A epopeia do saneamento no Brasil – uma obra de referência.

por Samyra Crespo – A empreitada de produzir um livro-documento sobre o saneamento no Brasil já nasceu com um destino certo – o de ser ‘obra de referência ‘, e foi abraçada com entusiasmo e seriedade por Aspásia Camargo e Marcio Barroso Santa Rosa, seus autores. Aspásia tem uma longa vida pública e nos últimos 30 anos, pós 92, foi sucessivamente Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente, vereadora e deputada estadual (RJ) pelo Partido Verde, e em seu mandato legislativo teve atuação destacada na atuação da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro. Uma de suas boas obsessões, é o pacto federativo brasileiro que, infelizmente, sobrepõe competências e cria cipoais jurídicos no trato da coisa pública e dos bens naturais. Márcio Santa Rosa, por sua vez, desde que o conheci (e lá se vão mais de 30 anos), engenheiro e ambientalista, vêm coletando com paciência e paixão material sobre a nossa Baía de Guanabara. A vida desses dois se cruzou em vários momentos e não foi para mim surpresa que se juntassem nessa colaboração ambiciosa e necessária. São 879 páginas que documentam e discorrem sobre o que é adequadamente chamado de epopeia do saneamento: água para beber, tratada, e esgotamento das águas servidas de modo seguro e acessível. O conceito é simples, como o livro mostra tem uma história longa nas civilizações que nos antecederam e soluções engenhosas que evoluíram para uma grande interdisciplinaridade: a engenharia civil e mecânica, a química, a hidrologia, o ecodesign e todas as inspirações que vêm agora demandadas pelo ‘uso sustentável ‘ da água – esse recurso natural limitado, muito mais limitado do que costumamos imaginar. O livro mostra com riqueza de informações documentais, daí sua vocação para obra de referência, toda a evolução histórica do que se convencionou chamar ‘marco legal do saneamento ‘, pontuando sempre a indispensável participação da sociedade civil e de seus movimentos. Devido à origem dos autores e do fato de sua atuação ser historicamente ligada ao Rio de Janeiro, evidentemente as informações sobre a cidade e o estado são mais abundantes e ponto de partida da argumentação. Mas quem buscar no livro bons exemplos na ‘luta pelo saneamento ‘ vai também encontrar um bom elenco de casos e soluções quem vem sendo experimentadas. Uma discussão inconclusa, e talvez deva ser mesmo cautelosa, é sobre a privatização dos serviços relacionados ao saneamento. Precificar todos os bens e serviços ambientais é um dos pilares atuais da economia verde. Há resistência a essa tese por parte de quem vê nisso uma apropriação indébita do capitalismo de bens universais, como a água – que é indispensável à vida humana, inclusive de animais e plantas (que não podem pagar). No Brasil não temos consenso sobre este tema, embora a tendência à privatização seja forte nesse momento. Portanto, quem procurar argumentos sobre uma e outra posição não vai encontrar um claro posicionamento dos autores sobre isso. Fica em aberto, mostrando que o debate ainda se dá no seio da sociedade e entre àqueles que tomam decisões políticas nos mais de 5.500 municípios brasileiros. Água e esgoto, tudo começou assim, e parecia simples quando as populações ainda eram pequenas e as cidades não apresentavam a configuração de megalópoles. Megalópoles marcadas por desigualdades estruturais, onde a pobreza e a exclusão são justamente verificáveis na ‘falta de saneamento básico ‘: Délhi, Jacarta, São Paulo, Rio de Janeiro, Cidade do México, e outras semelhantes, têm em comum essa dívida histórica e essa violência ambiental Não é mero acaso que um dos ODSs (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) mais importantes, aliás pactuados na Rio + 20, diz respeito à universalização do acesso à água e a esgoto tratado. O livro ‘ A Epopeia do Saneamento’ tem muito a dizer sobre e como alcançar este objetivo. É um livro otimista e pragmático. Recomendamos!!! * lançado na Livraria da Travessa, Rio de Janeiro dia 05 de dezembro pp. Samyra Crespo é cientista social, ambientalista e pesquisadora sênior do Museu de Astronomia e Ciências Afins e coordenou durante 20 anos o estudo “O que os Brasileiros pensam do Meio Ambiente”. Foi vice-presidente do Conselho do Greenpeace de 2006-2008.