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segunda-feira, 25 de setembro de 2017




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Agrotóxicos, Amazônia, Áreas Protegidas, Biodiversidade, Energia, Povos Indígenas, Rede de Sementes do Xingu, Saneamento, Seca, Política Socioambiental
Ano 17
25/09/2017

 

Rede de Sementes do Xingu

 
  A iniciativa foi escolhida entre 130 inscritos e levou o prêmio Desafio Ambiental, ação que quer fortalecer iniciativas de restauração ecológica nos biomas brasileiros - Blog do Xingu/ISA, 22/9.
  A Rede de Sementes do Xingu, a maior rede de sementes florestais nativas do Brasil, nasceu há 10 anos. São 175 toneladas de sementes coletadas de mais de 250 espécies de árvores da Amazônia e do Cerrado. Se a biodiversidade impressiona, a sociodiversidade da Rede não fica atrás - os 450 coletores são indígenas, assentados rurais, agricultores familiares, ribeirinhos, gente que não se conhecia e nem se conversava. A Rede tem 13 núcleos, 11 casas para armazenar as sementes e se espalha por 17 municípios do Mato Grosso e Pará. Há coletores em 16 assentamentos rurais, uma reserva extrativista e 16 aldeias de seis povos indígenas. O esforço já produziu renda de R$ 2,5 milhões para as comunidades e recuperou mais de cinco mil hectares de áreas degradadas na região das bacias do Xingu e Araguaia, e em outras áreas de Cerrado e Amazônia - Valor Econômico, 25/9, Especial, p.A16.
  
 

Áreas Protegidas

 
  Apesar de ter alegado que o decreto que revogou a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) preservava áreas de proteção ambiental e reservas indígenas, o governo sabia de antemão que, para liberar a exploração mineral, teria de mexer na legislação para derrubar as restrições à atividade em florestas até então protegidas. Para isso, áreas com planos de manejo em que são permitidas apenas certas atividades extrativistas precisariam ser abertas ao garimpo. Documentos do Ministério de Minas e Energia revelam que, desde os primeiros movimentos para edição do decreto que revogou a Renca, o governo sabia que a mineração teria de entrar em regiões onde o setor estava proibido de operar, em razão da preservação ambiental - O Globo, 25/9, Economia, p.18.
  O projeto de lei do governo que reduz a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, deve beneficiar grileiros que desmataram e ocuparam pelo menos 44 mil hectares de terras que deveriam estar protegidas. A área - maior do que a cidade de Curitiba e onde vivem 1,8 milhão de pessoas - foi desmatada num período de oito anos, entre 2008 e 2016. O projeto é destinado a regularizar a situação de antigos posseiros, que viviam no local antes de o governo criar a área de proteção. Oito ONGs que atuam na proteção da floresta amazônica afirmam que o projeto premia quem agiu de má-fé, pois 67% dos invasores entraram na Flona do Jamanxim depois de sua criação, em 2006 - O Globo, 25/9, País, p.5.
  Alvo de um incêndio que atinge a Serra da Bocaina há seis dias, a Prefeitura de Bananal decretou estado de emergência. O fogo já consumiu uma área equivalente a mais de 1.400 campos de futebol. No sábado, com o avanço do fogo, as chamas atingiram também São José do Barreiro. No começo da tarde, a situação começou a ficar mais controlada, mas no final do dia as chamas voltaram a aumentar. A principal preocupação é que as chamas atinjam a Estação Ecológica de Bananal, que tem 884 hectares de floresta. Segundo estimativa dos bombeiros, o fogo está a um quilômetro dessa área - O Globo, 25/9, País, p.5.
  
 

