áreas de reserva legal dos 88 milhões de hectares já destinados para o assentamento de agricultores beneficiados pela reforma agrária no país Valor Econômico, 12/11, Especial, p.F4.
  Em desacordo com norma estadual, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) está captando mais água do que deveria da poluída represa Billings. Portaria do órgão regulador impõe limite de 2.190 litros de água por segundo na média anual que a Sabesp pode retirar da Billings para transferir ao sistema Guarapiranga. Mas, desde janeiro, a empresa tem captado 40% a mais -em torno de 3.800 litros de água por segundo. O descumprimento da regra aumenta, segundo especialistas, os riscos de parte do corpo poluído da Billings ir parar no Guarapiranga. A Sabesp argumenta que um ofício de julho deste ano do Daee abriu margem para a flexibilização da regra durante um ano FSP, 12/11, Cotidiano, p.B1.
  Desde outubro uma ameaça grave assombra peixes e frutos do mar no País. A pretexto de reduzir os gastos com o seguro-defeso para os pescadores (que custa um salário mínimo por mês por pessoa), o Governo Federal suspendeu o defeso em algumas áreas para determinadas espécies. Ou seja, liberou a pesca mesmo em época de reprodução, quando os peixes devem ser protegidos. O governo argumenta que precisa fazer o recadastramento dos pescadores para evitar fraudes. Na quinta-feira da semana passada, a Câmara Federal suspendeu a portaria, por meio de um decreto, para restabelecer o defeso. Porém, o futuro de peixes e frutos do mar envolvidos na questão ainda depende do Senado OESP, 12/11, Paladar, p.D4.
  Apenas dois anos depois de deixar de ser a maior produtora mundial, ficando atrás dos peruanos, a Colômbia agora produz mais coca ilegal do que Peru e Bolívia, que está em terceiro, juntos. Em 2014, o último ano para o qual existem estatísticas, os colombianos plantaram 44% mais coca do que em 2013 e, segundo os agentes de combate à droga dos EUA, a safra deste ano provavelmente será ainda maior. OESP, 12/11, Internacional, p.A12.
  
 
Imagens Socioambientais

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