Quais são as principais questões a serem abordadas na COP15?

Agir para enfrentar a perda da biodiversidade nunca foi tão urgente. O planeta está passando por um perigoso declínio da natureza como resultado da atividade humana A Conferência de Biodiversidade da ONU (COP 15), começa, em Montreal, com governos de todo o mundo se reunindo para chegar a acordos, entre outras coisas, sobre um novo conjunto de metas e objetivos que guiarão a ação global sobre a natureza até 2030. Embora pareça semelhante à COP27, a recente Conferência da ONU sobre Mudança do Clima realizada em Sharm El-Sheikh, as duas reuniões se concentram em questões diferentes, mas relacionadas. A COP27 abordou ações no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e para se adaptar a essas mudanças. A COP15 enfoca o mundo natural por meio da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), um tratado adotado para a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica e questões relacionadas. Enquanto a COP de biodiversidade – abreviação para Conferência das Partes – ocorre a cada dois anos, este ano é particularmente importante, já que um novo quadro global de biodiversidade deverá ser adotado. O Quadro Global da Biodiversidade Pós-2020 será o primeiro quadro global sobre biodiversidade adotado desde os Objetivos de Biodiversidade de Aichi em 2010. Na COP10 em Nagoya, Japão, em 2010, os governos se propuseram a cumprir os 20 Objetivos de Biodiversidade de Aichi até 2020, incluindo que a perda de habitats naturais seria reduzida pela metade e que os planos para consumo e produção sustentáveis seriam implementados. De acordo com um relatório da CDB de 2020, nenhuma dessas metas foi totalmente atingida. 196 países ratificaram a Convenção sobre Diversidade Biológica, e 196 países precisarão adotar a estrutura na reunião em Montreal. Por que a conferência deste ano é tão importante? Agir para enfrentar a perda da biodiversidade nunca foi tão urgente. O planeta está passando por um perigoso declínio da natureza como resultado da atividade humana. Está experimentando a maior perda de espécies desde os dinossauros. Um milhão de espécies vegetais e animais estão agora ameaçadas de extinção. A existência da humanidade depende de ter ar puro, alimentos e um clima habitável, todos eles regulados pelo mundo natural. Um planeta saudável é também um precursor de economias resilientes. Mais da metade do PIB global, o equivalente a 41,7 trilhões de dólares, depende de ecossistemas saudáveis. Bilhões de pessoas em nações desenvolvidas e em desenvolvimento se beneficiam diariamente da natureza e dos benefícios que ela proporciona, incluindo alimentos, energia, materiais, medicamentos, recreação e muitas outras contribuições vitais para o bem-estar humano. Ecossistemas saudáveis também são fundamentais para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e limitar o aquecimento global a 1,5°C, no entanto, é provável que a mudança climática se torne um dos maiores motores da perda de biodiversidade até o final do século. A COP15 visa alcançar um acordo histórico para deter e reverter a perda da natureza, no mesmo nível do Acordo de Paris sobre o Clima de 2015. O que for adotado em Montreal será essencialmente um plano global para salvar a biodiversidade em declínio do planeta. Quais são as principais questões a serem abordadas? As apostas não poderiam ser maiores em Montreal. Muitas questões serão negociadas. A estrutura preliminar inclui mais de 20 objetivos de propostas para reduzir o uso de pesticidas, abordar espécies invasoras, reformar ou eliminar subsídios que são prejudiciais ao meio ambiente e aumentar o financiamento para a natureza tanto de fontes públicas quanto privadas. A estrutura terá que ser ambiciosa e viável para que se possa fazer progressos reais e deve abordar os cinco principais motores diretos da perda da natureza: mudança no uso do mar e da terra; superexploração dos organismos; mudança climática; poluição; e espécies exóticas invasoras e suas causas subjacentes, como consumo e produção insustentáveis. A fragmentação e as mudanças no uso da terra, impulsionadas pela agricultura e pela expansão urbana, estão causando 80% da perda de biodiversidade em muitas áreas, e é por isso que é vital que isto seja tratado. Também é importante que as soluções alcançadas na COP15 englobem toda a sociedade, desde o setor financeiro e empresarial, bem como governos, ONGs e sociedade civil. A participação dos povos indígenas e comunidades locais nos processos decisórios relacionados à natureza, e o reconhecimento de seus direitos à terra, é especialmente importante. Será necessário chegar a acordos sobre finanças, incluindo quanto as nações ricas apoiarão os países em desenvolvimento para financiar a conservação da biodiversidade, bem como sobre acesso e compartilhamento de benefícios, especificamente quando se trata do uso de dados derivados de recursos genéticos. Acesso e compartilhamento de benefícios referem-se à forma como os recursos genéticos podem ser acessados e como os benefícios resultantes desse uso são compartilhados entre usuários (como empresas de biotecnologia) e fornecedores (países e comunidades ricas em biodiversidade). Esta questão é central para garantir que todos sejam capazes de se beneficiar dos recursos da natureza, não apenas um número limitado de corporações, particularmente no hemisfério norte. Dado o papel crucial que os ecossistemas saudáveis desempenham em todos os aspectos da humanidade, é vital que se chegue a um acordo em Montreal e que o declínio em nosso mundo natural seja interrompido. Informe da ONU Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394