Geral

 
  Em 16 meses de gestão de Temer, demandas de setores empresariais e ruralistas tiveram avanço significativo no Executivo e no Congresso. Propostas encampadas por campos opostos, por outro lado, não registraram movimentação expressiva no governo ou no Legislativo. Entre os destaques estão uma generosa renegociação de débitos dos produtores rurais, a lei de regularização fundiária e a flexibilização das regras de licenciamento ambiental. Há ainda uma interpretação jurídica da AGU que retira dos índios o direito de reivindicar terra sobre a qual não estavam em outubro de 1988. Temer não assinou nenhum decreto de homologação, última etapa do processo de demarcação. Segundo levantamento do Instituto Socioambiental, "o desempenho de Temer já é considerado o pior para os índios desde a redemocratização" - FSP, 24/9, Poder, p.A4-A5.
  Cerca de 700 Guarani, que vivem na zona norte da capital paulista, sofrem com posto de saúde sem estrutura e escola superlotada; esgoto corre a céu aberto onde crianças brincam e a entrada da tribo se tornou ponto de abandono de animais. Sem a demarcação oficial da maior parte do território onde vivem, os Guarani têm dificuldades para ter acesso a serviços básicos e manter práticas típicas da tribo. "Não há espaço para plantios nem atividades culturais. Os jovens ficam sem perspectiva", conta Thiago Henrique Karaí Djekupe. Os governos federal, estadual e municipal prometeram melhorias das condições das aldeias guarani no Jaraguá, após serem questionados sobre os problemas apontados pela tribo. Ressaltaram, porém, que já são desenvolvidas políticas específicas para o grupo - OESP, 25/9, Metrópole, p.A12.
  O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, autorizou o uso de força policial para que as obras da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Pará, sejam paralisadas. A ordem de paralisação, segundo o Ministério Público Federal no Pará, foi enviada no dia 14 de setembro ao presidente da concessionária Norte Energia, dona da usina, e ao Ibama, mas até agora não foi cumprida. Para o tribunal, foi constatada irregularidade nos projetos das casas oferecidas para a população atingida por Belo Monte, na região de Altamira (PA), o que caracteriza o descumprimento de uma medida condicionante imposta pelo processo de licenciamento ambiental. - OESP, 23/9, Economia, p.B5.
  Às vésperas de mais um leilão de petróleo, o risco ambiental surge como a maior preocupação para empresas e advogados. Dos 287 blocos que serão ofertados na 14ª rodada, na quarta-feira, 177 têm algum tipo de entrave ecológico. Há áreas que se sobrepõem a reservas ambientais e unidades de conservação; na Bacia do Parnaíba, no Piauí, há sítios arqueológicos, enquanto nas águas da Bacia de Campos foram observadas espécies de baleias ameaçadas de extinção. O levantamento foi feito com base nas informações do edital elaborado pela Agência Nacional do Petróleo - O Globo, 24/9, Economia, p.35.
  A pior seca dos últimos 100 anos tem testado os limites de alguns dos maiores reservatórios do País. Na Bahia, o lago de Sobradinho, terceiro maior do Brasil em volume de água, enfrenta a estiagem com apenas 5% de sua capacidade total de armazenamento, menos da metade do que tinha há exatamente um ano, quando já estava em crise. Em Goiás, a represa de Serra da Mesa, a maior do País em capacidade de armazenamento, está com somente 8% do volume que é capaz de guardar. E essa situação vai piorar. Cenários apontam que, até o fim do período seco, no dia 1.o de dezembro, Sobradinho vai chegar ao nível zero, ou seja, vai atingir seu "volume morto" pela primeira vez na história. Com a cota de água no volume morto, a hidrelétrica instalada na barragem terá de ser desligada - OESP, 23/9, Economia, p.B5.
  Os apicultores do Rio Grande do Sul estão preocupados com a expansão da soja no Estado. Mais lavouras significam também mais pulverização de produtos químicos sobre as plantas, o que pode ser uma ameaça para as colmeias. Na safra 2016/17, quando a colheita gaúcha de soja alcançou estimadas 18,7 milhões de toneladas, 15,5% mais que no ciclo anterior, os casos de mortandade de abelhas subiram para o patamar de milhares. Análises de laboratório identificaram como causa mortis, em todos os casos, a presença de inseticidas usados na fase de floração da soja - Valor Econômico, 25/9, Agronegócios, p.B10.
  O Brasil precisa investir R$ 150 bilhões para garantir a todos os moradores das cidades acesso ao serviço de saneamento básico adequado até 2035. Atualmente, o esgoto gerado por 45% de toda a população brasileira não recebe qualquer tipo de tratamento, aumentando os riscos de poluição e contaminação de rios, lagos e outros mananciais onde os rejeitos são lançados. Diariamente, 5,5 mil toneladas de esgoto não tratado chegam principalmente aos rios, mas também vão parar em reservatórios de água, mananciais e lagos do país. Os dados estão em estudo inédito sobre o saneamento básico no país produzido pela Agência Nacional de Águas (ANA) - O Globo, 25/9, Economia, p.17; FSP, 25/9, Cotidiano, p.B6.
  
 
Imagens Socioambientais

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