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Direto do ISA
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Em editorial, o ISA condena a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (PA/AP). Decisão judicial liminar já suspendeu decreto que revogava reserva - Direto do ISA, 30/8. |
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Protesto condena tentativa de extinção da reserva mineral na Amazônia, anulação de Terras Indígenas e propostas de redução de UCs, entre outras iniciativas - Direto do ISA, 30/8. |
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Amazônia
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Em entrevista, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, diz acreditar que o decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) só terá 20% de área passível de mineração. A mais recente polêmica ambiental do país, segundo o ministro, foi um erro de transparência, de comunicação e de origem. O Ministério do Meio Ambiente foi consultado em junho, se opôs em parecer técnico, mas depois não foi mais chamado a opinar. "Fui pego de surpresa", disse. "Pessoalmente acho que o decreto deveria ser revogado". Sarney disse ainda que A Lei Geral do Licenciamento pode ser aprovada em poucos dias, no Congresso. "O texto não é o ideal, mas foi o acordo possível" - Valor Econômico, 31/8, Especial, p.A16. |
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A Justiça Federal em Brasília suspendeu, ontem, por liminar, os efeitos do decreto do presidente Michel Temer que acaba com a Reserva Mineral de Cobre e seus Associados (Renca). O juiz Ronaldo Valcir Sanholo considerou que o governo só poderia alterar a área por meio de um projeto de lei, que precisa passar pelo Congresso. A Advocacia-Geral da União (AGU) já informou que vai recorrer para manter os efeitos do decreto - O Globo, 31/8, Economia, p.21; OESP, 31/8, Metrópole, p.A14; FSP, 31/8, Ciência, p.B7. |
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O Ministério Público Federal emitiu uma nota técnica, que conclui contra a extinção da reserva. A consequência ambiental seria grave: a área liberada para a mineração seria equivalente ao desmatamento acumulado de quatro anos em toda a Amazônia - FSP, 31/8, Ciência, p.B7; OESP, 31/8, Metrópole, p.A14. |
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Mesmo após as polêmicas envolvendo o decreto que extinguiu a Renca, o governo federal pretende defender a medida até o fim, de acordo com interlocutores diretos do presidente Michel Temer. O Palácio do Planalto reconhece que pode ter havido falta de habilidade na divulgação do decreto, que deveria ter sido explicado antes da publicação, mas esses mesmos auxiliares reiteram que a medida foi correta. Para o Planalto, não há motivo para as críticas porque a área mineral já estava devastada e não há mudança em relação às áreas ambientais da região - OESP, 31/8, Metrópole, p.A14. |
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Na Amazônia, entre 2014 e 2015, foram descobertas 381 novas espécies de plantas e vertebrados -uma média de cerca de um novo ser vivo a cada dois dias. Esses novos animais e vegetais, contudo, já chegam ao conhecimento de cientistas e da população sob a sombra do perigo de extinção. A compilação das novas espécies amazônicas faz parte de um novo relatório da WWF-Brasil, feito em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM). Entre janeiro de 2014 e dezembro de 2015, foram descritas em revistas científicas 381 espécies amazônicas: 216 plantas, 93 peixes, 32 anfíbios, 19 répteis, 1 ave e 20 mamíferos (sendo 2 deles fósseis) - FSP, 31/8, Corrida, p.B10. |
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Diferentemente do que o colunista do GLOBO Arnaldo Bloch publicou no último sábado, a mineradora Boa Vista Mineração, que tem entre os sócios Marina Jucá Marques, filha do senador Romero Jucá (PMDB-RR), não tem qualquer pedido de pesquisa de mineração na Terra Indígena Yanomami. Em nota à imprensa, Jucá afirma que a empresa "não tem nenhuma requisição de mineração em terra indígena". A Boa Vista Mineração apresentou requerimentos de pesquisa em áreas que ficam a cerca de 500 metros das terras indígenas malacacheta e tabalascada, no estado de Roraima. Os pedidos estão sob avaliação do DNPM - O Globo, 31/8, Economia, p.21. |
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"O complicado é realizar a exploração de minérios em grande escala com impacto ambiental baixo. Há ainda a preocupação com um efeito-dominó que tem sido comum na Amazônia. O crescimento do extrativismo em locais até então relativamente intocados cria um ciclo de aumento populacional (via migração), crescimento da infraestrutura (o que multiplica o desmatamento e os efeitos sobre os rios) e violência no campo e contra a população indígena (causada por disputas por terra)", artigo de Reinaldo José Lopes - FSP, 31/8, Ciência, p.B7. |
