quinta-feira, 30 de abril de 2009

MMA defende, no Senado, legislação ambiental brasileira


A legislação ambiental brasileira, especialmente o Código Florestal, não inviabiliza o crescimento da produção agrícola e pecuária do País, mas lhe garante uma reserva florestal de alto valor socioeconômico e essencial para a estratégia mundial de enfrentamento das mudanças climáticas pela redução das emissões de carbono. Esta é a posição que o Ministério do Meio Ambiente levou nesta quarta-feira à audiência pública convocada por onze comissões temáticas do Senado Federal para debater "O alcance territorial da legislação ambiental e indigenista e as implicações para o agronegócio". Em nome do órgão, Tasso Azevedo contestou a tese do engenheiro agrônomo Evaristo Eduardo de Miranda, pesquisador da Embrapa - que motivou a audiência - de que 70% do território brasileiro são vetados à produção porque constituem unidades de conservações, reservas indígenas, reservas legais ou áreas de preservação permanente.

"Essas medições, especialmente das áreas de reserva legal, estão superestimadas. E em mais de dois terços das áreas protegidas é permitida a exploração econômica através da produção sustentável, do manejo florestal e do agroextrativismo", frisou Tasso.

O representante do MMA demonstrou que, das áreas protegidas consideradas por Evaristo de Miranda, apenas 22% constituem-se em unidades de conservação de proteção integral. Mesmo assim elas podem ser importantes pólos de ecoturismo e gerar riquezas significativas num dos nichos de mercado mais promissores do mundo. As APPs - margens de rios, topos e encostas de morros - que representam cerca de 30% do total protegido, podem ter uso intensivo não florestal na prestação de serviços ambientais. Os restantes 48%, constituídos de reservas indígenas, reservas extrativistas, áreas de proteção integral, florestas nacionais, reservas legais e áreas de proteção ambiental, podem e já estão sendo utilizadas de modo sustentável para a produção de alimentos, madeira e outros produtos agroflorestais.

Com a intensificação da exploração agroflorestal sustentável e a utilização da tecnologia já existente para aumentar a produtividade nas terras destinadas a lavouras e pastagens, o País não corre nenhum risco de comprometer sua produção de alimentos. Tasso lembrou que, destinando 300 milhões de hectares à agricultura e pecuária o Brasil terá a quarta maior área de uso intensivo do planeta (só perderá para os Estados Unidos, a China e a Austrália) e destinará 1,5 ha para alimentar cada habitante (nos EUA é 1,3 ha). Uma posição bastante confortável, do ponto de vista da disponibilidade de terras, para recuperar a cobertura florestal nos 50 milhões de hectares que foram desmatados ilegalmente e cumprir a sua parte no desafio planetário de reduzir as emissões de carbono e segurar em limites suportáveis o aquecimento global.
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FONTE : (Envolverde/MMA)

Brasileiros preferem a floresta em pé


Pesquisa realizada pelo Datafolha revela que 94% dos entrevistados preferem que cesse a derrubada de árvores, não importando que o preço disso seja brecar a produção agropecuária. Já a alternativa de autorizar mais desmatamento para aumentar a produção foi escolhida por apenas 3% dos entrevistados pela pesquisa.

O levantamento foi uma encomenda da ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. O Datafolha ouviu 2.055 maiores de 18 anos e com telefone fixo em todo o país. Não há precedentes no modelo da pesquisa para que se possa comparar as opiniões colhidas durante a primeira quinzena de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Para Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra, ” a novidade é que o brasileiro responde sobre florestas começando a fazer contas econômicas: compara com a produção agropecuária, enxerga o papel do varejo, não quer bancar os custos dos passivos dos infratores.”

Mudanças no Cógido Florestal

Hoje (29/4) no Senado, acontecerá mais um capítulo da batalha pela mudança nos limites de desmatamento. As atuais regras - reserva legal de 80% no bioma amazônico - foram fixadas em 2001, como reação a um aumento da devastação na Amazônia. Os ruralistas, que reúnem a maior bancada informal no Congresso, pretendem mudar o Código Florestal até o final do ano.

Tal data não é por acaso. Esse é o prazo previsto para que comecem a valer as punições para quem desmatou acima do limite legal, depois que a entrada em vigor de um decreto presidencial foi adiada pelo próprio governo e pressão dos produtores rurais. A anistia aos produtores que desmataram além do limite legal é defendida por apenas 11% dos entrevistados na pesquisa do Datafolha. A maioria -85%- escolheu a opção de punir os infratores, ainda que essa cobrança signifique aumento nos preços dos produtos agrícolas.

Em outra pergunta mais específica sobre a mudança nas leis que protegem a floresta, 91% dos entrevistados defenderam que a legislação deveria ser mais rigorosa, visando assim dificultar o desmatamento. Uma parcela menor (5%) optou por deixar as leis como estão, e os 4% restantes entenderam que a legislação deveria ser menos rigorosa, inclusive para anistiar aqueles produtores que estão na ilegalidade.

Uma proposta de anistia aos produtores ilegais orquestrada pelo Ministério da Agricultura levou ao impasse as negociações para mudar o Código Florestal durante o ano passado. Ainda assim, algumas mudanças são tidas como acertadas. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já concordou em autorizar o uso de espécies exóticas para recompor áreas desmatadas na Amazônia. Ele também avaliza a concessão de prazos de ajuste para quem desmatou antes de os limites se tornarem mais rigorosos.

Confira a íntegra da pesquisa em http://www.amazonia.org.br/guia/detalhes.cfm?id=309067&tipo=6&cat_id=43&subcat_id=182
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FONTE : Redação do Amazonia.org.br (Envolverde/Amazônia.org.br)

SC : SUICÍDIO ECOLÓGICO !


O governo de Santa Catarina acaba de aprovar mudanças no Código Florestal que reduzem a proteção das matas e vão de encontro às determinações do Código Florestal Federal, que também corre o risco de passar por transformações perigosas para o meio ambiente do país. “Estamos instituindo uma regra básica em Santa Catarina: degradação ambiental sem punição”, sustenta o professor Rubens Nodari. Ele conversou por telefone com a IHU On-Line.

Nodari declara que, com as mudanças aprovadas para Santa Catarina, o estado está cometendo um suicídio ecológico, uma vez que “essa substituição vai, por um lado, causar danos à biodiversidade, erosão genética, e, por outro, interromper os processos ecológicos”. Ele também analisou, durante a entrevista, o processo de debate em torno de possíveis mudanças que podem ser feitas na legislação ambiental nacional. “O que Santa Catarina fez é parte de uma orquestração nacional muito maior, comandada pela Confederação Nacional das Indústrias, pela bancada ruralista e pelos grandes latifundiários do país, ou seja, usar os pequenos agricultores para modificar o Código Florestal. Esse grupo convencionou de que não precisa cumprir o Código Florestal para aumentar a produção de grãos”, declarou.

Rubens Onofre Nodari é agrônomo pela Universidade de Passo Fundo. É mestre em Fitotecnia, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e doutor pela University Of California At Davis. Atualmente, é professor da Universidade Federal de Santa Catarina.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente realizaram negociações para elaborar uma proposta comum de mudança do Código Florestal. O Código Florestal atual precisa de mudanças?

Rubens Nodari - Não, não há necessidade de mudanças. A questão é que o país deve fazer a Reforma Agrária para dar terra necessária para uma família viver. O fato de que um grande contingente de agricultores tem pouca área não se resolve permitindo o desmatamento. A lógica que o Ministério da Agricultura tenta viabilizar irá comprometer as futuras gerações. O que Santa Catarina fez é parte de uma orquestração nacional muito maior, comandada pela Confederação Nacional das Indústrias, pela bancada ruralista e pelos grandes latifundiários do país, ou seja, usar os pequenos agricultores para modificar o Código Florestal. Esse grupo convencionou de que não precisa cumprir o Código Florestal para aumentar a produção de grãos.

IHU On-Line - As negociações terminaram mal, uma vez que o grupo que discutia o tema foi extinto. O senhor acha que a discussão acabou?

