terça-feira, 3 de novembro de 2015




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
HOJE:
Água, Amazônia, Biodiversidade, Cerrado, Energia, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, UCs
Ano 15
03/11/2015

Povos Indígenas

O encontro inaugural aconteceu entre 3 e 8 de outubro. Entre 2016 e 2017, serão realizados três encontros temáticos e um de conclusão do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Yanomami (TIY) que criarão consensos entre as organizações indígenas e lideranças sobre diretrizes para seu bem-viver e em busca de adequações e articulações das políticas públicas que incidem sobre a TIY Direto do ISA, 2/11.
Seminário Direitos dos povos indígenas em disputa no STF, que acontece no dia 10 de novembro na Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP (FD/USP), em São Paulo (SP), reunirá lideranças indígenas, antropólogos e juristas, como José Afonso da Silva, Dalmo Dallari e Deborah Duprat Direto do ISA, 2/11.

Energia

A hidrelétrica Belo Monte está prestes a concluir uma das fases mais complicadas de execução do seu projeto. As empreiteiras realizam as obras finais do canal artificial de água com 20 quilômetros de extensão e 300 metros de largura dentro da Amazônia. A canalização de parte do rio Xingu tem dimensão inédita no Brasil. O chamado "canal de derivação" conta com 25 metros profundidade. No dia 19 de outubro, ocorreu a última detonação de solo da fase de escavação. Foram removidos 110 milhões de metros cúbicos de solo, sendo 25 milhões em rocha. Agora, resta cumprir a etapa de revestimento em rocha, que terminará em meados de novembro Valor Econômico, 3/11, Empresas, p.B2.
"Belo Monte ficará como o exemplo a não ser seguido. Deixou um rastro de destruição com aumento do desmatamento, disparada da violência em Altamira, tribos indígenas divididas e condicionantes não cumpridas. Será um absurdo se a Licença de Operação for concedida sem que seja cumprido aquilo que está em contrato e foi embutido no preço. Por enquanto a licença não foi concedida, mas é bom lembrar duas coisas: o Ibama foi enfraquecido nos últimos anos, e no início do empreendimento dois presidentes foram demitidos para que a Licença Prévia fosse concedida, contrariando o parecer técnico", artigo de Míriam Leitão O Globo, 3/11, Economia, p.16.
A concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Pará, teve mais uma vez o seu pedido de adiamento das obras rejeitado pela Aneel. A agência voltou a negar integralmente o pleito da concessionária, para que o cronograma fosse adiado em 460 dias. Desde o fim do ano passado, a Norte Energia tenta convencer a diretoria da agência de que suas obras foram prejudicadas por ações alheias à sua vontade, como invasões aos canteiros de obra, greves e demora da própria Aneel em conceder declarações de utilidade pública para terrenos da região -OESP, 31/10, Economia, p.B3.
Após uma alta de cerca de 50% nas tarifas de energia elétrica neste ano, o consumo médio doméstico registrou, em setembro, a maior queda em dez anos, segundo levantamento da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). No último mês, a carga média consumida recuou 1,9% na comparação com o mesmo mês de 2014, para um patamar de 163 KW/h por mês. Até setembro, o consumo de energia elétrica geral no País caiu 2% em relação ao mesmo período do ano passado -OESP, 31/10, Economia, p.B3.

