Um homem ferido, com chifres e cuspindo sangue estampado em um cartaz chamou a atenção de quem passou pelo Centro de Florianópolis ontem à tarde. O apelo para que a sociedade se coloque no lugar dos bois castigados pela farra praticada durante a Quaresma foi feito por entidades da sociedade civil preocupadas com os castigos aos animais e a habitual impunidade aos humanos.
A partir deste domingo, início da Semana Santa, a farra do boi deve ser intensificada em Santa Catarina, o que deixa as autoridades em alerta. A prática implica em deixar o animal solto para ser perseguido nas ruas, no mato ou em mangueirões. É comum os participantes machucarem os bois.
Apesar de considerada crime em todo o país, a prática ganha status de tradição entre os que defendem a atividade porque ela foi trazida ao Estado pelos colonizadores açorianos.
O coordenador de bem-estar animal do Instituto Eco-Sul, Halem Guerra, questiona tal justificativa:
– Se há tradição, é somente pelos muitos anos que se permite tal barbaridade. Como podemos incluir a farra do boi no calendário cultural, se é algo que causa mortes?
Para a psicóloga e diretora do instituto É o bicho, Carla Souza Pinto, é preciso educar para que isso não passe para as próximas gerações.
Ela ressalta que, no período depois da Quaresma, é possível perceber o aumento de maus-tratos a animais domésticos por crianças que vivem em regiões em que a farra do boi é realizada. Carla defende punição ao pé da letra da lei para os participantes.
Na Quaresma do ano passado, o Diário Catarinense publicou matéria sobre a farra do boi na região de Tijucas, na Grande Florianópolis (reprodução no alto da página). Entre outros pontos, a reportagem contou a história do comerciante Edgar Eufrásio, que providenciaria animais à prática, o que é contra a lei.
Um ano passou, e o inquérito sequer foi entregue ao promotor de Justiça.
– É uma investigação que deveria ter terminado há muito tempo – disse Andreas Eisele, representante do Ministério Público em Tijucas.
O delegado Wilson Carvalho, de Tijucas, não foi ouvido porque, na semana passada, foi preso pela Polícia Federal sob suspeita de participar de um esquema de exploração de máquinas caça-níqueis. Ele já foi solto, mas não foi encontrado na delegacia na sexta-feira.
Neste ano, a Polícia Militar tem trabalhado de forma diferente para combater a farra. Desde o início de março, a instituição faz investigações com agentes disfarçados. Oficialmente, a Operação Farra do Boi começou na quinta-feira, com barreiras policiais pelo Litoral, que resultou, no primeiro dia de trabalho, na apreensão de 40 bois que estavam em uma fazenda em Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis. Eles foram encaminhados para abate.
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FONTE : MARIANA ORTIGA E RAFAEL WALTRICK, repórteres do Diário Catarinense,
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A repressão
> Ao ser detido em flagrante, o farrista é levado à delegacia para ser lavrado o Termo Circunstanciado. No mesmo momento, já é marcada uma audiência na qual ele será julgado pelo crime
> Pessoas que forem flagradas transportando, comprando ou vendendo o boi são sujeitas à mesma pena do farrista, conforme a Lei de Crimes Ambientais
> O motorista que for pego transportando o animal tem o veículo apreendido por, no mínimo, 15 dias, além de pagar multa. O boi é levado para abate
> Os casos são analisados no Juizado Especial Criminal, que responde por delitos de menor potencial ofensivo. Normalmente, após negociação entre réu e promotor, a pena de detenção é trocada por serviços comunitários ou multa de R$ 1,5 mil
> Se for reincidente, o farrista responde a processo criminal. Nesse caso, não existe a possibilidade de troca da pena
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Fonte: Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) de Itajaí e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME)
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