Rubens Nodari - A discussão nunca acaba. Na verdade, não houve acordo dentro do governo. O Ministério do Meio Ambiente tem razão em não concordar com a alteração no Código Florestal de misturar situações que não fazem sentido ambientalmente. O que o ministério do Meio Ambiente tem feito é, por exemplo, permitir que a reserva legal seja manejada de forma sustentável. Desse modo, 20% da área precisam ser mantidos com cobertura florestal. A partir daí, os proprietários podem fazer um manejo sustentável, permitindo que a vegetação seja permanente. No entanto, o que temos visto de fato é que as mudanças climáticas, ou seja, os eventos extremos, são cada vez mais frequentes e virão ainda mais fortes. Ou seja, eles expressam que as mudanças climáticas já chegaram. Então, se não fizermos nada para frear esse desmatamento, iremos comprometer o ambiente para as gerações futuras. Sob esse ponto de vista, é uma irresponsabilidade sem precedentes um órgão de governo, que é o Ministério da Agricultura, apregoar uma degradação ambiental maior ainda do que já existe.

IHU On-Line - Para onde esse debate deve caminhar?

Rubens Nodari - Pela sociedade, porque se deixarmos no Congresso Nacional já sabemos no que pode dar. Os representantes, que estão de olho na eleição de 2010, não irão resolver, pois, na verdade, no caso de Santa Catarina, não houve qualquer deputado contra, uma vez que os industriais e os grandes latifundiários organizaram a vinda de milhares de pequenos agricultores. Assim, pressionados pelas próximas eleições, os deputados acabaram votando num código que não resolve o problema dos pequenos agricultores. O que resolve o problema é a Reforma Agrária. No Congresso Nacional, irá acontecer a mesma coisa, pois a bancada ruralista é muito forte. Esse debate precisa vir para a sociedade, porque a questão ambiental pertence a cada um de nós. Temos de nos perguntar: o que queremos para nós, hoje, e para as futuras gerações? Importa meia dúzia de reais hoje ou a vida digna para futuras gerações?

IHU On-Line - Para o senhor, o que fazer com as áreas já desmatadas do país?

Rubens Nodari - Devemos permitir que a sucessão florestal seja realizada prioritariamente com a vegetação que ocorre na região. Os estudos científicos têm mostrado que 20% dos gases a base de carbono são oriundos de desmatamentos seguidos de queimadas. Por outro lado, as práticas indígenas, principalmente na Amazônia, de pegar restos vegetais e fazer uma queima branda e incorporar o carvão no solo, tornam-no mais fértil. A ciência está descobrindo agora que os manejadores da Amazônia foram os povos mais agroecológicos que existiram na natureza, porque eles praticavam agricultura, faziam uma queima branda dos restos, de tal maneira que parte do carbono é fixada no próprio solo. Então, devemos encontrar maneiras de fixar mais carbono, tirando esse que está no ar. Não é uma questão de parar só as emissões, mas fixar para diminuir a quantidade de gases na atmosfera. No entanto, o Ministério da Agricultura e os grandes latifundiários querem que se permita o aumento do desmatamento, e assim por diante. E aí eles vão contra qualquer esforço para diminuir os efeitos das mudanças climáticas.

IHU On-Line - Essas mudanças realizadas no Código Florestal de Santa Catarina beneficiam quem?

Rubens Nodari - Os grandes latifundiários, porque 1,9% dos proprietários rurais de Santa Catarina detêm 1/3 das terras do estado. Com aquela “fachada” de trazer os pequenos agricultores, eles incluíram nesse Código Florestal estadual uma diminuição da faixa de área de preservação permanente (APP) de 30 para cinco metros, permitiram que se use concomitantemente APP com reserva legal num só instrumento, além de terem criado uma junta conciliatória em que o setor produtivo tem igual número de membros para julgar se uma multa por um ato ilegal ou ilícito deva ser empregado ou não, sendo formada por três representantes do estado e três do governo (que não podem votar). Então, o setor privado sempre estará em maioria. Portanto, estamos instituindo uma regra básica em Santa Catarina: degradação ambiental sem punição. Além disso, a questão da água não está posta no Código Florestal. Você já viu um Código Florestal, que trata do meio ambiente, que não fale em água? Se um agricultor está poluindo um rio, tem o direito adquirido de continuar poluindo, se estiver ali há vários anos. Estamos legalizando a degradação ambiental desse estado.

IHU On-Line - Essa é uma política de terra arrasada?

Rubens Nodari - No oeste de Santa Catarina, já estamos quase arrasados. Os agricultores primeiro vieram do Rio Grande do Sul e ocuparam o oeste do estado. Com o nascimento de seus filhos, houve repartição das terras e, então, eles foram invadindo a reserva legal e as áreas de preservação permanente. O governo, além de querer legalizar essa situação, permite que outras áreas sejam desmatadas de forma legal. É possível que, com isso, estejamos permitindo que esse estado tenha no máximo uns 10% de vegetação, o que seria um suicídio ambiental. No oeste do estado, em função do desmatamento que já foi feito no passado, tivemos cinco secas em dez anos e os poços artesianos da região precisam ser baixados, todo ano, um metro, pois não há vegetação que segure a água. Os custos ambientais e os prejuízos causados pela seca são muito maiores do que os eventuais grãos que poderiam ser cultivados nessas extensões de terras que seriam destinadas à área de preservação permanente ou a reserva legal.

IHU On-Line - As mudanças no Código Florestal de Santa Catarina são inconstitucionais?

Rubens Nodari - Existe um conjunto de artigos que são absolutamente conflitantes com o Código Florestal Federal e alguns são conflitantes com artigos da Constituição Brasileira. Por esta razão, o Ministério Público Federal de Santa Catarina já entrou com o pedido de inconstitucionalidade. Podemos dividir as características do código em três partes:

1) Contém conflitos com a legislação federal e com a Constituição;

2) É voltado para a degradação ambiental sem punição;

3) É incompleto, porque não incorpora o saneamento, a água e a educação ambiental.

Resumindo, essas mudanças revelam um desastre de uma sociedade.

IHU On-Line - Que consequências essas mudanças provocam no meio ambiente catarinense?

Rubens Nodari - Vamos começar a fazer uma campanha para que os pequenos agricultores não utilizem essas prerrogativas aprovadas. Isso dependerá da população, pois, se ela continuar o desmatamento, a situação será cada vez pior. Se a população compreender que a vegetação é importante para a vida e para seus descendentes, é provável, inclusive, que possamos inclusive reverter esse quadro.

IHU On-Line - Os desastres que ocorreram em Santa Catarina foram levados em conta na discussão sobre as mudanças no Código Florestal do estado?

Rubens Nodari - Foram levados em conta por um pequeno grupo da população mais consciente.

IHU On-Line - Uma das culturas privilegiadas pelo novo Código Florestal catarinense é a do pínus. Que mudanças essa cultura traz para o estado?

Rubens Nodari - Um estado que renuncia cultivar uma das suas principais espécies, a araucária, que tem uma forte interação com o meio ambiente e produz a mesma ou mais quantidade de madeira, ao incorporar o pínus está negando a sua própria origem. Além disso, demonstra que a indústria catarinense não tem a menor preocupação com o meio ambiente. Além do mais, o governo do estado definiu, de uma forma totalmente equivocada, que um campo de altitude é aquele que está a 1500 metros. Então, você irá encontrar pínus nos campos, nos parques ou nas áreas de proteção ambiental. Ou seja, todos os campos nativos que têm uma vegetação rica poderão ser substituídos por pínus. E ainda esse pessoal tem direito a pedir crédito de carbono e receberão dinheiro do estado por danificar o ambiente natural por uma espécie exótica, alterando totalmente as relações dessa espécie com os outros organismos. Essa substituição irá, por um lado, causar danos à biodiversidade, erosão genética, e, por outro, interromper os processos ecológicos. Isto é suicídio ecológico. Precisamos conclamar as pessoas que não concordam com essa política de degradação ambiental que se juntem e convençam outras pessoas a fazer o contrário do que o governo de Santa Catarina quer.
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FONTE : Envolverde/IHU - Instituto Humanitas Unisinos)Imagem: Desmatamento em encosta de morro. Foto: Arquivo MMA/EcoDebate

ANELAMENTO É CRIME !!!




A danificação de apenas uma árvore da cidade já causa um impacto ambiental. A maioria dos casos de envenenamento e anelamento de árvores é provocada por moradores.
As pessoas fazem brocas e injetam produtos químicos (herbicidas) nas plantas. Outra forma de danificar a árvore é o anelamento, técnica em que é retirada a camada superficial da planta. Isto impede o fluxo da seiva, essencial para a vida da árvore.