Mudanças Climáticas

Faltando um mês para o início da Conferência de Paris, a Convenção do Clima da ONU divulgou sexta-feira, 30, em Berlim um relatório analisando as contribuições que a maior parte dos países do mundo apresentou para reduzir o problema das mudanças climáticas. Em linhas gerais, buscou trazer uma mensagem positiva: se o mundo cumprir o que está prometendo vai conseguir evitar um futuro dramático que seja de 4oC a 5oC mais quente. Mas também alertou: só que ainda estamos longe de ficar abaixo dos 2oC - limite considerado seguro pela ciência. Pelos cálculos, a temperatura pode subir 2,7oC até o final do século OESP, 31/10, Metrópole, p.A18; FSP, 31/10, Mundo, p.A12; O Globo, 31/10, Sociedade, p.26.
Uma área avaliada em pelo menos R$ 109 bilhões no Rio de Janeiro pode ser afetada até 2040 por conta da elevação do nível do mar causada pelo aquecimento global. Em Santos, toda a infraestrutura necessária para lidar com eventos climáticos extremos, como hospitais e corpos de bombeiros, está ameaçada por estar localizada nas áreas de maior vulnerabilidade a alagamentos. Essas são as principais conclusões do capítulo de infraestrutura costeira do estudo "Brasil 2040", divulgado no fim da semama passada pelo governo federal. O trabalho é considerado o mais importante já feito no Brasil para avaliar os impactos, pelos próximos 25 anos, que os mais diversos setores da economia vão sofrer diante das mudanças climáticas OESP, 3/11, Metrópole, p.A14.
A 28 dias do início da 21ª Conferência do Clima, o presidente da França, François Hollande, obteve segunda-feira, 2, o apoio da China à revisão, a cada cinco anos, das metas de redução das emissões de gases de efeito estufa. Esse ponto é considerado um dos centros das negociações diplomáticas em torno de um novo acordo climático mundial que terá de ser decidido em Paris. Por seu peso econômico e relevância nas negociações, a China também é virtual líder do G77, grupo de 134 grandes emergentes e países em desenvolvimento. Até aqui, o G77 demonstrava reservas ao princípio da revisão das metas a cada cinco anos OESP, 3/11, Metrópole, p.A14.

Porto Alegre registrou recorde histórico de volume de chuva em outubro. A capital gaúcha acumulou 307,2 milímetros de precipitação no mês, o maior volume em 61 anos. A chuva excessiva fez o nível do Rio Guaíba subir e alcançar também uma nova marca histórica, de 2,94 metros acima do nível normal OESP, 3/11, Metrópole, p.A13.
Países emergentes como China e Brasil deveriam contribuir para o fundo de US$ 100 bilhões anuais destinado a ajudar países em desenvolvimento a se adaptar ao aquecimento global e amenizarem seus efeitos. Esse é o recado de Todd Stern, principal negociador americano na 21ª Conferência do Clima, em dezembro. Stern disse, em entrevista, estar "cautelosamente otimista" em relação à conferência, cujo objetivo é fechar um novo acordo entre os países para reduzir a emissão de gases do efeito estufa, diminuindo o aquecimento global. Para Stern, o chamado "financiamento climático" e a diferenciação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento são os grandes desafios para um acordo FSP, 2/11, Entrevista da 2ª, p.A12.
"É para o semiárido brasileiro que a atenção nacional deve se voltar. Os 12 meses encerrados em setembro tiveram precipitação 22% a 30% abaixo do esperado na maioria dos Estados do semiárido. Aí se concentram 891 municípios cuja agricultura foi prejudicada pela falta de chuvas. Na seca de 2012/13, a pior em oito décadas, morreram -sem El Niño- 4 milhões de reses, prejuízo de R$ 3,2 bilhões para a pecuária. A safra agrícola teve quebra de 21,5%. O governo federal gastou R$ 9,1 bilhões para mitigar o flagelo. Com desemprego em alta e renda em queda, a população mais pobre tampouco terá meios de se proteger em caso de estiagem mais intensa, alta nos preços de alimentos e piora da crise no abastecimento", editorial FSP, 1/11, Editoriais, p.A2.
"A mãe natureza nos tem enviado sinais. O ano de 2015 está a caminho de ser o mais quente da história. Há algumas semanas, o furacão Patrícia, o mais forte jamais registrado pelos meteorologistas, provocou ventos de 320 quilômetros por hora. A temperatura média do Ártico subiu a um nível que duplicou a velocidade com que aumenta no resto do planeta. Isto provoca um degelo rápido: a cada dez anos a superfície gelada do Ártico diminui em torno de 9%. Por seu lado, o enorme degelo dos polos aumentará o nível do mar e poderá tornar impossível a vida em muitas cidades costeiras. Segundo a ONU, o número de tormentas, inundações e ondas de calor hoje é cinco vezes maior do que em 1970", artigo de Moisés Naím OESP, 2/11. Internacional, p.A10.
"Depois de 40 dias de combate, 300 bombeiros conseguiram pôr fim a um incêndio florestal no município maranhense de Arame. O fogo destruiu 2.200 km2 de matas na Terra Indígena Arariboia. A área queimada representa mais da metade do território onde vivem 12 mil índios guajajaras. Amazonas, semiárido nordestino, Rio Grande do Sul, Indonésia - o que esses desastres de falta e excesso de água têm em comum? El Niño. O fenômeno climático que aquece as águas orientais do oceano Pacífico e tira a meteorologia dos eixos mundo afora, veio com força total neste 2015, que quase certamente será o mais quente já registrado", artigo de Marcelo Leite FSP, 1/11, Ciência, p.B15.