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"A decisão de Temer desconsidera os graves riscos e impactos da mineração nos processos de ocupação da Amazônia, que já fizeram surgir em outras ocasiões uma descontrolada e avassaladora frente de migração, desmatamento, violência, contaminação dos recursos hídricos e degradação social. O princípio da precaução, tão importante para evitar danos irreversíveis e potenciais riscos ao meio-ambiente, foi completamente abolido. No seu lugar, instalou-se o princípio da imprudência e da negligência. A imprudência de fazer de maneira descuidada e apressada e a negligência pela omissão para evitar perdas", artigo de Marina Silva - Valor Econômico, 31/8, Opinião, p.A15. |
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"As maiores empresas são as que usam tecnologia, informação, inteligência, comunicação, serviços. Será que nosso plano estratégico de desenvolvimento a longo prazo será este mesmo: anacrônico? Será que não há meio de construir um país que não seja sobre coisas destroçadas? Homens destroçados? Florestas destroçadas? A Amazônia é nossa mãe, nosso seio fértil, o que nos alimenta de oxigênio e vida. Estamos nos suicidando em nossa História", artigo de Leonel Kaz - O Globo, 31/8, Opinião, p.17. |
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"Sabe-se o que acontece quando se abrem fronteiras de exploração. Os riscos são grandes: numa área equivalente ao Espírito Santo, de 46,5 quilômetros quadrados, existem, quatro delimitações para uso sustentável - em duas, mineração só se houver plano de manejo - e duas reservas indígenas. O potencial de conflitos é respeitável. É ilusão manter a Amazônia como um gigantesco jardim botânico. A floresta precisa ser explorada, em benefício da sociedade, mas sob extremo cuidado e com sólido embasamento científico. Não é o que tem acontecido em vários lugares, na região. E tampouco isso será patrocinado por um governo com prazo curto de validade - até dezembro de 2018 -, e uma agenda de reformas grave e urgente, mas cujo presidente só pensa em se manter no cargo a qualquer custo", editorial - O Globo, 31/8, Opinião, p.16. |
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"Em termos formais, a extinção da Renca não parece tão ameaçadora quanto se alardeou. Seria ingênuo, contudo, considerar inócua a medida. O governo Temer tem patrocinado vários retrocessos na regulamentação ambiental. Além disso, a crise orçamentária no setor público reduziu sobremaneira sua capacidade de fiscalizar abusos. O Planalto reincide no equívoco palmar de lançar medidas controversas sobre questões complexas, de afogadilho e sem os devidos esclarecimentos à sociedade", editorial - FSP, 31/8, Editoriais, p.A2. |
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Geral
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Índios guarani tomaram ontem a entrada do prédio do escritório da Presidência da República em São Paulo e a entrada do Ministério da Justiça em Brasília para pressionar pela revogação de uma portaria do último dia 21 que revogou uma portaria ministerial anterior, de 2015, e retirou mais de 500 hectares da Terra Indígena Jaraguá, na capital paulista, reduzida agora a apenas 1,7 hectare, onde vivem cerca de 700 indígenas. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse aos Guarani durante audiência em seu gabinete em Brasília que tem sofrido "pressões imensas" de bancadas de parlamentares contrárias aos indígenas. Na reunião, os Guarani disseram que a portaria que ele assinou é "genocida", "ilegal e inconstitucional". Com a portaria, o ministro abriu espaço para um plano de concessão à iniciativa privada do governo Alckmin - Folha Online, 30/8, Poder; FSP, 31/8, Poder, p.A4. |
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Estudo do IBGE denominado "Estimativas de População dos Municípios 2017" divulgado ontem mostra que o Brasil tem mais de 207 milhões de habitantes, quase 1 milhão a mais do que a estimativa feita em 2016, um crescimento de 0,77%. Veja um raio-x da evolução do país desde o começo do século 21 e quais regiões, Estados e cidades mais cresceram - FSP, 31/8, Cotidiano, p.B3; O Globo, 31/8, País, p.8. |
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O secretário de Governo do Estado de São Paulo, Saulo de Castro, afirmou que fundos internacionais de pensão têm demonstrado interesse em investir em participações na holding que irá controlar a Sabesp. Com a venda, o Estado estima arrecadar ao menos R$ 6 bilhões. Um projeto do governo Alckmin, em tramitação no Legislativo, prevê a criação de uma sociedade controladora para reorganizar a estrutura societária da Sabesp e atrair novos investidores para o setor de saneamento. Hoje, São Paulo detém 50,3% da empresa pública. O texto deve começar a ser discutido em plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo na sessão desta quarta - FSP, 31/8, Mercado, p.A28. |
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