PAISAGENS CRIADAS PELO HOMEM (HUMAN LANDSCAPES) (3)




PAISAGENS CRIADAS PELO HOMEM (HUMAN LANDSCAPES) (2)



PAISAGENS CRIADAS PELO HOMEM (HUMAN LANDSCAPES) (1)



MR. RANDAL BONI : ARTE NA MADEIRA (3)



MR. RANDAL BONI : ARTE NA MADEIRA (2)



MR. RANDAL BONI : ARTE NA MADEIRA (1)



quarta-feira, 29 de abril de 2009

A GRIPE SUÍNA E O PODER DAS GRANJAS INDUSTRIAIS


Em 1965, havia nos EUA 53 milhões de porcos espalhados entre mais de um milhão de granjas. Hoje, 65 milhões de porcos concentram-se em 65 mil instalações. Isso significou passar das antiquadas pocilgas a gigantescos infernos fecais nos quais, entre esterco e sob um calor sufocante, prontos a intercambiar agentes patógenos à velocidade de um raio, amontoam-se dezenas de milhares de animais com sistemas imunológicos debilitados. Cientistas advertem sobre o perigo das granjas industriais: a contínua circulação de vírus nestes ambientes aumenta as oportunidades de aparição de novos vírus mais eficientes na transmissão entre humanos. A análise é de Mike Davis.

A gripe suína mexicana, uma quimera genética provavelmente concebido na lama fecal de um criadouro industrial, ameaça subitamente o mundo inteiro com uma febre. Os brotos na América do Norte revelam uma infecção que está viajando já em maior velocidade do que aquela que viajou a última cepa pandêmica oficial, a gripe de Hong Kong, em 1968.

Roubando o protagonismo de nosso último assassino oficial, o vírus H5N1, este vírus suíno representa uma ameaça de magnitude desconhecida. Parece menos letal que o SARS (Síndrome Respiratória Aguda, na sigla em inglês) em 2003, mas como gripe, poderia resultar mais duradoura que a SARS. Dado que as domesticadas gripes estacionais de tipo “A” matam nada menos do que um milhão de pessoas ao ano, mesmo um modesto incremento de virulência, poderia produzir uma carnificina equivalente a uma guerra importante.

Uma de suas primeiras vítimas foi a fé consoladora, predicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), na possibilidade de conter as pandemias com respostas imediatas das burocracias sanitárias e independentemente da qualidade da saúde pública local. Desde as primeiras mortes causadas pelo H5N1 em 1997, em Hong Kong, a OMS, com o apoio da maioria das administrações nacionais de saúde, promoveu uma estratégia centrada na identificação e isolamento de uma cepa pandêmica em seu raio local de eclosão, seguida de uma massiva administração de antivirais e, se disponíveis, vacinas para a população.

Uma legião de céticos criticou esse enfoque de contrainsurgência viral, assinalando que os micróbios podem agora voar ao redor do mundo – quase literalmente no caso da gripe aviária – muito mais rapidamente do que a OMS ou os funcionários locais podem reagir ao foco inicial. Esses especialistas observaram também o caráter primitivo, e às vezes inexistente, da vigilância da interface entre as enfermidades humanas e as animais. Mas o mito de uma intervenção audaciosa, preventiva (e barata) contra a gripe aviária resultou valiosíssimo para a causa dos países ricos que, como os Estados Unidos e a Inglaterra, preferem investir em suas próprias linhas Maginot biológicas, ao invés de incrementar drasticamente a ajuda às frentes epidêmicas avançadas de ultra mar. Tampouco teve preço esse mito para as grandes transnacionais farmacêuticas, envolvidas em uma guerra sem quartel com as exigências dos países em desenvolvimento empenhados em exigir a produção pública de antivirais genéricos fundamentais como o Tamiflu, patenteado pela Roche.

A versão da OMS e dos centros de controle de enfermidades, que já trabalha com a hipótese de uma pandemia, sem maior necessidade novos investimentos massivos em vigilância sanitária, infraestrutura científica e reguladora, saúde pública básica e acesso global a medicamentos vitais, será agora decisivamente posta a prova pela gripe suída e talvez averigüemos que pertence à mesma categoria de gestão de risco que os títulos e obrigações de Madoff. Não é tão difícil que fracasse o sistema de alertas levando em conta que ele simplesmente não existe. Nem sequer na América do Norte e na União Européia.

Não chega a ser surpreendente que o México careça tanto de capacidade como de vontade política para administrar enfermidades avícolas ou pecuárias, pois a situação só é um pouco melhor ao norte da fronteira, onde a vigilância se desfaz em um infeliz mosaico de jurisdições estatais e as grandes empresas pecuárias enfrentam as regras sanitárias com o mesmo desprezo com que tratam aos trabalhadores e aos animais.

Analogamente, uma década inteira de advertências dos cientistas fracassou em garantir transferências de sofisticadas tecnologias virais experimentais aos países situados nas rotas pandêmicas mais prováveis. O México conta com especialistas sanitários de reputação mundial, mas tem que enviar as amostras a um laboratório de Winnipeg para decifrar o genoma do vírus. Assim se perdeu toda uma semana.

Mas ninguém ficou menos alerta que as autoridades de controle de enfermidades em Atlanta. Segundo o Washington Post, o CDC (Centro de Controle de Doenças) só percebeu o problema seis dias depois de o México ter começado a impor medidas de urgência. Não há desculpas para justificar esse atraso. O paradoxal desta gripe suína é que, mesmo que totalmente inesperada, tenha sido prognosticada com grande precisão. Há seis anos, a revista Science publicou um artigo importante mostrando que “após anos de estabilidade, o vírus da gripe suína da América do Norte tinha dado um salto evolutivo vertiginoso”.

Desde sua identificação durante a Grande Depressão, o vírus H1N1 da gripe suína só havia experimentado uma ligeira mudança de seu genoma original. Em 1998, uma variedade muito patógena começou a dizimar porcas em uma granja da Carolina do Norte, e começaram a surgir novas e mais virulentas versões ano após ano, incluindo uma variante do H1N1 que continha os genes do H3N2 (causador da outra gripe de tipo A com capacidade de contágio entre humanos).

Os cientistas entrevistados pela Science mostravam-se preocupados com a possibilidade de que um desses híbridos pudesse se transformar em um vírus de gripe humana – acredita-se que as pandemias de 1957 e de 1968 foram causadas por uma mistura de genes aviários e humanos forjada no interior de organismos de porcos – e defendiam a criação urgente de um sistema oficial de vigilância para a gripe suína: advertência, cabe dizer, que encontrou ouvidos surdos em Washington, que achava mais importante então despejar bilhões de dólares no sumidouro das fantasias bioterroristas.

O que provocou tal aceleração na evolução da gripe suína: Há muito que os estudiosos dos vírus estão convencidos que o sistema de agricultura intensiva da China meridional é o principal vetor da mutação gripal: tanto da “deriva” estacional como do episódico intercâmbio genômico. Mas a industrialização empresarial da produção pecuária rompeu o monopólio natural da China na evolução da gripe. O setor pecuário transformou-se nas últimas décadas em algo que se parece mais com a indústria petroquímica do que com a feliz granja familiar pintada nos livros escolares.

Em 1965, por exemplo, havia nos Estados Unidos 53 milhões de porcos espalhados entre mais de um milhão de granjas. Hoje, 65 milhões de porcos concentram-se em 65 mil instalações. Isso significou passar das antiquadas pocilgas a gigantescos infernos fecais nos quais, entre esterco e sob um calor sufocante, prontos a intercambiar agentes patógenos à velocidade de um raio, amontoam-se dezenas de milhares de animais com sistemas imunológicos muito debilitados.

No ano passado, uma comissão convocada pelo Pew Research Center publicou um informe sobre a “produção animal em granjas industriais”, onde se destacava o agudo perigo de que “a contínua circulação de vírus (...) característica de enormes aviários ou rebanhos aumentasse as oportunidades de aparição de novos vírus mais eficientes na transmissão entre humanos”. A comissão alertou também que o uso promíscuo de antibióticos nas criações de suínos – mais barato que em ambientes humanos – estava propiciando o surgimento de infecções de estafilococos resistentes, enquanto que os resíduos dessas criações geravam cepas de escherichia coli e de pfiesteria (o protozoário que matou um bilhão de peixes nos estuários da Carolina do Norte e contagiou dezenas de pescadores).