Água

Moradores chamam antigos trechos do Rio Itabapoana, no Norte do estado do Rio, com pouca água, sem correnteza ou completamente secos, de o "rio morto". O traçado do rio, que marca o limite entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, sofreu várias modificações nas últimas décadas devido à erosão e ações do homem. A maior delas ocorreu nos anos 1970, quando obras de dragagem criaram canais em linha reta entre as curvas do Itabapoana. O objetivo era resolver problemas de enchentes na região. Esse rio retificado é atualmente o principal curso d'água e, agora, pode até mudar a divisa entre os dois estados. A proposta é que a divisa passe a acompanhar o atual traçado do rio, em linha reta O Globo, 1/11, Rio, p.9.
A seca de 2014 aumentou em 22% o chamado "risco sistêmico" do Cantareira. Dados da Sabesp revelam que a chance de o manancial receber por mês um volume de água menor do que o necessário para abastecer a população sem racionamento subiu de 5,5% em 2013 para 6,7% após o primeiro ano da crise hídrica. Mas, segundo a estatal, esse risco será praticamente nulo (0,4%) após a conclusão da obra de transposição de água da Bacia do Rio Paraíba do Sul, prevista para 2017 OESP, 2/11, Metrópole, p.A12.

Geral

"O Brasil precisa estudar novas formas de gestão para reverter o ciclo vicioso que caracteriza a maioria de suas mais de 1,8 mil unidades de conservação. A precariedade da estrutura dos parques nacionais e demais unidades dificulta seu aproveitamento como destino turístico, o que desestimula investimentos, compromete a conservação e mantém a falta de interesse dos potenciais visitantes. A principal consequência é a renúncia a uma receita da ordem de R$ 5,3 bilhões por ano apenas no setor de turismo", artigo de Ana Luisa da Riva O Globo, 1/11, Opinião, p.19.
Nos dois milhões de quilômetros quadrados do Cerrado, o índice de desmatamento e o número de espécies exclusivas não passam de estimativas atrasadas e subestimadas. Estas lacunas podem começar a ser preenchidas a partir dos próximos meses. O BID e o Serviço Florestal Brasileiro anunciaram um investimento de US$ 16,5 milhões na criação de um inventário e de um sistema de informações sobre a diversidade ecológica e os usos da terra na região. Além do censo e do catálogo das espécies, espera-se que a medida contribua para que o governo federal cumpra uma promessa antiga - implementar no bioma um sistema de monitoramento do desmatamento em tempo real, aos moldes da tecnologia já disponível na Amazônia O Globo, 2/11, Sociedade, p.19.
A última vez que o canto de uma ararinha-azul foi ouvido na caatinga brasileira foi 15 anos atrás, quando o último macho conhecido da espécie desapareceu das matas de Curaçá, no extremo norte da Bahia. Atualmente, elas existem apenas em cativeiro, e quase todas fora do Brasil. Porém, o sonho de reintroduzir a espécie na natureza começa a se tornar verdadeiramente factível. A meta oficial do Plano de Ação Nacional para a Conservação da Ararinha-azul é fazer as primeiras solturas em 2021, quando se estimava que o número de animais em cativeiro chegaria a 150; mas é provável que essa contagem seja atingida já nos próximos dois anos, permitindo acelerar o processo de soltura OESP, 1/11, Metrópole, p.A20 e A21.
Imagens Socioambientais

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