Qualquer melhora na ecologia deste novo agente patógeno teria que enfrentar-se com o monstruoso poder dos grandes conglomerados empresariais avícolas e pecuários, como Smithfield Farms (suíno e gado) e Tyson (frangos). A comissão falou de uma obstrução sistemática de suas investigações por parte das grandes empresas, incluídas algumas nada recatadas ameaças de suprimir o financiamento de pesquisadores que cooperaram com a investigação.

Trata-se de uma indústria muito globalizada e com influências políticas. Assim como a gigante avícola Charoen Pokphand, sediada em Bangkok, foi capaz de desbaratar as investigações sobre seu papel na propagação da gripe aviária no sudeste asiático, o mais provável é que a epidemiologia forense do vírus da gripe suína bata de frente contra a pétrea muralha da indústria do porco.

Isso não quer dizer que nunca será encontrada uma acusadora pistola fumegante: já corre o rumor na imprensa mexicana de um epicentro da gripe situado em torno de uma gigantesca filial da Smithfield no estado de Vera Cruz. Mas o mais importante – sobretudo pela persistente ameaça do vírus H5N1 – é a floresta, não as árvores: a fracassada estratégia antipandêmica da OMS, a progressiva deterioração da saúde pública mundial, a mordaça aplicada pelas grandes transnacionais farmacêuticas a medicamentos vitais e a catástrofe planetária que é uma produção pecuária industrializada e ecologicamente bagunçada.

Mike Davis é professor no departamento de História da Universidade da Califórnia (UCI), em Irvine, e um especialista nas relações entre urbanismo e meio ambiente. Ex-caminhoneiro, ex-açogueiro e ex-militante estudantil, Davis é colaborador das revistas New Left Review e The Nation, e autor de vários livros, entre eles Ecologia do Medo, Holocaustos coloniais, O monstro bate a nossa porta (editora Record), e Cidade de quartzo: escavando o futuro em Los Angeles (Boitempo) Também é membro do Conselho Editorial de Sin Permiso.
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FONTE : Artigo publicado originalmente no The Guardian (27/04/2009). Publicado também, em espanhol, no Sin Permiso. (Tradução: Katarina Peixoto)

BAIXA ATIVIDADE SOLAR NOS ÚLTIMOS 18 MESES


A baixa atividade solar nos últimos 18 meses, que pode levar a uma diminuição da temperatura média mundial em 2009, começa a despertar dúvidas se as previsões de mudanças climáticas estão corretas
O astrônomo David Whitehouse, autor do livro The Sun: A biography, publicou um artigo no jornal britânico The Independent nessa semana sobre um tema que vem cada vez mais preocupando climatologistas ao redor do mundo: a baixa atividade solar e sua relação com as mudanças climáticas.

A idéia de um sol mais ‘calmo’ e as suas conseqüências para o clima já vem sendo utilizada como argumento por céticos e críticos do aquecimento global que questionam até que ponto as previsões de mudanças climáticas se concretizarão. Ainda, destacam alguns deles, se a Terra esfriar mesmo com o acúmulo de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, qual seria a verdadeira influência do efeito estufa no clima?

O sol é formado em sua grande parte por hidrogênio na forma de plasma, que, de tempos em tempos, devido ao movimento de rotação e ao efeito de seu próprio magnetismo, liberam grande quantidade de energia, inclusive com a expulsão de matéria da fotosfera (a camada visível do Sol). Esse fenômeno recebe o nome de mancha solar (sunspot). Quanto maior a freqüência dessas manchas, mais alta é a atividade solar, e mais energia a Terra recebe do astro.

Em 2008 foram registrados 266 dias, ou 73% do ano, sem a localização de manchas solares. Até o dia 31 de março de 2009, foram 70 dias sem elas ou 87% do ano. Para se ter uma idéia, a menor incidência de manchas foi 1913, com 311 dias sem o registro de atividades desse tipo.

“Este é o sol mais ‘quieto’ que qualquer pesquisador vivo já presenciou”, afirmou o cientista solar da Nasa, David Hathaway. “Desde o começo da era espacial tivemos geralmente o sol em alta atividade, sendo que cinco dos dez mais intensos ciclos solares que se tem notícia aconteceram nos últimos 50 anos”.

Incertezas

O astrofísico de Havard, Willie Soon, explica que o sol obedece a ciclos de geralmente 11 anos. Por volta do ano 2000, teria ocorrido um período de máxima atividade solar e, agora, estaríamos diante de um ciclo de baixa. “Mas ninguém sabe quanto tempo um ciclo pode durar ao certo. Podemos ter um período longo sem manchas solares e que denunciam uma pequena movimentação solar. Isso já aconteceu no passado, entre os anos de 1645 e 1715, no que ficou conhecida como pequena Era do Gelo”.

De acordo com a Nasa, a tecnologia moderna ainda não pode prever o que virá a seguir. Modelos científicos de uma dúzia de físicos solares estão em conflito sem conseguir chegar a um consenso sobre quando o período de baixa atividade irá acabar e quando começará um novo ciclo.

O cientista de projetos do Observatório de Dinâmica Solar da Nasa, Dean Pesnell, afirma que não há como fazer projeções exatas, porque ninguém entende completamente a física dos ciclos solares.

“É a primeira vez na história que realmente estudamos uma baixa atividade solar. Eu mesmo acredito que veremos uma reação no fim do ano, possivelmente atingindo um novo ponto máximo de atividade em 2012 ou 2013. Mas sei que posso estar enganado”, afirma Pesnell.

As conseqüências da pequena atividade solar ainda não são plenamente entendidas e podem vir a afetar de maneira inesperada as projeções das mudanças climáticas.

Para Soon, 2009 será um ano de temperaturas médias abaixo do comum, assim como já foi 2008. E que diante disso, as teorias do aquecimento global, ou pelo menos suas previsões, poderiam ser revistas.

“Se a atividade solar persistir baixa por muito tempo e o planeta esfriar mesmo com os níveis de CO2 subindo, a sociedade precisará rever os conceitos. Na minha opinião, este é um período que nos dirá muito e será extremamente útil para a ciência e para a sociedade”, concluiu Soon.
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FONTE : Fabiano Ávila, da Carbono Brasil

sábado, 25 de abril de 2009

Leão africano retribui o carinho


Uma professora de um bairro pobre de Cáli, na Colômbia, realiza há mais de dez anos um trabalho considerado um exemplo de solidariedade para os homens e os animais. Além de ser proprietária de uma escola, Ana Julia Torres se dedica a cuidar de dezenas de espécies que foram maltratadas, feridas e até mesmo esquecidas pela velhice em um 'sanatório ambiental'. As informações são da agência EFE.
O centro de reabilitação Vila Lorena - mantido com recursos próprios de Torres e eventuais doações de empresas - atende a qualquer espécie da fauna. Fora a ajuda ao meio ambiente, a pedagoga ainda faz questão de estimular o contato dos seus alunos com os animais para que eles aprendam a respeitá-los.
"Temos bichos mancos, cegos, caolhos, inválidos e alguns até foram violentados. Chegam em estado de desnutrição, feridos, queimados, apunhalados, com tiros", afirmou a professora.
A pedagoga explicou que a instituição abriga exemplares que foram abandonados pelos donos, encontrados nas ruas e resgatados de circos em que eram maltratados em cativeiro. "Neste momento tenho 800 animais, mas muitos outros passaram por nossas mãos, já que nem sempre sobrevivem", contou.
Entre os habitantes ilustres de Vila Lorena, estão cinco tigres, quatro leões, dez jaguares, dez pumas, gatos-do-mato, jaguatiricas e águias.
Crime ambiental
Segundo Ana Julia Torres, a história mais cruel é a de um macaco-aranha que vivia com um alcoólatra antes de morrer. "Cada vez que o homem chegava em casa, enchia o animal de chutes até o dia em que a polícia encontrou no chão uma poça de sangue e pêlos. Choramos de raiva ao ver a cena", lembrou.
O macaco perdeu um olho e os dentes com os pontapés, mas veterinários conseguiram salvá-lo na época. A violência deixou seqüelas no primata, que escondia a cabeça entre os membros no canto da jaula quando escutava os passos de alguém.
Natureza agradece
Os animais parecem querer retribuir o carinho dado pela professora em suas andanças pelo centro de preservação, que já salvou vários da morte e prolongou o tempo de vida de muitos outros. "Tinha um elefante caolho que quando me enxergava com o olho bom vinha me abraçar com a tromba", relembra. Mesmo caso acontece com os leões, pois basta Torres se aproximar das jaulas para os exemplares ficarem em pé para abraçá-la e lambê-la.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

COMEÇOU TUDO DE NOVO (2)




COMEÇOU TUDO DE NOVO (1)





Andaram mexendo nos morros de Canasvieiras e a terra desce dos mesmos quando chove. Nos dias 21 e 22 de abril choveu 37 horas sem parar e começou tudo de novo...asfalto cedendo, buracos na rua, um rio de lama descendo velozmente as ruas, deslizamento nos morros, bueiros entupidos, casas alagadas, etc...
Nas fotos,feitas pelos vizinhos e amigos Gocha e Monica, vemos o estado que ficaram as ruas Rid Silva e a Higino Brito (onde eu moro).

Poluição causará 25 mil mortes em SP até 2040


Todos os anos 3,5 mil pessoas morrem na cidade de São Paulo (SP) devido à má qualidade do ar. Entre 5% e 10% das mortes consideradas por “causas naturais” na Grande São Paulo são resultados de danos causados pela poluição atmosférica à saúde da população. Até 2040, cerca de 25 mil mortes estarão relacionadas à poluição do ar da região metropolitana de São Paulo.

Os dados foram apresentados pelo professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Laboratório de Poluição da USP, Paulo Saldiva, durante o seminário "Qualidade do Ar e Políticas Públicas Socioambientais nas Metrópoles Brasileiras", realizado no Instituto de Estudos Avançados (IEA). O evento integra um ciclo de debates sobre políticas públicas ambientais, promovido pelo Grupo de Pesquisa de Ciências Ambientais, que realizará outras palestras nos dias 29 de abril e 6 de maio.

Além do professor, o seminário contou com a participação de outros dois pesquisadores da Faculdade de Saúde Pública da USP, João Vicente Assunção e Helena Ribeiro.

Para os pesquisadores a frota automotiva é a verdadeira vilã do problema de poluição do ar. “A poluição industrial em São Paulo está controlada desde a década de 1980 através de filtros. Hoje, só a capital paulista tem quase 6 milhões de veículos (21% da frota nacional). Mais 1 milhão de carros e 150 mil caminhões ainda entram na cidade todo dia”, alertou Helena.

De acordo com Saldiva, a qualidade do ar as ações da Secretaria do Meio Ambiente conseguem controlar, mas não resolver, a situação. “As medidas compensaram o aumento da frota, que cresce a cada ano 10%. Mas ainda é pouco para solucionar o problema”, destacou.

Soluções

“O primeiro passo seria melhorar o que existe. A ideia que o paulistano não usa transporte público não é verdade. Indício disso é a valorização imobiliária de regiões perto do metrô”, explicou Saldiva.

A professora Helena também lembrou que em 2008 aconteceu a primeira inversão na curva de aumento do uso de carro e transporte coletivo. “O paulistano utiliza transportes públicos para se locomover, mas para aumentar esses números precisamos exigir mais qualidade e eficiência”.

Para o professor Ribeiro, seria necessário melhorar as condições de mobilidade urbana e regularizar os compostos químicos liberados para a atmosfera assumindo as metas para cortar os poluentes.

“A questão do carro é diferente, não depende só da inspeção veicular. Muitas medidas já foram tomadas, mas o grande problema é a antiga frota que ainda circula e emite muitos poluentes”, apontou. “Implantar muitas ciclovias na capital como na Marginal e Radial Leste também seria uma boa alternativa”, completou.

“Investir em transporte público, especialmente no metrô”, destacou Vicente. O professor também ressaltou o tratamento dado aos pedestres. “O pedestre do Brasil é de terceira categoria, não existe a prioridade para o pedestre, infelizmente vivemos uma cultura do carro”.

De acordo com Saldiva, para diminuir a poluição produzida pelos carros, é necessário melhorar a locomoção dos pedestres, assim como um lugar para amarrar as bicicletas e tomar banho. “As motos não são uma boa saída, pois ainda não estão com tecnologia ideal, poluindo bastante. O rodízio funcionaria se durante o período fossem tomadas medidas estruturais para redução da poluição, pois ele tira 20% dos carros, mas a frota aumenta 10% a cada ano”, finalizou.

Poluição do ar e saúde

A poluição atmosférica causa efeitos à saúde como problemas oftálmicos, doenças dermatológicas, problemas gastrointestinais, problemas cardiovasculares, doenças pulmonares, alguns tipos de câncer, efeitos sobre o sistema nervoso e algumas doenças infecciosas.

O nível de poluição atmosférica é determinado pela quantificação das substâncias poluentes presentes no ar. O grupo de poluentes considerados como indicadores mais abrangentes da qualidade do ar é composto por monóxido de carbono, dióxido de enxofre, material particulado e ozônio, mais o dióxido de nitrogênio. A razão da escolha desses parâmetros como indicadores de qualidade do ar está ligada a sua maior frequência de ocorrência e aos efeitos adversos que causa ao meio ambiente.

Ciclo de seminários

O ciclo de palestras do IEA sobre políticas públicas ambientais continua no dia 29 de abril com o tema "Meio Ambiente, Desigualdades e Representações Sociais - Uma Análise Comparativa entre São Paulo e Paris". Por fim, o terceiro seminário do ciclo tratará da "Governança da Água no Brasil" no dia 6 de maio.

Os interessados em participar do ciclo devem se inscrever com mensagem para ineshita@usp.br. Os seminários são transmitidos online pelo site http://www.iea.usp.br/aovivo. O IEA fica na Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa J, 374, Cidade Universitária, São Paulo (SP).
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FONTE : Vivian Lobato, do Aprendiz (Envolverde/Aprendiz)

Empresa brasileira produzirá plástico biodegradável em larga escala


Uma empresa brasileira vai produzir anualmente 200 mil toneladas de matéria-prima para a produção de plásticos a partir da cana-de-açúcar, um material totalmente biodegradável que pode se decompor na natureza um ano depois de descartado. O plástico tradicional, que tem o petróleo como matéria-prima, leva mais de 200 anos para degradar-se completamente.

Outras empresas também já usam tecnologias para produção de plástico biodegradável no país, mas agora essa experiência é de larga escala. A iniciativa é da empresa petroquímica Braskem que vai lançar ainda hoje (22) em Triunfo, no Rio Grande do Sul, a pedra fundamental do Projeto Verde da Braskem, planta industrial da fábrica cujas obras vão gerar 1.500 empregos.

A unidade deverá estar concluída no final do próximo ano e consumirá investimentos de R$ 500 milhões. Segundo o responsável pela comercialização de polímeros verdes da Braskem, Luiz Nitschke, essa será a primeira operação em escala comercial no mundo da produção de polietileno verde a partir de matéria-prima 100% renovável.

Nitschke informou que a produção será destinada ao mercado do produto alternativo, que consome em todo o mundo 70 milhões de toneladas de polietileno por ano. O consumo de plásticos provenientes de todas as origens chega a 200 milhões de toneladas ao ano, de acordo com ele.

Ele explicou que, inicialmente, será usada cana proveniente de São Paulo, mas o projeto vai estimular também a exploração da cultura no estado. O zoneamento agrícola da cana-de-açúcar no Rio Grande do Sul foi divulgado na semana passada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O polietileno biodegradável vai ser produzido a partir de uma resina sintetizada do etanol e permitirá a fabricação de tanques de combustível para veículos, filmes para fraldas descartáveis, recipientes para iogurtes, leite, xampu, detergentes.

O polietileno é fornecido à indústria em forma de bolinhas que são então transformadas nas embalagens ou em peças para diversas finalidades, como para a indústria de brinquedos.

Nitschke afirma que usar álcool para produzir polietileno não vai provocar impacto na produção de açúcar ou de combustível, tendo em vista a potencialidade do Brasil nessa área. O país, conforme destacou o executivo, produz 500 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por ano e praticamente metade vai para a industrialização do etanol e os 50% restante, para a produção do açúcar.

A planta que a Braskem terá funcionando no ano que vem envolverá o uso inicial de 400 milhões de litros de álcool.
De acordo com Nitschke, a agropecuária usa 220 milhões de hectares para a criação de gado e 3,4 milhões para a de cana, o que representa apenas 1% da terra arada no Brasil. Para ele, "não há equação possível, em relação à cultura da cana, que justifique embaraços aos planos da matriz energética nacional".

Ele disse, ainda, que a ampliação do potencial de produção da fábrica de polietileno verde de Triunfo, nos próximos anos, dependerá da demanda do mercado internacional. Nitschke lembrou que o polietileno verde substitui a matéria-prima proveniente de reservas fósseis oferecendo um produto de fonte renovável e que fixa o gás carbônico com a síntese da resina obtida para a produção do polietileno.

O plástico biodegradável libera gás carbônico e água quando se decompõe e não libera substâncias tóxicas.

A inauguração da planta da Braskem, logo mais, às 16 horas, deverá contar com a presença da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff.
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FONTE : Lourenço Canuto, da Agência Brasil

quarta-feira, 22 de abril de 2009

22 de abril : DIA MUNDIAL DA TERRA


Hoje é o Dia Mundial Mundial da Terra, data para pedir uma melhor interação entre dos seres humanos com o planeta. Para comemorar este dia, a Envolverde publica aqui a Carta da Terra, uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Estruturada em quatro grandes tópicos (Respeito e cuidado pela comunidade da vida; Integridade Ecológica; Justiça Social e Econômica; Democracia, não-violência e paz), a Carta busca inspirar as pessoas e diferentes setores da sociedade para um novo sentido de interdependência global e responsabilidade compartilhada voltado para o bem-estar de toda a família humana, da grande comunidade da vida e das futuras gerações. É uma visão de esperança, mas também um chamado à ação. Sua primeira versão foi elaborada em evento paralelo à Cúpula da Terra no Rio de Janeiro (Eco-92). Após oito anos, em um processo participativo envolvendo todos os continentes e contando com a contribuição de milhares de pessoas de todas as raças, credos, idades e profissões, incluindo especialistas em ciências, filosofia, ética, religiões e leis internacionais, a versão final foi lançada no Palácio da Paz em Haia em 29 de junho de 2000. Em 2003 a UNESCO reconheceu a Carta da Terra como um instrumento chave para a educação e cultura, e a considerou como um importante marco ético para a humanidade.

Boa leitura!
Equipe da Envolverde

CARTA DA TERRA

PREÂMBULO

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos nos juntar para gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações.

TERRA, NOSSO LAR

A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

A SITUAÇÃO GLOBAL

Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, esgotamento dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e a diferença entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causas de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

DESAFIOS FUTUROS

A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem supridas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais e não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos no meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados e juntos podemos forjar soluções inclusivas.

RESPONSABILIDADE UNIVERSAL

Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com a comunidade terrestre como um todo, bem como com nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um compartilha responsabilidade pelo presente e pelo futuro bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade em relação ao lugar que o ser humano ocupa na natureza.

Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, interdependentes, visando a um modo de vida sustentável como padrão comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será dirigida e avaliada.

PRINCÍPIOS

I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA

1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.

1. Reconhecer que todos os seres são interdependentes e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos.
2. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.

2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.

1. Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais, vem o dever de prevenir os danos ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas.
2. Assumir que, com o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder, vem a
maior responsabilidade de promover o bem comum.

3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.

1. Assegurar que as comunidades em todos os níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada pessoa a oportunidade de realizar seu pleno potencial.
2. Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a obtenção de uma condição de vida significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.

4. Assegurar a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e às futuras gerações.

1. Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.
2. Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apóiem a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra a longo prazo.

II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA

5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial atenção à diversidade biológica e aos processos naturais que sustentam a vida.

1. Adotar, em todos os níveis, planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável que façam com que a conservação e a reabilitação ambiental sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.
2. stabelecer e proteger reservas naturais e da biosfera viáveis, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.
3. Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçados.
4. Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que
causem dano às espécies nativas e ao meio ambiente e impedir a introdução desses
organismos prejudiciais.
5. Administrar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida marinha de forma que não excedam às taxas de regeneração e que protejam a saúde dos ecossistemas.
6. Administrar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis de forma que minimizem o esgotamento e não causem dano ambiental grave.

6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.

1. Agir para evitar a possibilidade de danos ambientais sérios ou irreversíveis, mesmo quando o conhecimento científico for incompleto ou não-conclusivo.
2. Impor o ônus da prova naqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com que as partes interessadas sejam responsabilizadas pelo dano ambiental.
3. Assegurar que as tomadas de decisão considerem as conseqüências cumulativas, a longo prazo, indiretas, de longo alcance e globais das atividades humanas.
4. Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.
5. Evitar atividades militares que causem dano ao meio ambiente.

7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.

1. Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.
2. Atuar com moderação e eficiência no uso de energia e contar cada vez mais com fontes energéticas renováveis, como a energia solar e do vento.
3. Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias
ambientais seguras.
4. Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam às mais altas normas sociais e ambientais.
5. Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.
6. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num mundo finito.

8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover o intercâmbio aberto e aplicação ampla do conhecimento adquirido.

1. Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada à sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.
2. Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuem para a proteção ambiental e o bem-estar humano.
3. Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção ambiental, incluindo informação genética, permaneçam disponíveis ao domínio público.

III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA

9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.

1. Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, alocando os recursos nacionais e internacionais demandados.
2. Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma condição de vida sustentável e proporcionar seguro social e segurança coletiva aos que não são capazes de se manter por conta própria.
3. Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem e habilitá-los a desenvolverem suas capacidades e alcançarem suas aspirações.

10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.

1. Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações.
2. Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento e liberá-las de dívidas internacionais onerosas.
3. Assegurar que todas as transações comerciais apóiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas.
4. Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais
atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas conseqüências de suas atividades.

11. Afirmar a igualdade e a eqüidade dos gêneros como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.

1. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.
2. Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.
3. Fortalecer as famílias e garantir a segurança e o carinho de todos os membros da família.

12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, com especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.

1. Eliminar a discriminação em todas as suas formas, como as baseadas em raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.
2. Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas com condições de vida sustentáveis.
3. Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.
4. Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.

IV. DEMOCRACIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ

13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e prover transparência e responsabilização no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça.

1. Defender o direito de todas as pessoas receberem informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que possam afetá-las ou nos quais tenham interesse.
2. Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações interessados na tomada de decisões.
3. Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de reunião pacífica, de associação e de oposição.
4. Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos judiciais administrativos e independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos.
5. Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.
6. Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente.

14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.

1. Prover a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.
2. Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na educação para sustentabilidade.
3. Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no aumento da conscientização sobre os desafios ecológicos e sociais.
4. Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma condição de vida sustentável.

15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.

1. Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimento.
2. Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.
3. Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.

16. Promover uma cultura de tolerância, não-violência e paz.

1. Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações.
2. Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na resolução de problemas para administrar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.
3. Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até o nível de uma postura defensiva não-provocativa e converter os recursos militares para propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.
4. Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em
massa.
5. Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico ajude a proteção ambiental e a paz.
6. Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.

O CAMINHO ADIANTE

Como nunca antes na História, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa destes princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.

Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável nos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global que gerou a Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca conjunta em andamento por verdade e sabedoria.

A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Entretanto, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade tem um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.

Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacionalmente legalizado e contratual sobre o ambiente e o desenvolvimento.

Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação dos esforços pela justiça e pela paz e a alegre celebração da vida.
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FONTE : (Agência Envolverde)

terça-feira, 21 de abril de 2009

PROJETO ANITAPOLIS : MAIS DADOS


Está em discussão na FATMA o processo N.º .º 2431/060, que tem por objetivo implantar um Complexo de Fabricação de Superfostato Simples( SSP), incluído a extração de fosfato e a fabricação de ácido sulfúrico( fls 6.) e encontra-se localizado na zona rural do Município em área de Bioma Mata Atlântica fazendo parte da Bacia hidrográfica do Rio Tubarão. As empresas interessadas são as maiores multinacionais do ramo de fertilizantes em atuação no Brasil.

A questão residual é que serão devastados mais de 300( trezentos ) hectares de MATA ATLÂNTICA em estágio primário e em estágio avançado de regeneração, bioma protegido não apenas pela Constituição Federal( Art 225 § 4) , mas também por legislação especifica( Lei no 11.428/ 2006, e que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e DECRETO N.º 6.660/2008- que a regulamenta).

Se for analisar o descumprimento de preceitos legais no Estado pode-se elencar os seguintes:A Lei Estadual 5.793/80 c/c o Decreto Estadual 14.250/81, há outros como a Constituição do Estado de Santa Catarina( Art.9º , 10, 39 177, 181),a lei Estadual n.º 9.748/94, Lei N.º 10.472/97, Lei N.º 12.854/03, com relação a Legislação Municipal- Lei Orgânica n.º01/2004, já a Federal se fez citada, muito embora existam inúmeros diplomas também desrepeitados.

Neste aspecto O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) recomendou no dia 7 de abril, ao governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, e ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) que dêem cumprimento ao artigo 19 do Decreto Federal nº 6.660/2008. Para isso, eles deverão determinar que, em todo processo de licenciamento ambiental no qual for constatada a necessidade de supressão de Mata Atlântica, ou em quaisquer outros casos de emissão de Autorização para Extração Florestal (APEF), seja exigida anuência expressa e vinculativa do Ibama. O que parece não estar ocorrendo no Estado de Santa Catarina, e contrária também a grita do Ministro do Meio Ambiente, de que vai mandar prender.. deveria começar pelos servidores vinculados ao seu órgão.

Voltando aos danos ambientais, para se ter uma ideia dos impactos listados no Eia/RIMA, elenca-se os seguintes: Interrupção do curso do Rio Pinheiros( 60,5% de comprometimento), Interrupção da circulação de peixes do Rio Pinheiros, Supressão de vegetação nativa( 278, 3 ha); Aumento da taxa de erosão; Perdas de habitats aquáticos; Perdas de habitats terrestres naturais; Perdas de espécimes da flora nativa; Risco de contaminação do solo; Deterioração do ambiente sonoro; Deterioração da qualidade do ar; Deterioração da qualidade das águas superficiais; Redução de estoque dos recursos naturais; Perda de fauna, emissão de poluentes, sem contrar os impactos sociais.

Não apenas isso, e muito preocupante refere-se a QUESTÃO SAÚDE PÚBLICA vem a ser a provável contaminação dos trabalhadores a serem expostos a rocha fosfática( DOENÇAS DO SISTEMA RESPIRATÓRIO RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo X da CID-10) - PNEUMOCONIOSE), e no único estudo médico que se tem ciência no Brasil,elaborado pelo Dr. Eduardo Mello e objetivando descrever a ocorrência de pneumoconiose em trabalhadores ligados à manipulação de rocha fosfática em depósitos do Município de Paulínia, SP, encontrou uma prevalência 27,4 %, com 20 casos diagnosticados em 73 trabalhadores expostos a essa matéria prima( DE CAPITANI, E.M. Prevalência de pneumoconiose em trabalhadores expostos a rocha fosfática. Rev. Saúde públ., S.Paulo, 23:98-106,1989).

Há outros obstáculos ao empreendimento como ausência de audiências públicas em todos Municipios que compõem a Bacia Hidrografica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, na qual por previsão legal(, conforme Decreto nº 2029 de 29 de janeiro de 2001 e Decreto nº 4671 de 28 de agosto de 2006) no qual o Municipio de Anitapolis está inserido e qualquer dano ambiental proveniente da Fosfateira ocorrido neste Municipio, poderá gerar impactos nos demais.

Outro fator importante e pouco discutido diz respeito a área na qual se instalará o Industria eis que, segundo o DIAGNÓSTICO DOS RECURSOS HÍDRICOS E ORGANIZAÇÃO DOS AGENTES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TUBARÃO E COMPLEXO LAGUNAR elaborado sob a COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDM/SC, através do CONVÊNIO: SRH - MMA/SDM no 179/96 (recursos financeiros viabilizados através da Secretaria de Recursos Hídricos SRH, do Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal MMA) onde foi executada pela UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL no ano de 1998,constante no Volume 1- Atividades Preliminares- Cartografia, denominado de Mapa de Suscetibilidade à Erosão( prancha 3.3.4) elaborado em 2001, na escala 1:125:000, no qual se verifica que no local onde se pretende efetivar o empreendimento apresenta uma suscetibilidade muito alta a erosão- Classe S1- Muito Alta e , também no Volume 1- Atividades Preliminares- Cartografia, o Mapa de Potencial à erosão( prancha 3.3.5), igualmente elaborado em 2001, na escala 1:125:000, no qual se verifica que a área está classificada como Classe P1- Alto Potencial de Erosão.

Importante tema que merece maior atenção diz respeito ao VOLUME XIII- COMPLEMENTAÇÃO DOS ESTUDOS DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO BRAÇO DO NORTE.

Nele a FATMA determinou, por meio do Ofício DILA nº 002034 de 7 de agosto de 2008, o atendimento da seguinte questão apresentada na Informação Técnica 37/08 “Reavaliação da área de influência direta do empreendimento levando em conta a abrangência dos potenciais impactos no Rio Braço do Norte e nas águas subterrâneas, em relação à alteração das condições quali-quantitativas das águas, a partir dos resultados dos estudos requeridos anteriormente”.

Da solicitação resultou o presente:

1.1. Efeitos na qualidade da água

A equipe técnica coordenada pelo Dr. Carlos E.M. Tucci, da RHAMA, em sua “Avaliação do Impacto nos Usos da Água do Empreendimento da IFC na Bacia do Braço do Norte em Anitápolis – SC” apresentada no Anexo 1, avaliou e dimensionou comparativamente os efeitos da implementação do empreendimento na concentração de fósforo na Bacia do Rio Braço do Norte, sendo este afluente do Rio Tubarão, que escoa para o Oceano Atlântico.

Por primeiro: depreende-se da análise do mencionado documento que “ O projeto da IFC localiza-se na bacia hidrográfica do rio dos Pinheiros, afluente do rio Braço do Norte, sendo este afluente do Rio Tubarão, que escoa para o Oceano Atlântico.”, o que mais uma vez demonstra que em razão da magnitude do impacto e do danos que o licenciamento tem quer ser realizado pelo IBAMA, ante o claro interesse da União, e não pela FATMA.

No item 6. ANÁLISE DOS RESULTADOS, é apresentado:

Toda a análise realizada neste estudo considerou valores médios mensais de vazões e concentração no reservatório e no rio. Estes valores podem variar dentro do intervalo diário e mesmo dentro do dia. Representam cenários próximos de um regime permanente no mês em estudo. A variação dentro do mês pode favorecer a análise da concentração de fósforo nos períodos chuvosos e desfavorecer nos períodos de vazões baixas. Considerando que se busca uma análise de longo prazo do sistema, é de se esperar que a análise média mensal seja satisfatória principalmente para os usos dos recursos hídricos, onde a duração no tempo é mais importante do que um valor pontual.

E na eventualidade desta análise esperada não ser satisfatória qual será a concentração do fósforo na bacia, quais seus impactos a jusante? E na Bacia Hidrográfica do Rio Braço do Norte, e quais serão seus efeitos cumulativos?

O diagnóstico aponta ainda um estudo de cenários desenvolvido para simular e analisar o efeito da mineração quanto à concentração do fósforo na barragem de rejeitos do rio dos Pinheiros e a jusante no rio Braço do Norte( ITEM 6.1. Análise dos cenários), tendo sido caracterizado dois: a) atual sem a mineração e b) futuro com a mineração:

A concentração de fósforo no rio dos Pinheiros e no rio Braço do Norte são atualmente (antes do empreendimento) altas com valores acima das normas do CONAMA (tabelas 4.9 e 4.11). Uma bacia com florestas e matas, como a área em estudo, usualmente possui concentração da ordem de 0,015 mg/L. Como os valores, na sua grande maioria são acima de 0,1 mg/L, estas condições podem ter resultado da jazida de fósforo na área, material orgânico natural e do uso do solo como agricultura;

Na análise realizada no capítulo 4 não foi possível relacionar a concentração de fósforo aos níveis, apesar do evento de novembro de 2008 (tabela 4.11), onde se observou a tendência. No entanto, existe a suspeita de que a concentração de fósforo possa aumentar durante um dia chuvoso devido ao efeito da drenagem de área com jazida de fósforo ou de áreas agrícolas. Esta é a chamada contribuição difusa devido principalmente a drenagem natural das superfícies área com jazida de fósforo ou de áreas agrícolas.

Os valores de concentração próximo da futura mina mostram também valores próximos ou acima dos limites de fósforo, indicando que a área em estudo naturalmente possui níveis maiores de fósforo.( sem grifos no original).

Se antes do empreendimento ser instalado as concentrações de fósforo se mantenham elevadas e conforme constado pela empresa contratada percebe-se que inexiste certeza cientifica sobre os reais efeitos, pois “existe a suspeita de que a concentração de fósforo possa aumentar durante um dia chuvoso devido ao efeito da drenagem”.

A literatura mais especializada tem considerado ser o FOSFORÓ um grande poluente de cursos d’água, principalmente águas superficiais. E o processo de Eutroficação- o enriquecimento excessivo da água- é causado por drenagem de fertilizantes agrícolas, águas pluviais de cidades, detergentes, dejetos de minas e drenagem de dejetos humanos. Quando estes resíduos aumentam a concentração de nutrientes (fosfatos, principalmente) de rios e lagos, podem causar eutroficação excessiva. Os nutrientes estimulam o crescimento de algas e plantas, que interferem com a utilização da água para beber ou recreação; estas entradas, geralmente irregulares, causam ondas de crescimento, seguidas por períodos de consumo excessivo que podem utilizar todo o oxigênio e exterminar os peixes..(Vanderlei R. Silva, acessado em w3.ufsm.br/fisica_e_genese/seminarioII/contamiacao_fosforo.doc)

Questiona-se a viabilidade do prosseguimento do processo de licenciamento, na medida em que se existe suspeita desse fato em especial, quantas outras persistem e podem estar sendo mascaradas. Como ficarão os princípios da prevenção e da precaução? Serão sumariamente ignorados?

Vale a pena submeter à sociedade e ao meio ambiente aos riscos não mensurados?

Assaz, o projeto é tão ultrajante, que a Informação Técnica da Fatma nº 37/08 – 4ª CCR chega a constatar o desrespeito à legislação por parte dos empreendedores:

Enfim, dados fundamentais para a verificação da viabilidade ambiental do empreendimento, ou, pelo menos, para a correta previsão e implementação de medidas minimizadoras, mitigadores e compensatórias dos impactos não estão presentes no EIA/RIMA, por vezes até desobedecendo a legislação vigente relativa ao tema, reduzindo assim a confiabilidade de parte dos estudos apresentados pelo empreendedor ao órgão licenciador.( página 86. Item 4.2- Capitulo 4- Volume X- ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS, de 15 de dezembro de 2008).

Fica a questão que não quer calar até que ponto os “benefícios” propalados são suficientes a permitir o prosseguimento do licenciamento?

Isso significa que num cenário próximo poderemos ter em Anitápolis eventos tão ou mais sérios do que o ocorridos no Morro do Baú.

Caso deseje confirmar tais alegações poderá acessar diversos dominios: www.projetoanitapolis.com.br.;http://www.unisul.br/content/site/hotsites/comite/abacia/diagnostico.cfm,


Eduardo Bastos

Advogado/SC

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Brasil: Proteger a selva tem preço


Autoridades e organizações não-governamentais concordam no Brasil quanto à necessidade de os países ricos e empresas “pagarem” aos habitantes da Amazônia como “prestadores de um serviço ambiental”, que é não desmatar e mitigar a mudança climática. A reivindicação, já apresentada ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi o centro de um debate dentro do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, realizado na semana passada no Rio de Janeiro. O debate “Administração da Amazônia, uma responsabilidade global?”, coordenado pela estatal rede britânica de rádio e televisão BBC, partiu de dados e previsões alarmantes.

A selva amazônica que cobre 6% da superfície do planeta estaria se encontraria em um “irreversível” processo de desmatamento, com graves efeitos no aquecimento global. Somente o Brasil, um dos oito países sul-americanos por onde a essa selva se estende, é o quarto maior emissor de gases causadores do efeito estufa, dos quais 48% provocados por queimadas para expansão da fronteira agrícola, entre outros motivos. Mas, para os participantes do debate, entre outros Luiz Fernando Furlan, presidente da Fundação Amazônia Sustentável, o problema pode ser revertido se for estabelecido um “valor de mercado” da selva e pagar-se por ele.

Uma responsabilidade que caberia aos governos locais, mas também aos empresários e à comunidade internacional pela prestação de um serviço ambiental. Furlan citou o exemplo da selva amazônica como reguladora do sistema pluviométrico. “Se as florestas deixam de existir haverá mais secas que afetaram a agricultura em outras partes do planeta. Portanto, possuem um valor econômico. Neste caso, para a agricultura”, afirmou. Este ex-ministro da Indústria e Comércio do governo Lula, preside a empresa alimentícia Sadia, parte do principio de que “as pessoas não derrubam arvores porque querem, mas o fazem para sobreviver”. Furlan definiu a Amazônia como um patrimônio estratégico e econômico.

O governador do Amazonas, Carlos de Souza Braga, Estado com quase quatro milhões de habitantes que, segundo disse, é, por exemplo, 16 vezes maior do que a Grã-Bretanha, e tem 98% da selva preservados. “Nossos habitantes não pode ser punidos por viverem em um paraíso. Em troca, devemos garantir melhores padrões de vida para nossa população”, disse Braga, garantindo ter reduzido em 70% o desmatamento em seu Estado.

O governador, um dos criadores da fundação amazônica hoje presidida por Furlan, concorda com a necessidade de estabelecer um preço para floresta. “Se for evitada a emissão de carbono e com isso se proporciona um serviço ambiental à humanidade, é preciso estabelecer um preço por isso”, afirmou Braga. Por exemplo, através de um fundo internacional como o já proposto pelo governo brasileiro, que financie, entre outros projetos sustentáveis para as populações locais, ou para gerar empregos alternativos.

“É uma questão de soberania global. A selva é nossa, mas nosso povo está prestando um serviço à população global”, explicou o governador ao rechaçar a idéia de que a Amazônia deveria ser “internacionalizada”. Pamela Cox, vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe, destacou que há boas notícias ainda a se comemorar embora nos últimos anos tenham sido desmatados 37% da floresta amazônica. Uma dessas boas novas é que hoje 40% da selva têm áreas protegidas.

Cox também destacou que nos últimos anos se conseguiu reduzir o desmatamento na Amazônia, região que com 25 milhões de habitantes é comparável ao território da Europa ocidental. “O mundo tem de reconhecer que a Amazônia possui um valor ambiental” e que se deve estabelecer “quanto estão dispostos a pagar” por isso, acrescentou. “Os países têm de pagar se querem que as selvas sejam protegidas. Se a Amazônia é o pulmão do mundo, é preciso lhe dar um valor”, insistiu, após rejeitar propostas como “colocar cercas” para protegê-la.

Segundo Luiz Carlos de Miranda Joels, diretor do serviço de selvas do Ministério do Desenvolvimento, o governo Lula conseguiu reduzir em 60% o desmatamento da Amazônia. “Demonstramos que somos capazes de uma gestão adequada, mas com ajuda externa se poderia fazer muito mais”, disse. “Precisamos de assistência, mais recursos e sermos reconhecidos com prestadores de um serviço ambiental”, reforçou Joels, na mesma direção que seus companheiros de debate. Furlan deu com exemplo a solução apresentada por sua fundação, que dá assistência a 10 mil famílias que vivem em 35 áreas protegidas da selva amazônica e que, segundo disse, poderia multiplicar-se em projetos semelhantes financiados pelo setor privado.

Em troca de uma “bolsa floresta” (ajuda econômica mensal) as famílias se comprometem a não desmatar, explicou à IPS Virgilio Viana, diretor da Fundação Amazônia Sustentável. “Pagamos a elas por um serviço ambiental”, resumiu. Com contribuições da iniciativa privada, as famílias também recebem assessoramento e financiamento em projetos de desenvolvimento sustentável, com produção de borracha para fabricação de pneus, de castanhas, óleos e para a pesca local. “É assim que se conseguirá reduzir a zero o desmatamento. Dessa forma serão os guardiões da floresta”, ressaltou Viana.

A idéia de “financiar florestas” é compartilhada também pelo Greenpeace. Marcelo furtado, diretor dessa organização não-governamental no Brasil, considerou que é necessário pressionar os líderes mundiais para conseguir esses recursos. A Amazônia “é um programa global, porque causa um problema global”, afirmou.
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FONTE : Fabiana Frayssinet, da IPS